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29 de agosto de 2015
Danos morais/estéticos Editar Foto
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Danos morais/estéticos

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Andamento do Processo n. 1001466-23.2013.5.02.0342 - RTOrd - 05/08/2015 do TRT-2

muitos anos. Dos Danos Morais e Estéticos Em decorrência do acidente sofrido, com consequências definitivas..., o reclamante postula o pagamento de danos morais e estéticos. Primeiramente, cumpre salientar que danos morais e estéticos não... a reclamada a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 20.00...

Andamento do Processo n. 0020543-85.2014.5.04.0781 - RTOrd - 28/07/2015 do TRT-4

arbitramento de pensão mensal vitalícia, bem como o pagamento de indenização por danos morais e estéticos. Também postula... como o pagamento de indenização por danos morais e estéticos. A reclamada contesta o pleito se irresignando quanto às... monetária a partir de então. 13.3. DOS DANOS MORAIS E ESTÉTICOS O reclama...

Andamento do Processo n. 1001127-31.2014.5.02.0471 - RTOrd - 23/06/2015 do TRT-2

em face de VIA VAREJO S/A., pelas razões que expôs, postulando indenização por danos materiais, morais e estéticos; justiça... do trânsito em julgado. DOS DANOS MORAIS E ESTÉTICOS Por outro lado, por ter sofrido restrição em sua liberdade... impõe a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais ...

Andamento do Processo n. 1001080-32.2013.5.02.0232 - RTOrd - 26/02/2015 do TRT-2

materiais, danos morais e estéticos. A indenização trabalhista, seja de ordem moral ou material, rege-se pelo art. 186... pelo perito, que assegure renda mensal à autora equivalente ao valor da pensão. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS Quanto aos danos... por danos morais agravada, cuja agravante (o dano estético) deve ser cal...

Andamento do Processo n. 1002254-32.2013.5.02.0473 - RTOrd - 26/01/2015 do TRT-2

do trabalho ou doença ocupacional (efeito). DA REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS O reclamante... E ESTÉTICOS No que tange aos danos morais, ensina a doutrina que os mesmos derivam da ofensa à dignidade humana (artigo 1º... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Inicialmente mister s...

Andamento do Processo n. 1000318-35.2014.5.02.0473 - RTOrd - 16/01/2015 do TRT-2

MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA - , pelas razões que expôs pleiteando indenização por danos estéticos (físicos); danos morais... requisição do pagamento. 2. DO ACIDENTE DE TRABALHO - DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS FÍSICOS (ESTÉTICOS) E MORAIS... por danos estéticos e morais. A reclamada defendeu-se afirmando que o ac...

Andamento do Processo n. 1000710-86.2013.5.02.0221 - RTOrd - 13/10/2014 do TRT-2

remissivas. Prejudicadas as propostas conciliatórias. É O RELATÓRIO. DECIDE-SE. DO ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS MORAIS... configurou o dano como repugnante, não havendo prejuízo estético. A alegação da reclamada que o acidente decorreu... nítido o direito do obreiro à indenização pelos danos morais sofridos, a qual, a...

Andamento do Processo n. 1001131-49.2013.5.02.0521 - RO - 02/10/2014 do TRT-2

. Acórdão: DANOS MORAIS E ESTÉTICOS, PENSÃO MENSAL Trata-se de demanda por meio da qual pretende o autor a condenação... da reclamada ao pagamento de indenização por dano moral e estético, bem como pensão mensal vitalícia, em decorrência...) Existe dano estético em grau mínimo. 6) Não restou comprovado dano psíquico. 7...

Resultados da busca JusBrasil para "Danos morais/estéticos"

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 270005220095040121 RS 0027000-52.2009.5.04.0121 (TRT-4)

Data de publicação: 14/12/2011

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS/ESTÉTICOS E MATERIAIS. DEVIDAS. Há responsabilidade civil do empregador quando deixa de implementar meios para manter ambiente seguro de trabalho, que visam assegurar a integridade física dos empregados quando a atividade laboral requer experimentação de riscos em geral. Ocorrente o acidente do trabalho, a falta de emprego destes meios protetivos autoriza reconhecer a culpabilidade do empregador e a sua responsabilidade pelo pagamento de indenizações por danos morais/estéticos e pensionamento mensal, diante da incapacidade total e permanente verificada, razão da concessão de auxílio acidente do trabalho e posterior aposentadoria por invalidez. Recurso provido parcialmente. (...)

TRT-16 - 502200800916006 MA 00502-2008-009-16-00-6 (TRT-16)

Data de publicação: 14/10/2009

Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS/ESTÉTICOS. PRESCRIÇÃO CIVIL. APLICAÇÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL. O direito à reparação de dano moral/estético decorrente da relação de trabalho é de natureza híbrida (trabalhista e social), porque nasce da relação de trabalho, mas tutela um direito que interessa a sociedade em geral (ex. a vida, a saúde, a integridade física e psíquica do trabalhador), escapando da prescrição dos créditos tipicamente trabalhistas, prevista no art. 7º , XXIX , da Constituição Federal e atraindo a prescrição Civil do art. 206 , § 3º , V , do CC/02 , porque mais benéfica ao operário. Recurso conhecido e não provido.

TJ-RS - Apelação Cível AC 70042465070 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/07/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO DE MOTOCICLETA POR ÔNIBUS. INVASÃO DE PREFERENCIAL. CULPA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA/OBJETIVA. IRRELEVÂNCIA NO CASO CONCRETO. PENSIONAMENTO MENSAL. PERÍCIA. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. AGRAVO RETIDO. LUCROS CESSANTES. DANOS MATERIAIS/EMERGENTES. DANOS MORAIS/ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA DENUNCIADA À LIDE. VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO RETIDO. PERÍCIA. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. A parte agravante, embora invoque o desrespeito ao contraditório e à ampla defesa, vale-se unicamente da...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/329860/danos-morais-esteticos