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09 de fevereiro de 2016
Auto de penhora Editar Foto
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Auto de penhora

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Andamento do Processo n. 0165960-87.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - 20/01/2016 do TJSP

/391 - - AUTO DE PENHORA no rosto dos autos nº 1063025-10.2013.8.26.0100 - Ação Ordinária - 9ª V. Cível Central. CIÊNCIA...Andamento do Processo n. 0165960-87.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação... - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alcindo Doming...

Andamento do Processo n. 0003229-46.2015.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - 19/01/2016 do TJSP

pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto... de novembro de 2015. - AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO Ao(s) 25 dia(s) do mês de novembro do ano de 2015, nesta... a leitura do inteiro teor do auto de penhora, exarou a sua nota de c...

Andamento do Processo n. 0003322-19.2013.8.21.0032 - 03/12/2015 do TJRS

O SILÊNCIO DO RÉU DEVIDAMENTE CITADO (FL. 24) E O AUTO DE PENHORA (FL. 25). São Jerônimo 2ª Vara da Comarca de São Jerônimo Nota de Expediente Nº 365/2015... DO COMÉRCIO DE SÃO JERÔNIMO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIGAA PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA...

Andamento do Processo n. 0002644-08.2008.8.26.0204 - Execução Fiscal - 02/12/2015 do TJSP

-se o(a) Autor(a) no prazo de 05(cinco) dias, sobre o Auto de Penhora de fls. 94) - ADV: MILTON GODOY (OAB 187984/SP) General...

Andamento do Processo n. 0000051-94.2013.8.26.0118 - Carta Precatória Cível - 01/12/2015 do TJSP

por este expediente, deverá enviar cópias da Capa do Processo do Auto de Penhora e Avaliação, dados do credor hipotecário, terceiro...) 2691-6265, e-mail: contato@destakleiloes.com.br, para realizar a alienação eletrônica do (s) bem (ns) penhorado (s...) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em te...

Andamento do Processo n. 1000203-42.2015.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - 27/11/2015 do TJSP

LTDA - ME - Auto de Penhora (fls. 63): Ciência ao Exequente. - ADV: FABIANA BISPO PERUCHI (OAB 282573/SP), LARISSA MANZANI...

Andamento do Processo n. 1000446-83.2015.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - 26/11/2015 do TJSP

- ME - Auto de Penhora (fls. 17): Ciência ao Exequente. - ADV: LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB 230283/SP), VANESSA CRISTINA...

Andamento do Processo n. 0010348-56.2015.5.01.0048 - CartPrec - 25/11/2015 do TRT-1

, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, Email: leiloeironacif@gmail.... EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DO VALOR DE R$ 45.988,20, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. FIEL DEPOSITARIO: EDSON... o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, p...

Andamento do Processo n. 0001482-86.2009.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - 17/11/2015 do TJSP

de Fernandópolis Fef - Carlos Pereira da Silva - - Marcia Maria da Silva - - Luciene Pereira da Silva - Auto de Penhora a fls.... 69. 1. Fls. 207/208 (Pedido de reavaliação): Defiro a REAVALIAÇÃO pelo (a) Oficial de Justiça do imóvel penhorado nestes... autos constante da M-8.792 do SRI de Fernandópolis, devendo o man...

Andamento do Processo n. 0010785-41.2013.5.01.0057 - CartPrec - 28/10/2015 do TRT-1

a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif , 21-99569.... EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 21.979,93, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. FIEL...

Resultados da busca JusBrasil para "Auto de penhora"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 28103420105020060 2810-34.2010.5.02.0060 (TST)

Data de publicação: 31/08/2012

Ementa: RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFIGURADA - COISA JULGADA - BEM DE FAMÍLIA - DIVERGÊNCIA ESSENCIAL ENTRE AUTO DE PENHORA E AUTO DE REAVALIAÇÃO. Constitui direito da parte o acesso a uma prestação jurisdicional completa e fundamentada, nos termos do art. 131 do CPC , que determina que o Juiz, ao formar sua convicção, deve ater-se aos fatos e circunstâncias dos autos, além de indicar os motivos de seu convencimento. A partir do auto de penhora lavrado em 16/2/2007, foram propostos embargos à execução, tendo sido decidido, com trânsito em julgado, pela subsistência da penhora realizada sobre terreno desprovido de benfeitorias. Em reavaliação, realizada pouco mais de dois anos após o auto de penhora, registrou-se que naquele terreno havia edificação, onde habitavam dois núcleos familiares e funcionava um estabelecimento comercial. Evidencia-se, assim, nítida incoerência, porquanto, no primeiro momento, foi realizada a penhora e discutiu-se todo o tempo sobre um terreno desprovido de benfeitorias, sendo que na reavaliação constatou-se edificação utilizada como moradia de diversas pessoas e sede de um estabelecimento comercial. Duas explicações podem ser inferidas: a edificação foi erigida posteriormente à penhora, ou a edificação era anterior ao primeiro auto. A parte tem direito de ver solucionada essa divergência essencial e determinadas, em qualquer desses desdobramentos, as consequências jurídicas deles decorrentes. Recurso de revista conhecido e provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 160003120085050196 16000-31.2008.5.05.0196 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXCESSO DE PENHORA. IRREGULARIDADE DO AUTO DE PENHORA. EQUÍVOCO NA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO, À LUZ DO ART. 896 , § 2º , DA CLT . Não indicada violação direta e literal de preceito da Constituição da República, nos moldes do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula 221/TST, inviável o trânsito da revista e, consequentemente, o provimento do agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1177253 RS 2010/0014097-1 (STJ)

Data de publicação: 09/06/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DESENTENÇA. DEPÓSITO JUDICIAL. LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA.DESNECESSIDADE. PRAZO CONTADO A PARTIR DO EFETIVO DEPÓSITO. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO. I - Conta-se da data do efetivo depósito judicial o prazo paraimpugnação ao cumprimento de sentença, não sendo necessária alavratura do termo de penhora e consequente intimação. Precedentes. II - Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/326808/auto-de-penhora

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