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27 de julho de 2016
Execução Contra a Fazenda Pública

Execução Contra a Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 0009437-85.2014.8.22.0002 - Procedimento Ordinário - 27/07/2016 do TJRO

Contra a Fazenda Pública 01/07/16 Nelson Barbosa – OAB/RO 2529 0043635-66.2005.8.22.0002 Cumprimento de SENTENÇA 01/07/16... Caroline Ferraz – OAB/RO 5438 0005270-88.2015.8.22.0002 Execução de Título Extrajudicial 01/07/16 Caroline Ferraz – OAB.../RO 5438 0008908-03.2013.8.22.0002 Execução de Título Extrajudicial 01/0...

Andamento do Processo n. 0012311-48.2011.8.22.0002 - Procedimento Ordinário - 27/07/2016 do TJRO

Vecchi de Carvalho Ferreira – OAB/RO 4466 0010030-22.2011.8.22.0002 Execução Contra a Fazenda Pública 15/07/16 Márcio André.../16 Waldiney Matheus da Silva – OAB/RO 1057 0006013-06.2012.8.22.0002 Execução Fiscal 11/07/16 Dennis Lima Batista Gurgel... Ordinário (Cível) 14/07/16 Aluisio Gonçalves de Santiago Junior – OA...

Andamento do Processo n. 0101530-44.2007.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - 27/07/2016 do TJSP

Pública, por ausência de previsão legal:”DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA... - PEDIDO DE PENHORA “ON LINE” - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - O pedido de penhora “on line” de ativos da Fazenda Pública... Lopes 9ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA ...

Andamento do Processo n. 0000144-76.2011.805.0000 - 26/07/2016 do TJBA

- EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Origem: Salvador/BA Exequente: AIDE COSTA SANTOS E OUTROS Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE...

Andamento do Processo n. 9034940-98.2015.8.13.0024 - 26/07/2016 do TJMG

- CATARINA BARRETO LINHARES, ROBERTA SALVATICO VAZ DE MELLO Execução Contra a Fazenda Pública 16ª Unidade Jurisdicional Cível Expediente de 25/07/2016 Cumprimento de sentença... desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv...

Andamento do Processo n. 0004399-04.2016.8.05.0000 - 22/07/2016 do TJBA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Origem: Salvador/BA Exequente: CELSO TAVARES FERREIRA E OUTROS Advogado: MICHAEL NERY FAHEL...Andamento do Processo n. 0004399-04.2016.8.05.0000 - 22/07/2016 do TJBA PROCESSO Nº 0004399-04.2016.8.05.0000-EXECUÇÃO.... 1.449-1.450. À Secretaria da Seção Cível de Direito Público para as diligênci...

Andamento do Processo n. 9061723-93.2016.8.13.0024 - 22/07/2016 do TJMG

na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s) Execução... Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 21/07/2016 Cumprimento de sentença... JURISDICIONAL CÍVEL. Em: 21/07/2016. Valor da causa: R$ 2.600,00. O inteiro teor desta publicaçã...

Andamento do Processo n. 9039161-61.2014.8.13.0024 - 21/07/2016 do TJMG

DELAGE Execução Contra a Fazenda Pública 16ª Unidade Jurisdicional Cível Expediente de 20/07/2016 Cumprimento de sentença.... O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito...

Andamento do Processo n. 0008593-47.2016.8.05.0000 - 19/07/2016 do TJBA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Origem: Salvador/BA Exequente: VERA LÚCIA DOS REIS ABREU DE ALMEIDA E FÁBIO BORGES DE BASTOS...Andamento do Processo n. 0008593-47.2016.8.05.0000 - 19/07/2016 do TJBA PROCESSO Nº 0008593-47.2016.8.05.0000-EXECUÇÃO...

Andamento do Processo n. /05 - 19/07/2016 do TJSP

:”AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRECATÓRIO. PARCELAMENTO... tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos tributários”.Por conta...), convém pontuar, que as execuções contra a Fazenda Pública desenvo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Execução Contra a Fazenda Pública"

Processo de execução contra a fazenda pública

da execução (A Fazenda Pública em Juízo, 12ª Edição revista e atualizada, pg. 159.) Ademais, convém analisar... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O tramite da execução contra a Fazenda Pública, segue o rito ...

Artigo • Ramon • 05/04/2015

Implicações da execução contra a fazenda pública

e privilegiar a Fazenda Pública sob o argumento de ser a administradora dos bens públicos... Brasileiras entendeu-se necessário proteger os bens públicos, bem como organizar o pagamento de eventuais..., esses instrumentos que ...

Artigo • Karina • 07/05/2015

Execução contra a Fazenda Pública

1. Introdução O presente trabalho aborda o tema da execução contra a Fazenda Pública, prevista... uma leitura crítica dessa modalidade de execução. 2. A Execução contra a Fazenda Pública A Execução ...

Artigo • Regis • 08/04/2014

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