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18 de abril de 2014
Suspensão da Prestação de Serviço Editar Foto
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Empresa é condenada por suspensão indevida terminal telefônico

consta nos autos a imobiliária teve suspensa a prestação do serviço por um período de 15 (quinze) dias fato comprovado...Empresa é condenada por suspensão indevida terminal telefônico. A empresa OI anteriormente denominada Brasil Telecom... atuais o serviço de telefonia é imprescindível para uma imobiliária desenvolver sua atividade. Nos autos tem uma vasta...

Leiam 6 Comentários 0Gastão

Anexo à Resolução número 488/2007 – direito do assinante de tv por assinatura

de 120 (cento e vinte) dias, mantendo a possibilidade de restabelecimento, sem ônus, da prestação do serviço contratado no... e fiscaliza os serviços de televisão por assinatura, bem como outros serviços. Registra-se que é notório... o desconhecimento dos consumidores acerca da proteção e dos direitos dos consumidores na qualidade de assinantes dos serviços...

Leiam 2 Comentários 0Nana

Falta de pagamento de valores incontroversos autoriza corte de energia

Falta de pagamento de valores incontroversos autoriza corte de energia Para evitar a suspensão do fornecimento... de suspensão do serviço. A empresa Cotton King Ltda., que se encontra em processo de recuperação judicial, questionou... a cobrança de ICMS, já que seria beneficiária de um programa de isenção, e pediu o religamento ou a abstenção do corte da energia...

Proposta proíbe cobrança da taxa de religação

). Nos casos de suspensão do serviço por atraso no pagamento da fatura, após a quitação do débito, a concessionária tem o prazo... de serviços públicos de saneamento e de energia elétrica água e energia elétrica, respectivamente pode ser proibida em Mato... máximo de 24 horas para restabelecer o serviço, sem quaisquer ônus ao consumidor. Em caso de descumprimento, de acordo...

Apelação: APL 8156820098260038 SP 0000815-68.2009.8.26.0038

/2012 Walter Cesar Exner Prestação de serviços. Telefonia. Suspensão imotivada da prestação de serviço. Dano moral configurado. Recurso provido....

Resultados da busca JusBrasil para "Suspensão da Prestação de Serviço"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1406 RS 2011/0142990-6 (STJ)

Data de publicação: 21/09/2011

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DEESGOTOS. RETOMADA DO SERVIÇO PÚBLICO PELO PODER PÚBLICO. A retomadado serviço público de fornecimento de água e de tratamento deesgotos por parte de um município não causa qualquer lesão aointeresse público. A indenização devida à concessionária é matéria aser decidida, a seu tempo, na instância ordinária. Agravo regimentalnão provido.

Encontrado em: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - RETOMADA DO SERVIÇO PÚBLICO PELO PODER... PÚBLICO - LESÃO AO INTERESSE PÚBLICO STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg

BELÉM: Suspensão dos serviços de rede lógica

Informamos que todos os serviços de rede lógica, como acesso à internet, intranet, ao sítio do MP,... que sejam realizados serviços de manutenção nos computadores servidores da Instituição. Contamos com a compreensão de todos. Departamento ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Pará • 08/11/2012

Sindivans vai recorrer contra suspensão do serviço no Rio

tentar reverter a suspensão do serviço na Zona Sul decretada pela prefeitura, que teve início nesta

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 15/04/2013

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/333385/suspensao-da-prestacao-de-servico