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26 de setembro de 2016
Execução Contra a Fazenda Pública

Execução Contra a Fazenda Pública

Andamento do Processo n. 9048383-82.2016.8.13.0024 - 23/09/2016 do TJMG

CANDIDO DE OLIVEIRA Execução Contra a Fazenda Pública 16ª Unidade Jurisdicional Cível Expediente de 22/09/2016 Assistência Judiciária... desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - JOSE...

Andamento do Processo n. 9079595-24.2016.8.13.0024 - 22/09/2016 do TJMG

- Não há advogado (s) cadastrado (s) Execução Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 21/09/2016 Cumprimento de sentença... desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv...

Andamento do Processo n. 9034940-98.2015.8.13.0024 - 22/09/2016 do TJMG

LINHARES, ROBERTA SALVATICO VAZ DE MELLO Execução Contra a Fazenda Pública 16ª Unidade Jurisdicional Cível Expediente de 21/09/2016 Cumprimento de sentença...: Glaucia Karolline da Silva; Executado: Estado de Minas Gerais => Decisão ou Despacho. O inteiro teor desta publicação... poderá ser visualizado na consulta públ...

Andamento do Processo n. 9079414-23.2016.8.13.0024 - 21/09/2016 do TJMG

de intimação. Adv - SUSANA XAVIER DE FIGUEIREDO BRANCO Execução Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 20/09/2016 Cumprimento de sentença.... O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito...

Andamento do Processo n. 9060277-60.2013.8.13.0024 - 21/09/2016 do TJMG

, FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR, GERALDA DO CARMO SILVA, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO Execução Contra a Fazenda Pública 16ª... e outros => Proferido despacho de mero expediente. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública...

Andamento do Processo n. 9078963-95.2016.8.13.0024 - 20/09/2016 do TJMG

. Adv - ANSELMO CARLOS DA SILVA SEQUEIRA Execução Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 19/09/2016 Cumprimento de sentença... teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação...

Andamento do Processo n. 0000144-76.2011.805.0000 - 15/09/2016 do TJBA

- EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Origem: Salvador/BA Exequente: AIDE COSTA SANTOS E OUTROS Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE...

Andamento do Processo n. 9077761-83.2016.8.13.0024 - 15/09/2016 do TJMG

/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s) Execução Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 14/09/2016 Embargos de Terceiro.... Valor da causa: R$ 880,00. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ...

Andamento do Processo n. 9077379-90.2016.8.13.0024 - 14/09/2016 do TJMG

. Adv - LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA Execução Contra a Fazenda Pública Juizados Especiais Expediente de 13/09/2016 Cumprimento de sentença... teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação...

Andamento do Processo n. 9013597-80.2014.8.13.0024 - 14/09/2016 do TJMG

Contra a Fazenda Pública 16ª Unidade Jurisdicional Cível Expediente de 13/09/2016 Cumprimento de sentença... desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de intimação. Adv - BRUNO... DE ARAUJO ALVARES MARINHO, MARINA FRANCA SANTOS, NATALIA MOREIRA TORRES, RODRIG...

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Processo de execução contra a fazenda pública

da execução (A Fazenda Pública em Juízo, 12ª Edição revista e atualizada, pg. 159.) Ademais, convém analisar... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O tramite da execução contra a Fazenda Pública, segue o rito ...

Artigo • Ramon • 05/04/2015

Implicações da execução contra a fazenda pública

e privilegiar a Fazenda Pública sob o argumento de ser a administradora dos bens públicos... Brasileiras entendeu-se necessário proteger os bens públicos, bem como organizar o pagamento de eventuais..., esses instrumentos que ...

Artigo • Karina • 07/05/2015

Execução contra a Fazenda Pública

1. Introdução O presente trabalho aborda o tema da execução contra a Fazenda Pública, prevista... uma leitura crítica dessa modalidade de execução. 2. A Execução contra a Fazenda Pública A Execução ...

Artigo • Regis • 08/04/2014

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