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06 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 3000130-34.2013.8.26.0114 - Procedimento Sumário - 04/05/2015 do TJSP

DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JUIZ DE DIREITO: DR. FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO 25/06/14 14:00: Instrução, Debates e Julgamento... audiência de conciliação, essa restou infrutífera (fls. 55). O feito foi saneado (fls. 62/63). Nesta audiência de instrução...-34.2013.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Seguro - MARÍTIMA SE...

Andamento do Processo n. 2012.04.1.012168-5 do dia 29/04/2015 do DJDF

DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Gama - DF, sexta-feira, 17/04/2015 às 15h04.. Corregedoria Secretaria-Geral da Corregedoria... DE ABREU. CERTIFICO E DOU FÉ QUE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESIGNEI O DIA 06/05/2015, às 14h40min, PARA AUDIÊNCIA...

Andamento do Processo n. 0001143-89.2015.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - 09/04/2015 do TJSP

-89.2015.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Revisão - R.M.C. - Ciência à parte autora sobre AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO... E JULGAMENTO designada para o dia 11/05/2015 às 15:00 h, no Edifício do Fórum de Mococa, tendo em vista certidão negativa lavrada...

Andamento do Processo n. 0001256-73.2013.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - 06/04/2015 do TJSP

Diniz da Silva - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JUIZ DE DIREITO: DR. FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO 04/02/15 15:30...: Instrução, Debates e Julgamento Processo:0001256-73.2013.8.26.0114: Reintegração / Manutenção de Posse ordem 52/2013... (fls. 55/62). Designada audiência de conciliação, essa restou infrutífera (...

Andamento do Processo n. 2013.04.1.012619-9 do dia 24/03/2015 do DJDF

, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Gama - DF, segunda-feira, 02/03/2015 às 11h25.. Corregedoria Secretaria-Geral...

Andamento do Processo n. 2014.04.1.008212-7 do dia 04/03/2015 do DJDF

QUE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESIGNEI O DIA 23/03/2015, às 13h30min, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Gama - DF, segunda... DINOFRE. CERTIFICO E DOU FÉ QUE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESIGNEI O DIA 23/03/2015, às 13h50min, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Gama - DF, quinta-feira, 26/02/2015 às 13h24.....

Andamento processual n. 0011439-17.2014.8.14.0401 do dia 19/11/2014 do DJPA

. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0011439.17.2014.8140401. DENUNCIADO (S): LEONARDO MIRANDA DOS SANTOS Ao (s... de Soltura. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2015 às 10h30. 2. Intime-se as testemunhas... do Pará, no Fórum Criminal da Comarca, na sala de audiências da 4ª Vara...

Resultados da busca JusBrasil para "Audiência de Instrução e Julgamento"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1134648 RJ 2009/0076156-7 (STJ)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DUAS ETAPAS. POSSIBILIDADE. NULIDADE RELATIVA. PRECLUSÃO. PRINCÍPIO PAS DE NULITTE SANS GRIEF. 1. A nulidade relativa deve ser alegada na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de preclusão. 2. Não se declara eventual nulidade se dela não adveio prejuízo. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - HABEAS CORPUS HC 103003 SP (STF)

Data de publicação: 23/08/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. USO DE ALGEMAS PELA PACIENTE DURANTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SÚMULA VINCULANTE 11/STF. DECISÃO FUNDAMENTADA. WRIT DENEGADO. 1. A questão de direito tratada no presente recurso diz respeito à fundamentação da decisão que determinou a utilização de algemas em desfavor da paciente durante a realização das audiências de instrução e julgamento. 2. Não há que se falar em desrespeito ao enunciado da Súmula Vinculante 11, já que os autos retratam situação fática diversa. 3. O Juízo Criminal da Comarca de Piracicaba/SP, ao determinar a manutenção das algemas da paciente, fundamentou suficientemente a decisão, visto que tal diligência se mostrava necessária à segurança dos presentes e ao desenvolvimento regular do próprio ato. 4. A decisão atacada levou em conta a existência de fundado perigo consubstanciado no envolvimento dos acusados com facção criminosa, na deficiência da segurança do Fórum e, ainda, no grande número de advogados e funcionários presentes à sala de audiência. 5. O uso de algemas durante a audiência de instrução e julgamento somente afronta o enunciado da Súmula Vinculante 11 quando impõe constrangimento absolutamente desnecessário, o que não se verifica nos autos. 6. Não é possível admitir-se, em sede de habeas corpus, qualquer dúvida a respeito das questões de fato apontadas pela magistrada para determinar o uso das algemas durante a realização das audiências. 7. Habeas corpus denegado.

Encontrado em: justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 29.03.2011. - Veja HC

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1246481 MT 2011/0047500-6 (STJ)

Data de publicação: 10/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA E RECONVENÇÃO.FALTA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NÃODEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. NULIDADE AFASTADA. 1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC , quando o tribunal de origempronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nosautos. 2. A ausência de decisão sobre os dispositivos legais supostamenteviolados, não obstante a interposição de embargos de declaração,impede o conhecimento do recurso especial. Incidência da Súmula211/STJ. 3. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 4. De acordo com a moderna ciência processual, que coloca emevidência o princípio da instrumentalidade e o da ausência denulidade sem prejuízo (pas de nullité sans grief), antes de seanular todo o processo ou determinados atos, atrasando, muitas vezesem anos, a prestação jurisdicional, deve-se perquirir se a alegadanulidade causou efetivo prejuízo às partes. 5. Partindo do quadro fático de suficiência probatória, delineadopelo acórdão recorrido, o qual analisou soberanamente a prova dosautos, conclui-se pelo acerto do TJ/MT ao não declarar a nulidade daaudiência, que teve por escopo, unicamente, a colheita do depoimentopessoal e a oitiva de testemunhas, haja vista a ausência de prejuízoao recorrente. 6. A análise da existência do dissídio é inviável, porque não foramcumpridos os requisitos dos arts. 541 , parágrafo único , do CPC e255, §§ 1º e 2º, do RISTJ. 7. Negado provimento ao recurso especial.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/331619/audiencia-de-instrucao-e-julgamento