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Jusbrasil - Tópicos
01 de outubro de 2016
Suspensão da Prestação de Serviço

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Algumas considerações a respeito do corte no fornecimento de Serviços Públicos

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Para evitar a suspensão do fornecimento de energia pela concessionária local, uma empresa de Mato Grosso deve efetuar o pagamento dos valores incontroversos no prazo de 15 dias. A decisão é da

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Apelação: APL 8156820098260038 SP 0000815-68.2009.8.26.0038

Prestação de serviços. Telefonia. Suspensão imotivada da prestação de serviço. Dano moral configurado. Recurso provido.

Resultados da busca Jusbrasil para "Suspensão da Prestação de Serviço"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg na SLS 1406 RS 2011/0142990-6 (STJ)

Data de publicação: 21/09/2011

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DEESGOTOS. RETOMADA DO SERVIÇO PÚBLICO PELO PODER PÚBLICO. A retomadado serviço público de fornecimento de água e de tratamento deesgotos por parte de um município não causa qualquer lesão aointeresse público. A indenização devida à concessionária é matéria aser decidida, a seu tempo, na instância ordinária. Agravo regimentalnão provido.

Encontrado em: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - RETOMADA DO SERVIÇO PÚBLICO PELO PODER... PÚBLICO - LESÃO AO INTERESSE PÚBLICO STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA AgRg

BELÉM: Suspensão dos serviços de rede lógica

Informamos que todos os serviços de rede lógica, como acesso à internet, intranet, ao sítio do MP,... que sejam realizados serviços de manutenção nos computadores servidores da Instituição. Contamos com a compreensão de todos. Departamento ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Pará • 08/11/2012

Sindivans vai recorrer contra suspensão do serviço no Rio

tentar reverter a suspensão do serviço na Zona Sul decretada pela prefeitura, que teve início nesta

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 15/04/2013

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