Ordem de Habeas Corpus Denegada

STJ denega a ordem de Habeas Corpus impretrada por estrangeiro que pretendia evitar sua exp...

pedido de habeas corpus em favor do italiano Demétrio Calluso e confirmou Portaria do
Ministério da Justiça que o expulsou do território nacional. Por unanimidade, a Primeira Seção
do STJ concluiu que o italiano não comprovou a dependência econômica do filho brasileiro...

LFG - 27 de Outubro de 2009

STM nega HC a civil acusado de matar e roubar pistola de soldado da Aeronáutica

Brasília, 3 de outubro de 2011 -O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta quinta-feira,
ordem de Habeas Corpus (HC) em favor do civil W.M.F, que responde a ação penal em Belém
(PA), pelo crime de latrocínio -roubo seguido de morte -de um soldado da Aeronáutica. A a...

STM - 03 de Outubro de 2011

Mantida prisão de cineasta francês acusado de corrupção ativa

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de
liminar em Habeas Corpus (HC 109663) impetrado em defesa do cineasta francês residente no
Brasil M.A.F.G.B., preso em flagrante delito no dia 7 de fevereiro deste ano, na cidade do Rio...

STF - 09 de Agosto de 2011

HABEAS CORPUS HC 24933 MT 2002.01.00.024933-2 (TRF1)

HABEAS CORPUS. ROUBO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CITAÇÃO EDITALÍCIA.
AUSÊNCIA DE NULIDADE.I - Se apresenta regular a intimação editalícia do réu quando
comprovada a sua mudança de endereço sem qualquer aviso ao juízo processante.II - Ordem...

TRF1 - 17 de Setembro de 2002

HABEAS CORPUS HC 33103 RS 95.04.33103-3 (TRF4)

Não configurado o constrangimento ilegal. Ordem de habeas corpus denegada.

TRF4 - 27 de Julho de 1995

HABEAS CORPUS HC 3073 2003.02.01.005850-0 (TRF2)

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DILAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE HABEAS
CORPUS (IMPOSSIBILIDADE).1. A via estreita do habeas corpus não comporta dilação
probatória.2. Ordem de habeas corpus denegada

TRF2 - 12 de Agosto de 2003

DECRETO Nº 848, DE 11 DE OUTUBRO DE 1890.

. 49. da denegação da ordem de habeas-corpus haverá recurso para o supremo tribunal federal,
sendo licito ao recorrente interpol-o no prazo de quinze... e mais diligencias que julgar
necessarias para o descobrimento da verdade. iv. conceder ordem de habeas-corpus em recu...

Presidencia da Republica