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06 de fevereiro de 2016
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Andamento do Processo n. 1000876-03.2015.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/12/2015 do TJSP

Processo 1000876-03.2015.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bene Manoel Representações Comerciais Ltda - Dispensado o relatório pelo art. 38 da Lei n.

Andamento do Processo n. 9000389-93.2015.8.21.0081 - 25/11/2015 do TJRS

INTERROMPIDOS E VEM SOFRENDO AS CONSEQUêNCIAS DAÃ- ADVINDAS, RETIFICANDO, ACASO NECESSáRIO, O POLO ATIVO. Arroio Grande... DE ARTIGOS DE VESTUáRIO E ACESSóRIOS, SENDO ELES IMPRESCINDÃ-VEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, MORMENTE...

Andamento do Processo n. 9002307-63.2015.8.21.0007 - 12/11/2015 do TJRS

DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, O POLO ATIVO -COOPLANTAR - FIGURA DE FORMA DIVERSA ÀS PESSOAS JURÍDICAS...

Andamento do Processo n. 1000066-28.2015.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/11/2015 do TJSP

jurídicas. Nesse sentido: “PARTE - PESSOA JURÍDICA - PÓLO ATIVO - IMPOSSIBILIDADE- EXTINÇÃO DO PROCESSO - 1. A PESSOA JURÍDICA... era a “... defesa de direitos do cidadão, pessoa física, motivo pelo qual somente este pode ser parte ativa no respectivo... processo”. As pessoas jurídicas têm legitimidade exclusiva no ...

Andamento do Processo n. 1000757-42.2015.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/11/2015 do TJSP

. Nesse sentido: “PARTE - PESSOA JURÍDICA - PÓLO ATIVO - IMPOSSIBILIDADE- EXTINÇÃO DO PROCESSO - 1. A PESSOA JURÍDICA QUE PRETENDER... de direitos do cidadão, pessoa física, motivo pelo qual somente este pode ser parte ativa no respectivo processo...”. As pessoas jurídicas têm legitimidade exclusiva no pólo passivo da ...

Andamento do Processo n. 0000031-59.2015.8.21.0058 - 04/11/2015 do TJRS

, QUER NO PÓLO ATIVO, QUER NO PÓLO PASSIVO; B) APÓS O AJUIZAMENTO DO INVENTÁRIO, PELO ESPÓLIO, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE.... DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. DECISÃO REFORMADA. INEXISTÊNCIA DE INVENTARIO ABERTO. PÓLO ATIVO A SER FORMADO PELA..., ENTÃO, ANALISAR SE JÁ OCORREU OU NÃO A ABERTURA DO INVENTÁRIO. EM C...

Andamento do Processo n. 0001658-26.2010.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - 20/10/2015 do TJSP

do exequente e defiro a substituição do Polo Ativo para fazer constar RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS... que procedi a alteração do polo ativo da ação, nos termos da determinação anterior. Nada Mais - ADV: CLEUSA MARIA...

Andamento do Processo n. 0004077-14.2013.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 06/10/2015 do TJSP

a alteração do Polo Ativo para fazer constar OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO sem contudo apresentar...

Andamento do Processo n. 0127431-14.2008.8.21.0022 - 25/09/2015 do TJRS

E TIAGO DA SILVA BUNDCHEN). VISTOS. REGISTRE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE PELOTAS; POLO... PASSIVO: OS RÉUS; E TERCEIRO INTERESSADO (POLO ATIVO): M.P.. INTIMEM-SE OS DEVEDORES PARA QUE EFETUEM O PAGAMENTO NO...

Andamento do Processo n. 0006422-08.2015.8.21.0033 - 15/09/2015 do TJRS

A INICIAL ACOSTADA À FL. 30 E DETERMINO A INCLUSÃO DE J.E.S. NO POLO ATIVO DA AÇÃO. 2. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À...

Resultados da busca JusBrasil para "Polo Ativo"

Empresário sai de polo ativo de cobrança do INSS

a tirá-lo do polo passivo da ação. "Há fortes indícios de que a empresa devedora integra grupo econômico

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 13/02/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 104925 SP 2011/0251197-8 (STJ)

Data de publicação: 26/06/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC ). REPARAÇÃO DE DANOS.ACIDENTE FERROVIÁRIO. PÓLO ATIVO. LEGITIMIDADE. PRETENSÃO EM AFERIRDANO MORAL REFLEXO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Os autores, filhos de vítima de acidente, pussuem legitimidadeativa ad causam para postular reparação por dano moral, o que deveráser analisado quando do julgamento do mérito da ação. 2. Agravo regimental improvido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 567907 SP (STF)

Data de publicação: 03/05/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE DA ALTERAÇÃO NO POLO ATIVO DA DEMANDA. INCORPORAÇÃO. SUCESSÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE INCORPORADA. EQUIPARAÇÃO À MORTE DA PESSOA FÍSICA OU NATURAL. AGRAVO IMPROVIDO.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/326887/polo-ativo

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