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11 de fevereiro de 2016
Danos morais/estéticos Editar Foto
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Danos morais/estéticos

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Andamento do Processo n. 1011852-56.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 04/02/2016 do TJSP

/2013) RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS -VEÍCULO QUE EMPREENDENDO FUGA... DO SALÁRIO - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - CONFIGURAÇÃO - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA... CIVIL ATROPELAMENTO DE CICLISTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CULPA...

Andamento do Processo n. 0011536-88.2014.5.18.0002 - RTOrd - 02/02/2016 do TRT-18

dos pedidos de danos morais, estéticos e materiais. Não obstante as reclamadas não terem emitido a Comunicação de Acidente... em indenizar por danos morais, estéticos e materiais decorre da responsabilidade extracontratual, eis que oriunda de violação... reparação civil estão presentes, restando apenas analisar o dano...

Andamento do Processo n. 0011446-71.2014.5.18.0005 - RO - 20/11/2015 do TRT-18

de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00; por danos estéticos (no valor de R$ 30.000,00) e por danos... oportunamente apurado; indenização por danos estéticos e por danos morais. Em defesa, a 1ª reclamada informou que, de fato... aos recursos, no particular. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS Insurge-se a 2ª rec...

Andamento do Processo n. 0000192-14.2015.5.23.0107 - Ro - 05/11/2015 do TRT-23

: OSMAIR COUTO EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O arbitramento guarda estreita... de indenização por danos morais e estéticos. Inconformadas, a reclamada, BRF S.A., e a parte autora, MANOEL CENTURIÃO MARCELO.... DOS DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. Busca a recorrente a reforma da d...

Andamento do Processo n. 0210373-54.2014.5.21.0019 - RO - 21/10/2015 do TRT-21

DO TRABALHO - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS -OMISSÃO CULPOSA DA EMPRESA - COMPROVAÇÃO -MANUTENÇÃO DO JULGADO. Deve ser mantida... a sentença que deferiu a indenização por danos morais e estéticos ao obreiro, quando restaram demonstrados o acidente... dedos da mão. 2. RECURSO DA RECLAMANTE MAJORAÇÃO DO QUANTUM DECORRENTE DE...

Andamento do Processo n. 0210373-54.2014.5.21.0019 - RO - 21/10/2015 do TRT-21

: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO EMENTA 1. RECURSO DA RECLAMADA ACIDENTE DO TRABALHO - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS -OMISSÃO... DO QUANTUM DECORRENTE DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS EM FUNÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO. Os montantes... de danos morais vinculados a efeitos estéticos." O reclamante sustenta, ...

Andamento do Processo n. 1001235-18.2014.5.02.0291 - RTOrd - 02/10/2015 do TRT-2

morais, além dos danos estéticos e materiais. Por fim, formula os pedidos elencados no rol de fls. 13/16 do PDF. Atribui à... e cinco reais e trinta e seis centavos). DANOS MORAIS E ESTÉTICOS A reparabilidade do dano moral, sem dúvida, foi... receber uma indenização por danos morais agravada, cuja agravante (o dano es...

Andamento do Processo n. 1001835-94.2013.5.02.0381 - RTOrd - 02/09/2015 do TRT-2

como seja reparado por danos morais e estéticos. A indenização trabalhista, seja de ordem moral ou material, rege-se pelo art. 186... indenização dos prejuízos suportados. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS Postula o reclamante a condenação da reclamada a indenizá-lo... por danos morais e estéticos em virtude do acidente de tra...

Andamento do Processo n. 1001466-23.2013.5.02.0342 - RTOrd - 05/08/2015 do TRT-2

muitos anos. Dos Danos Morais e Estéticos Em decorrência do acidente sofrido, com consequências definitivas..., o reclamante postula o pagamento de danos morais e estéticos. Primeiramente, cumpre salientar que danos morais e estéticos não... a reclamada a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 20.00...

Andamento do Processo n. 0020543-85.2014.5.04.0781 - RTOrd - 28/07/2015 do TRT-4

arbitramento de pensão mensal vitalícia, bem como o pagamento de indenização por danos morais e estéticos. Também postula... como o pagamento de indenização por danos morais e estéticos. A reclamada contesta o pleito se irresignando quanto às... monetária a partir de então. 13.3. DOS DANOS MORAIS E ESTÉTICOS O reclama...

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TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 270005220095040121 RS 0027000-52.2009.5.04.0121 (TRT-4)

Data de publicação: 14/12/2011

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS/ESTÉTICOS E MATERIAIS. DEVIDAS. Há responsabilidade civil do empregador quando deixa de implementar meios para manter ambiente seguro de trabalho, que visam assegurar a integridade física dos empregados quando a atividade laboral requer experimentação de riscos em geral. Ocorrente o acidente do trabalho, a falta de emprego destes meios protetivos autoriza reconhecer a culpabilidade do empregador e a sua responsabilidade pelo pagamento de indenizações por danos morais/estéticos e pensionamento mensal, diante da incapacidade total e permanente verificada, razão da concessão de auxílio acidente do trabalho e posterior aposentadoria por invalidez. Recurso provido parcialmente. (...)

TRT-16 - 502200800916006 MA 00502-2008-009-16-00-6 (TRT-16)

Data de publicação: 14/10/2009

Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS/ESTÉTICOS. PRESCRIÇÃO CIVIL. APLICAÇÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL. O direito à reparação de dano moral/estético decorrente da relação de trabalho é de natureza híbrida (trabalhista e social), porque nasce da relação de trabalho, mas tutela um direito que interessa a sociedade em geral (ex. a vida, a saúde, a integridade física e psíquica do trabalhador), escapando da prescrição dos créditos tipicamente trabalhistas, prevista no art. 7º , XXIX , da Constituição Federal e atraindo a prescrição Civil do art. 206 , § 3º , V , do CC/02 , porque mais benéfica ao operário. Recurso conhecido e não provido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70042465070 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/07/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO DE MOTOCICLETA POR ÔNIBUS. INVASÃO DE PREFERENCIAL. CULPA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA/OBJETIVA. IRRELEVÂNCIA NO CASO CONCRETO. PENSIONAMENTO MENSAL. PERÍCIA. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. AGRAVO RETIDO. LUCROS CESSANTES. DANOS MATERIAIS/EMERGENTES. DANOS MORAIS/ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA DENUNCIADA À LIDE. VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO RETIDO. PERÍCIA. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. A parte agravante, embora invoque o desrespeito ao contraditório e à ampla defesa, vale-se unicamente da...

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