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26 de abril de 2015
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Andamento do Processo n. 0009617-39.1998.8.26.0071 - Execução Fiscal - 23/04/2015 do TJSP

(OAB 97130/SP) Comarca de Bauru Criminal 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ... da Fazenda Pública (R. José Ruiz Pelegrina, 6-60, Vila Aviação, CEP 17018-620), munido dos comprovantes de pagamento... site https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx ...

Andamento do Processo n. 1003483-80.2015.8.26.0071 - Usucapião - 16/04/2015 do TJSP

. 106/107) sob nºs 190066 (ação Civil Pública promovida pelo Município de Bauru, nº 905/05) , 186356 e 197.257 (da Vara... da Fazenda Pública, tendo como autor o Município, processo 7972/05), por prazo indeterminado, em nome de Nassar... por profissional habilitado, com os requisitos do artigo 225 da Lei de Registros P...

Andamento do Processo n. 0034834-84.1998.8.26.0071 - Execução Fiscal - 16/04/2015 do TJSP

(OAB 149766/SP) Comarca de Bauru 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ..., agência 1963-1 (código de reembolso: 306), do Banco do Brasil: 4-) Após realizar estas etapas, dirigir-se à Vara da Fazenda...://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx -\> “acessar...

Andamento do Processo n. 0006054-37.1998.8.26.0071 - Execução Fiscal - 14/04/2015 do TJSP

FREITAS (OAB 186413/SP) Comarca de Bauru 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ... “informações complementares”, digite o número do processo. 4-) Após realizar estas etapas, dirigir-se à Vara da Fazenda...-37.1998.8.26.0071 (071.01.1998.006054) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto ...

Andamento do Processo n. 0009263-14.1998.8.26.0071 - Execução Fiscal - 14/04/2015 do TJSP

Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO REGINA APARECIDA CARO... da Fazenda Pública (R. José Ruiz Pelegrina, 6-60, Vila Aviação, CEP 17018-620), munido dos comprovantes de pagamento... https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx -\> “acessar ...

Andamento do Processo n. 3001823-80.2013.8.26.0493 - Recurso Inominado - 14/04/2015 do TJSP

) - João Sandro Paolin (OAB: 17001/SC) - MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB: 164568/SP) - Vara da Fazenda Pública PRESIDENTE PRUDENTE Criminal DESPACHO....A contagem do prazo para o trânsito em julgado deverá ser feita a partir da publicação desta decisão. - Magistrado (a) Atis...

Andamento do Processo n. 0018326-24.2002.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 08/04/2015 do TJSP

do processo. 4-) Após realizar estas etapas, dirigir-se à Vara da Fazenda Pública (R. José Ruiz Pelegrina, 6-60, Vila Aviação...) BAURU Criminal 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO REGINA... O RECOLHIMENTO 1-) O código 230-6 corresponde à guia DARE é recolhida ...

Andamento do Processo n. 0000486-41.2015.8.26.0169 - Ação Popular - 06/04/2015 do TJSP

. Assim, nos termos da legislação aplicável, a competência é da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo - Capital. Ante o exposto..., reconheço a incompetência e determino a remessa para a Vara da Fazenda Pública da cidade de São Paulo - Capital..., com as anotações necessárias. Int. - ADV: FRANCISCO CELSO SERR...

Andamento do Processo n. 1000263-98.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - 30/03/2015 do TJSP

-6.2013.8.26.00, da relatoria do Exmo. Des. Dr. Ricardo Anafe que, naquele caso, entendeu pela competência da Vara da Fazenda Pública... DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRACICABA. SUSCITADO: MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE PIRACICABA.... Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo MM. J...

Andamento do Processo n. 1015685-50.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - 24/03/2015 do TJSP

do Exmo. Des. Dr. Ricardo Anafe que, naquele caso, entendeu pela competência da Vara da Fazenda Pública desta Comarca, para... DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRACICABA. SUSCITADO: MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE PIRACICABA. INTERESSADOS: FUNDAÇÃO... Execução por título extrajudicial ajuizada por fundação de direito púb...

Resultados da busca JusBrasil para "Vara da Fazenda Pública"

Cascavel recebe Vara da Fazenda Pública

e Santa Tereza do Oeste, recebeu uma Vara da Fazenda Pública, para melhora na prestação dos serviços... Kfouri pela implantação da Vara da Fazenda Pública e destacou a importância para o progresso no... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Paraná • 24/01/2013

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO EDcl na Rcl 8684 RS 2012/0090699-3 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO COM AMPARO NA RESOLUÇÃO 12/2009. DECISÃO ORIUNDA DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. 1. Trata-se de Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de Reclamação que debate a condenação da FDRH ao pagamento das diferenças dos reajustes decorrentes das Leis estaduais 11.467/2000 e 11.678/2001. 2. O STJ possui o entendimento de que, no microssistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, o art. 18 da Lei 12.153 /2009 previu instrumento para uniformização de interpretação de lei, limitada às questões de direito material, qual seja o pedido de uniformização de interpretação de lei. 3 . Agravo Regimental não provido.

Comarca de Cascavel receberá Vara da Fazenda Pública

da Vara da Fazenda Pública de Cascavel que ocorrerá nesta quinta-feira (24/1) às 11h, no Fórum local.... A comarca, de entrância final, conta com três Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública;... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Paraná • 23/01/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/323004/vara-da-fazenda-publica