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JusBrasil - Tópicos
23 de outubro de 2014
Juros

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Juro é a remuneração cobrada pelo empréstimo de dinheiro. É expresso como um percentual sobre o valor emprestado (taxa de juro) e pode ser calculado de duas formas: juros simples ou juros compostos. (mais)

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Juros abusivos: mito ou realidade?
Juros abusivos: mito ou realidade?

de que a capitalização mensal dos juros, desde que pactuada, é legal a partir dos contratos de mútuo bancário, celebrados a partir de 31...Juros abusivos: mito ou realidade? JUROS...

Sumula 439 do TST

, todas que li ressaltam estes eventos. Em acesso ao link que segue http://www.poisze.com.br/pagina/juros-de-mora-e-corre%C3%A... a transcrição de parte da matéria:  " Ou seja:  a Súmula nº 439 do TST confunde os institutos dos  juros , da  mora , da  obrigação.... De qualquer sorte, se, nos termos da Súmula nº 439, do...

Fernanda Oliveira

Fernanda Oliveira -

"Não pague juros abusivos"

"Não pague juros abusivos" É bem comum andar por aí e se deparar com "anúncios" que vendem a ideia de que se pode... deixar de pagar juros abusivos. Alguns arriscam afirmar uma redução no valor das parcelas de financiamentos de até 50... a maior possibilidade de revisão de cláusulas abusivas e verificação do preço, jur...

Capitalização de juros é vedada no FIES

CAPITALIZAÇÃO DE JUROS É VEDADA NO FIES Na mesma decisão, TRF3 entendeu que não se aplicam as disposições do Código... parcial provimento a uma apelação e decidiu que não cabe capitalização dos juros no Contrato de Abertura de Crédito para... Financiamento Estudantil- FIES . Além da impossibilidade de capitalização dos...

Fernanda Oliveira

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Prescrição da Cobrança de Juros em Contratos Bancários

Prescrição da Cobrança de Juros em Contratos Bancários O art 206 , § 3º , III , do Código Civil estabelece como lapso... temporal para a cobrança de juros ou ainda qualquer prestação acessória, o lapso temporal de três anos, para... todas aquelas prestações pagáveis em períodos de até um ano, com ou sem capitalização. ...

Maximiano Rosa

Maximiano Rosa -

STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações

Súmula 54, que determina: "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade..., deve ser aplicada a Súmula 54 do STJ, com os juros moratórios fluindo a partir do evento danoso. Em relação à correção... a partir do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ) e não do arbitramento da indenizaç...

Especialistas pedem cautela com anúncios que prometem redução de juros/Agência Brasil

Especialistas pedem cautela com anúncios que prometem redução de juros/Agência Brasil Mariana Branco - Repórter..., quando a oferta é demais”, alerta. De acordo com ele, a decisão de abatimento da dívida em função de juros abusivos é mais comum... em débitos com cartão de crédito e cheque especial. “Há hipermercado, lo...

Teoria do adimplemento substancial e o direito processual civil

, cogitar da extinção da exceção substancial de contrato não cumprido (outra situação jurídica ativa): a parte não poderia... brasileiro, a teoria do adimplemento substancial vem sendo adotada a partir da aplicação da cláusula geral do abuso... em situações atípicas, a partir de uma concretização do princípio da boa-fé...

Resultados da busca JusBrasil para "Juros"

Júri do massacre do Carandiru é adiado após jurada passar mal

o motivo foi uma jurada ter passado mal. Segundo o TJ, o "conselho de sentença foi dissolvido".... Isso significa que serão escolhidos outros sete jurados e o julgamento precisará ser recomeçado. Os trabalhos... andares da unidade ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 08/04/2013

Jurado passa mal e impede retomada do júri do Carandiru em SP

O júri dos 26 policiais militares acusados por 15 mortes durante o massacre do Carandiru não foi... retomado na manhã desta quarta-feira (17). Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, um jurado... passou mal e o juiz José Augusto Nardy ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 17/04/2013

Jurada passa mal e julgamento de massacre do Carandiru é adiado

do Carandiru, há 20 anos, durou poucas horas e terminou com o adiamento do tribunal do júri. O julgamento... começou com duas horas de atraso. Para o júri, foram selecionados dois homens e cinco mulheres. Logo no... início da sessão, uma ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 09/04/2013

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