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20 de dezembro de 2014
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TJ-SC - Apelação Criminal (Réu Preso) ACR 375447 SC 2009.037544-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 30/03/2010

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIME SEXUAL CONTRA VULNERÁVEL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ARTIGOS 213 , 214 , C/C 224 , A, E 226, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL ). PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. REALIZAÇÃO DO EXAME DE INSANIDADL NO ACUSADO. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA ACERCA DA SUA HIGIDEZ PSÍQUICA. ACUSADO EM PLENO GOZO DE SUAS FACULDADES MENTAIS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA DO JUIZ DE ORIGEM. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS CORROBORADAS PELAS DEMAIS PROVAS COLIGIDAS NOS AUTOS. AGENTE QUE PROCUROU SATISFAZER SUA LASCÍVIA AO CONSTRANGER A FILHA MENOR DE 14 ANOS À PRÁTICA DE CONJUNÇÃO CARNAL E SUA ENTEADA, TAMBÉM MENOR DE 14 ANOS, À PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEIXA DÚVIDA DA CONDUTA ILÍCITA PERPETRADA. PRESCINDIBILIDADE EXAMES PERICIAIS. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR QUE NÃO DEIXA VESTÍGIOS. ABSOLVIÇÃO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NA PROVA DOS AUTOS. APLICAÇÃO DO AUMENTO DE 1/2 PREVISTO NO ARTIGO 226 , II , DO CÓDIGO PENAL . ACUSADO PAI E PADRASTO DAS VÍTIMAS. CRIMES COMETIDOS NA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.106 /2005 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DESTE DISPOSITIVO. CONTINUIDADE DELITIVA CARACTERIZADA. INEQUÍVOCO O FATO DE QUE OS ABUSOS SE DERAM EM MAIS DE UMA OCASIÃO. INCERTEZA QUANTO AO NÚMERO EXATO DE VEZES. MAJORAÇÃO PELA CONTINUIDADE DELITIVA EM SEU MÍNIMO LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Criminal (Réu Preso) ACR 375447 SC 2009.037544-7 (TJSC)

Data de publicação: 30/03/2010

Decisão: INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA ACERCA DA SUA HIGIDEZ PSÍQUICA. ACUSADO EM PLENO GOZO DE SUAS FACULDADES... gozo de suas faculdades mentais. Sobre o assunto, o Código de Processo Penal prevê em seu artigo... (fl. 102). Além disso, extrai-se dos depoimentos das testemunhas, que o acusado encontra-se em pleno...

TRF-3 - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 9574 SP 0009574-57.2007.4.03.6119 (TRF-3)

Data de publicação: 01/10/2012

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. DESNECESSIDADE. INTEGRIDADE MENTAL INDUVIDOSA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. ADULTERAÇÃO DE PASSAPORTE EMITIDO EM NOME DE TERCEIRO. TENTATIVA DE EMBARQUE EM VÔO COM DESTINO A PAÍS ESTRANGEIRO. DOLO GENÉRICO. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E RESTRITIVAS DE DIREITOS MANTIDAS. RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO. 1. Mera alegação da defesa de que existem dúvidas acerca da integridade mental do acusado não é hábil para se instaurar incidente de insanidade mental, sendo que o comportamento do acusado tanto em sede judicial quanto policial revela que está em pleno gozo de suas faculdades mentais. 2. A materialidade delitiva ficou demonstrada através do Laudo de Exame Documentoscópico o qual comprovou que o passaporte foi falsificado. Em consulta ao Sistema Nacional de Passaporte - SINPA constatou-se que o passaporte pertence na realizada a outra pessoa. 3. A autoria delitiva está igualmente demonstrada, pois o referido passaporte falso foi apreendido em poder do réu, que tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, em vôo com destino à Boston/EUA, conforme auto de prisão em flagrante delito. 4. É imprescindível que a defesa comprove a caracterização do erro sobre elementar do tipo penal, que apenas ocorre em circunstâncias extraordinárias, quando há prova irrefutável da ausência de consciência da ilicitude da conduta. 5. Os elementos carreados aos autos apontam para o fato de que o apelante agiu com livre e espontânea vontade, com plena consciência da ilicitude de sua conduta, pois a defesa não se desincumbiu do ônus de comprovar a alegação de erro de tipo, tendo em vista que as afirmações do réu se mostram inverossímeis e isoladas, sem correspondência com as demais provas constantes nos autos, tratando-se de mera tentativa de se esquivar da responsabilidade penal. 6. O elemento subjetivo do tipo penal de uso de documento falso...

DJGO 23/05/2008 - Pág. 870 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

MOVEL COM O FIM DE APODERAR-SE DELA, DE MODO DEFINITIVO, EM PLENO GOZO DE SUAS FACULDADES MENTAIS... LTDA ACUSADO : CARLOS ROBERTO DE SOUSA MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 10826 GO - OSMARY... : ACAO PENAL ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TRF-3 - APELAÇÃO CRIMINAL 22839 ACR 3955 SP 2004.61.19.003955-9 (TRF-3)

Data de publicação: 17/10/2006

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PROCEDIMENTO DA LEI Nº 6368 /76. NÃO APLICADO ARTIGO 38 DA LEI 10409 /02. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. PRELIMINARES DE NULIDADE AFASTADAS. AUTORIA E MATERIALIDADE. PROVA. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. VALIDADE. TESTEMUNHAS. CONJUNTO PROBATORIO. DEPOIMENTOS DOS CO-REUS. INTERNACIONALIDADE DO TRÁFICO. PROVA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DOSIMETRIA DA PENA. DUPLA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6368 /76. CONCURSO MATERIAL NÃO CONFIGURADO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARCIALMENTE REFORMADA. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO. NÃO CONFIGURADA. APELAÇÃO DO RÉU NEGADA. RECURSO DA ACUSAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A não realização do interrogatório prévio previsto no artigo 38 da Lei nº 10409 /02 configura nulidade relativa, razão pela qual o seu reconhecimento exige alegação em momento oportuno e prejuízo efetivo para o acusado. Hipótese não configurada nos autos. 2. Ausência de indagação sobre hipotética dependência química ao acusado não macula o processo. O apelante não se apresentou nenhuma vez como dependente de drogas. Não há nos autos qualquer outro elemento que comprove ser ele dependente de substância entorpecente. Teve postura serena e tranqüila, quando interrogado por ocasião da lavratura do auto de sua prisão em flagrante, tanto é que permaneceu em silêncio, demonstrando que se encontrava em pleno gozo de suas faculdades mentais, sabendo se autodeterminar diante da situação. No depoimento prestado em Juízo demonstrou ter plena capacidade mental. 3. Preliminares de nulidade afastadas. 4. Materialidade e autoria comprovadas. 5. Depoimentos dos policiais envolvidos na apuração dos fatos não padecem de contradições, não havendo qualquer razão que autorize a sua rejeição, reputando-se absolutamente válidos, até porque, na qualidade de agentes do Estado, estes se encontram permeados pela fé pública, e somente não seriam aceitos em juízo, diante de prova consistente...

TRF-3 - APELAÇÃO CRIMINAL 22839 ACR 3955 SP 2004.61.19.003955-9 (TRF-3)

Data de publicação: 12/09/2006

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PROCEDIMENTO DA LEI Nº 6368 /76. NÃO APLICADO ARTIGO 38 DA LEI 10409 /02. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. PRELIMINARES DE NULIDADE AFASTADAS. AUTORIA E MATERIALIDADE. PROVA. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. VALIDADE. TESTEMUNHAS. CONJUNTO PROBATORIO. DEPOIMENTOS DOS CO-REUS. INTERNACIONALIDADE DO TRÁFICO. PROVA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DOSIMETRIA DA PENA. DUPLA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6368 /76. CONCURSO MATERIAL NÃO CONFIGURADO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARCIALMENTE REFORMADA. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO. NÃO CONFIGURADA. APELAÇÃO DO RÉU NEGADA. RECURSO DA ACUSAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A não realização do interrogatório prévio previsto no artigo 38 da Lei nº 10409 /02 configura nulidade relativa, razão pela qual o seu reconhecimento exige alegação em momento oportuno e prejuízo efetivo para o acusado. Hipótese não configurada nos autos. 2. Ausência de indagação sobre hipotética dependência química ao acusado não macula o processo. O apelante não se apresentou nenhuma vez como dependente de drogas. Não há nos autos qualquer outro elemento que comprove ser ele dependente de substância entorpecente. Teve postura serena e tranqüila, quando interrogado por ocasião da lavratura do auto de sua prisão em flagrante, tanto é que permaneceu em silêncio, demonstrando que se encontrava em pleno gozo de suas faculdades mentais, sabendo se autodeterminar diante da situação. No depoimento prestado em Juízo demonstrou ter plena capacidade mental. 3. Preliminares de nulidade afastadas. 4. Materialidade e autoria comprovadas. 5. Depoimentos dos policiais envolvidos na apuração dos fatos não padecem de contradições, não havendo qualquer razão que autorize a sua rejeição, reputando-se absolutamente válidos, até porque, na qualidade de agentes do Estado, estes se encontram permeados pela fé pública, e somente não seriam aceitos em juízo, diante de prova consistente...

TJ-MA - APELAÇÃO CRIMINAL APR 113922002 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 16/10/2002

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. ALEGAÇÃO DE FALSO RECONHECIMENTO DO AGENTE EM FUNÇÃO DA VÍTIMA TE-LO COMO INIMIGO. ARGÜIÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA DELITIVA. PEDIDO DE REVISÃO DA PENA IMPOSTA. - Inexistindo nos autos indícios de que vítima e agente mantinham qualquer vínculo de amizade ou inimizade, a palavra da vítima prepondera, posto que nenhum indíviduo no pleno gozo de suas faculdades mentais é capaz de acusar desmotivadamente um desconhecido da prática de um grave delito, mormente quando este é preso ainda com a res furtiva e arma do crime; - Havendo a vítima reconhecido o agente, e estando este ainda de posse da res furtiva e da arma utilizada no assalto, não há que se falar em insuficiência de provas da autoria delitiva;- Impossível modificar a pena imposta se esta dosada de maneira branda, suficiente para reprimir a conduta delitiva do réu. - Recurso improvido.

TJ-PR - Recurso em Sentido Estrito RSE 907413 PR 0090741-3 (TJ-PR)

Data de publicação: 09/11/2000

Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - DOIS HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA MENORES DE QUATORZE ANOS, QUALIFICADOS PELO MOTIVO TORPE E PELO EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DAS VÍTIMAS - CONCURSO MATERIAL COM UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DE QUE O RÉU POSSUI INSANIDADE MENTAL E QUE ESTAVA EMBRIAGADO QUANDO DA PRÁTICA DOS DELITOS - PEDIDO ALTERNATIVO DE IMPROCEDÊNCIA DO DELITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO - SENTENÇA SÓBRIA E SERENA AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS DEMONSTRADAS PRONÚNCIA INCENSURÁVEL - LAUDO DE EXAME PSIQUIÁTRICO QUE ATESTA A SANIDADE MENTAL DO ACUSADO - MANUTENÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - RECONHECIMENTO INDEVIDO NA PARTE CLASSIFICATÓRIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DO CONCURSO MATERIAL DE DELITOS - QUESTÃO QUE NÃO É SUBMETIDA AO CONSELHO DE SENTENÇA - AFASTAMENTO DE OFÍCIO. 1.- Restando demonstrado, através de laudo pericial, que o acusado não possui insanidade mental, estando em pleno gozo de suas faculdades mentais, quando da prática da conduta descrita nos autos de processo judicial, não há que se falar em absolvição. Outrossim, restando incontroversas a autoria e materialidade do delito de tentativa de homicídio, conforme o descrito na denúncia, de mister a manutenção do respeitável "decisum" guerreado, em todos os seus termos. 2.- Demonstrando as provas amealhadas que não se pode afastar a conclusão da identificação do cometimento dos delitos imputados, devem as mesmas continuar integrando a imputação desenvolvida, ao efeito de transferir ao Júri, a sua análise e julgamento, por imposição constitucional ( C.F. - art. 5º, inciso XXXVIII).

TJ-PR - Recurso em Sentido Estrito RSE 907413 PR Recurso em Sentido Estrito 0090741-3 (TJ-PR)

Data de publicação: 27/11/2000

Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - DOIS HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA MENORES DE QUATORZE ANOS, QUALIFICADOS PELO MOTIVO TORPE E PELO EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DAS VÍTIMAS - CONCURSO MATERIAL COM UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DE QUE O RÉU POSSUI INSANIDADE MENTAL E QUE ESTAVA EMBRIAGADO QUANDO DA PRÁTICA DOS DELITOS - PEDIDO ALTERNATIVO DE IMPROCEDÊNCIA DO DELITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO - SENTENÇA SÓBRIA E SERENA AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS DEMONSTRADAS PRONÚNCIA INCENSURÁVEL - LAUDO DE EXAME PSIQUIÁTRICO QUE ATESTA A SANIDADE MENTAL DO ACUSADO - MANUTENÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - RECONHECIMENTO INDEVIDO NA PARTE CLASSIFICATÓRIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DO CONCURSO MATERIAL DE DELITOS - QUESTÃO QUE NÃO É SUBMETIDA AO CONSELHO DE SENTENÇA - AFASTAMENTO DE OFÍCIO. 1.- Restando demonstrado, através de laudo pericial, que o acusado não possui insanidade mental, estando em pleno gozo de suas faculdades mentais, quando da prática da conduta descrita nos autos de processo judicial, não há que se falar em absolvição. Outrossim, restando incontroversas a autoria e materialidade do delito de tentativa de homicídio, conforme o descrito na denúncia, de mister a manutenção do respeitável "decisum" guerreado, em todos os seus termos. 2.- Demonstrando as provas amealhadas que não se pode afastar a conclusão da identificação do cometimento dos delitos imputados, devem as mesmas continuar integrando a imputação desenvolvida, ao efeito de transferir ao Júri, a sua análise e julgamento, por imposição constitucional ( C.F. - art. 5º, inciso XXXVIII).

Negado recurso contra decisão de Turma do Supremo

qual tal atitude sua seria invalida, já que ele não estaria no pleno gozo de suas faculdades mentais.... a defesa argumentava pelo fim da ação penal contra o acusado, sob a alegação de que ele se encontrava... ...

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 01/06/2011

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