Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
01 de outubro de 2016
Dispensa por Justa Causa

Dispensa por Justa Causa

Sem justa causa

Em desacordo com as normas jurídicas; diz-se que é sem justa causa a conduta vedada pelo Direito. Expressão (como "indevidamente" e "ilicitamente") que indica as chamadas ilicitudes especiais, ou seja, quando, no tipo, há explícita referência de que o comportamento definido, somente constituirá infração penal, se realizado em desacordo com as normas jurídicas. Vide justa causa.

Empresa é condenada por demitir trabalhador que entrou com ação trabalhista

por justa causa e encaminhou um comunicado oficial de aviso prévio esclarecendo expressamente o motivo da dispensa. Conforme... Emanuele Pessatti concluiu que a dispensa por justa causa, neste caso, nada mais foi do que uma forma de retaliação após... o empregado ter acionado a justiça. “A justa causa pelo fato de o t...

Sicredi é condenado a indenizar consumidor que teve o pedido de encerramento de conta-corrente negado sem justa causa

Sicredi é condenado a indenizar consumidor que teve o pedido de encerramento de conta-corrente negado sem justa causa..., um consumidor que teve seu pedido de encerramento de conta negado, sem justa causa. O consumidor alegou que solicitou.... A decisão cabe recurso. Sicredi é condenado a indenizar consumidor que teve ...

Andamento do Processo n. 0059891-08.2016.4.02.5170 - 26/09/2016 do TRF-2

, mas sim de demissão sem justa causa, com pagamento, pelo empregador, de verdadeira verba por liberalidade. Outrossim, o artigo... DE TRABALHO. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR LIBERALIDADE DA EMPRESA. RECURSO PROVIDO... efetivo plano de demissão voluntária ou se a verba foi paga por me...

A rescisão indireta: a justa causa praticada pelo empregador
A rescisão indireta: a justa causa praticada pelo empregador

e as mesmas verbas rescisórias correspondentes à demissão sem justa causa ( http://rosariogirardi.jusbrasil.com.br/artigos/387664452... como abandono de emprego. As hipóteses de j...

Funcionário que parou de ir ao trabalho por falta de vale-transporte tem justa causa revertida
Funcionário que parou de ir ao trabalho por falta de vale-transporte tem justa causa revertida

Funcionário que parou de ir ao trabalho por falta de vale-transporte tem justa causa revertida Olá, caros leitores... sido demitido sem justa causa posteriormente. Portanto, se voc...

Aliny Felisbino

Aliny Felisbino -

A Despedida por Justa Causa
A Despedida por Justa Causa

reiteração de pequenas faltas. Por isso, neste caso, é indispensável antes da dispensa por justa causa a aplicação de punições graduais; advertências e suspensões. A Despedida por...

STF suspende julgamento sobre demissões sem justa causa
STF suspende julgamento sobre demissões sem justa causa

STF suspende julgamento sobre demissões sem justa causa Em um julgamento que se arrasta há 13 anos, o Supremo Tribunal..., ao anunciar seu voto. (Com Estadão Conteúdo) STF suspende...

13 maneiras de ser demitido por Justa Causa
13 maneiras de ser demitido por Justa Causa

por justa causa porque ele curtiu publicação que continha ofensas contra a Empresa que trabalhava. A demissão foi validada... por decisão do Tribunal Regional da 15ª Região. A jus...

CF

Correio Forense -

Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grave

a extinção da relação de emprego e nem a dispensa por justa causa da reclamante, aplicada um dia depois do ajuizamento... e julgamento, a empresa resolveu dispensar a reclamante, por justa causa. Nesse contexto, ao proferir a sentença, o julgador... habitualmente, e ainda declarou ter recebido treinamento da empresa p...

Andamento do Processo n. 0001752-95.2015.5.17.0191 - RTOrd - 12/09/2016 do TRT-17

, indefiro o pedido. Justa Causa A autora pretende a reversão da dispensa por justa causa. Pedido impugnado. Segunda a defesa..., a reclamante praticou conduta grave motivando a sua demissão por justa causa. De acordo com a peça de resistência... aplicáveis em matéria de justa causa. Assim, por exemplo, somente se conf...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dispensa por Justa Causa"

Dispensa por Justa Causa e sua Aplicabilidade

Para a caracterização da dispensa por justa causa, cabe ao empregador considerar o passado..., Roberta Albenia Moura. Dispensa por Justa Causa e sua Aplicabilidade: A Irregularidade na Dispensa... de ...

Artigo • Roberta • 06/11/2014

Dispensa por justa causa por vídeo publicado no facebook

que converteu a dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa de trabalhador da empresa..., causando prejuízos à empresa, e que por isso legitimam a dispensa por justa causa. A ...

Notícia Jurídica • Willian • 26/09/2014

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 100110820145030158 (TST)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento por meio do qual a parte não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada.

×