Carregando...
JusBrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2014
Crime de Tortura Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Crime de Tortura Editar

Cancelar
Tortura

Aplicação de atos de grande e desnecessário sofrimento da vítima durante a execução do delito. Qualificadora de homicídio. Circunstância agravante.

Condenado homem que prendeu, torturou e estuprou ex-mulher

, pois o conjunto probatório acostado ao caderno processual comprova a prática dos crimes de estupro, cárcere privado... espalhadas pelo corpo. Além disso, foi comprovada conjunção anal mediante violência. Tortura física e mental Consta... sexualmente várias vezes, lhe agrediu com socos e tapas e, ainda, praticou diver...

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

STJ reconhece responsabilidade civil do Coronel Ustra por torturas praticadas na ditadura militar

STJ reconhece responsabilidade civil do Coronel Ustra por torturas praticadas na ditadura militar. STJ reconhece..., que acusou Ustra de chefiar torturas no DOI-Codi quando era seu comandante na capital paulista, entre 1970 e 1974. No total... de sete meses – e os filhos do casal, então com cinco e quatro anos. O coron...

Akina Kurita

Akina Kurita -

Aos que defendem a volta da ditadura

o seu dizer, estes, que talvez nem existam, que amplio aqui a voz das crianças torturadas, de várias maneiras, pela ditadura.... Crianças. Torturadas. De várias maneiras. Como Ernesto Carlos Dias do Nascimento. Ele tinha dois anos e três meses. Foi... quem conta: “Me levaram diversas vezes às sessões de tortura para v...

À espera do Relatório da Verdade: mais uma arma para combater a “Lei do Silêncio”

sobre os crimes “conexos” praticados durante a ditadura militar. Espera-se que o Relatório exponha um pouco da verdade apagada... a violência praticada pelas forças policiais ainda nos dias atuais. Sobre a punição de perseguidores, censores e torturadores... de abrandamento da violência praticada por repressores, tort...

José Barbosa

José Barbosa -

Catherine Repond

na Suíça acusada e executada por bruxaria. “A forte midiatização da reabilitação moral de Catillon no cantão... era comprovada através de boatos. “Para 'fabricar' uma bruxa, bastava que um comportamento marginal ou rebelde chamasse... na prisão do castelo de Corbières em que o oficial de justiça residia, para aguardar...

Lucas Arbage

Lucas Arbage -

A tortura por omissão e sua (in)constitucionalidade quanto ao verbo ‘evitar’

, sem sucesso, que Erasmo não teria "o dever jurídico" de impedir o crime de tortura praticado por sua companheira, mãe.... O tema em comento está previsto junto a Constituição Federal , no art. 5º , inc. XLIII , a tortura como crime..., contra acusados ou testemunhas, cometendo crimes equiparados aos hediondos (art. 2...

Carcereiro da Casa da Morte, Camarão é encontrado pela PF
Carcereiro da Casa da Morte, Camarão é encontrado pela PF

sobre os 96 dias de tortura a que foi submetida, uma imagem é mais presente que as outras. Ela jamais conseguiu esquecer... do regime. VEJA TAMBÉM: Stuart, torturado e assassinado...

A luta do movimento feminista pela anistia

. (MERILO; ORJEDA, 2010, p. 193) A desumanização dos torturadores chegou a tal ponto que a prática de tortura não lhes produzia... um país referência na prática de tortura, tanto que aqui eram ministradas “aulas práticas” para ensinar aos repressores... deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crim...

CNV cobra desculpas das Forças Armadas por violação de direitos humanos

. Desde o ano passado, a comissão visita instalações militares usadas para a prática de tortura pelas Forças Armadas, no Rio... em instalações militares onde ocorreram torturas e mortes durante a ditadura (1964-1985), o presidente da CNV (Comissão Nacional... da Verdade), Pedro Dallari, voltou a cobrar nesta terça-feir...

Resultados da busca JusBrasil para "Crime de Tortura"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 42556 DF 2011/0210483-1 (STJ)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CONDENAÇÃOPOR ABUSO DE AUTORIDADE E LESÃO CORPORAL. PLEITO MINISTERIAL DERECONHECIMENTO DO CRIME DE TORTURA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DEREVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ENUNCIADO N.º 7 DA SÚMULA DESTACORTE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, soberanas na análise das circunstânciasfático-probatórias da causa, concluíram que não houve o cometimentodo crime de tortura, e sim, a prática de abuso de autoridade e lesãocorporal. Assim, para se firmar entendimento diverso, serianecessário reapreciar as provas produzidas, o que encontra óbice noenunciado n.º 7 da Súmula desta Corte. 2. Decisão que se mantém por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107958 SC 2012/0014168-6 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE TORTURA. DESCLASSIFICAÇÃO DACONDUTA. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. NECESSIDADEDE REVOLVIMENTO DO MATERIAL PROBANTE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃOPROVIDO. 1. Concluída a configuração do crime de tortura pelo Tribunal depiso, não há desconstituir o julgado na via eleita, dada anecessidade de revolvimento do material probante, procedimento deanálise exclusivo das instâncias ordinárias e vedado ao SuperiorTribunal de Justiça, a teor da Súmula 7/STJ. 2."É assente que cabe ao aplicador da lei, em instância ordinária,fazer um cotejo fático e probatório a fim de analisar o adequadoenquadramento da conduta ao tipo legalmente previsto. Incidência daSúmula 7 desta Corte" (AgRg no Ag 1285273/MG , Rel. Ministra MARIATHEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, DJe 13/08/2012) 3. Agravo regimental não provido.

Agiotas poderão responder por crime de tortura

(14), o enquadramento da prática na Lei nº 9.455 /1997 , que define os crimes de tortura e estabelece... de 2012 - Disponível em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/13/agiotas-poderao-responder-por-crime-de-tortura ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/11/2012

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/322328/crime-de-tortura