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Resultados da busca JusBrasil para "Invasão de propriedade"

CORSAN indenizará por invasão de propriedade

ao ingressar na propriedade do autor sem a sua autorização, ainda que tenha lançado notificação

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul • 08/06/2012

Empresa de saneamento indenizará por invasão de propriedade

ao ingressar na propriedade do autor sem a sua autorização, ainda que tenha lançado notificação ao usuário... na propriedade do autor sem a sua autorização, ainda que tenha lançado notificação ao usuário

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 11/06/2012

Acusado de invasão de propriedade militar é absolvido no Ceará

problemas psicológicos do réu, o defensor Marcelo Barroso alegou que o horário e o local da invasão

Notícia Jurídica • Defensoria Pública da União • 21/09/2012

Alvaro Dias denuncia invasão de propriedades produtivas no Oeste do Paraná

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) denunciou a invasão... Nacional do Índio (Funai). Alvaro Dias disse ter recebido um estudo documentado sobre a invasão... de outros países e aldeamentos dos demais ...

Notícia Jurídica • Senado • 08/05/2013

Acusado de invasão de propriedade militar é absolvido no Ceará

do réu, o defensor Marcelo Barroso alegou que o horário e o local da invasão eram provas

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 21/09/2012

TJRS - CORSAN indenizará por invasão de propriedade

ao ingressar na propriedade do autor sem a sua autorização, ainda que tenha lançado notificação

Notícia Jurídica • Nota Dez • 11/06/2012

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 36805 SP 2011/0302859-6 (STJ)

Data de publicação: 27/03/2012

Ementa: APELAÇÃO INTERPOSTA EM FACE DE ACÓRDÃO QUE DENEGOU A SEGURANÇA NACORTE A QUO, RECEBIDA COMO RECURSO ORDINÁRIO. PRINCÍPIO DAFUNGIBILIDADE RECURSAL APLICÁVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SEQUESTRO DEIMÓVEL. ALEGADA INVASÃO DE PROPRIEDADES ADJACENTES. AUSÊNCIA DEPROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. VIA IMPRÓPRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTOINDEMONSTRADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Ante a aplicação do princípio da fungibilidade recursal e nostermos do que dispõe o art. 247 do Regimento Interno do SuperiorTribunal de Justiça, a apelação interposta contra acórdão que denegasegurança em última instância pode ser recebida como recursoordinário. 2. É cediço, entretanto, que por não se admitir dilação probatóriaem sede mandamental, a prova do direito líquido e certo deve serpré-constituída. A alegada invasão de áreas de propriedade doRecorrente, adjacentes ao terreno objeto do sequestro e que nãoforam objeto da medida assecuratória, não se afigura manifesta nosautos. E, para constatar a veracidade de tais alegações seriaimprescindível um aprofundado exame de provas, o que, como é sabido,é inadmissível no âmbito do remédio heróico. 3. Recurso conhecido, mas desprovido. Pedido de liminar julgadoprejudicado.

Policiais nos EUA não conseguem trancar ação por invasão de propriedade

ajuizada por Bruce Hopkins, que os acusa de uso excessivo de força, prisão ilegal e invasão de propriedade

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 05/04/2010

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049144918 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/08/2012

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INVASÃO DE PROPRIEDADE VIZINHA. CORTE DE ÁRVORES. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR: IN CASU, A lLEGITIMATIO NÃO SE CONDICIONA À PROPRIEDADE, MAS À POSSE ANTERIOR DO IMÓVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA INCORRENTE: O MAGISTRADO NÃO ESTÁ ADSTRITO À ANÁLISE DE UMA OU OUTRA PROVA APRESENTADA PELAS PARTES, APRECIANDO LIVREMENTE TODO O CONJUNTO PROBATÓRIO TRAZIDO NO PROCESSO PARA FORMAR SEU CONVENCIMENTO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 131 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . RESTOU DEMONSTRADA, IN CASU, DESNECESSIDADE DA INSPEÇÃO JUDICIAL, SENDO SUFICIENTES AQUELAS PROVAS...

AGU - Suspensa ação penal contra servidores do Incra acusados de suposta invasão de propriedade para fiscalização do imóvel

alegando invasão de propriedade particular, que foi arquivado pela Promotoria de Justiça da Primeira... de propriedade privada e neste momento foram abordados por funcionários da fazenda, que solicitaram a saída

Notícia Jurídica • Nota Dez • 08/06/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/322142/invasao-de-propriedade