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01 de maio de 2016
Execução Contra a Fazenda Pública

Execução Contra a Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 9034696-38.2016.8.13.0024 - 28/04/2016 do TJMG

do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - CLAUDIO DE SOUZA Execução Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 27/04/2016 Despejo por Falta de Pagamento.../04/2016. Valor da causa: R$ 39.205,75. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública...

Andamento do Processo n. 0000547-91.2014.8.02.0204 - Execução Contra a Fazenda Pública - 27/04/2016 do TJAL

ADV: NEIWTON DANTAS LIMA E SILVA (OAB 7217/AL) - Processo 0000547-91.2014.8.02.0204 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Neiwton Dantas Lima e Silva

Andamento do Processo n. 9034412-30.2016.8.13.0024 - 27/04/2016 do TJMG

00001 - 9034412-30.2016.8.13.0024 Excipiente: Tania de Lima e Silva-me; Excepto: Hpl Producao e Eventos Ltda.- Me => Distribuído por Sorteio: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIDADE GUTIERREZ

Andamento do Processo n. 9029806-56.2016.8.13.0024 - 26/04/2016 do TJMG

02595 - 9029806-56.2016.8.13.0024 Exeqüente: Fernanda Coutinho Camargos; Executado: Município de Belo Horizonte => Embargos de Declaração Não-acolhidos. O inteiro teor desta publicação poderá ser

Andamento do Processo n. 9032541-62.2016.8.13.0024 - 20/04/2016 do TJMG

00031 - 9032541-62.2016.8.13.0024 Exeqüente: A Mac Maquinas de Costura Ltda; Executado: Regina da Silva => Distribuído por Dependência: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -UNIDADE GUTIERREZ (MICROEMPRESA)

Andamento do Processo n. 9031497-08.2016.8.13.0024 - 18/04/2016 do TJMG

00001 - 9031497-08.2016.8.13.0024 Exeqüente: Fernanda Coutinho Camargos; Executado: Município de Belo Horizonte => Distribuído por Dependência: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Andamento do Processo n. 9031115-15.2016.8.13.0024 - 15/04/2016 do TJMG

00002 - 9031115-15.2016.8.13.0024 Exeqüente: Vagner Ribeiro Bezerra; Executado: Rafael Eufrasio Mendes Costa e outros => Distribuído por Dependência: 06ª UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL (Processo

Andamento do Processo n. 9029806-56.2016.8.13.0024 - 15/04/2016 do TJMG

01756 - 9029806-56.2016.8.13.0024 Exeqüente: Fernanda Coutinho Camargos; Executado: Município de Belo Horizonte => Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa. O inteiro teor desta

Andamento do Processo n. 9029806-56.2016.8.13.0024 - 12/04/2016 do TJMG

00002 - 9029806-56.2016.8.13.0024 Exeqüente: Fernanda Coutinho Camargos; Executado: Município de Belo Horizonte => Distribuído por Sorteio: 16ª UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL. Em: 11/04/2016. Não há

Andamento do Processo n. 0026288-48.2015.8.05.0000 - 11/04/2016 do TJBA

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº: 0026288-48.2015.8.05.0000 - SALVADOR/BA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº: 0019561-73.2015.8.05.0000 Embargante: ESTADO DA BAHIA Procurador do Estado: NACHA GUERREIRO SOUZA

Resultados da busca JusBrasil para "Execução Contra a Fazenda Pública"

Processo de execução contra a fazenda pública

da execução (A Fazenda Pública em Juízo, 12ª Edição revista e atualizada, pg. 159.) Ademais, convém analisar... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O tramite da execução contra a Fazenda Pública, segue o rito ...

Artigo • Ramon • 05/04/2015

Implicações da execução contra a fazenda pública

e privilegiar a Fazenda Pública sob o argumento de ser a administradora dos bens públicos... Brasileiras entendeu-se necessário proteger os bens públicos, bem como organizar o pagamento de eventuais..., esses instrumentos que ...

Artigo • Karina • 07/05/2015

Execução contra a Fazenda Pública

1. Introdução O presente trabalho aborda o tema da execução contra a Fazenda Pública, prevista... uma leitura crítica dessa modalidade de execução. 2. A Execução contra a Fazenda Pública A Execução ...

Artigo • Regis • 08/04/2014

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