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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2017
Crime de Tortura

Crime de Tortura

Tortura

Aplicação de atos de grande e desnecessário sofrimento da vítima durante a execução do delito. Qualificadora de homicídio. Circunstância agravante.

Operadores de Direito e as defesas acaloradas ao Golpe Militar no Brasil

de Chumbo, de qualquer operador de Direito, ou quem quer que seja, de que não existiu crime contra a humanidade (praticados..., mulheres, idosos, negros e minorias; XIV – combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos..., ou de qualquer outra natureza. Art. 7º O jornalista não pode:...

STJ – Condenada por torturar suspeito de estupro da neta não consegue liminar

) indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma mulher condenada pelo crime de tortura contra um homem... o suspeito a confessar o crime e em seguida iniciou a sessão de tortura, que consistiu em espancamento por meio de socos...STJ – Condenada por torturar suspeito de estupro da neta não consegue limina...

Condenada por torturar suspeito de estupro da neta não consegue liminar

liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma mulher condenada pelo crime de tortura contra um homem... o suspeito a confessar o crime e em seguida iniciou a sessão de tortura, que consistiu em espancamento por meio de socos, chutes... da prática delitiva”, concluiu a presidente. O número deste processo não é div...

Mulher acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores, diz STJ

Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão...Mulher acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores, diz STJ... forçá-lo a devolver o dinheiro. O empresário escapou e acusou a mulher de tê-lo t...

Mulher acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores

acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar...Mulher acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores Uma mulher... forçá-lo a devolver o dinheiro. O empresário escapou e acusou a mulher de tê-lo...

MP apura torturas praticadas por PMs em investigações ilegais na Bahia

MP apura torturas praticadas por PMs em investigações ilegais na Bahia Sessões de espancamentos de jovens em matagais... da Polícia Militar baiana para que "coíba" tais atos. "Além das denúncias de tortura, que é algo muito grave, nós temos... de torturas Entre as denúncias apresentadas ao MP baiano, encontram-se despa...

Tortura e outras penas cruéis

. Hoje não se fala mais em prática de tortura por delitos de opinião, ou crimes políticos. Mas a tortura vem... sobre os dominados, excluídos e encarcerados. De forma geral, os agentes públicos não são punidos pela prática do crime de tortura... com mais ênfase. Ela é utilizada para obter confissões ou apurar crimes. E...

Juíza de Araquari condena padrasto por tortura e violência sexual contra enteada

, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de tortura e estupro contra sua própria enteada, de apenas três anos...Juíza de Araquari condena padrasto por tortura e violência sexual contra enteada A juíza Cristina Paul Cunha Bogo... de liberdade de um ano, quatro meses e 24 dias de detenção em regime inicial ab...

Carina Moura

Carina Moura -

Dica: 11 grandes filmes para que você possa entender melhor a ditadura militar no Brasil
Dica: 11 grandes filmes para que você possa entender melhor a ditadura militar no Brasil

confundido com um “subversivo” e submetido a sessões de tortura para confessar seus supostos crimes. Este é um dos primeiros...Dica: 11 grandes filmes para que você possa entender...

Do que se trata a
Do que se trata a "Teoria do Cenário da Bomba Relógio"?

, trata-se de formulação que visa, por meio da prática de tortura de suspeitos de conhecer ou integrar planos de ataques... e humanistas -, nem mesmo o cenário da bomba relógio jus...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime de Tortura"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 42556 DF 2011/0210483-1 (STJ)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CONDENAÇÃOPOR ABUSO DE AUTORIDADE E LESÃO CORPORAL. PLEITO MINISTERIAL DERECONHECIMENTO DO CRIME DE TORTURA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DEREVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ENUNCIADO N.º 7 DA SÚMULA DESTACORTE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, soberanas na análise das circunstânciasfático-probatórias da causa, concluíram que não houve o cometimentodo crime de tortura, e sim, a prática de abuso de autoridade e lesãocorporal. Assim, para se firmar entendimento diverso, serianecessário reapreciar as provas produzidas, o que encontra óbice noenunciado n.º 7 da Súmula desta Corte. 2. Decisão que se mantém por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107958 SC 2012/0014168-6 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE TORTURA. DESCLASSIFICAÇÃO DACONDUTA. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. NECESSIDADEDE REVOLVIMENTO DO MATERIAL PROBANTE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃOPROVIDO. 1. Concluída a configuração do crime de tortura pelo Tribunal depiso, não há desconstituir o julgado na via eleita, dada anecessidade de revolvimento do material probante, procedimento deanálise exclusivo das instâncias ordinárias e vedado ao SuperiorTribunal de Justiça, a teor da Súmula 7/STJ. 2."É assente que cabe ao aplicador da lei, em instância ordinária,fazer um cotejo fático e probatório a fim de analisar o adequadoenquadramento da conduta ao tipo legalmente previsto. Incidência daSúmula 7 desta Corte" (AgRg no Ag 1285273/MG , Rel. Ministra MARIATHEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, DJe 13/08/2012) 3. Agravo regimental não provido.

Agiotas poderão responder por crime de tortura

(14), o enquadramento da prática na Lei nº 9.455 /1997 , que define os crimes de tortura e estabelece... de 2012 - Disponível em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/13/agiotas-poderao-responder-por-crime-de-tortura ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/11/2012

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