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13 de fevereiro de 2016
Execução Contra a Fazenda Pública

Execução Contra a Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 00213064920118140301 - 02/02/2016 do TJPA

. 475-J, do Código de Processo Civil, à Fazenda Pública. Ainda nesse contexto de provar que há execução em excesso, afirma... REGIMENTAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. JUROS DE MORA. ARTIGO 1º-F DA LEI 9.497/1997. REDAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.180... o percentual de juros devidos pela Fazenda Pública ao teto de 6...

Andamento do Processo n. 0000144-76.2011.805.0000 - 01/02/2016 do TJBA

- EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Origem: SALVADOR-BA Exequente: AIDE COSTA SANTOS E OUTROS Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE...

Andamento do Processo n. 0023283-18.2015.8.05.0000 - 01/02/2016 do TJBA

- EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Origem: Salvador/-BA Exequente: ANDRE LUIS SANTOS CORDEIRO DE ALMEIDA E OUTROS Advogado.... Defiro o pedido de fls. 577-579 dos autos. À Secretaria da Seção Cível de Direito Público para que informe a existência... ou não da oposição de Embargos à Execução pelo Estado da Bahia. Em t...

Andamento do Processo n. 0016576-34.2015.805.0000 - 16/12/2015 do TJBA

PROCESSO Nº 0016576-34.2015.805.0000-0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Origem: Salvador/BA Exequente: JANDIR LEITE NEVES E OUTROS Advogado: ANTONIO AMÉRICO BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS Executado:

Andamento do Processo n. 0023283-18.2015.8.05.0000 - 14/12/2015 do TJBA

- EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Origem: Salvador/-BA Exequente: ANDRE LUIS SANTOS CORDEIRO DE ALMEIDA E OUTROS Advogado.... Chamo o feito a ordem para determinar à Secretaria da Seção Cível de Direito Público que informe a existência ou não... da oposição de Embargos à Execução pelo Estado da Bahia. Inexistindo, c...

Andamento do Processo n. 0002427-59.2012.5.23.0106 - AP - 14/12/2015 do TRT-23

Processo Nº AP-0002427-59.2012.5.23.0106 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO AGRAVANTE MUNICIPIO DE POCONÉ ADVOGADO JANDER TADASHI BABATA (OAB: 12003-O/MT) AGRAVADO LAURICE DOMINGAS DE MOURA ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0002459-64.2012.5.23.0106 - AP - 14/12/2015 do TRT-23

Processo Nº AP-0002459-64.2012.5.23.0106 Relator JULIANO PEDRO GIRARDELLO AGRAVANTE MUNICIPIO DE POCONÉ ADVOGADO FELIPE VELASQUES AMARAL (OAB: 13598/MT) ADVOGADO Sérgio Paula Assunção (OAB:

Andamento do Processo n. 0025498-64.2015.805.0000 - 10/12/2015 do TJBA

. Recebo a presente Execução contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 730 do Código de Ritos. Cite-se a Fazenda Pública... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Origem: Salvador/BA Exequente: ROMILSON BRANDÃO DO VALE E OUTROS Advogado: ANTONIO AMÉRICO...Andamento do Processo n. 0025498-64.2015.805.0000 - 10/12/2015 do TJBA PROC...

Andamento do Processo n. 0016576-34.2015.805.0000 - 26/11/2015 do TJBA

- EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Origem: Salvador/BA Exequente: JANDIR LEITE NEVES E OUTROS Advogado: ANTONIO AMÉRICO BARBOSA... Execução tempestivamente. Após, voltem-me conclusos. À Secretaria do Tribunal Pleno para as diligências de praxe. P...

Andamento do Processo n. 0005147-70.2015.8.05.0000 - 23/11/2015 do TJBA

A SEGUIR RELACIONADOS:• Execução Contra a Fazenda Pública Nº 0005147-70.2015.8.05.0000 Exequente: Idalina Queiroz Rocha... DE RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA INSTALAR A 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA... de Santana, e DANIEL LIMA FALCÃO, Titular da 1ª Vara da Fazenda ...

Resultados da busca JusBrasil para "Execução Contra a Fazenda Pública"

Processo de execução contra a fazenda pública

da execução (A Fazenda Pública em Juízo, 12ª Edição revista e atualizada, pg. 159.) Ademais, convém analisar... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O tramite da execução contra a Fazenda Pública, segue o rito ...

Artigo • Ramon • 05/04/2015

Implicações da execução contra a fazenda pública

e privilegiar a Fazenda Pública sob o argumento de ser a administradora dos bens públicos... Brasileiras entendeu-se necessário proteger os bens públicos, bem como organizar o pagamento de eventuais..., esses instrumentos que ...

Artigo • Karina • 07/05/2015

Execução contra a Fazenda Pública

1. Introdução O presente trabalho aborda o tema da execução contra a Fazenda Pública, prevista... uma leitura crítica dessa modalidade de execução. 2. A Execução contra a Fazenda Pública A Execução ...

Artigo • Regis • 08/04/2014

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