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31 de agosto de 2015
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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000978-03.2014.5.08.0013 - RO do dia 24/08/2015 do TRT-8

. Jhayanne Rodrigues Barros. RELATOR: Des. LUIS J. J. RIBEIRO - Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE A EGRÉGIA TERCEIRA...

Andamento do Processo n. 2146575-21.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/08/2015 do TJSP

provimento ao agravo regimental. CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2003/0022253-7 Números Origem.... Ministra Nancy Andrighi. Brasília (DF), 29 de novembro de 2006 (Data do Julgamento) MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS... Secretária Bela. SOLANGE ROSA DOS SANTOS VELOSO CERTIDÃO Certifico que a egr...

APELAÇÃO CRIMINAL: APR 4306007720138190001 RJ 0430600-77.2013.8.19.0001

REJEITADA PELO PLENÁRIO VIRTUAL NO JULGAMENTO DO AI N.º 747.522. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A aplicação.... LUIZ FUX Julgamento: 17/09/2013 Órgão Julgador: Primeira Turma. Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-197 DIVULG 04-10-2013...

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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no AgRg no Ag 887242 DF 2007/0072582-9 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DISPOSITIVO. CERTIDÃO DE JULGAMENTO. CONTRADIÇÃO. 1. Contradição entre a certidão de julgamento, proclamando que os embargos foram recebidos como agravo regimental e a ele foi negado provimento, conquanto o acórdão, em seu dispositivo, tenha consignado que os aclaratórios foram recebidos como agravo regimental para negar provimento ao agravo de instrumento. 2. Embargos recebidos para sanar contradição verificada na certidão de julgamento. 3. EMBARGOS ACOLHIDOS.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1890405720095030040 189040-57.2009.5.03.0040 (TST)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. PEÇA OBRIGATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo de instrumento quando a parte, em sede de rito sumaríssimo, alheia ao disposto no artigo 897 , § 5º , I , da CLT e no item III da Instrução Normativa nº 16/1999, não junta cópia da certidão de julgamento do recurso ordinário, peça obrigatória à formação do mencionado seu apelo. Agravo de instrumento de que não se conhece.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1129974 RJ 2009/0144754-4 (STJ)

Data de publicação: 14/10/2010

Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO E NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. CORREÇÃO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. I. Os embargos declaratórios são cabíveis para a modificação do julgado que se apresenta omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente no acórdão. II. Embargos de Declaração acolhidos. nos termos do Acórdão, sem alteração dos fundamentos e conclusão do julgamento.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/325150/certidao-de-julgamento