Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

Qual o conceito e aplicabilidade da teoria da árvore envenenada x interceptação telefônica? - F...

, não se pode falar nos frutos da árvore venenosa, 'fruits of the poisonous tree' " (Ministro
Paulo Brossard)....A teoria norte-americana "fruits of the poisonous tree" é aquela que faz
comunicar o vício... da teoria em sede de interceptação telefônica na investigação de tráfico d...

LFG - 03 de Maio de 2011

Qual é o vínculo existente entre a teoria dos frutos da árvore envenenada e a prova ilícita? - Lui...

Por força da teoria ou princípio dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree
teory) a prova derivada da prova ilícita também é ilícita. O § 1º do novo art. 157 do CPP (com
redação dada pela Lei 11.690 /2008)diz: "São também inadmissíveis as provas derivadas das ilí...

LFG - 17 de Junho de 2008

Que se entende pela teoria dos frutos da árvore envenenada - "fruits of the poisonous tree...

do Estado Democrático do Direito. Especificamente, a teoria dos frutos envenenados
repreende a obtenção...Trata-se de tema inserto na teoria das provas. Vejamos. No nosso
ordenamento jurídico, a prova ilícita é repudiada, tanto a prova ilícita originária com a auferid...

LFG - 10 de Setembro de 2008

HABEAS CORPUS HC 81993 MT (STF)

Habeas corpus. Inquérito policial baseado em elementos objeto de busca e apreensão,
considerada ilegal em sede de mandado de segurança. Decisão que determinou a restituição
dos documentos apreendidos. Pretensão de subordinar os elementos colhidos posteriorment...

STF - 18 de Junho de 2002

HABEAS CORPUS HC 3220 2003.02.01.010333-5 (TRF2)

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL.
DOSSIÊ APÓCRIFO E ESCUTA CLANDESTINA. 1.Somente se autoriza a utilização de dossiê
apócrifo, para justificar a instauração de inquérito policial, se a autoridade policial logra reuni...

TRF2 - 28 de Setembro de 2004

RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 17379 RJ 2005/0033349-6 (STJ)

CRIMINAL. RHC. ESTELIONATO CONTRA O INSS. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO
POLICIAL. MEDIDA CAUTELAR. NULIDADE DECLARADA PELO TRIBUNAL A QUO.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO E DEMAIS PROVAS MANTIDOS. TEORIA DA ÁR...

STJ - 14 de Fevereiro de 2006