Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2016
Recurso Deserto Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Recurso Deserto

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0011228-90.2013.8.26.0268 - Processo Físico - 23/05/2016 do TJSP

DESERTO” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento... - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Recorrente: OSCAR DE JESUS PEREIRA - Recorrido: MARCOS... LIBONATI - Recorrido: COMPUINFO INFORMÁTICA LTDA ME - Magistrado (a) Ca...

STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree

O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não aceitou reclamação ajuizada pela Ympactus Comercial, administradora da TelexFree, contra decisão que

Recurso é declarado deserto por juntada comprovante de depósito de outro processo

A juntada de comprovantes de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de recurso ordinário da FACHESF (Fundação Chesf de Assistência e Seguridade

RECURSO DE REVISTA: RR 2272001620025020432 227200-16.2002.5.02.0432

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ÀS FLS. 325/350 . DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DISPENSA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Objetivando assegurar acesso universal e máxima efetividade aos direitos fundamentais, consagrou o texto constitucional , em seu artigo 5º...

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso Deserto"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1356306 DF 2010/0185605-6 (STJ)

Data de publicação: 12/05/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. PEDIDO REALIZADO APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. AUSÊNCIADE PREPARO. RECURSO DESERTO. 1. A assistência judiciária gratuita pode ser pleiteada a qualquertempo, mas a parte não está exonerada do recolhimento dos valoresdevidos caso o pedido seja realizado após a interposição do recurso. 2. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16601520115100010 1660-15.2011.5.10.0010 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RECURSO DESERTO. NÃO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. Nos termos da Súmula 128, I, do TST é ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Agravo de Instrumento não conhecido.

Encontrado em: 8ª Turma DEJT 26/04/2013 - 26/4/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 53314 SP 2011/0220782-0 (STJ)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO NO PRÓPRIO RECURSOESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 187/STJ. RECURSO DESERTO.EVENTUAL DEFERIMENTO POSTERIOR DO BENEFÍCIO. EFEITOS RETROATIVOS.INEXISTÊNCIA. 1. A ausência de comprovação do recolhimento das custas, no ato dainterposição do recurso especial, implica sua deserção. Aplicável aSúmula n. 187/STJ. 2. No caso concreto, embora conste da petição do recurso especialpedido de assistência judiciária, não houve manifestação do Juízo deorigem a respeito nem comprovação do preparo. 3. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 53314 SP 2011/0220782-0 (STJ) Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

×