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30 de agosto de 2015
Serviço Notarial e Registral Editar Foto
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Serviço Notarial e Registral

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Andamento do Processo n. 0003074-49.2008.8.19.0011 - 19/08/2015 do TJRJ

(2008.011.003126-4) - LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). AFONSO CELSO BASSON MEIRA X SERVICO NOTARIAL... E REGISTRAL DO 2º OFÍCIO DE CABO FRIO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ-049132), Dr (a). FABIO...

Andamento do Processo n. 0005337-28.2008.8.19.0052 - 28/07/2015 do TJRJ

NOTARIAL E REGISTRAL DO 2º OFICIO DE ARARUAMA (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (OAB/RJ-077237) Despacho... (2008.052.005337-5) - SALINAS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (Adv (s). Dr (a). MARIA JOSE QUINTANILHA BARBOSA X SERVIÇO...

Andamento do Processo n. 0032917-88.2008.8.19.0066 - 27/07/2015 do TJRJ

(2008.066.032936-5) - EDUARDO DA SILVA BRAGA (Adv (s). Dr (a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS X SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFICIO...

Andamento do Processo n. 0032917-88.2008.8.19.0066 - 18/06/2015 do TJRJ

(2008.066.032936-5) - EDUARDO DA SILVA BRAGA (Adv (s). Dr (a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS X SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFICIO...

Andamento do Processo n. 0032124-68.2012.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 15/06/2015 do TJSP

-68.2012.8.26.0114 (114.01.2012.032124) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa -Mauricio Frare - Serviço Notarial... e Registral - Registro Civil - Distrito Souzas - . VISTOS, ETC. Em face do pagamento, e com fundamento no art. 794...

TJ/GO declara válida incidência de ISS sobre serviços notariais e de registro

TJ/GO declara válida incidência de ISS sobre serviços notariais e de registro A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza..., da 3ª vara da Fazenda Pública de Goiânia/GO, declarou legal a forma de incidência e tributação do ISS sobre os serviços... redação dada pela LC municipal 256/13. A norma modificou a base de cálculo ...

Aprovado órgão recursal para concurso dos serviços notariais e registrais

Aprovado órgão recursal para concurso dos serviços notariais e registrais RS 0 O Órgão Especial do TJRS..., como órgão recursal competente para julgamento de recursos, quando do concurso na área de serviços notariais... regulamentação, em âmbito nacional, dos concursos de delegação dos serviços de notas e de registros....

Resultados da busca JusBrasil para "Serviço Notarial e Registral"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 38904 SC 2012/0174552-0 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. VACÂNCIA DA SERVENTIA APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NECESSIDADE DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO. ART. 236 , § 3º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que "o oficial de cartório não concursado, ingressante após o advento da Constituição Federal de 1988, mesmo que titularizado, não possui direito adquirido à função, ante o art. 236 , § 3º , da Constituição Federal " (RMS 26392/PR, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2012, DJe 14/08/2012). 2. Agravo regimental não provido.

STJ - RECLAMAÇÃO Rcl 6421 RS 2011/0159903-0 (STJ)

Data de publicação: 08/11/2011

Ementa: RECLAMAÇÃO. SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOPÚBLICO. ESCOLHA PERMITIDA A POSTERIORI. VIOLAÇÃO DA REGRAEDITALÍCIA. ADI Nº 3.522. REPERCUSSÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTOAFASTADA POR ESTE STJ. PROCEDÊNCIA DA RECLAMATÓRIA. 1. O acórdão exarado pela Egrégia Primeira Turma deste SuperiorTribunal de Justiça no RMS nº 19.676/RS , Rel. Ministro Luiz Fux, deuprovimento ao recurso do ora reclamante para reconhecer ailegalidade da modificação das regras do edital durante a promoçãodo concurso público, notadamente a unificação das listas dosresultados nas áreas notarial e registral. 2. Momento seguinte, o Corregedor-Geral de Justiça, na condição dePresidente da Comissão Permanente de Concursos, noticiou ao Exmo.Sr. Ministro Luiz Fux o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal daADIn nº 3.522/RS, que declarou inconstitucionais os arts. 16 , I , II , III e X , e 22 , I , da Lei Estadual nº 11.183 /98. 3. A essa comunicação, seguiu-se decisão da lavra do Sr. MinistroLuiz Fux ratificando o mandamento proveniente do acórdão esalientando a inexistência de repercussão da declaração deinconstitucionalidade dos dispositivos legais sobre a determinaçãojudicial, como se vê: "Tendo em vista a incolumidade da decisão defls. 448/479, oficie-se ao Presidente da Comissão Permanente deConcursos para que cumpra o inteiro teor da decisão de fls.448/479". 4. Como bem destacado no parecer ministerial, "consoante o Edital nº 43 /2011 - CGJ, que republicou o resultado final do Concurso deRemoção aberto pelo Edital nº 3 /2003-CPCIRSNR após o julgamento dosrecursos interpostos, consta a classificação em 64º lugar, para aÁrea Notarial, fls. 58, de Amadeu Ewald da Silva, a quem, contudo,foi delegado o Serviço Notarial e de Registro de Dunas - Pelotas/RS,serventia mista, na audiência pública realizada em 7.7.2011". 5. O aresto em causa não deixou margem de dúvida de que as regraseditalícias não poderiam ser alteradas a posteriori, daí porque,vedada a adoção de listagem única, deveria...

Encontrado em: INC:00001 (RS) CONCURSO PÚBLICO - ÁREAS NOTARIAL E REGISTRAL - MUDANÇAS DAS REGRAS DO EDITAL -

Nova Hartz terá Serviço Notarial e Registral

O parlamentar sensibilizou os demais sobre a importância da implantação do Serviço Notarial e Registral na cidade, garantindo... de criação do Serviço Notarial e Registral no Município de Nova Hartz foi ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 27/11/2009

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