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19 de abril de 2014
Acidente com Fuzil Editar Foto
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Resultados da busca JusBrasil para "Acidente com Fuzil"

Breves

em acidente com fuzil Um menino de 8 anos morreu após atirar acidentalmente em sua cabeça enquanto

Notícia Política • O Tempo • 27/10/2008

Governo do Rio vai indenizar família de PM

atingido por três tiros acidentais de um fuzil de um colega. A arma estava encostada entre os bancos... pois o fuzil 7.62 fora transportado com o cano direcionado para a parte interna traseira do veículo,... de Fazenda Pública, ...

Notícia Jurídica • Expresso da Notícia • 23/08/2005

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário APELREEX 2413 PE 0002748-14.2007.4.05.8300 (TRF5)

Data de publicação: 06/05/2009

Decisão: RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE COM FUZIL. DANO MORAL. RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COMPROVADA. POSSIBILIDADE. 1.... invalidez. No entanto, o dano causado pelo acidente ultrapassou os lindes do mero aborrecimento,... acidente, não ensejando nexo causal para qualquer responsabilidade civil. Aduz

TRF-5 - Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário APELREEX 2413 PE 0002748-14.2007.4.05.8300 (TRF5)

Data de publicação: 06/05/2009

Decisão: INVALIDEZ INDEVIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE COM FUZIL. DANO MORAL. RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO... de acidente ocorrido no estande de tiros durante uma instrução, onde houve a explosão de um fuzil... entendido configurar dano moral passível de reparação a deformidade física decorrente do acidente ocorrido...

STM - APELAÇÃO (FO) Apelfo 51150 SP 2008.01.051150-4 (STM)

Data de publicação: 07/07/2009

Ementa: HOMICÍDIO CULPOSO. DISPARO INVOLUNTÁRIO DE FUZIL. DIVERGÊNCIA QUANTO AO ASPECTO SUBJETIVO DO DELITO. INOCORRÊNCIA DO DOLO EVENTUAL. Se não houve a intenção do agente de provocar o resultado letal, e se diante desse não demonstrou indiferença, ao contrário, entrou em evidente estado de choque, torna-se inafastável a incidência da culpa consciente. Não se pode olvidar o grau da imperícia empregada pelo agente, pois não se trata de um simples acidente com arma de fogo, comumente julgado nesta Corte, mas de um caso de irresponsabilidade no grau máximo, pois é de conhecimento geral o inafastável risco de acidente no manuseio de arma de fogo, mesmo para os mais experientes, o que impunha ao agente o dever de se abster de utilizá-la de forma imprudente, brincando com o companheiro, vindo a causar o funesto acidente. Provido parcialmente o apelo defensivo para desclassificar a conduta para o homicídio culposo, agravado pela imperícia, fundamentado no parágrafo único do art. 206 do CPM . Decisão por maioria.

Encontrado em: INVOLUNTÁRIO FUZIL"; RAZÕES DEFESA, EXISTÊNCIA DÚVIDA ACUSADO ACIONADO GATILHO, INEXISTÊNCIA DOLO... TRABALHO, DISPARO FUZIL INVOLUNTÁRIO; STM ENTENDIMENTO, APRECIAÇÃO DISPENSA DISCUSSÃO MATERIALIDADE

TRF-1 15/06/2012 - Pág. 1314 - TRF-1

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MILITAR. ACIDENTE COM MANUSEIO DE FUZIL SEMI-AUTOMÁTICO,... inicial que "em 18 de setembro de 2003, por volta das 23:45 horas, o autor, de posse de um fuzil

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1122535 AC 2009/0104515-0 (STJ)

Data de publicação: 26/10/2009

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DESFAVORÁVEIS. MOTIVAÇÃO VÁLIDA. PROPORCIONALIDADE DO QUANTUM DE AUMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Na primeira fase de fixação da pena, o acórdão recorrido considerou desfavoráveis as circunstâncias judiciais referentes às circunstâncias do crime e à culpabilidade. Considerando as penas mínima e máxima abstratamente previstas para o crime imputado ao Agente, isto é, reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, verifica-se que a pena definitiva de 2 (dois) anos revela-se proporcional e fundamentada. 2. Quanto às circunstâncias do crime, o acórdão impugnado apresentou fundamentação apta à fixação da pena-base acima do mínimo legal, pois considerou, concretamente, os elementos acidentais que extrapolam consideravelmente o tipo básico previsto no art. 129 , § 1.º , do Código Penal . O acórdão recorrido enfatizou que o Réu efetuou disparo de fuzil em direção à vítima quando esta se encontrava encurralada ou acuada debaixo de sua própria casa. 3. Da mesma forma, no exame da culpabilidade, as circunstâncias concretas foram detidamente analisadas pelo Tribunal a quo, para demonstrar porque a conduta do Réu se reveste de especial reprovabilidade. 4. Recurso desprovido.

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 31113 PR 2005.70.00.031113-3 (TRF4)

Data de publicação: 06/05/2009

Decisão: ficou agonizando; (d) não houve preservação do local do acidente e do fuzil, fato que prejudicou... RESPONSABILIDADE CIVIL. SOLDADO. MORTE. DISPARO DE FUZIL DURANTE O SERVIÇO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DANO MORAL... a ambulância demorou mais de 40 minutos para chegar ao local do acidente, lapso em que o de cujus...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 31113 PR 2005.70.00.031113-3 (TRF4)

Data de publicação: 06/05/2009

Decisão: ficou agonizando; (d) não houve preservação do local do acidente e do fuzil, fato que prejudicou... RESPONSABILIDADE CIVIL. SOLDADO. MORTE. DISPARO DE FUZIL DURANTE O SERVIÇO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DANO MORAL... a ambulância demorou mais de 40 minutos para chegar ao local do acidente, lapso em que o de cujus...

DJU 06/05/2009 - Pág. 251 - Diário de Justiça da União

AUXÍLIO-INVALIDEZ INDEVIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE COM FUZIL. DANO MORAL. RELAÇÃO DE CAUSA... física decorrente de acidente ocorrido no estande de tiros durante uma instrução, onde houve a explosão... de um fuzil ...

Diário • Diário de Justiça da União

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