Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de agosto de 2015
Natureza da ação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Natureza da ação

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 294881-36.2011.8.09.0175 - Cautelar Inominada - 27/08/2015 do TJGO

): ANA CARLA FERREIRA OLIVEIRA PONTIFICIA UNIVERSI DADE CATOLICA DE GOIAS DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA AÇÃO PARA...-36.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1881 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : ANA CARLA FERREIRA OLIVEIRA REQUERIDO...

Andamento do Processo n. 45658-48.2012.8.09.0051 - Declaratoria - 27/08/2015 do TJGO

): VIVALDO ANDRADE MOTA JUNIOR UNIMED GOIANIA COOPERATI V A DE TRABALHO MEDICO DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA AÇÃO PARA C...-48.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VIVALDO ANDRADE MOTA JUNIOR REQUERIDO : UNIMED GOIANIA...

Andamento do Processo n. 0005150-27.2014.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 13/08/2015 do TJSP

que, embora devidamente citado e não tendo apresentado resposta, ante a natureza da ação, necessária a comprovação... - APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA - IMPOSSIBILIDADE - NATUREZA DA AÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS QUE INDIQUEM O ALEGADO NA INICIAL.... MARIA LUISA TEIXEIRA CAETANO DA COSTA, representada por Tais Cristina ...

Andamento do Processo n. 0002188-17.2014.8.21.0033 - 04/08/2015 do TJRS

DO TRABALHO DESENVOLVIDO, NATUREZA DA AÇÃO E TEMPO DESPENDIDO. A EXIGIBILIDADE, TODAVIA, RESTA SUSPENSA, POIS LHE DEFIRO... NOS AUTOS). *** “VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AFORADA POR PAULO ROGÉRIO SCHAFER EM FACE DE ANDERSON...

Andamento do Processo n. 0027515-61.2014.8.21.0033 - 17/06/2015 do TJRS

DEMANDADO, EM RAZÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO, NATUREZA DA AÇÃO (REPETIDA NO CENÁRIO FORENSE) E TEMPO DESPENDIDO. ESSAS VERBAS...

Resultados da busca JusBrasil para "Natureza da ação"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 2603009620015020043 (TST)

Data de publicação: 03/10/2014

Ementa: COISA JULGADA. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. AÇÃO INDIVIDUAL. Inviável reconhecer na presente ação individual a existência de coisa julgada em face do dissídio coletivo de natureza jurídica ajuizado pelo ente sindical. Com efeito, estabelece o artigo 301 do Código de Processo Civil, em seus §§ 1º e 2º, que - verifica-se a (...) coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada-, bem assim que -uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido-. Consoante se depreende das disposições contidas no dispositivo processual, o instituto da coisa julgada apenas se caracteriza quando os elementos da ação são iguais, sendo impossível vislumbrar tal identidade na hipótese vertente. Precedentes da SBDI-I deste Tribunal Superior. Recurso de revista não conhecido. DIVISOR 200. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. " Aplica-se o divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho" (Súmula n.º 431 do Tribunal Superior do Trabalho). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a conhecimento o recurso de revista, nos termos do artigo 896, § 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE RISCO. Consoante jurisprudência pacífica desta Corte superior, " é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de risco toda a área interna da construção vertical" (Orientação Jurisprudencial n.º 385 da SBDI-I desta Corte uniformizadora). Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1404336 SP 2013/0309886-1 (STJ)

Data de publicação: 28/02/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DEMANDA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA ANTES DA MP 2.180-35. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que as questões de natureza tributária não podem ser analisadas em sede de ação civil pública, mesmo que a demanda tenha se iniciado antes da vedação expressa introduzida pela MP n. 2.180-35. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1428577 DF 2013/0253610-0 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL COMETIDA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. LEI MARIA DA PENHA . NATUREZA DA AÇÃO PENAL. AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA. ADI Nº 4.424/DF. EFEITOS EX TUNC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.424/DF, reconheceu a natureza incondicionada da ação penal fundada na Lei Maria da Penha . 2. Não tendo o Supremo realizado a modulação dos efeitos daquele julgamento, aplica-se a regra de que eles têm eficácia erga omnes e operam retroativamente (ex tunc), nos termos do art. 27 , da Lei nº 9.868 /1999. 3.. Agravo regimental não provido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/327802/natureza-da-acao