Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
08 de dezembro de 2016
Natureza da ação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Natureza da ação

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000071-67.2015.5.21.0001 - RTOrd - 05/12/2016 do TRT-21

MEDEIROS JALIL (Protocolizado por LEONARDO GOMES FERRAZ) Tipo/Natureza da Ação: Ação Trabalhista CPF/CNPJ do Autor... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO RÉU: 3D ACABAMENTOS E PINTURAS LTDA.../Exeqüente da Ação: Nome do Autor/Exeqüente da Ação: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO R...

Andamento do Processo n. 0059200-52.2005.5.21.0001 - RTOrd - 19/10/2016 do TRT-21

- 1ª VT DE NATAL Juiz Solicitante do Bloqueio: SIMONE MEDEIROS JALIL Tipo/Natureza da Ação: Ação Trabalhista CPF/CNPJ... do Autor/Exeqüente da Ação: Nome do Autor/Exeqüente da Ação: sindicato dos trabalhadores na indústria energética Relação...

Andamento do Processo n. 0001368-46.2014.5.21.0001 - RTOrd - 05/10/2016 do TRT-21

/Juízo: 1063 - 1ª VT DE NATAL Juiz Solicitante do Bloqueio: SIMONE MEDEIROS JALIL Tipo/Natureza da Ação: Ação Trabalhista... CPF/CNPJ do Autor/Exeqüente da Ação: Nome do Autor/Exeqüente da Ação: ULISSES PINTO DE OLIVEIRA NETO Relação de réus...

Andamento do Processo n. 0000069-34.2014.5.21.0001 - RTOrd - 08/09/2016 do TRT-21

Juiz Solicitante do Bloqueio: SIMONE MEDEIROS JALIL Tipo/Natureza da Ação: Ação Trabalhista CPF/CNPJ do Autor/Exeqüente...) 40063221 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000069-34.2014.5.21.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985... da Ação: Nome do Autor/Exeqüente da Ação: manoel aciole barbosa junio...

Andamento do Processo n. 0210140-48.2013.5.21.0001 - RTOrd - 18/08/2016 do TRT-21

DE NATAL Juiz Solicitante do Bloqueio: SIMONE MEDEIROS JALIL Tipo/Natureza da Ação: Ação Trabalhista CPF/CNPJ do Autor... TEL.: (84) 40063221 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0210140-48.2013.5.21.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO.../Exeqüente da Ação: Nome do Autor/Exeqüente da Ação: dayse christina de andr...

Andamento do Processo n. 0000131-06.2016.5.21.0001 - RTOrd - 16/08/2016 do TRT-21

Vara/Juízo: 1063 - 1ª VT DE NATAL Juiz Solicitante do Bloqueio: SIMONE MEDEIROS JALIL Tipo/Natureza da Ação: Ação...-06.2016.5.21.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA RÉU: HELEN... Trabalhista CPF/CNPJ do Autor/Exeqüente da Ação: Nome do Autor/Exeqü...

Andamento do Processo n. 0000582-65.2015.5.21.0001 - RTSum - 16/08/2016 do TRT-21

/Natureza da Ação: Ação Trabalhista CPF/CNPJ do Autor/Exeqüente da Ação: Nome do Autor/Exeqüente da Ação: fabio jose...[email protected] PROCESSO: 0000582-65.2015.5.21.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: FABIO...

Andamento do Processo n. 0001391-55.2015.5.21.0001 - RTSum - 16/08/2016 do TRT-21

Solicitante do Bloqueio: SIMONE MEDEIROS JALIL Tipo/Natureza da Ação: Ação Trabalhista CPF/CNPJ do Autor/Exeqüente... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JAELSON BERNARDINO DOS SANTOS RÉU: FABIO A. B. DE FARIAS CONSTRUÇÃO... da Ação: Nome do Autor/Exeqüente da Ação: jaelson bernardino dos santos ...

Andamento do Processo n. 1001359-06.2016.8.26.0390 - Mandado de Segurança - 04/08/2016 do TJSP

: O NÚMERO DO PROCESSO JUDICIAL, QUANDO CONHECIDO; NATUREZA DA AÇÃO, NOME DAS PARTES AUTORA E RÉ e a COMARCA NA QUAL FOI... DISTRIBUÍDA OU TRAMITA A AÇÃO. No campo de observações da (s) DARE (s) não constam nenhum desses dados obrigatórios... (exceção feita em relação ao número do processo judicial, já que se trata de ...

Andamento do Processo n. 0000069-63.2016.5.21.0001 - RTSum - 26/07/2016 do TRT-21

DE NATAL Juiz Solicitante do Bloqueio: SIMONE MEDEIROS JALIL Tipo/Natureza da Ação: Ação Trabalhista CPF/CNPJ do Autor.../Exeqüente da Ação: Nome do Autor/Exeqüente da Ação: Dilma de Santana Lima Relação de réus/executados * Para exibir...

Resultados da busca Jusbrasil para "Natureza da ação"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 2603009620015020043 (TST)

Data de publicação: 03/10/2014

Ementa: COISA JULGADA. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. AÇÃO INDIVIDUAL. Inviável reconhecer na presente ação individual a existência de coisa julgada em face do dissídio coletivo de natureza jurídica ajuizado pelo ente sindical. Com efeito, estabelece o artigo 301 do Código de Processo Civil, em seus §§ 1º e 2º, que - verifica-se a (...) coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada-, bem assim que -uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido-. Consoante se depreende das disposições contidas no dispositivo processual, o instituto da coisa julgada apenas se caracteriza quando os elementos da ação são iguais, sendo impossível vislumbrar tal identidade na hipótese vertente. Precedentes da SBDI-I deste Tribunal Superior. Recurso de revista não conhecido. DIVISOR 200. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. " Aplica-se o divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho" (Súmula n.º 431 do Tribunal Superior do Trabalho). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a conhecimento o recurso de revista, nos termos do artigo 896, § 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE RISCO. Consoante jurisprudência pacífica desta Corte superior, " é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção vertical" (Orientação Jurisprudencial n.º 385 da SBDI-I desta Corte uniformizadora). Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1404336 SP 2013/0309886-1 (STJ)

Data de publicação: 28/02/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DEMANDA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA ANTES DA MP 2.180-35. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que as questões de natureza tributária não podem ser analisadas em sede de ação civil pública, mesmo que a demanda tenha se iniciado antes da vedação expressa introduzida pela MP n. 2.180-35. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1428577 DF 2013/0253610-0 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL COMETIDA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. LEI MARIA DA PENHA . NATUREZA DA AÇÃO PENAL. AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA. ADI Nº 4.424/DF. EFEITOS EX TUNC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.424/DF, reconheceu a natureza incondicionada da ação penal fundada na Lei Maria da Penha . 2. Não tendo o Supremo realizado a modulação dos efeitos daquele julgamento, aplica-se a regra de que eles têm eficácia erga omnes e operam retroativamente (ex tunc), nos termos do art. 27 , da Lei nº 9.868 /1999. 3.. Agravo regimental não provido.

×