Carregando...
JusBrasil - Tópicos
05 de julho de 2015
Audiência de Instrução e Julgamento Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Audiência de Instrução e Julgamento Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 000287-19.2015.8.14.0081 - 03 de setembro de 2015 do TJPA

de setembro de 2015, às 10:00h, a audiência de instrução e julgamento. Quanto aos Pedidos de Revogação da Prisão Preventiva...

Andamento do Processo n. 00015582120158140097 - Ação Penal -procedimento Ordinario - Violencia Domestica - Denuncia Do: Mauro Sergio Fonseca Pinheiro - 01/07/2015 do TJPA

ORDINARIO - VIOLENCIA DOMESTICA - DENUNCIA DO: MAURO SERGIO FONSECA PINHEIRO - VITIMA: E.R.D.S - TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO... E JULGAMENTO - AUDIENCIA GRAVADA- DELIBERAÇÃO - SENTENÇA : Diante da manifestação da vítima , bem como do parecer...

Andamento do Processo n. 0003529-82.2014.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/06/2015 do TJSP

Scheler - Audiência de Instrução e Julgamento será realizado nas dependências do Fórum de Americana-SP com endereço...

Andamento do Processo n. 3010938-92.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/06/2015 do TJSP

de Veículos Eduardo Gonçalves & Cia Ltda - Me - Audiência de Instrução e Julgamento será realizado nas dependências...

Andamento do Processo n. 0004031-24.2014.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 24/06/2015 do TJSP

. Logo, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, nos termos do art. 399 do CPP e designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO... do acusado. As alegações de Defesa remetem à análise do mérito e somente poderão ser confirmadas após regular instrução...

Andamento do Processo n. 0000282-36.2015.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/06/2015 do TJSP

regular instrução. Logo, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, nos termos do art. 399 do CPP e designo AUDIÊNCIA... DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10/08/2015 às 13:45h, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, pela defesa...

Andamento do Processo n. 0001389-76.2013.8.26.0418 - Termo Circunstanciado - 18/06/2015 do TJSP

.A.S. - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DESIGNADA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 13:10 HORAS. - ADV...

Andamento do Processo n. 1000760-26.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/06/2015 do TJSP

Conciliação, Instrução e Julgamento abaixo indicadas: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 04 de agosto de 2015... WALDEMAR SILENCI Nº 340 BAIRRO CIDADE JARDIM LEME (SP). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver acordo e não for... e sua condenação às custa; 2) na audiência de instrução e julgamento...

Andamento do Processo n. 2015.01.1.027866-4 - Ação Penal - Procedimento Ordinario - 25/05/2015 do TJDF

, por oportuno, o recebimento da denúncia. Designe-se data para Audiência de Instrução e Julgamento e, em seguida..... CERTIDÃO - CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 28/05/2015, às 15h30, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO..., intimem-se as testemunhas comuns arroladas pelas partes (f. 2-B e 354/355) para a rea...

Resultados da busca JusBrasil para "Audiência de Instrução e Julgamento"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1134648 RJ 2009/0076156-7 (STJ)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DUAS ETAPAS. POSSIBILIDADE. NULIDADE RELATIVA. PRECLUSÃO. PRINCÍPIO PAS DE NULITTE SANS GRIEF. 1. A nulidade relativa deve ser alegada na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de preclusão. 2. Não se declara eventual nulidade se dela não adveio prejuízo. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - HABEAS CORPUS HC 103003 SP (STF)

Data de publicação: 23/08/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. USO DE ALGEMAS PELA PACIENTE DURANTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SÚMULA VINCULANTE 11/STF. DECISÃO FUNDAMENTADA. WRIT DENEGADO. 1. A questão de direito tratada no presente recurso diz respeito à fundamentação da decisão que determinou a utilização de algemas em desfavor da paciente durante a realização das audiências de instrução e julgamento. 2. Não há que se falar em desrespeito ao enunciado da Súmula Vinculante 11, já que os autos retratam situação fática diversa. 3. O Juízo Criminal da Comarca de Piracicaba/SP, ao determinar a manutenção das algemas da paciente, fundamentou suficientemente a decisão, visto que tal diligência se mostrava necessária à segurança dos presentes e ao desenvolvimento regular do próprio ato. 4. A decisão atacada levou em conta a existência de fundado perigo consubstanciado no envolvimento dos acusados com facção criminosa, na deficiência da segurança do Fórum e, ainda, no grande número de advogados e funcionários presentes à sala de audiência. 5. O uso de algemas durante a audiência de instrução e julgamento somente afronta o enunciado da Súmula Vinculante 11 quando impõe constrangimento absolutamente desnecessário, o que não se verifica nos autos. 6. Não é possível admitir-se, em sede de habeas corpus, qualquer dúvida a respeito das questões de fato apontadas pela magistrada para determinar o uso das algemas durante a realização das audiências. 7. Habeas corpus denegado.

Encontrado em: justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 29.03.2011. - Veja HC

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1246481 MT 2011/0047500-6 (STJ)

Data de publicação: 10/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA E RECONVENÇÃO.FALTA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NÃODEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. NULIDADE AFASTADA. 1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC , quando o tribunal de origempronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nosautos. 2. A ausência de decisão sobre os dispositivos legais supostamenteviolados, não obstante a interposição de embargos de declaração,impede o conhecimento do recurso especial. Incidência da Súmula211/STJ. 3. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 4. De acordo com a moderna ciência processual, que coloca emevidência o princípio da instrumentalidade e o da ausência denulidade sem prejuízo (pas de nullité sans grief), antes de seanular todo o processo ou determinados atos, atrasando, muitas vezesem anos, a prestação jurisdicional, deve-se perquirir se a alegadanulidade causou efetivo prejuízo às partes. 5. Partindo do quadro fático de suficiência probatória, delineadopelo acórdão recorrido, o qual analisou soberanamente a prova dosautos, conclui-se pelo acerto do TJ/MT ao não declarar a nulidade daaudiência, que teve por escopo, unicamente, a colheita do depoimentopessoal e a oitiva de testemunhas, haja vista a ausência de prejuízoao recorrente. 6. A análise da existência do dissídio é inviável, porque não foramcumpridos os requisitos dos arts. 541 , parágrafo único , do CPC e255, §§ 1º e 2º, do RISTJ. 7. Negado provimento ao recurso especial.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/331619/audiencia-de-instrucao-e-julgamento