Carregando...
JusBrasil - Tópicos
23 de abril de 2014
Prazo suspenso Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Prazo suspenso Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Prazo suspenso"

Mais uma semana com prazos suspensos

Os prazos processuais, publicações e audiências estão suspensos até o dia 14, conforme resolução

Notícia Jurídica • OAB - Espírito Santo • 10/01/2011

Sistema do Proger está fora do ar. Prazos suspensos

da presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Seccional, Fernanda Tórtima, os prazos serão suspensos.

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 23/11/2012

Prazos suspensos em quatro câmaras do TJ

os prazos processuais relacionados às Câmaras afetadas ficam suspensos entre sábado, dia 30

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 28/06/2012

PRAZOS SUSPENSOS EM TIMBAÚBA ENTRE 22 E 26 DE OUTUBRO

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região suspendeu os prazos processuais na Vara do Trabalho

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região • 17/10/2012

Prazos suspensos no TJ nesta terça

pelos royalties de petróleos, também não houve contagem de prazos. Assim, os prazos estão suspensos desde sexta -feira.... terça-feira, dia 27, ocasionando a suspensão dos prazos processuais. Problema semelhante ocorreu... na ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 27/11/2012

PRAZOS SUSPENSOS EM IGARASSU ATÉ 14 DE SETEMBRO

o qual ocorrerá no dia 18 de setembro. Durante o período acima referido, ficam suspensos os prazos

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região • 24/08/2012

STJ - HABEAS CORPUS HC 176891 SP 2010/0113737-1 (STJ)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES NO PERÍODO DE PROVA.REVOGAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO SUSPENSIVO. POSSIBILIDADE. ORDEMDENEGADA. 1. É perfeitamente possível a revogação da suspensão condicional doprocesso, ainda que expirado o período da suspensão do curso doprocesso, desde que comprovado que, no período de prova dobenefício, houve o descumprimento das condições impostas ou que obeneficiado passou a ser processado por outro crime. Precedentesdesta Corte e do Supremo Tribunal Federal. 2. Inexiste constrangimento ilegal no acórdão do Tribunal a quo queconfirmou a revogação do benefício concedido ao acusado em função dodescumprimento, no período de prova, de duas das condições impostas,não havendo qualquer previsão legal no sentido de que essa decisãodeve ser proferida antes do final do prazo da suspensão. 3. Habeas corpus denegado.

Prazos suspensos em Alagoinhas e expediente em Teixeira de Freitas

Estão suspensos, desde a última segunda-feira (17), os prazos processuais no Fórum Trabalhista... na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, o expediente está suspenso nesta terça-feira (18),... a partir das 14 horas. Em ambas as ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 18/12/2012

Sexto Juizado tem expediente e prazos suspensos

Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, que atua dentro do campus, teve o expediente suspenso... Vilella, que responde em substituição legal pelo juizado, suspendeu também os prazos iniciados

Notícia Jurídica • OAB - Mato Grosso • 23/10/2012

Prazo é suspenso em virtude de problemas técnicos

Filho, determinou a suspensão dos prazos processuais no dia 10 de setembro. A medida consta

Notícia Jurídica • OAB - Mato Grosso • 11/09/2012

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/330886/prazo-suspenso