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30 de setembro de 2016
Danos morais/estéticos Editar Foto
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Danos morais/estéticos

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Andamento do Processo n. 0010939-87.2013.5.18.0121 - RO - 03/08/2016 do TRT-18

da indenização por danos materiais de R$26.769,60 para R$22.308,00 . Dou parcial provimento. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS... A reclamada se insurge contra sua condenação em danos morais e estéticos, alegando que a lesão sofrida pelo autor não lhe...) : GUILHERME BRINGEL MURICI EMENTA DANOS MORAIS. O dever de indenizar pre...

Andamento do Processo n. 0011836-02.2014.5.18.0018 - RO - 07/06/2016 do TRT-18

de indenizar os danos materiais, morais e estéticos resultantes do infortúnio. Recurso da reclamada conhecido e parcialmente..., e pelos danos morais e estéticos. Inconformada com tal decisão, a reclamada recorre, alegando que pelos elementos de prova... concedidos a título de danos morais (R$20.690,00) e estéticos (R...

Andamento do Processo n. 0002881-26.2014.8.26.0400 - Processo Físico - 15/04/2016 do TJSP

Nº 0002881-26.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: SKY Brasil Serviços LTDA Recorrida: Rosana Aparecida Alves Pereira - Magistrado(a) Angel Tomas Castroviejo -

Andamento do Processo n. 0011581-56.2014.5.18.0014 - RO - 04/04/2016 do TRT-18

Processo Nº RO-0011581-56.2014.5.18.0014 Relator PAULO SERGIO PIMENTA RECORRENTE COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG ADVOGADO ADRIAN NEY LOUZA SALLUM (OAB: 9669/GO) RECORRIDO REGINALDO

Andamento do Processo n. 1000271-57.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - 14/03/2016 do TJSP

Processo 1000271-57.2015.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Edna de Oliveira - João Carlos Olimpio Vieira - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais

Andamento do Processo n. 0011446-71.2014.5.18.0005 - RO - 09/03/2016 do TRT-18

Processo Nº RO-0011446-71.2014.5.18.0005 Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO CLAYTON MACHADO GOMES ARANTES(OAB: 10461/GO) RECORRENTE

Andamento do Processo n. 1011852-56.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 04/02/2016 do TJSP

Processo 1011852-56.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - J.S.T. - - G.T. - - T.T. -A.L.M. - - C.R.M. - PUB. DIGITAL 03/02 - Partes capazes e representadas. As

Andamento do Processo n. 0011536-88.2014.5.18.0002 - RTOrd - 02/02/2016 do TRT-18

Processo Nº RTOrd-0011536-88.2014.5.18.0002 AUTOR JOAQUIM LUIZ GONCALVES ADVOGADO FELICIANO FRANCO MAMEDE(OAB: 25553/GO) RÉU MIX ALIMENTOS LTDA ADVOGADO FLAVIO MARQUES DE ALMEIDA(OAB: 14221/GO) RÉU

Andamento do Processo n. 0011446-71.2014.5.18.0005 - RO - 20/11/2015 do TRT-18

Processo Nº RO-0011446-71.2014.5.18.0005 Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO CLAYTON MACHADO GOMES ARANTES (OAB: 10461/GO) RECORRENTE

Andamento do Processo n. 0000192-14.2015.5.23.0107 - Ro - 05/11/2015 do TRT-23

Processo Nº RO-0000192-14.2015.5.23.0107 Relator OSMAIR COUTO RECORRENTE MANOEL CENTURIAO MARCELO ADVOGADO FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA(OAB: 10887/MT) ADVOGADO IZONILDES PIO DA SILVA(OAB: 6486

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TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 270005220095040121 RS 0027000-52.2009.5.04.0121 (TRT-4)

Data de publicação: 14/12/2011

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS/ESTÉTICOS E MATERIAIS. DEVIDAS. Há responsabilidade civil do empregador quando deixa de implementar meios para manter ambiente seguro de trabalho, que visam assegurar a integridade física dos empregados quando a atividade laboral requer experimentação de riscos em geral. Ocorrente o acidente do trabalho, a falta de emprego destes meios protetivos autoriza reconhecer a culpabilidade do empregador e a sua responsabilidade pelo pagamento de indenizações por danos morais/estéticos e pensionamento mensal, diante da incapacidade total e permanente verificada, razão da concessão de auxílio acidente do trabalho e posterior aposentadoria por invalidez. Recurso provido parcialmente. (...)

TRT-16 - 502200800916006 MA 00502-2008-009-16-00-6 (TRT-16)

Data de publicação: 14/10/2009

Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS/ESTÉTICOS. PRESCRIÇÃO CIVIL. APLICAÇÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL. O direito à reparação de dano moral/estético decorrente da relação de trabalho é de natureza híbrida (trabalhista e social), porque nasce da relação de trabalho, mas tutela um direito que interessa a sociedade em geral (ex. a vida, a saúde, a integridade física e psíquica do trabalhador), escapando da prescrição dos créditos tipicamente trabalhistas, prevista no art. 7º , XXIX , da Constituição Federal e atraindo a prescrição Civil do art. 206 , § 3º , V , do CC/02 , porque mais benéfica ao operário. Recurso conhecido e não provido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70042465070 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/07/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO DE MOTOCICLETA POR ÔNIBUS. INVASÃO DE PREFERENCIAL. CULPA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA/OBJETIVA. IRRELEVÂNCIA NO CASO CONCRETO. PENSIONAMENTO MENSAL. PERÍCIA. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. AGRAVO RETIDO. LUCROS CESSANTES. DANOS MATERIAIS/EMERGENTES. DANOS MORAIS/ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA DENUNCIADA À LIDE. VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO RETIDO. PERÍCIA. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. A parte agravante, embora invoque o desrespeito ao contraditório e à ampla defesa, vale-se unicamente da...

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