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20 de abril de 2014
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Gestante receberá indenização por ser barrada em embarque

Gestante receberá indenização por ser barrada em embarque A TAM Linhas Aéreas deve pagar R$ 4 mil de indenização... com o impedimento do embarque, a ida aos hospitais locais com o intuito de adquirir declaração médica, os transtornos.../TribunaldeJusticaMGoficial twitter.com/tjmg_oficial Gestante receberá indenização por ser barrada em embarque...

Resultados da busca JusBrasil para "Embarque"

Empresa adiantou voo em Ribeirão e barrou embarque, dizem passageiros

-, sem que os passageiros fossem comunicados na sala de embarque. Um funcionário da empresa teria... antes de dar a hora e não chamaram a gente. Estávamos na sala de embarque", afirmou o advogado Daniel Amin... e que a bagagem tinha sido ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 31/08/2012

Atraso e cancelamento de voo, e preterição de embarque

de passageiros, principalmente o atraso e o cancelamento de voo, e a preterição de embarque ( p.ex.... dos consumidores; ou embarque no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para... incluindo a tarifa de embarque).  ...

Artigo • Marco • 21/05/2013

Embarque de criança com deficiência

Gonçalves, concedeu hoje (20/10) liminar determinando que a companhia aérea GOL providencie o embarque... aérea negou, por e-mail, o embarque em viagem agendada para o próximo sábado. A GOL alegou que somente... autorizaria o ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 21/10/2011

Ordem de frete serve como conhecimento de embarque

de embarque. A decisão da 1ª Turma da corte modificou sentença que havia declarado o perdimento dos bens... ao BL ( Bill of Lading documento de conhecimento de embarque). Entendo que os bens das apelantes

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 14/02/2013

O embarque do animal

tal como ocorreu com o personagem bíblico cujo nome nosso mestre tão dignamente honra, embarque

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 20/07/2010

Passageiro deve atentar ao horário de embarque

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu apenas parcialmente recurso impetrado por uma passageira contra a empresa Transportes Satélite por danos morais e materiais. A apelação pretendia reformar decisão proferida pelo Juízo ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 04/01/2013

Projeto isenta pessoa com deficiência de tarifa de embarque

O Projeto de Lei 3641/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), concede isenção de tarifa de embarque... Câmara de Notícias A tarifa de embarque é fixada em função da categoria do aeroporto e da natureza... da viagem (doméstica ou internacional) ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 24/08/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 715035 RJ (STF)

Data de publicação: 04/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TARIFA DE EMBARQUE DE TERMINAL. BASE DE CÁLCULO. 1. Ausência de prequestionamento. Súmulas n. 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. 2. Matéria local. Súmula n. 280 do Supremo Tribunal Federal. 3. Necessidade de reexame de fatos e provas. Súmula n. 279. 4. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1310525 RN 2012/0037734-0 (STJ)

Data de publicação: 22/05/2013

Ementa: RECURSO ESPECIAL. ROYALTIES. MUNICÍPIO COM INSTALAÇÕES DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO E NÃO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE GÁS NATURAL. A teor do que já decidiram a Primeira e Segunda Turmas do Superior Tribunal de Justiça, "o direito ao recebimento de royalties por parte de 'Municípios onde se localizarem instalações marítimas ou terrestres de embarque ou desembarque de óleo bruto e/ou gás natural' (art. 27 , III da Lei 2.004 /53, na redação dada pela Lei 7.990 /89), está vinculado à atividade de exploração do petróleo ou do gás natural, razão pela qual as 'instalações' a que se refere a Lei são as inseridas na cadeia extrativa, não se estendendo às que se destinam a distribuir o produto já processado" (REsp nº 1.115.194, PE, Relator o Ministro Teori Zavascki, DJ de 13.06.2011). Agravo regimental desprovido.

Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro

o embarque de passageiro sob a alegação de que a venda do bilhete aéreo não foi concretizada. A autora... e digitalizados, o que teria feito. Assim, no dia 6 de abril de 2012, dia do embarque, o passageiro... mínimos. Em contestação, a ré ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul • 30/04/2013

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/321800/embarque