Carregando...
JusBrasil - Tópicos
23 de novembro de 2014
Crime de Tortura Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Crime de Tortura Editar

Cancelar
Tortura

Aplicação de atos de grande e desnecessário sofrimento da vítima durante a execução do delito. Qualificadora de homicídio. Circunstância agravante.

Lucas Arbage

Lucas Arbage -

A tortura por omissão e sua (in)constitucionalidade quanto ao verbo ‘evitar’

, sem sucesso, que Erasmo não teria "o dever jurídico" de impedir o crime de tortura praticado por sua companheira, mãe.... O tema em comento está previsto junto a Constituição Federal , no art. 5º , inc. XLIII , a tortura como crime..., contra acusados ou testemunhas, cometendo crimes equiparados aos hediondos (art. 2...

Carcereiro da Casa da Morte, Camarão é encontrado pela PF
Carcereiro da Casa da Morte, Camarão é encontrado pela PF

sobre os 96 dias de tortura a que foi submetida, uma imagem é mais presente que as outras. Ela jamais conseguiu esquecer... do regime. VEJA TAMBÉM: Stuart, torturado e assassinado...

A luta do movimento feminista pela anistia

. (MERILO; ORJEDA, 2010, p. 193) A desumanização dos torturadores chegou a tal ponto que a prática de tortura não lhes produzia... um país referência na prática de tortura, tanto que aqui eram ministradas “aulas práticas” para ensinar aos repressores... deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crim...

CNV cobra desculpas das Forças Armadas por violação de direitos humanos

. Desde o ano passado, a comissão visita instalações militares usadas para a prática de tortura pelas Forças Armadas, no Rio... em instalações militares onde ocorreram torturas e mortes durante a ditadura (1964-1985), o presidente da CNV (Comissão Nacional... da Verdade), Pedro Dallari, voltou a cobrar nesta terça-feir...

A redenção do protagonista de seu próprio fracasso

com aquele que era torturado e não confessava seu crime. Entretanto, não é assim, a imagem estereotipada nos criminoso... o mesmo beneficio para os crimes de extorsão mediante sequestro e naqueles assemelhados aos hediondos praticados por quadrilha... que o indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a inve...

Torturam e filmaram...Mas jabuti não sobe em árvore! Então, o que houve?

com quem é estuprador ou quem é simplesmente acusado de tal crime. No caso, empalaram o infeliz, chegando a lhe perfurar...Torturam e filmaram...Mas jabuti não sobe em árvore! Então, o que houve? Nas prisões tudo está tão pronto para ruir... que parece ser fruto de método Recebi um vídeo contendo alguns minutos de bar...

Crime de tortura no Brasil

Crime de tortura no Brasil A tortura nem sempre foi objeto de repúdio na sociedade e, sem necessidade de recordar... ou como espécie de pena imposta a determinados crimes. Isso sem destacar a tortura tolerada informalmente pelo Estado... industrial. [4] Foi no século XVIII que iluministas apresentaram, à devida crítica...

MP/SP denuncia casal cuja prática de tortura causou a morte do filho de 2 anos
MP/SP denuncia casal cuja prática de tortura causou a morte do filho de 2 anos

MP/SP denuncia casal cuja prática de tortura causou a morte do filho de 2 anos Tiago Ahmar de Moraes é acusado... do casal Tiago Ahmar de Moraes e Cristiana dos Santos Costa, acusa...

Joao Montenegro

Joao Montenegro -

STF suspende julgamento de coronel Ustra por crimes de tortura durante ditadura

STF suspende julgamento de coronel Ustra por crimes de tortura durante ditadura O Superior Tribunal de Justiça (STJ... da Justiça de São Paulo que o declarou como torturador por crimes no período da ditadura entre 1970 e 1974. Dois dos quatros....ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-08/stj-julga-decisao-que-declaro...

Resultados da busca JusBrasil para "Crime de Tortura"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 42556 DF 2011/0210483-1 (STJ)

Data de publicação: 26/09/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CONDENAÇÃOPOR ABUSO DE AUTORIDADE E LESÃO CORPORAL. PLEITO MINISTERIAL DERECONHECIMENTO DO CRIME DE TORTURA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DEREVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ENUNCIADO N.º 7 DA SÚMULA DESTACORTE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. As instâncias ordinárias, soberanas na análise das circunstânciasfático-probatórias da causa, concluíram que não houve o cometimentodo crime de tortura, e sim, a prática de abuso de autoridade e lesãocorporal. Assim, para se firmar entendimento diverso, serianecessário reapreciar as provas produzidas, o que encontra óbice noenunciado n.º 7 da Súmula desta Corte. 2. Decisão que se mantém por seus próprios fundamentos. 3. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107958 SC 2012/0014168-6 (STJ)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE TORTURA. DESCLASSIFICAÇÃO DACONDUTA. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. NECESSIDADEDE REVOLVIMENTO DO MATERIAL PROBANTE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃOPROVIDO. 1. Concluída a configuração do crime de tortura pelo Tribunal depiso, não há desconstituir o julgado na via eleita, dada anecessidade de revolvimento do material probante, procedimento deanálise exclusivo das instâncias ordinárias e vedado ao SuperiorTribunal de Justiça, a teor da Súmula 7/STJ. 2."É assente que cabe ao aplicador da lei, em instância ordinária,fazer um cotejo fático e probatório a fim de analisar o adequadoenquadramento da conduta ao tipo legalmente previsto. Incidência daSúmula 7 desta Corte" (AgRg no Ag 1285273/MG , Rel. Ministra MARIATHEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, DJe 13/08/2012) 3. Agravo regimental não provido.

Agiotas poderão responder por crime de tortura

(14), o enquadramento da prática na Lei nº 9.455 /1997 , que define os crimes de tortura e estabelece... de 2012 - Disponível em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/11/13/agiotas-poderao-responder-por-crime-de-tortura ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 13/11/2012

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/322328/crime-de-tortura