Carregando...
JusBrasil - Tópicos
12 de fevereiro de 2016
Audiência de Instrução e Julgamento Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Audiência de Instrução e Julgamento

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0074322-35.2015.4.02.5153 - 12/02/2016 do TRF-2

o pedido formulado pela ré em sua peça de defesa, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 06/04/2016, às 15... da audiência designada, ficando ciente que deverá comparecer acompanhada de suas testemunhas. Na hipótese de necessidade... completo e endereço atualizado. Até a data da realização da audiência...

Andamento do Processo n. 1007583-46.2015.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença - 12/02/2016 do TJSP

- - José Lucas Cossolino - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JUIZ DE DIREITO: DR. FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO 15/09/15... 11:20: Instrução e Julgamento Processo:1007583-46.2015.8.26.0114: Procedimento do Juizado Especial Cível Reqte: Vicente... de sua extinção. Sentença publicada em audiência, saem os presentes i...

Andamento do Processo n. 0008083-82.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 11/02/2016 do TJSP

. Extraia-se F.A. e requisite-se certidões do que eventualmente constar em nome do denunciado. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO... E JULGAMENTO para o DIA 16 DE MARÇO DE 2016, ÀS 11:30 HORAS. Expeça-Se Carta Precatória à Comarca de Presidente Venceslau... da Penitenciária de Presidente Venceslau requisitando a apresentaç...

Andamento do Processo n. 0173025-87.2015.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 05/02/2016 do TJCE

Junior - Gabriel Ribeiro Macedo - Audiencia de Instrução e Julgamento, designada para o dia: 11de fevereiro de 2016, às 13...

Andamento do Processo n. 66241-65.2015.8.09.0175 - Declaracao de Ausencia - 03/02/2016 do TJGO

DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/03/2016 AS 10HS:30M IN. A PARTE QUE NAO HOUVER ARROLADO TESTEMUNHAS, PODERA FAZE-LO...

Andamento do Processo n. 0002830-60.2015.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 03/02/2016 do TJSP

e designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/05/2016 às 14:45h, para a oitiva das testemunhas arroladas pela... poderão ser confirmadas após regular instrução. Logo, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, nos termos do art. 399 do CPP...

Andamento do Processo n. 0004630-81.2014.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 29/01/2016 do TJSP

as hipóteses do artigo 397 do C.P.P.Designo o dia 07 de abril de 2016 às 15h30m horas para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO... E JULGAMENTO, bem como, interrogatório do réu. Intime-se o réu para o ato, bem como, seu defensor, via Imprensa Oficial...

Andamento do Processo n. 0045201-48.2015.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 29/01/2016 do TJCE

de Azevedo - Audiencia de Instrução e Julgamento, designada para o dia: 29/02/2016, às 14 horas e 30 minutos. Expedientes do 1º...

Andamento do Processo n. 0196632-32.2015.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 29/01/2016 do TJCE

Cavalcante Batista - Juliano Lourenço de Souza Melo - Audiencia de Instrução e Julgamento, designada para o dia: 25/02/2016...

Andamento do Processo n. 0004652-51.2015.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 28/01/2016 do TJSP

com as partes, na forma do CPC 451. Para saná-los, DEFIRO a produção de prova oral designando AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.... Eventuais outros pontos controvertidos sobre os quais incidirá a prova serão fixados em audiência, mediante contato... para o dia 14/04/2016 às 14h40min. INTIME-SE a parte requerida, pe...

Resultados da busca JusBrasil para "Audiência de Instrução e Julgamento"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1134648 RJ 2009/0076156-7 (STJ)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DUAS ETAPAS. POSSIBILIDADE. NULIDADE RELATIVA. PRECLUSÃO. PRINCÍPIO PAS DE NULITTE SANS GRIEF. 1. A nulidade relativa deve ser alegada na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de preclusão. 2. Não se declara eventual nulidade se dela não adveio prejuízo. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - HABEAS CORPUS HC 103003 SP (STF)

Data de publicação: 23/08/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. USO DE ALGEMAS PELA PACIENTE DURANTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SÚMULA VINCULANTE 11/STF. DECISÃO FUNDAMENTADA. WRIT DENEGADO. 1. A questão de direito tratada no presente recurso diz respeito à fundamentação da decisão que determinou a utilização de algemas em desfavor da paciente durante a realização das audiências de instrução e julgamento. 2. Não há que se falar em desrespeito ao enunciado da Súmula Vinculante 11, já que os autos retratam situação fática diversa. 3. O Juízo Criminal da Comarca de Piracicaba/SP, ao determinar a manutenção das algemas da paciente, fundamentou suficientemente a decisão, visto que tal diligência se mostrava necessária à segurança dos presentes e ao desenvolvimento regular do próprio ato. 4. A decisão atacada levou em conta a existência de fundado perigo consubstanciado no envolvimento dos acusados com facção criminosa, na deficiência da segurança do Fórum e, ainda, no grande número de advogados e funcionários presentes à sala de audiência. 5. O uso de algemas durante a audiência de instrução e julgamento somente afronta o enunciado da Súmula Vinculante 11 quando impõe constrangimento absolutamente desnecessário, o que não se verifica nos autos. 6. Não é possível admitir-se, em sede de habeas corpus, qualquer dúvida a respeito das questões de fato apontadas pela magistrada para determinar o uso das algemas durante a realização das audiências. 7. Habeas corpus denegado.

Encontrado em: justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 29.03.2011. - Veja HC

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1246481 MT 2011/0047500-6 (STJ)

Data de publicação: 10/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA E RECONVENÇÃO.FALTA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NÃODEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. NULIDADE AFASTADA. 1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC , quando o tribunal de origempronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nosautos. 2. A ausência de decisão sobre os dispositivos legais supostamenteviolados, não obstante a interposição de embargos de declaração,impede o conhecimento do recurso especial. Incidência da Súmula211/STJ. 3. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 4. De acordo com a moderna ciência processual, que coloca emevidência o princípio da instrumentalidade e o da ausência denulidade sem prejuízo (pas de nullité sans grief), antes de seanular todo o processo ou determinados atos, atrasando, muitas vezesem anos, a prestação jurisdicional, deve-se perquirir se a alegadanulidade causou efetivo prejuízo às partes. 5. Partindo do quadro fático de suficiência probatória, delineadopelo acórdão recorrido, o qual analisou soberanamente a prova dosautos, conclui-se pelo acerto do TJ/MT ao não declarar a nulidade daaudiência, que teve por escopo, unicamente, a colheita do depoimentopessoal e a oitiva de testemunhas, haja vista a ausência de prejuízoao recorrente. 6. A análise da existência do dissídio é inviável, porque não foramcumpridos os requisitos dos arts. 541 , parágrafo único , do CPC e255, §§ 1º e 2º, do RISTJ. 7. Negado provimento ao recurso especial.

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/331619/audiencia-de-instrucao-e-julgamento

ou