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23 de agosto de 2014
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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no AgRg no Ag 887242 DF 2007/0072582-9 (STJ)

Data de publicação: 09/11/2010

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DISPOSITIVO. CERTIDÃO DE JULGAMENTO. CONTRADIÇÃO. 1. Contradição entre a certidão de julgamento, proclamando que os embargos foram recebidos como agravo regimental e a ele foi negado provimento, conquanto o acórdão, em seu dispositivo, tenha consignado que os aclaratórios foram recebidos como agravo regimental para negar provimento ao agravo de instrumento. 2. Embargos recebidos para sanar contradição verificada na certidão de julgamento. 3. EMBARGOS ACOLHIDOS.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1890405720095030040 189040-57.2009.5.03.0040 (TST)

Data de publicação: 28/09/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. PEÇA OBRIGATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo de instrumento quando a parte, em sede de rito sumaríssimo, alheia ao disposto no artigo 897 , § 5º , I , da CLT e no item III da Instrução Normativa nº 16/1999, não junta cópia da certidão de julgamento do recurso ordinário, peça obrigatória à formação do mencionado seu apelo. Agravo de instrumento de que não se conhece.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1129974 RJ 2009/0144754-4 (STJ)

Data de publicação: 14/10/2010

Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO E NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. CORREÇÃO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. I. Os embargos declaratórios são cabíveis para a modificação do julgado que se apresenta omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente no acórdão. II. Embargos de Declaração acolhidos. nos termos do Acórdão, sem alteração dos fundamentos e conclusão do julgamento.

STJ - Certidão de Julgamento. RECLAMAÇÃO: Rcl 9790 RS 2012/0182186-0

Data de publicação: 30/04/2013

Decisão:   CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA SEÇÃO Número Registro: 2012⁄0182186-0 PROCESSO ELETRÔNICO Rcl   ... de Assis Moura.   Documento: 26315727 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Homicídio Simples   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia TERCEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo...

STJ - Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS: HC 164439 SE 2010/0040217-0

Data de publicação: 14/05/2013

Decisão:   CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2010⁄0040217-0 PROCESSO ELETRÔNICO HC 164.439... Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes.   Documento: 28610185 CERTIDÃO DE JULGAMENTO... Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins   CERTIDÃO  ...

STJ - Certidão de Julgamento. RECLAMAÇÃO: Rcl 2162 PR 2006/0080139-2

Data de publicação: 08/05/2013

Decisão:   CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA SEÇÃO Número Registro: 2006⁄0080139-2 PROCESSO ELETRÔNICO Rcl   ... Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.   Documento: 28086650 CERTIDÃO DE JULGAMENTO... de Oliveira sustentou oralmente pelo reclamante.   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia TERCEIRA SEÇÃO,...

STJ - Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS: HC 262643 SE 2012/0275746-6

Data de publicação: 24/05/2013

Decisão:   CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2012⁄0275746-6 HC 262.643 ⁄ SE   Números... com o Sr. Ministro Relator. Documento: 28778080 CERTIDÃO DE JULGAMENTO - Estupro de vulnerável   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo...

STJ - Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL: REsp 1312700 SE 2012/0042154-2

Data de publicação: 20/05/2013

Decisão:   CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2012⁄0042154-2 PROCESSO ELETRÔNICO REsp... Benjamin (Presidente) e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.   Documento: 28776039 CERTIDÃO DE JULGAMENTO... Impostos - IRPF⁄Imposto de Renda de Pessoa Física   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA,...

STJ - Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL: REsp 1354983 SE 2012/0222480-0

Data de publicação: 22/05/2013

Decisão:   CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2012⁄0222480-0 REsp 1.354.983 ⁄ SE  ... e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Documento: 28831582 CERTIDÃO DE JULGAMENTO... da Administração - Indenização por Dano Moral   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar...

STJ - Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL: REsp 1326846 SE 2012/0115192-0

Data de publicação: 28/02/2013

Decisão:   CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2012⁄0115192-0 PROCESSO ELETRÔNICO REsp... com a Sra. Ministra Relatora. Impedido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Documento: 27144710 CERTIDÃO DE JULGAMENTO... - Espécies de Contratos - Contratos Bancários   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA,...

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