Aposentadoria por Idade Ao Trabalhador Rural e Pescador Artesanal em Notícias

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Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade - Rural

08/11/2022Bruna Peres
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. PESCADOR ARTESANAL. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. PERÍODO DE CARÊNCIA COMPROVADO. 1.

Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural - Segurado Especial (2022)

08/07/2022Marcos Almeida
III - DOS FATOS Obs. 1: Aqui eu indicaria inserir 4 informações essenciais: I) Especificar a categoria de segurado especial - se 1. produtor rural, na 1.1. agropecuária ou como 1.2. seringueiro, ou como 2. pescador artesanal; II) Especificar se trabalha

Petição Inicial - Pedido de Aposentadoria Rural

05/09/2022Camila Rodrigues de Matos
APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BOIA-FRIA. PESCADOR ARTESANAL. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL. DESCONTINUIDADE DO TRABALHO RURAL. POSSIBILIDADE. 1.

[Modelo] Ação Previdenciária de Aposentadoria por Idade Rural com Pedido de Tutela Antecipada

24/11/2021Jus Petições
TRABALHADOR RURAL. RURÍCOLA. LAVRADOR. MARIDO. ESPOSA.

Modelo de aposentadoria por idade rural

05/11/2019ContratoRecurso Blog
TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. VALORAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1.

Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural. Atividade urbana

09/01/2023Marcela Feitoza
São considerados segurados especiais o produtor rural e o pescador artesanal ou a este assemelhado, desde que exerçam a atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros. 1º A atividade é
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  • Pescador artesanal equivale a trabalhador rural para fins previdenciários

    O pescador artesanal também tem direito a aposentadoria por idade, independentemente de ter recolhido contribuição previdenciária, uma vez que está equiparado ao trabalhador rural, na qualidade de segurado... por idade ao pescador artesanal... O relator do pedido, juiz federal Alexandre Miguel, esclarece que, para obter o benefício da aposentadoria por idade, assim como ocorre com o rurícola, basta ao pescador artesanal comprovar a idade (55
  • Aposentadoria por idade

    Notícias06/07/2018RS Advogados e Associados
    produtor rural, pescador artesanal, extrativistas, os indígenas entre outros... Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural São quatro as espécies de trabalhador rural abrangidas pela redução em cinco anos da aposentadoria por idade: segurado empregado, trabalhador eventual, trabalhador... o pequeno produtor rural, pescador artesanal, extrativisitas, indígenas e outros)
  • Aposentadoria por Idade após a reforma da previdência.

    Notícias05/01/2021Thais Soares
    Já a aposentadoria por idade rural , ou seja, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos, o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal... A aposentadoria por idade beneficia trabalhadores com pouco tempo de contribuição para a previdência... Nessa modalidade importante ressaltar que o tempo de serviço rural anterior a Lei nº 8.213 /91, independe de recolhimentos, sendo assegurado ao trabalhador rural o cômputo do tempo independentemente de
  • Aposentadoria por idade

    Notícias06/07/2016Jose Antonio Abdala
    Para o “segurado especial” (agricultor familiar, pescador artesanal, indígena, etc), a idade mínima é reduzida em cinco anos... A aposentadoria por idade é um benefício devido ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher... Principais requisitos 180 meses de contribuição; Idade mínima Trabalhador urbano: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher); Segurado especial (lavrador, pescador artesanal, indígena etc): 60 anos (homem) ou
  • Aposentadoria por Idade

    Notícias27/05/2018Hemerson Borges
    produtor rural, pescador artesanal, extrativistas, os indígenas entre outros... Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural  São quatro as espécies de trabalhador rural abrangidas pela redução em cinco anos da aposentadoria por idade: segurado empregado, trabalhador eventual, trabalhador... exerce sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar (inclusive o pequeno produtor rural, pescador artesanal, extrativisitas, indígenas e outros)
  • Aposentadoria por Idade

    Notícias14/01/2019Vanessa Dal Rovere
    Trabalhadores Rurais, os que exerçam atividade em regime de economia familiar, garimpeiros, pescador artesanal e produtor rural, de ambos os sexos: - redução de 5 anos, ou seja, 60 anos para homem e 55... APOSENTADORIA POR IDADE Vou resumidamente e de forma direta, apresentar os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade... No caso de aposentadoria rural, a carência deve ser cumprida no período que antecede a idade ou o requerimento
  • Aposentadoria por idade - dúvidas

    Notícias25/10/2016Jucineia Prussak
    Para o “segurado especial” (agricultor familiar, pescador artesanal, indígena, etc), a idade mínima é reduzida em cinco anos... Idade mínima Trabalhador urbano: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher); Segurado especial (lavrador, pescador artesanal, indígena etc): 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher); Observações para o segurado especial... A aposentadoria por idade é um benefício devido ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho ou seja 15 anos de contribuição, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se
  • Aposentadoria por idade quem tem direito?

    Notícias27/02/2018Jucineia Prussak
    Para o segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal, indígena), a idade mínima é reduzida em cinco anos... AGENDAR Principais requisitos 180 meses de contribuição; Idade mínima Trabalhador urbano: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher); Segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal, indígena): 60... o reconhecimento do direito, independente de apresentação de declaração do sindicato dos trabalhadores rurais, de sindicato dos pescadores ou colônia de pescadores; Desistência do benefício: a aposentadoria
  • Como provar Aposentadoria por Idade Rural

    Notícias20/04/2021Fabricio Ferri
    Neste contexto, com a Reforma da Previdência, o trabalhador rural poderá pleitear a aposentadoria por Idade Rural, desde que comprove o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade... De acordo com o art. 11 da Lei dos Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213 /91), pode ser considerado como trabalhador rural para fins de aposentadoria:como segurado especial: a pessoa física residente... de sindicato que represente o trabalhador rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo INSS; III - comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização
  • Aposentadoria Rural

    Notícias25/11/2018PORTO & NETO Advogados Associados
    Requisitos para Aposentadoria Rural Os requisitos para conquistar a aposentadoria rural por idade (computando apenas tempo rural) são o exercício das atividades de trabalhador rural ou pescador de forma... em áreas rurais ou pescadores artesanais, que trabalhem diariamente nessas atividades... Aposentadoria por Idade Hibrida ; Esta aposentadoria seria a Aposentadoria por Idade normal (urbana) com contagem de tempo rural para fins de carência apenas, sendo que o tempo de atividade rural seria
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