Carregando...
JusBrasil - Tópicos
25 de maio de 2015
Crime de Tortura Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Crime de Tortura Editar

Cancelar
Tortura

Aplicação de atos de grande e desnecessário sofrimento da vítima durante a execução do delito. Qualificadora de homicídio. Circunstância agravante.

"Descasos" e "Dos Delitos e das Penas" - Denúncia, insaciabilidade da legislação penal e as teses de igualdade e de eficácia sanção

em que tenham caído, cúmplices e outros crimes que não está sendo acusado. Se o crime é certo, a tortura é inútil... aos mínimos males possíveis. O crime ainda não deve ser julgado, em sua grandeza, pela intenção de quem o pratica... de crimes, por mais bárbaros que esses sejam, não podem ser feitas mediante tortura, ...

Direito canônico

para o acusado. Julgamentos, Torturas e Punições As penas variavam de acordo com o tempo e na dependência do poder... que caracteriza aquilo que está de acordo com os cânones, com as normas estabelecidas ou convencionadas. Canônico tem especial... acusação de que alguém estava contrário as leis de Deus, as leis da Igr...

CNV cobra desculpas das Forças Armadas por violação de direitos humanos

em instalações militares onde ocorreram torturas e mortes durante a ditadura (1964-1985), o presidente da CNV (Comissão Nacional... da Verdade), Pedro Dallari, voltou a cobrar nesta terça-feira (21/10) das Forças Armadas o reconhecimento dessa prática..., classificada de crime contra a humanidade. Na América Latina, o...

Emerj promove palestra sobre prisão e tortura

Emerj promove palestra sobre prisão e tortura A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove, no... dia 18 de maio, das 9h às 12h, a palestra “Prisão: A Casa da Tortura”, no auditório Antonio Carlos Amorim, situado na Av... do Intituto Carioca de Criminologia, diretora da revista “Discursos Sedici...

STM confirma competência da Justiça Militar para processar e julgar maus tratos em treinamento

a necessidade de a Corte analisar “a definição do crime de tortura, estabelecendo os limites e alcance desse tipo para... punida por esta Justiça Castrense, todavia, não se reveste da gravidade do crime de tortura. O dolo da tortura... de praticar maus tratos contra recrutas durante treinamento em 2013. Segundo o ente...

Givaldo Santos

Givaldo Santos -

Trecho, O suplício do corpo do detento no século XXI

por Foucault em seu magistral Vigiar e Punir, porém em detrimento ao suplício do corpo que culminava em praticas... dolorosas e desumanas, largamente praticadas em mais de 2 séculos. Hoje vivemos o suplício de duas formas distintas...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Na Ditadura, legistas assinaram laudos falsos e ontem foram ouvidos pela Comissão da Verdade no RJ

de direitos entre 1964 e 1970 e contestou informações de autópsias que escondiam assassinatos e torturas. Entre os casos... criminoso comum desparece, nunca é achado, por que iam mandar para o IML corpos com tortura?”, declarou. Silveira disse também... da Verdade por acobertar os crimes dos militares. O mais conhecid...

Cárcere enquanto Fábrica (de tortura)
Cárcere enquanto Fábrica (de tortura)

Cárcere enquanto Fábrica (de tortura) – Por Guilherme Moreira Pires Por Guilherme Moreira Pires - 31/03/2015... trabalhador? Ora, então trabalhador não realiza comportamentos crimi...

Memória e Verdade

crime de opinião, não comete crime político. O torturador é um monstro, é um desnaturado, é um tarado”. O Supremo errou... a coragem de decidir: “Tortura não é crime politico, os torturadores não foram anistiados. Nenhuma situação política...; é preciso descerrar a cortina que encobriu os crimes da ditadura; segundo o...

O novo Código de Ética Médica e o Crime de Omissão Perante a Tortura

O novo Código de Ética Médica e o Crime de Omissão Perante a Tortura Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado... 5º., XLIII) condena a prática da tortura e a legislação ordinária a criminaliza de forma rigorosa (Lei 9455 /97). Não... a prática da tortura. No entanto, há um dispositivo da Lei de Tortura que pode oca...

Resultados da busca JusBrasil para "Crime de Tortura"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 42556 DF 2011/0210483-1 (STJ)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CONDENAÇÃOPOR ABUSO DE AUTORIDADE E LESÃO CORPORAL. PLEITO MINISTERIAL DERECONHECIMENTO DO CRIME DE TORTURA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DEREVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ENUNCIADO N.º 7 DA SÚMULA DESTACORTE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, soberanas na análise das circunstânciasfático-probatórias da causa, concluíram que não houve o cometimentodo crime de tortura, e sim, a prática de abuso de autoridade e lesãocorporal. Assim, para se firmar entendimento diverso, serianecessário reapreciar as provas produzidas, o que encontra óbice noenunciado n.º 7 da Súmula desta Corte. 2. Decisão que se mantém por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107958 SC 2012/0014168-6 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE TORTURA. DESCLASSIFICAÇÃO DACONDUTA. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. NECESSIDADEDE REVOLVIMENTO DO MATERIAL PROBANTE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃOPROVIDO. 1. Concluída a configuração do crime de tortura pelo Tribunal depiso, não há desconstituir o julgado na via eleita, dada anecessidade de revolvimento do material probante, procedimento deanálise exclusivo das instâncias ordinárias e vedado ao SuperiorTribunal de Justiça, a teor da Súmula 7/STJ. 2."É assente que cabe ao aplicador da lei, em instância ordinária,fazer um cotejo fático e probatório a fim de analisar o adequadoenquadramento da conduta ao tipo legalmente previsto. Incidência daSúmula 7 desta Corte" (AgRg no Ag 1285273/MG , Rel. Ministra MARIATHEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, DJe 13/08/2012) 3. Agravo regimental não provido.

Agiotas poderão responder por crime de tortura

(14), o enquadramento da prática na Lei nº 9.455 /1997 , que define os crimes de tortura e estabelece... de 2012 - Disponível em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/13/agiotas-poderao-responder-por-crime-de-tortura ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/11/2012

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/322328/crime-de-tortura