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18 de dezembro de 2014
Exumação de cadáver Editar Foto
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Exumação de cadáver Editar

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Alternativas para investigação de paternidade post mortem (pós-morte)

provas suficientes para o julgamento, à primeira vista aponta uma única solução jurídico-probatória: a exumação do cadáver... de vínculo genético com o suposto pai. O procedimento é lento, depende do órgão público responsável pela exumação do cadáver.... Em contrapartida, se o juiz entende por condicionar a realização...

Resultados da busca JusBrasil para "Exumação de cadáver"

A exumação de um cadáver

maldita, exuma-se a idéia de que o Estado deve regular a oferta de cursos superiores privados. Ou seja,

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 02/04/2013

Exumação de cadáver é possível se teste de paternidade é inconclusivo

a realização da perícia direta, mediante a exumação do cadáver do suposto pai. A sentença tem... a exumação do corpo de um suposto pai, sob a alegação de que o exame de DNA feito com material... e imprescritível", anotou o ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 20/11/2012

Justiça autoriza exumação de cadáver se teste de DNA é inconclusivo

mediante a exumação do cadáver do suposto pai. A sentença tem como objetivo deixar claro, de uma vez por todas,...A Justiça de Santa Catarina autorizou a exumação do corpo de um suposto pai alegando que o exame... Boller, relator da ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 18/11/2012

DEFENSORIA USA REQUISIÇÃO PARA EXUMAR CADÁVER

a exumação de um cadáver e sua identificação por meio de digitais ou de exame de DNA. O instrumento —... do Complexo Penitenciário de Charqueadas, na região Metropolitana da Capital. A exumação, solicitada... solicitamos a ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Minas Gerais • 13/07/2011

TRF3 SUPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA FAZENDA SANTA HELENA (MS) E EXUMAÇÃO DO CADÁVER DE JOVEM INDÍGENA

de posse da área ocupada pelos indígenas ao proprietário e a exumação do corpo de um jovem índio morto... na comunidade da região. Segundo os procuradores, tanto a retirada dos índios da área ocupada como a exumação... e remoção do ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 19/04/2013

Defensoria Pública do RS usa requisição para obter exumação de cadáver

Complementar nº 132 /2009 , foi o instrumento escolhido pela Defensoria Pública para requisitar a exumação... de um cadáver e sua identificação por intermédio de digitais e/ou exame de DNA. O corpo foi sepultado... A exumação, ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 13/07/2011

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70044096576 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INVESTIGADO FALECIDO. EXUMAÇÃO DE CADÁVER. CARÁTER EXCEPCIONAL. O pedido de exumação do cadáver é medida de caráter excepcional, porquanto ocasiona maior desgaste dos envolvidos em todos os níveis, especialmente no âmbito emocional e material. No caso, descabido dar trânsito ao pleito, porquanto dos exames já constantes do feito não se retira a confiabilidade dos resultados que sinalizam a ausência de liame parental entre a agravante e o falecido. Precedentes. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70044096576,...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70045174356 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/04/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXUMAÇÃO DE CADÁVER. DÚVIDA ACERCA DA CAUSA MORTIS. A exumação de cadáver é medida drástica e não se justifica somente para dirimir dúvida dos familiares acerca da causa mortis, quando sequer há indício que infirme a presunção de veracidade do atestado de óbito. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70045174356, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 19/04/2012)

TJ-RS - Apelação Cível AC 70041140815 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/11/2011

Ementa: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXUMAÇÃO DO CADÁVER DO INVESTIGADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO. Para a realização do exame genético de pessoa já falecida não se faz necessária sua exumação, já que a impressão digital genética do DNA pode ser reconstruída a partir de amostras de parentes próximos, com a mesma confiabilidade como se o investigado vivo fosse. Contudo, a situação concreta exige salvaguardar o direito à verdade real, mostrando-se conveniente a realização da exumação de cadáver para realização do exame genético, por ser prova idônea e segura na formação...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70048001077 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/03/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXUMAÇÃO DE CADÁVER. PERÍCIA NÃO REALIZADA PELO DMJ. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. NEGADO SEGUIMENTO. EM MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70048001077, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 22/03/2012)

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