Exumação de cadáver

A exumação de um cadáver

Por Cláudio de Moura Castro , economista Quando parecia sepultada e descansando de uma
vida maldita, exuma-se a idéia de que o Estado deve regular a oferta de cursos superiores
privados. Ou seja, impedir que os incautos proprietários de faculdades invistam errado, poi...

Espaço Vital - 02 de Abril de 2013

Justiça autoriza exumação de cadáver se teste de DNA é inconclusivo

, mediante a exumação do cadáver do suposto pai. A sentença tem como objetivo deixar claro,
de uma vez...A Justiça de Santa Catarina autorizou a exumação do corpo de um suposto pai
alegando que o exame... o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria. Para o m...

Última Instância - 18 de Novembro de 2012

TRF3 SUPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA FAZENDA SANTA HELENA (MS) E EX...

como a exumação e remoção do cadáver do jovem acabaria por gerar mais revolta na
comunidade, considerando... de posse da área ocupada pelos indígenas ao proprietário e a
exumação do corpo de um jovem índio morto

TRF/03 - 19 de Abril de 2013

Apelação Com Revisão CR 5537214300 SP (TJSP)

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Indigitado pai falecido - Exame de DNA realizado
através de exumação de cadáver - Demais provas carreadas nos autos que apontam o falecido
como pai da autora - Sentença de procedência mantida - Apelo improvido. .

TJSP - 18 de Dezembro de 2008

MANDADO DE SEGURANÇA MS 405595 DF (TJDF)

MANDADO DE SEGURANÇA. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO. EXUMAÇÃO DE
CADÁVER. SUSCETIBILIDADE DE DANO IRREPARÁVEL. - Concede-se efeito suspensivo a
agravo contra ato judicial (no caso, determinante de exumação de cadáver) quando a medida...

TJDF - 01 de Agosto de 1995

RECURSO ESPECIAL REsp 138366 PR 1997/0045300-6 (STJ)

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. TRANSAÇÃO HAVIDA EM AÇÃO ANTERIOR PELA
MÃE DA AUTORA. INEFICÁCIA EM RELAÇÃO A ESTA. EXUMAÇÃO DE CADAVER E
LACRE DE JAZIGO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA. LEGALIDADE...

STJ - 24 de Maio de 2000

LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS - DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.

a procedimento criminal: pena - multa, de trezentos mil réis a três contos de réis. art. 67. inumar
ou exumar cadaver, com infração das disposições legais

Presidencia da Republica

DECRETO Nº 8.572 DE 27 DE JUNHO DE 2003

de odontologia legal; 2.1.7. coordenação de identificação de cadáveres. 2.2. coordenação de
pesquisas: 2.2.1. coordenação de radiologia forense; 2.2.2.

Governo do Estado da Bahia

DECRETO Nº 7.623 DE 25 DE JUNHO DE 1999

e manchas em locais de crime; 1.7. promover a elaboração de modelagem de marcas
encontradas em locais de crime; 1.8. realizar a exumação de cadáveres...; 2.1.7. coordenação de
identificação de cadáveres. 2.2. coordenação de pesquisas: 2.2.1. coordenação de radiologia...

Governo do Estado da Bahia