Carregando...
JusBrasil - Tópicos
28 de julho de 2014
Bem Fungível Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Bem Fungível Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Bens fungíveis

São as coisas móveis que podem ser substituídas por outras da mesma espécie, qualidade ou quantidade.

Lei que permite reutilização de botijão é constitucional

, exemplificou Eros Grau. Ele destacou que esses botijões são bens fungíveis, isto é, podem ser substituídos... sobre direito comercial, bem como violaria o artigo 5º , inciso XXIX , da Constituição Federal , que trata da proteção...

Jb Admin -

Bens fungíveis

Bens fungíveis São as coisas móveis que podem ser substituídas por outras da mesma espécie, qualidade ou quantidade. Bens fungíveis...

Resultados da busca JusBrasil para "Bem Fungível"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 573507 TO 2003/0147833-9 (STJ)

Data de publicação: 27/02/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO ATÍPICO. CONTRATO DEEGF E AGF. BEM FUNGÍVEL. AÇÃO DE DEPÓSITO. NÃO CABIMENTO. 1. A orientação pacificada no âmbito da Segunda Seção desta Corte éa de que os contratos de Empréstimos do Governo Federal (EGF) -atualmente, Aquisições do Governo Federal (AGF) -, com o depósito debens fungíveis, não autorizam, em caso de inadimplência, a ação dedepósito, aplicando-se a tais contratos as regras do mútuo. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA AgRg no CC 98903 RJ 2008/0215360-5 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO. CONTRATOS DE ADIANTAMENTO DE CÂMBIO E DE COMPRA E VENDA. COOPERATIVA AGRÍCOLA. SEMENTES DE SOJA. BEM FUNGÍVEL. CONEXÃO E PREVENÇÃO NÃO VISLUMBRADAS. I. A jurisprudência das Turmas de Direito Privado do STJ não divergem no entendimento de que as sementes de soja são bem fungível. Precedentes. II. Não se constata a presença de conexão ou de prevenção entre ações que discutem contratos cujo objeto e garantia possam recair sobre bem fungível. III. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, improvido este.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA AgRg nos EDcl no CC 100494 MS 2008/0251809-3 (STJ)

Data de publicação: 28/04/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO. CONTRATOS DE ADIANTAMENTO DE CÂMBIO E DE COMPRA E VENDA. COOPERATIVA AGRÍCOLA. SEMENTES DE SOJA. BEM FUNGÍVEL. CONEXÃO NÃO VISLUMBRADA. FORO ELETIVO VÁLIDO. LIMINAR. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. I. Não se constata a presença de conexão entre contratos cujo objeto e garantia possam recair sobre bem fungível. II. Cláusulas eletivas de foro que deve ser respeitadas isoladamente. III. Hígidos os motivos que justificaram o indeferimento da liminar. IV. Agravo improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA AgRg no CC 100827 MS 2008/0259904-0 (STJ)

Data de publicação: 28/04/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO. CONTRATOS DE ADIANTAMENTO DE CÂMBIO E DE COMPRA E VENDA. COOPERATIVA AGRÍCOLA. SEMENTES DE SOJA. BEM FUNGÍVEL. CONEXÃO NÃO VISLUMBRADA. FORO ELETIVO VÁLIDO. LIMINAR. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. I. Não se constata a presença de conexão entre contratos cujo objeto e garantia possam recair sobre bem fungível. II. Cláusulas eletivas de foro que deve ser respeitadas isoladamente. III. Hígidos os motivos que justificaram o indeferimento da liminar. IV. Agravo improvido.

Bem fungível por natureza torna-se infungível por força de contrato

de Carvalho, em sua decisão, explicou que, não obstante o arroz seja um bem fungível por sua própria... pois a mercadoria em depósito, ensacada, arroz em casca da safra de 95/96, é coisa fungível. E conforme o Código... a vontade das ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 25/06/2009

STJ - HABEAS CORPUS HC 70440 RS 2006/0252498-7 (STJ)

Data de publicação: 17/12/2007

Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. PENHORA. DEPÓSITO JUDICIAL. NOMEAÇÃO DE TERCEIRO. POSSIBILIDADE DE RECAIR SOBRE BEM FUNGÍVEL. PRISÃO. LEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. I. Legítimo o decreto de prisão do depositário judicial no âmbito de ação executiva, em razão da penhora de bens fungíveis. Precedentes. II. Ordem denegada.

Encontrado em: p. 172 - 16/12/2007 PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL - BEM FUNGÍVEL STJ - RHC 15907 -SP, RHC 17900 -DF... SUBSTITUIÇÃO DO BEM PELO DEPOSITÁRIO JUDICIAL STJ - RESP 276817 -SP HABEAS CORPUS HC 70440 RS 2006/0252498-7 (STJ) Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR

STJ - HABEAS CORPUS HC 70440 RS 2006/0252498-7 (STJ)

Data de publicação: 17/12/2007

Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. PENHORA. DEPÓSITO JUDICIAL. NOMEAÇÃO DE TERCEIRO. POSSIBILIDADE DE RECAIR SOBRE BEM FUNGÍVEL. PRISÃO. LEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. I. Legítimo o decreto de prisão do depositário judicial no âmbito de ação executiva, em razão da penhora de bens fungíveis. Precedentes. II. Ordem denegada.

Encontrado em: p. 172 - 17/12/2007 PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL - BEM FUNGÍVEL STJ - RHC 15907 -SP, RHC 17900 -DF... SUBSTITUIÇÃO DO BEM PELO DEPOSITÁRIO JUDICIAL STJ - RESP 276817 -SP HABEAS CORPUS HC 70440 RS 2006/0252498-7 (STJ) Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR

TRF1: bem fungível por natureza torna-se infungível por força de contrato

de Carvalho, em sua decisão, explicou que, não obstante o arroz seja um bem fungível por sua própria... pois a mercadoria em depósito, ensacada, arroz em casca da safra de 95/96, é coisa fungível. E conforme o Código... a vontade das ...

Notícia Jurídica • Justiças Federais • 25/06/2009

TJ-SP - Apelação APL 9271932332008826 SP 9271932-33.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 27/06/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DEPÓSITO. SACAS DE MILHO BENEFICIADAS. BEM FUNGÍVEL. PENA DE PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Irrelevância da alegação de que não estaria prevista, no contrato social da ré, o depósito, mas somente o beneficiamento e transporte de grãos. 2. Cabimento da ação de depósito para cumprimento da obrigação de devolver a mercadoria ou o pagamento do equivalente em dinheiro. Alegação de tratar-se de operação de compra e venda com pagamento futuro não demonstrada. 3. Inaplicabilidade da pena de prisão civil ao depositário infiel. Súmula vinculante n.º 25 do Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 430849 RS 2002/0046115-7 (STJ)

Data de publicação: 13/11/2008

Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE DEPÓSITO. ADEQUAÇÃO. ARMAZENAGEM DE BEM FUNGÍVEL. "A ação de depósito é adequada para o cumprimento da obrigação de devolver coisas fungíveis, objeto de contrato de depósito clássico, ainda que seja o irregular, e não o propriamente dito" (REsp nº 210.674, RS, Relator Ministro César Asfor Rocha, DJ de 27.03.2000). Agravo regimental não provido.

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/322127/bem-fungivel