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21 de outubro de 2014
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Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima

Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça... de São Paulo condenou os pais de três menores que agrediram e lesionaram outro jovem a pagarem indenização por danos morais...: TJ-SP Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima...

Resultados da busca JusBrasil para "Agressão a menor"

Negada indenização por suposta agressão a menor em supermercado

ela quem pagou as despesas decorrentes da agressão, como cirurgia respiratória e outros tratamentos... integridade física e moral dos filhos No momento dos fatos o menor se encontrava desacompanhado... Mesmo que o menor tivesse ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 19/06/2012

Negada indenização por suposta agressão a menor em supermercado

médico da criança e que foi ela quem pagou as despesas decorrentes da agressão, como cirurgia... dos filhos. No momento dos fatos o menor se encontrava desacompanhado. Mesmo que o menor tivesse... acompanhado de adultos, essas ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 19/06/2012

Negada indenização por suposta agressão a menor em supermercado

médico da criança e que foi ela quem pagou as despesas decorrentes da agressão, como cirurgia... dos filhos. No momento dos fatos o menor se encontrava desacompanhado. Mesmo que o menor tivesse... acompanhado de adultos, essas ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de São Paulo • 18/06/2012

TJSP - Negada indenização por suposta agressão a menor em supermercado

médico da criança e que foi ela quem pagou as despesas decorrentes da agressão, como cirurgia... dos filhos. No momento dos fatos o menor se encontrava desacompanhado. Mesmo que o menor tivesse... acompanhado de adultos, essas ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 19/06/2012

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049092315 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/10/2012

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. AGRESSÃO A MENOR DE IDADE. REAÇÃO DESPROPORCIONAL À PROVOCAÇÃO. Deve ser instada a demandada a reparar o abalo moral ocasionado ao autor pela desproporção de sua reação, ao intervir na briga entre dois menores, seu neto e o autor, ainda que considerada a surpresa e o choque emocional por ela vivenciado ao se deparar com a briga dentro da escola. Após separar os menores, agrediu o autor e causou-lhe danos. O valor da indenização deve ser fixado de acordo com as condições do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado, bem como com os...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70049092315 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/10/2012

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. AGRESSÃO A MENOR DE IDADE. REAÇÃO DESPROPORCIONAL À PROVOCAÇÃO. Deve ser instada a demandada a reparar o abalo moral ocasionado ao autor pela desproporção de sua reação, ao intervir na briga entre dois menores, seu neto e o autor, ainda que considerada a surpresa e o choque emocional por ela vivenciado ao se deparar com a briga dentro da escola. Após separar os menores, agrediu o autor e causou-lhe danos. O valor da indenização deve ser fixado de acordo com as condições do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado, bem como com os...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70048830665 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/07/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO CONTRA MENOR. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRITÉRIOS. VALOR BAIXO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SOBRE A REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DA DEMANDADA, REVEL. MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70048830665, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 18/07/2012)

Câmara Municipal de União dos Palmares recorre à OAB e denuncia policiais do Pelopes por agressão a menor

contra o menor A. C., de 16 anos. O presidente da Câmara Municipal daquele município, o vereador Edvan Correia... de aproximadamente 20 pessoas, entre menores, jovens e adultos. Ainda de acordo com o documento, um policial militar... em que ...

Notícia Jurídica • OAB - Alagoas • 02/10/2009

TRF-5 - Apelação Civel AC 433686 PE 0011748-82.2000.4.05.8300 (TRF-5)

Data de publicação: 29/05/2009

Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. COMEMORAÇÃO ALUSIVA À SEMANA DO SOLDADO. APRESENTAÇÃO DE CÃES ADESTRADOS DO EXÉRCITO. IMPRUDÊNCIA DOS AGENTES PÚBLICOS. AGRESSÃO A MENOR. CULPA CONCORRENTE DO GENITOR. DANO MORAL E ESTÉTICO DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MATERIAL. DIREITO À INDENIZAÇÃO. 1. Hipótese em que o Exército conduziu para o evento alusivo à Semana do Soldado, realizado na área externa de um centro de compras, um cão bravo, ainda não adestrado de modo suficiente; 2. Mesmo após o tenente responsável pela operação perceber o descontrole do animal, seu condutor ignorou a ordem de levá-lo para dentro da viatura, mantendo-o em área aberta e próxima dos expectadores, o que demonstra a imprudência da União e o nexo de causalidade entre a sua conduta e o evento lesivo; 3. Não há que se falar em culpa concorrente do genitor do autor; 4. Consta dos autos depoimento da professora do menor, declarando a inexistência de traumas ou de mudança de comportamento, restando razoável a fixação dos danos morais e estéticos em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 5. Não há provas nos autos dos danos materiais, destacando-se que o atendimento médico foi prestado pelo Hospital Geral do Exército; 6. Apelação do autor parcialmente provida, apelação da União e remessa oficial improvidas.

Juíza de MT manda prender agente e afasta 2 por tortura contra menor

Guimarães Ribeiro Araújo, da 6ª Vara Criminal da capital, as agressões contra os menores ocorreram debaixo... aos depoimentos dos menores, não ficou comprovada a participação de quatro agentes nos casos de estupro... se faz necessária para ...

Notícia Política • ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão • 08/12/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3301564/agressao-a-menor