Carregando...
JusBrasil - Tópicos
26 de julho de 2014
Vara da Fazenda Pública Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Vara da Fazenda Pública Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Tribunais devem priorizar julgamentos sobre saúde, decide CNJ

Freitas, é que essa especialização ocorra nas varas de fazenda pública, que agregaria uma nova competência. Levantamento... criem varas especializadas para julgar processos envolvendo questões de saúde. A proposta do relator, conselheiro Ney... publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para repro...

Pg. 3. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 05/06/2013

Poder Judiciário T ribunal de Justiça do Rio Grande do Norte NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DO 2.° GRAU Praça 7 de Setembro, s/n, 2.° andar – Centro – Natal/RN – CEP 59025-300 Informações da Pauta: (84)

Pg. 3617. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/01/2011

RAMOS OAB/SP 35873 - ADV KARLA HELENE RODRIGUES VAZ OAB/SP 211794 477.01.2010.007422-1/000000-000 - nº ordem 1100/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - INEZ DA COSTA CASTRO X BANCO BRADESCO S A

Resultados da busca JusBrasil para "Vara da Fazenda Pública"

Cascavel recebe Vara da Fazenda Pública

e Santa Tereza do Oeste, recebeu uma Vara da Fazenda Pública, para melhora na prestação dos serviços... Kfouri pela implantação da Vara da Fazenda Pública e destacou a importância para o progresso no... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Paraná • 24/01/2013

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO EDcl na Rcl 8684 RS 2012/0090699-3 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO COM AMPARO NA RESOLUÇÃO 12/2009. DECISÃO ORIUNDA DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. 1. Trata-se de Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de Reclamação que debate a condenação da FDRH ao pagamento das diferenças dos reajustes decorrentes das Leis estaduais 11.467/2000 e 11.678/2001. 2. O STJ possui o entendimento de que, no microssistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, o art. 18 da Lei 12.153 /2009 previu instrumento para uniformização de interpretação de lei, limitada às questões de direito material, qual seja o pedido de uniformização de interpretação de lei. 3 . Agravo Regimental não provido.

Comarca de Cascavel receberá Vara da Fazenda Pública

da Vara da Fazenda Pública de Cascavel que ocorrerá nesta quinta-feira (24/1) às 11h, no Fórum local.... A comarca, de entrância final, conta com três Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública;... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Paraná • 23/01/2013

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/323004/vara-da-fazenda-publica