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20 de setembro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Comarca de São Bento do Sul"

Processo criminal encerrado em 49 dias na comarca de São Bento do Sul

a data da prolação da sentença, deu-se em 49 dias. Na comarca de São Bento do Sul, onde se processou

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 05/06/2013

Comarca de São Bento do Sul faz Semana da Adoção voltada para adolescentes

A comarca de São Bento do Sul e o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Gerando Amor promovem,... de Oliveira, da 2ª Vara da comarca e com atuação na Infância e Juventude, estará entre os convidados.... de crianças e pais ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 22/05/2013

TJ-SC - Conflito de Competência CC 479031 SC 2010.047903-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 30/11/2010

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. LITÍGIO NASCIDO DE SUPOSTO INADIMPLEMENTO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONSEQUÊNCIAS SOBRE O REGISTRO IMOBILIÁRIO. EFEITO REFLEXO, EM CASO DE RECONHECIMENTO DO PEDIDO INICIAL. LIDE DE NATUREZA TIPICAMENTE CIVIL. COMPETÊNCIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL. INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO N. 22 /2008/TJSC. CONFLITO PROVIDO. Conflito julgado procedente para determinar a redistribuição da actio à 1ª Vara da Comarca de São Bento do Sul.

Encontrado em: de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Sul. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara... da Comarca de São Bento do Sul. Interessadas: Arlete Meurer de Oliviera e outro Conflito de Competência CC...Terceira Câmara de Direito Civil Conflito de Competência n. , de São Bento do Sul Suscitante: Juiz...

TJ-SC - Conflito de Competência CC 497606 SC 2010.049760-6 (TJ-SC)

Data de publicação: 19/01/2012

Ementa: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DA 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DISTRIBUÍDA INICIALMENTE À 1ª VARA DAQUELA COMARCA. OPÇÃO PELA AUTORA DA DEMANDA PELO RITO DO JUIZADO ESPECIAL APÓS DESPACHO INDEFERITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO PERPETUATIO IURISDICTIONIS (ART. 87 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ). COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE. 'Tal como lembrou o juízo suscitado, acaso a parte insista no prosseguimento do feito perante o Juizado Especial, pode pedir a extinção do feito, ingressando com nova ação. O que não se deve é permitir a conversão para rito diverso da competência fixada, em vista de inconformidade com a determinação para recolhimento das custas processuais. Ou seja, não é possível alterar a forma procedimental no curso da demanda, sob pretexto de buscar maior benefício' (Jacson Corrêa, Procurador de Justiça)." (Conflito de Competência n. , de São Bento do Sul, Rel. Des. Stanley da Silva Braga, j. 2.6.2011).

Encontrado em: Silvane Wohl Maahs. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Sul. Requerida:... Brasil Telecom S/A. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Bento do Sul Conflito...Primeira Câmara de Direito Público Conflito de Competência n. , de São Bento do Sul Requerente:...

TJ-SC - Conflito de Competência CC 737506 SC 2009.073750-6 (TJ-SC)

Data de publicação: 25/02/2010

Ementa: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DA 1ª E DA 2ª VARAS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. O princípio da identidade física (art. 132 do Código de Processo Civil ) cede lugar quando houver a modificação da competência em razão da matéria (art. 87, in fine), cuja aplicação será imediata e atingirá o processo independentemente da fase em que se encontre, salvo expressa ressalva legal." (Conflito de Competência n. , de São Bento do Sul, Rel. Des. Newton Janke, j. 20.10.2009).

Encontrado em: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Bento do Sul. Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara... da Comarca de São Bento do Sul. Interessados: Antonio Clori Alves e outro Conflito de Competência CC...Primeira Câmara de Direito Público Conflito de Competência n. , de São Bento do Sul Suscitante:...

TJ-SC - Conflito de Competência CC 858787 SC 2010.085878-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 02/06/2011

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DA 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DISTRIBUÍDA INICIALMENTE À 1ª VARA DAQUELA COMARCA. OPÇÃO PELA AUTORA DA DEMANDA PELO RITO DO JUIZADO ESPECIAL APÓS DESPACHO INDEFERITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO PERPETUATIO IURISDICTIONIS (ART. 87 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ). COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE. "Tal como lembrou o juízo suscitado, acaso a parte insista no prosseguimento do feito perante o Juizado Especial, pode pedir a extinção do feito, ingressando com nova ação. O que não se deve é permitir a conversão para rito diverso da competência fixada, em vista de inconformidade com a determinação para recolhimento das custas processuais. Ou seja, não é possível alterar a forma procedimental no curso da demanda, sob pretexto de buscar maior benefício" (Jacson Corrêa, Procurador de Justiça).

Encontrado em: de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Sul. Requerente: Clara Jankowski. Suscitado: Juiz... de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Bento do Sul. Requerida: Caixa de Previdência dos Funcionários...Sexta Câmara de Direito Civil Conflito de Competência n. , de São Bento do Sul Suscitante: Juiz...

TJ-SC - Conflito de Competência CC 235827 SC 2011.023582-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 24/10/2011

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA COMARCA EM QUE PASSARAM A RESIDIR O MENOR E SUA GENITORA. PREVALÊNCIA DA REGRA ESPECÍFICA DE COMPETÊNCIA DO ART. 147 , I E II , DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE A NORMA DO ART. 87 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . TRAMITAÇÃO DO FEITO NA COMARCA EM QUE RESIDEM OS RESPONSÁVEIS E A CRIANÇA. MANEIRA MAIS ADEQUADA DE ATENDER AOS INTERESSES DA INFÂNCIA E IMPRIMIR CELERIDADE AO FEITO. MITIGAÇÃO DA REGRA DA PERPETUATIO JURISDICIONIS DIANTE DA SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IRRELEVÂNCIA DA FASE EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO. NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO SUSCITANTE DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL/SC. CONFLITO CONHECIDO E DESPROVIDO. "Em respeito à regra que dispõe que os interesses dos menores devem sobrepor-se a quaisquer outros nas ações em que se busca a regulamentação do direito de visita aos filhos, o juízo competente para conhecer da causa deve ser aquele no qual residem os infantes, por atender da melhor maneira seus interesses e facilitar a instrução do feito" (TJSC, Agravo de Instrumento n. , de Joinville, Relator: Des. Joel Dias Figueira Júnior, julgado em 11/01/2011).

Encontrado em: de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Sul. Suscitado: Juiz de Direito da Vara da Família,...Primeira Câmara de Direito Civil Conflito de Competência n. , de São Bento do Sul Suscitante: Juiz... Órfãos, Infância e Juventude da Comarca de Chapecó. Interessadas: T. D. e outro Conflito

TJ-SC - Conflito de Competência CC 231434 SC 2011.023143-4 (TJ-SC)

Data de publicação: 24/10/2011

Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA COMARCA EM QUE PASSARAM A RESIDIR O MENOR E SUA FAMÍLIA (GENITORA E MADRINHA DA CRIANÇA). PREVALÊNCIA DA REGRA ESPECÍFICA DE COMPETÊNCIA DO ART. 147 , I E II , DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE A NORMA DO ART. 87 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . TRAMITAÇÃO DO FEITO NA COMARCA EM QUE ATUALMENTE RESIDEM OS RESPONSÁVEIS E A CRIANÇA. MANEIRA MAIS ADEQUADA DE ATENDER AOS INTERESSES DA INFÂNCIA E À CELERIDADE PROCESSUAL. MITIGAÇÃO DA REGRA DA PERPETUATIO JURISDICIONIS DIANTE DA SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IRRELEVÂNCIA DA FASE EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO. EVENTUAL NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DE MEDIDA JUDICIAL URGENTE QUE IMPÕE A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO SUSCITANTE DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL/SC. CONFLITO CONHECIDO E DESPROVIDO. "Em respeito à regra que dispõe que os interesses dos menores devem sobrepor-se a quaisquer outros nas ações em que se busca a regulamentação do direito de visita aos filhos, o juízo competente para conhecer da causa deve ser aquele no qual residem os infantes, por atender da melhor maneira seus interesses e facilitar a instrução do feito" (TJSC, Agravo de Instrumento n. , de Joinville, Relator: Des. Joel Dias Figueira Júnior, julgado em 11/01/2011).

Encontrado em: de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Sul. Suscitado: Juiz de Direito da Comarca...Primeira Câmara de Direito Civil Conflito de Competência n. , de São Bento do Sul Suscitante: Juiz

DJSC 25/01/2013 - Pág. 835 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

2ª Vara - Edital CONFIDENCIAL ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca de São Bento do Sul /... Vara - Relação PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

DJSC 14/02/2013 - Pág. 1257 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

de 2013. 3ª Vara - Relação PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA... de Justiça e 2 (duas) vezes na imprensa local, na forma da lei. São Bento do Sul (SC), 18 de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3291825/comarca-de-sao-bento-do-sul