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01 de setembro de 2015
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STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree

, contra decisão que considerou deserto recurso interposto por ela no juizado especial de São Paulo. A deserção ocorre quando a parte... não recolhe ou recolhe a menor as taxas judiciárias necessárias para a interposição do recurso. A empresa afirmou..., cuja apreciação não é cabível em reclamação. O uso da reclamação ...

Recurso é declarado deserto por juntada comprovante de depósito de outro processo

Recurso é declarado deserto por juntada comprovante de depósito de outro processo 0 A juntada de comprovantes... Individuais (SBDI-1). Recurso é declarado deserto por juntada comprovante de depósito de outro processo... de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de re...

RECURSO DE REVISTA: RR 2272001620025020432 227200-16.2002.5.02.0432

RECURSO DE REVISTA RR 2272001620025020432 227200-16.2002.5.02.0432 RECURSO DE REVISTA 1ª Turma DEJT 16/12/2011 - 16/12.../2011 Hugo Carlos Scheuermann RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ÀS FLS. 325/350 . DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO... LXXIV , o direito à assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem...

Resultados da busca JusBrasil para "Recurso Deserto"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1356306 DF 2010/0185605-6 (STJ)

Data de publicação: 12/05/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. PEDIDO REALIZADO APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. AUSÊNCIADE PREPARO. RECURSO DESERTO. 1. A assistência judiciária gratuita pode ser pleiteada a qualquertempo, mas a parte não está exonerada do recolhimento dos valoresdevidos caso o pedido seja realizado após a interposição do recurso. 2. Agravo regimental desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 16601520115100010 1660-15.2011.5.10.0010 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RECURSO DESERTO. NÃO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. Nos termos da Súmula 128, I, do TST é ônus da parte recorrente efetuar o depósito legal, integralmente, em relação a cada novo recurso interposto, sob pena de deserção. Agravo de Instrumento não conhecido.

Encontrado em: 8ª Turma DEJT 26/04/2013 - 26/4/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 53314 SP 2011/0220782-0 (STJ)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO NO PRÓPRIO RECURSOESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 187/STJ. RECURSO DESERTO.EVENTUAL DEFERIMENTO POSTERIOR DO BENEFÍCIO. EFEITOS RETROATIVOS.INEXISTÊNCIA. 1. A ausência de comprovação do recolhimento das custas, no ato dainterposição do recurso especial, implica sua deserção. Aplicável aSúmula n. 187/STJ. 2. No caso concreto, embora conste da petição do recurso especialpedido de assistência judiciária, não houve manifestação do Juízo deorigem a respeito nem comprovação do preparo. 3. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 53314 SP 2011/0220782-0 (STJ) Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

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