Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de setembro de 2016
Regime de Comunhão Parcial de Bens

Regime de Comunhão Parcial de Bens

O regime de bens padrão dos cônjuges ou companheiros
O regime de bens padrão dos cônjuges ou companheiros

. O regime de comunhão parcial de bens é assim chamado porque apenas os bens comuns se comunicam no caso da meação. A meação é... antes ou depois do casamento (bens comuns e partic...

Edital de Proclamas - 15/09/2016 do TJRO

05, Lote 06, em Nova União-RO. Ela passa assinar SANDRA DE SOUZA RODRIGUES. Regime : Comunhão Parcial de Bens Se alguém... 096149 01 55 2016 6 00005 120 0001156 21 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos... 03, em Nova União-RO. filho de FRANCISCO FERREIRA DE FARIA e de VILMA CLARA DE A...

Edital de Proclamas - 15/09/2016 do TJRO

-RO. Ela passa assinar ÉRICA DE PAULA MANCINI. Regime : Comunhão Parcial de Bens Se alguém souber de algum impedimento... Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, incisos I, III e IV, do Código... e de GENI SILVA DE OLIVEIRA, brasileiros, casados, capazes, ele autônomo,...

Regime de bens
Regime de bens

nos aquestos. O regime de comunhão parcial de bens é o mais comum e o tido, hoje, como regra. Quem se casa sob esse regime... regimes vigentes: comunhão parcial de bens, comunhão ...

Andamento do Processo n. 0703205-97.2014.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - 05/09/2016 do TJAL

-AL, para o fim de retificar o regime de bens dos requerentes, de Separação de Bens para COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, no... alterar o regime de bens no assento de casamento dos mesmos. Com a inicial vieram documentos (fls. 05/16). O Ministério... de bens, no assento de casamento. Os elementos existentes nos autos são sufi...

Andamento do Processo n. 1001215-52.2016.8.26.0157 - Divórcio Consensual - 02/09/2016 do TJSP

aos 17 de dezembro de 2005, matrícula n. 116020 01 55 2005 2 00137 098 0019433 46, regime: Comunhão Parcial de Bens... de Cubatão, Estado de São Paulo, para que se proceda à margem do assento de casamento das partes referente Casamento realizado...

Andamento do Processo n. 1002668-82.2016.8.26.0157 - Divórcio Consensual - 02/09/2016 do TJSP

aos 11 de setembro de 2014, matrícula n. 116020 01 55 2014 00171 187 0026455 03, regime: Comunhão Parcial de Bens..., Estado de São Paulo, para que se proceda à margem do assento de casamento das partes referente Casamento realizado...

Edital de Proclamas - 01/09/2016 do TJRO

Esperança/ES. Ela passa assinar LEIDIANE DE JESUS MENDONÇA. Regime : Comunhão Parcial de Bens Se alguém souber de algum... 096149 01 55 2016 6 00005 119 0001155 12 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos..., casados, ele natural de Barra de São Francisco/ES;, ela natural de Ouro Preto d...

Edital de Proclamas - 01/09/2016 do TJRO

e domiciliada na Rua Belo Horizonte, 1476 em Nova União-RO. Ela passa assinar ÉRICA DE PAULA MANCINI. Regime : Comunhão... Parcial de Bens Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para... DE PROCLAMAS Matricula 096149 01 55 2016 6 00005 118 0001154 14 Faço s...

Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens

relacionamento de união estável em 1981. Em 1988, casou sob o regime de comunhão parcial de bens, quando a mulher já era...Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens O cônjuge sobrevivente, casado... sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na suces...

Resultados da busca Jusbrasil para "Regime de Comunhão Parcial de Bens"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1318599 SP 2011/0158378-0 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SEPARAÇÃO CONVERTIDA EM DIVÓRCIO. PARTILHA. POSSIBILIDADE. BEM DOADO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. - Debate sobre a comunicabilidade de doação de numerário para a quitação de imóvel adquirido pela recorrente, em casamento regido pela comunhão parcial de bens. - O regime de comunhão parcial de bens tem, por testa, a ideia de que há compartilhamento dos esforços do casal na construção do patrimônio comum, mesmo quando a aquisição do patrimônio decorre, diretamente, do labor de apenas um dos consortes. - Na doação, no entanto, há claro descolamento entre a aquisição de patrimônio e uma perceptível congruência de esforços do casal, pois não se verifica a contribuição do não-donatário na incorporação do patrimônio. - Nessa hipótese, o aumento patrimonial de um dos consortes prescinde da participação direta ou indireta do outro, sendo fruto da liberalidade de terceiros, razão pela qual, a doação realizada a um dos cônjuges, em relações matrimonias regidas pelo regime de comunhão parcial de bens, somente serão comunicáveis quando o doador expressamente se manifestar neste sentido e, no silêncio, presumir-se-á feitas apenas ao donatário. - Recurso provido com aplicação do Direito à espécie, para desde logo excluir o imóvel sob tela, da partilha do patrimônio, destinando-o, exclusivamente à recorrente.

O que é Regime de Comunhão Parcial de Bens?

pelos nubentes, devendo ser estabelecido pelo pacto antenupcial. No regime de comunhão parcial de bens, é dispensado...O Regime de bens consiste num conjunto de normas que irá regulamentar os direitos ...

Artigo • Débora • 20/12/2012

O que é Regime de Comunhão Parcial de Bens?

pelos nubentes, que deverá ser estabelecido pelo pacto antenupcial.No regime de comunhão parcial de bens, é dispensado aos nubentes...Regime de bens consiste num conjunto de normas que irá regulamentar os ...

Notícia Jurídica • Enviadas Por Leitores • 10/08/2012

×