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24 de abril de 2014
Crime de Tortura Editar Foto
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Crime de Tortura Editar

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Tortura

Aplicação de atos de grande e desnecessário sofrimento da vítima durante a execução do delito. Qualificadora de homicídio. Circunstância agravante.

‘Se eu soubesse que era polícia, eu não tinha dado chance’

. Acusado de matar outro policial Idade ao cometer crime: 27 anos Aguardando julgamento O que o fez ir para o crime: desejo... Paulo, nunca dependi de ninguém. Sempre dei o meu trampo, depois comecei a me envolver no crime, e quero ser... independente. Infelizmente, fui num assalto. Passei uma vez, dei uma olhada, fui praticamente no escuro. Então cheguei lá, era...

Leiam 6 Comentários 1Vanice

Padre acusado de violação e tortura de três mulheres na França

Padre acusado de violação e tortura de três mulheres na França Membro de uma comunidade ligada à extrema-direita...://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=695699 Padre acusado de violação e tortura de três mulheres na França...

Leiam 10 Comentários 4Moema

O crime de tortura pela corrente filosófica utilitarista

contra o crime de tortura, passou a admitir a pratica dessa perversidade e ilicitude em determinados casos..., as quais começaram a admitir a possibilidade da prática do crime de tortura, para impedir a ocorrência de novos atentados... pacificar as relações sociais. Outra hipótese; os defensores da inadmissibilidade da pratica do crime de tortura, para salvar...

Leiam 5 Comentários 0Cláudio

O dia em que ‘Jesus Cristo’ mentiu

Cardoso, alguns dos torturadores durante a ditadura se negam a confessar seus crimes porque não querem fazer suas famílias... do policial que valesse a pena. Além da pecha de torturador, Gravina carrega em sua ficha duas acusações. Responde... e não foi encontrado. Até o fim do ano outros 50 militares suspeitos de praticarem torturas e outros delitos deverão ser...

Leiam 7 Comentários 0Thais

Mulher é condenada por tortura e estupro de enteada

Mulher é condenada por tortura e estupro de enteada A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista... manteve condenação de uma mulher que torturou e estuprou sua enteada de seis anos de idade. Ela foi condenada a 39 anos... e psicológica aplicados contra a menina e justificou os crimes pelo sentimento de raiva que nutria contra a mãe da criança...

Justiça aceita denúncia contra três PMs suspeitos de tortura no DF

Justiça aceita denúncia contra três PMs suspeitos de tortura no DF A 4ª Vara Criminal de Brasília aceitou denúncia... Operacional (GTOp), no 1º Batalhão da Asa Sul. Segundo a denúncia do Ministério Público, os PMs torturaram o morador de rua... confirmou o trajeto e os horários descritos pela vítima. Os três suspeitos respondem pelo crime de tortura...

Leiam 2 Comentários 0Felipe

Brasil, o país dos calhordas

para assistir ao Faustão aos domingos. Essa sensação produziu uma percepção inflacionada em praticamente todos os setores... ao gritar: “queremos a volta dos militares”. Na mesma semana, um calhorda do regime se sentou em frente aos torturados... da força. E que o crime reside em quem desperta esses instintos, e não em quem é simplesmente incapaz de controlá-lo...

Leiam 9 Comentários 1Nana

Namorada ciumenta tortura adolescente de 15 anos que conversou com jovem pela internet

Namorada ciumenta tortura adolescente de 15 anos que conversou com jovem pela internet Uma adolescente de 15 anos foi... agredida e torturada. Ela conversou com um jovem pela internet, a namorada dele ficou com ciúmes e resolveu se vingar.../embed/mGcwI1AMlFg Fonte: http://noticias.r7.com/são-paulo/namorada-ciumenta-tortura-adolescente-de-15-anos...

Leiam 3 Comentários 1Nelci

Coronel que sumiu com o corpo de Rubens Paiva é convocado para audiência da Comissão da Verdade

Paulo Malhães, um dos mais atuantes agentes do Centro de Informações do Exército (CIE), que contou detalhes das torturas... divulgar relatório premilinar sobre a Casa da Morte, aparelho clandestino de tortura, morte e ocultação de cadáveres instalado... torturadores que atuaram na casa no período em que ela esteve presa. Eles foram convocados para prestar depoimento...

Estamos perdendo as garantias fundamentais previstas na Constituição?

desta garantia prevista na Constituição e que não estão cumprindo. 2 - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano... por uma unidade de pacificação, mostrou o contrário. Dizem até que a juíza que permitiu que os acusados respondessem o processo... servir de alvo e prática de tiro para os bandidos. Diante da guerra urbana, quem consegue ficar com suas condições...

Leiam 29 Comentários 23Michael

Resultados da busca JusBrasil para "Crime de Tortura"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 42556 DF 2011/0210483-1 (STJ)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CONDENAÇÃOPOR ABUSO DE AUTORIDADE E LESÃO CORPORAL. PLEITO MINISTERIAL DERECONHECIMENTO DO CRIME DE TORTURA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DEREVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ENUNCIADO N.º 7 DA SÚMULA DESTACORTE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, soberanas na análise das circunstânciasfático-probatórias da causa, concluíram que não houve o cometimentodo crime de tortura, e sim, a prática de abuso de autoridade e lesãocorporal. Assim, para se firmar entendimento diverso, serianecessário reapreciar as provas produzidas, o que encontra óbice noenunciado n.º 7 da Súmula desta Corte. 2. Decisão que se mantém por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107958 SC 2012/0014168-6 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE TORTURA. DESCLASSIFICAÇÃO DACONDUTA. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. NECESSIDADEDE REVOLVIMENTO DO MATERIAL PROBANTE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃOPROVIDO. 1. Concluída a configuração do crime de tortura pelo Tribunal depiso, não há desconstituir o julgado na via eleita, dada anecessidade de revolvimento do material probante, procedimento deanálise exclusivo das instâncias ordinárias e vedado ao SuperiorTribunal de Justiça, a teor da Súmula 7/STJ. 2."É assente que cabe ao aplicador da lei, em instância ordinária,fazer um cotejo fático e probatório a fim de analisar o adequadoenquadramento da conduta ao tipo legalmente previsto. Incidência daSúmula 7 desta Corte" (AgRg no Ag 1285273/MG , Rel. Ministra MARIATHEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, DJe 13/08/2012) 3. Agravo regimental não provido.

Agiotas poderão responder por crime de tortura

(14), o enquadramento da prática na Lei nº 9.455 /1997 , que define os crimes de tortura e estabelece... de 2012 - Disponível em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/13/agiotas-poderao-responder-por-crime-de-tortura ...

Notícia Jurídica • ATUALIDADES-DO-DIREITO • 13/11/2012

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/322328/crime-de-tortura