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30 de setembro de 2016
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Violência de gênero

de sexo. Assim, via de regra, a violência de gênero caminha no sentido homem contra mulher, consistindo na expressão... a violência de gênero, pois reconheceu que a violência contra mulheres constitui uma violação dos direitos humanos... da dominação. Tal dominação determina o modo segundo o qual homens e mulheres se ...

Eleições: ONU Mulheres e TSE lançam plataforma digital para igualdade de gênero

global Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero , lançada pela ONU Mulheres. O ODS 5...Eleições: ONU Mulheres e TSE lançam plataforma digital para igualdade de gênero A ONU Mulheres, o Tribunal Superior..., compromissos com a promoção dos direitos das mulheres, durante a campanha eleito...

As condições sociais dos afrodescendentes com enfoque na mulher negra no brasil – perspectivas e ações afirmativas

seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição ; (grifo nosso). Nossa.... Segundo estudos de MULHERES BRASILEIRAS E GÊNERO NOS ESPAÇOS PÚBLICO E PRIVADO , realizado pela Fundação Perseu Abramo... a igualdade de oportunidades, sobre as defesas dos direitos étnicos, e...

Igualdade de gênero e direito de defesa são expectativas para mandato de Cármen

Igualdade de gênero e direito de defesa são expectativas para mandato de Cármen Devido ao momento de conturbação... entre operadores do Direito. Advogados, juízes e ministros esperam que igualdade de gênero, questões nacionais e direito... mostra que o Direito é uma “fórmula de libertação destinada a banir” a dominação...

Eleições 2016 marcam 84 anos da conquista do voto feminino

partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de mulheres”. O partido era obrigado a reservar as vagas... feminino. O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 24 de fevereiro de 1932, por meio... do Decreto 21.076 , do Código Eleitoral Provisório, após intensa campanha naci...

Aborto é crime, mas pode vir a ser direito
Aborto é crime, mas pode vir a ser direito

Constituição Federal (art. 19 , I , CRFB ), o que significa que ele não pertence e nem se sujeita à nenhuma religião, dando...Aborto é crime, mas pode vir a ser direito O aborto a...

A mulher no direito do trabalho

extras pela trabalhadora mulher. Pretende-se sua não-recepção pela Constituição Federal, dada a plena igualdade de direitos... do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são... e obrigações entre homens e mulheres decantada pela Carta Política ...

Auxiliar com mesmo serviço que colega do sexo masculino e salário menor receberá diferenças no RS

de gênero, o que é proibido pela Constituição Federal do Brasil . A decisão confirma sentença da juíza Marina dos Santos... da Constituição Federal , que prevê a proibição de diferenças salariais por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil... da Epcos do Brasil, empresa de Gravataí que fabrica componentes eletrôni...

Resultados da busca Jusbrasil para "Igualdade entre Homens e Mulheres"

Políticas públicas de gênero colocam o Brasil em destaque na igualdade entre homens e mulheres

Os resultados do estudo da consultoria Booz & Company - que mede o nível de igualdade entre homens e mulheres -,... de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). “A inclusão do país no grupo... do esforço ...

Notícia Política • Partido dos Trabalhadores - São Paulo • 21/01/2013

Políticas públicas de gênero colocam o Brasil em destaque na igualdade entre homens e mulheres

Os resultados do estudo da consultoria Booz & Company - que mede o nível de igualdade entre homens e mulheres -,... de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). "A inclusão do país no grupo... do esforço ...

Notícia Política • Partido Dos Trabalhadores • 21/01/2013

Projeto de lei reafirma a igualdade entre homens e mulheres

Empresas que diferenciarem o salário entre homens e mulheres que desempenham a mesma função poderão... das Leis do Trabalho ( CLT ), que coíbe a diferenciação de salários entre homens e mulheres que executam... em que se ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito de Família • 07/03/2012

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