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23 de outubro de 2014
Alterações degenerativas na coluna lombo sacra Editar Foto
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Resultados da busca JusBrasil para "Alterações degenerativas na coluna lombo sacra"

TJ-SP - Apelação APL 150985120098260053 SP 0015098-51.2009.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/12/2011

Ementa: Auxílio-acidente Alterações degenerativas na coluna lombo-sacra e nos joelhos da autora que, segundo o laudo pericial, não reduzem sua capacidade laborativa nem possuem nexo causal com sua atividade profissional ou com o acidente típico sofrido Improcedência da ação mantida Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 9000179782011826 SP 9000179-78.2011.8.26.0037 (TJ-SP)

Data de publicação: 30/11/2011

Ementa: Cerceamento de defesa Inocorrência Prova oral que seria incapaz de afastar as conclusões periciais, de cunho técnico e específico.Auxílio-acidente Alterações degenerativas na coluna lombo-sacra, que não ensejam, segundo o laudo pericial, redução da capacidade laborativa da autora e nem possuem nexo de causalidade com sua atividade profissional.Sentença de improcedência mantida Recurso improvido.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RECORD 1586200606802007 SP 01586-2006-068-02-00-7 (TRT-2)

Data de publicação: 19/01/2010

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PATOLOGIA E O LABOR. A conclusão exarada pela perícia médica indica que a patologia diagnosticada- alterações degenerativas na coluna lombo sacra- não está relacionada às atividades desempenhadas pelo reclamante na reclamada. Não há configuração de dano a merecer reparo. Tampouco há que se falar em nulidade da dispensa e em pagamento de consectários do período estabilitário.

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 1586200606802007 SP 01586-2006-068-02-00-7 (TRT-2)

Data de publicação: 19/01/2010

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PATOLOGIA E O LABOR. A conclusão exarada pela perícia médica indica que a patologia diagnosticada- alterações degenerativas na coluna lombo sacra- não está relacionada às atividades desempenhadas pelo reclamante na reclamada. Não há configuração de dano a merecer reparo. Tampouco há que se falar em nulidade da dispensa e em pagamento de consectários do período estabilitário.

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 30642 SP 2009.03.00.030642-4 (TRF-3)

Data de publicação: 15/03/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. I -Não restaram evidenciados elementos suficientes a demonstrar a verossimilhança das alegações, II - Recorrente, nascida em 04/05/1956, afirma ser portadora de alterações degenerativas da coluna lombo-sacra, calcificação nas partes moles adjacentes ao trocacenter maior do fêmur, flebólito, sinais de bursite, espondiloartrose e cisto de "Torlov" no interior do canal vertebral, além de hipertensão arterial III - Os atestados médicos que instruíram o agravo não demonstram de forma inequívoca sua incapacidade laborativa. IV - O INSS indeferiu o pleito na via administrativa, ante a constatação de ausência de incapacidade laborativa, pelo que merece exame no âmbito judicial sob o crivo do contraditório. V - Caráter alimentar não constitui óbice à concessão da tutela antecipada, não é circunstância que, per si, configure o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação exigido pela legislação. VI - Cabe à parte autora o ônus de provar o alegado, produzindo as provas que entender pertinentes perante o Juízo a quo, fornecendo subsídios à formação de sua convicção. O pedido de antecipação da tutela de mérito poderá ser reapreciado em qualquer fase do processo VII - Agravo não provido.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 5538 SP 2004.61.20.005538-6 (TRF-3)

Data de publicação: 08/02/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AGRAVO LEGAL. ART. 557 , § 1º , CPC . DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO C. STJ E DESTA CORTE. QUALIDADE DE SEGURADA COMPROVADA. ARTIGO 102 , § 1º DA LEI Nº 8.213 /91. JUROS MORATÓRIOS. NOVO CÓDIGO CIVIL . CITAÇÃO. TAXA DE 1% AO MÊS. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTA E. CORTE. AGRAVO DESPROVIDO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil , visto que supedaneada em jurisprudência consolidada do Colendo Superior Tribunal de Justiça e desta Corte. - As razões recursais não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele contida. - Observa-se dos documentos trazidos aos autos que o autor deixou de trabalhar em razão das moléstias que apresenta - contratura de Dupuytren em ambas as mãos e seqüelas de fratura do calcâneo, com próteses cirúrgicas, além de alterações degenerativas da coluna lombo-sacra caracterizadas por desvio lombar para a direita, redução do espaço intervertebral de L5S1 e osteófitos. Assim, não perde a qualidade de segurado aquele que deixou de contribuir à previdência em razão da doença, nos termos do artigo 102 , § 1º , da Lei nº 8.213 /91. - Os juros de mora incidem a razão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do Código Civil c/c artigo 161 do Código Tributário Nacional , contados da citação, de forma global para as parcelas anteriores a tal ato processual e de forma decrescente para as parcelas posteriores, até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou a requisição de pequeno valor - RPV. Precedentes do C. STJ e desta E. Corte. - Agravo desprovido.

TJ-SC - Apelacao Civel AC 203438 SC 2004.020343-8 (TJ-SC)

Data de publicação: 24/05/2005

Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA. MINERADOR DE SUBSOLO APOSENTADO POR TEMPO DE SERVIÇO. PORTADOR DE ALTERAÇÃO DEGENERATIVA NA COLUNA LOMBO-SACRO. NEXO DE CAUSALIDADE AFASTADO PELA PERÍCIA MÉDICO-JUDICIAL. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO MISERO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

TRT-2 - Inteiro Teor. 1586200606802007 SP (TRT-2)

Data de publicação: 19/01/2010

Decisão: perícia médica indica que a patologia diagnosticada - alterações degenerativas na coluna lombo sacra - não está relacionada às atividades... degenerativas na coluna lombo sacra - não está relacionada às atividades desempenhadas pelo reclamante... na coluna lombo-sacra ", sem limitações anatômicas ou funcionais.   Referida patologia, segundo...

STJ 19/02/2013 - Pág. 627 - Superior Tribunal de Justiça

de tomografia computadorizada, com informação de que o autor sofre alterações degenerativas da coluna lombo sacra.... SOFRE ALTERAÇÕES DEGENERATIVAS DA COLUNA (FLS. 19/20). TERMO A QUO DO BENEFÍCIO. ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TRT-2 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO RECORD 1586200606802007 SP 01586-2006-068-02-00-7 (TRT-2)

Data de publicação: 19/01/2010

Decisão: alterações degenerativas na coluna lombo sacra - não está relacionada às atividades desempenhadas

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3335681/alteracoes-degenerativas-na-coluna-lombo-sacra