Prazo suspenso

Prazo suspenso na Central de Juizados da Serra

do Protocolo dos Juizados Especiais para o mesmo prédio. Vale lembrar que já estão
suspensos os prazos processuais

TJ/ES - 14 de Março de 2013

Mais uma semana com prazos suspensos

Os prazos processuais, publicações e audiências estão suspensos até o dia 14, conforme
resolução aprovada Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a pedido da Ordem
dos Advogados do Brasil. Para o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, "o atendim...

OAB/ES - 10 de Janeiro de 2011

Sistema do Proger está fora do ar. Prazos suspensos

A queda do sistema do Proger, ocorrida nesta sexta-feira, dia 23, está ocasionando grandes
filas no Fórum do Rio. Diante do problema, a OAB/RJ fez gestões junto ao Tribunal de Justiça e,
a pedido da presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Seccional, Fe...

OAB/RJ - 23 de Novembro de 2012

AGRAVO AGV 63578 2000.02.01.048358-1 (TRF2)

PROCESSO CIVIL -EMBARGOS -PRAZO PARA APELAÇÃO -SUSPENSÃO. I -O prazo
suspenso da apelação pelos embargos é computado concomitantemente. II -Sua interposição
não tem a virtude de sustar a contagem do prazo da apelação para fim de ser deferido seu c...

TRF2 - 05 de Novembro de 2001

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 27755 GO 2001.01.00.027755-0 (TRF1)

PROCESSO CIVIL. CONTESTAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
PRAZO SUSPENSO.1. Considerando a contagem em quádruplo do prazo e a suspensão deste
em razão da oposição de exceção de incompetência, a contestação apresentada pela Fazenda...

TRF1 - 04 de Dezembro de 2001

RECURSO ESPECIAL REsp 42511 RJ 1994/0000716-7 (STJ)

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. PRAZO. SUSPENSOS OS PRAZOS PROCESSUAIS, POR
ATO TRIBUNAL, EM RAZÃO DE GREVE DOS SERVIDORES, CONSIDERA-SE TEMPESTIVO
O RECURSO INTERPOSTO ANTES DE FINDA A SUSPENSÃO. RECURSO CONHECIDO E...

STJ - 09 de Novembro de 1994

LEI Nº 3394, DE 04 DE MAIO DE 2000

lei nº 3394, de 04 de maio de 2000 regulariza a situação das empresas que tiveram suspenso o
benefício de prazo especial de pagamento do icms... legislativa do estado do rio de janeiro
decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. 1º - as empresas que tiveram suspenso o benefício d...

Governo do Estado do Rio de janeiro

DECRETO Nº 26.273 DE 04 DE MAIO DE 2000

decreto nº 26.273 de 04 de maio de 2000 regulamenta a lei nº 3394 /2000, que regulariza a
situação das empresas que tiveram suspenso o benefício de prazo especial de pagamento do
icms, concedido com base na lei nº 2273 /94 o governador do estado do rio de janeiro, no uso...

Governo do Estado do Rio de janeiro

LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966.

efeito suspensivo para o conselho regional e, no mesmo praza, dêste (ilegível) conselho federal
leia-se: que terá efeito suspensivo para o conselho regional e, no mesmo prazo, dêste para o
conselho federal no parágrafo 2º do mesmo artigo, onde se lê: ... os autros de infração, .. leia

Presidencia da Republica