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10 de fevereiro de 2016
Confusão Patrimonial Editar Foto
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Confusão Patrimonial

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Andamento do Processo n. 0001742-58.2011.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - 09/12/2015 do TJSP

de confusão patrimonial entre as pessoas físicas e jurídicas de Gisele Cristina Ramos. Isso porque, para que haja confusão... - SOCIEDADES COMERCIAIS - SÓCIO PARTICIPANTE DAS DUAS SOCIEDADES - CONFUSÃO PATRIMONIAL - NÃOCARATERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TERCEIRO... em comum, que efetiva compras em nome de uma, ocorre a conf...

Andamento do Processo n. 0009205-27.2006.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - 16/11/2015 do TJSP

robusta de confusão patrimonial entre as pessoas físicas e jurídicas de Vilma Cardoso Barichello . Isso porque, para que haja... confusão patrimonial é necessário que as empresas estejam situadas no mesmo endereço, e nã há demonstração nos autos... - BENS - SOCIEDADES COMERCIAIS - SÓCIO PARTICIPANTE DAS DUAS SOCIEDADE...

Andamento do Processo n. 0036176-12.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - 13/11/2015 do TJSP

mesmo lugar como “contratado”. Neste sentido, merece destaque o seguinte julgado: EXECUÇÃO - CONFUSÃO PATRIMONIAL - LEGITIMIDADE... (tecnologia da informação), caracterizando, em termos fáticos, nítida confusão patrimonial a autorizar a inclusão das empresas...

Turma identifica confusão patrimonial no caso de réu que movimentou conta bancária conjunta em nome do irmão falecido

Turma identifica confusão patrimonial no caso de réu que movimentou conta bancária conjunta em nome do irmão falecido... com a fundamentação da sentença, ocorreu confusão patrimonial entre ele e o irmão, que era devedor de créditos trabalhistas... das parcelas devidas. Confusão patrimonial é a expressão que indica a si...

Andamento do Processo n. 0024730-38.2001.8.26.0100 - 23/10/2015 do TJSP

consolidação de existência de grupo econômico e confusão patrimonial entre a executada e a empresa “Ronam Telecomunicações... que exteriorizam a confusão patrimonial entre estas como elemento representativo do abuso da personalidade jurídica, preenchendo... ECONÔMICO - CONFUSÃO PATRIMONIAL - CABIMENTO - Cabível a desc...

Andamento do Processo n. 0036121-59.2012.8.26.0114/01 - Cumprimento de Sentença - 08/10/2015 do TJSP

em excesso de mandato, desvio de finalidade da empresa, confusão patrimonial entre a sociedade ou os sócios (artigo 50... - MEDIDA EXCEPCIONAL - OBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS - ABUSO DE PERSONALIDADE - DESVIO DE FINALIDADE - CONFUSÃO PATRIMONIAL... o abuso da personificação jurídica, consubstanciado em excesso de m...

Andamento do Processo n. 0013455-89.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença - 24/09/2015 do TJSP

, confusão patrimonial ou abuso de personalidade. Essa regra tanto vale pela forma convencional, quanto pela inversa... JURÍDICA INVERSA - CONFUSÃO PATRIMONIAL. Empresas controladas pelo sócio majoritário que figura como executado no presente... caso, havendo evidente confusão patrimonial. As atividades dessas empresas...

A Desconsideração da Personalidade Jurídica (disregard doctrine)

doutrinária do instituto e, ainda, sua aplicação pela jurisprudência brasileira. PALAVRAS-CHAVES: confusão patrimonial... de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz... de finalidade, ou (ii) por meio de confusão patrimonial. O desvio de finali...

Andamento do Processo n. 0003046-22.2015.8.21.0095 - 12/08/2015 do TJRS

VINCULADOS UMA À OUTRA, CONFUSÃO PATRIMONIAL, BEM COMO ATUAM NO MESMO PARQUE INDUSTRIAL, FORMANDO UM GRUPO ECONÔMICO...

Andamento do Processo n. 0081067-24.2009.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 03/08/2015 do TJSP

DE PERSONALIDADE - DESVIO DE FINALIDADE - CONFUSÃO PATRIMONIAL - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE - ATO EFEITO PROVISÓRIO... de mandato, desvio de finalidade da empresa, confusão patrimonial entre a sociedade ou os sócios, ou, ainda, conforme amplamente... o abuso da personificação jurídica, consubstanciado em excess...

Resultados da busca JusBrasil para "Confusão Patrimonial"

Confusão patrimonial

de penhora, em razão da confusão patrimonial existente entre as empresas do grupo. No caso analisado... jurídica da empresa. Há também a hipótese de confusão patrimonial existente entre sócios e a empresa

Notícia Jurídica • Direito Público • 20/06/2011

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1215798 RJ 2010/0193038-7 (STJ)

Data de publicação: 17/10/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL - SUFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL - ADSTRIÇÃO DO ACÓRDÃO AO PRINCÍPIO DEVOLUTIVO -CONFUSÃO PATRIMONIAL EM TORNO DO PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA -SÚMULA 280/STF - DIREITO LOCAL. 1. Não ocorre ofensa ao art. 535 , II , do CPC , se o Tribunal deorigem decide, fundamentadamente, as questões essenciais aojulgamento da lide. 2. Inexiste violação ao princípio da adstrição se o Tribunal decidea pretensão recursal nos limites da devolução provocada pelo recursovoluntário. 3. Em sede de recurso especial, não pode o STJ examinar a pretensãoda parte recorrente, se o Tribunal de origem decidiu a lide com baseem normas de lei local. 4. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 907915 SP 2006/0264215-9 (STJ)

Data de publicação: 27/06/2011

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESCONSIDERAÇÃO DAPERSONALIDADE JURÍDICA. CONFUSÃO PATRIMONIAL. CABIMENTO. EMPRESASPERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. DIVISÃO MERAMENTE FORMAL.CITAÇÃO DAS DEMAIS EMPRESAS. DISPENSA. RECONHECIMENTO DE QUE, NAPRÁTICA, SE TRATAVA DO MESMO ORGANISMO EMPRESARIAL. 1. A alegação de ofensa ao art. 535 do CPC deve ser afastada,porquanto deduzida de forma genérica no recurso, sem a indicação dospontos acerca dos quais deveria o acórdão ter-se manifestado. Noparticular, incide a Súmula n. 284 /STF. 2. A tese de que os executados não foram intimados a falar sobre osdocumentos que deram ensejo à constrição patrimonial não foi objetode prequestionamento no acórdão recorrido, circunstância que atrai aincidência da Súmula n. 211 /STJ. 3. A confusão patrimonial existente entre sócios e a empresadevedora ou entre esta e outras conglomeradas pode ensejar adesconsideração da personalidade jurídica, na hipótese de sermeramente formal a divisão societária entre empresas conjugadas.Precedentes. 4. A superação da pessoa jurídica afirma-se como um incidenteprocessual e não como um processo incidente. No caso, oreconhecimento da confusão patrimonial é absolutamente contraditóriocom a pretendida citação das demais sociedades, pois, ou bem sedetermina a citação de todas as empresas atingidas pela penhora, oubem se reconhece a confusão patrimonial e se afirma que se trata, naprática, de pessoa jurídica única, bastando, por isso, uma únicacitação. Havendo reconhecimento da confusão, descabe a segundaprovidência. 5. Ademais, o recurso foi interposto exatamente pelos devedores queforam citados no processo de execução, circunstância que tambémafasta a pretensão recursal. 6. Não obstante a controvérsia tenha se instalado anteriormente àLei n. 11.382/2006, é evidente a frustração da execução do créditoem razão da ineficácia de outros meios de constrição patrimonial, demodo que é cabível a penhora on line sobre os ativos financeiros dodevedor. 7. Recurso especial não provido....

Encontrado em: LEI: 011382 ANO:2006 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - CONFUSÃO PATRIMONIAL STJ - RECURSO

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