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01 de maio de 2016
Conta Poupança

Conta Poupança

A poupança é a modalidade de investimento mais tradicional, simples e segura para você investir seu dinheiro e fazê-lo multiplicar. Trata-se de uma conta depósitos com rendimento líquido de TR + 0,50% ao mês. Ideal para quem busca um investimento de baixo risco ou uma opção de investimento de curto prazo. (mais)

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Andamento do Processo n. 0002304-85.2014.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - 16/03/2016 do TJSP

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Pequeno empresário e as dificuldades financeiras. É possível resguardar algum dinheiro para emergência pessoais

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Andamento do Processo n. 0313363-51.2015.8.19.0001 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral - 23/02/2016 do TJRJ

020. RECURSO INOMINADO 0313363-51.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAPITAL III JUI ESP CIV Ação:

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Andamento do Processo n. 0026896-22.1998.8.20.0001 - Cumprimento de Sentença - 11/02/2016 do TJRN

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É lícita penhora de conta poupança de empregador, se verificadas constantes movimentações financeiras na aplicação

A 6ª Câmara do TRT15 manteve decisão do juízo trabalhista de Itapeva que penhorou, em execução, conta poupança do reclamado, uma vez detectada movimentação típica de conta corrente. Para o relator

Andamento do Processo n. 0086609-63.2012.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - 18/11/2015 do TJSP

Processo 0086609-63.2012.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Busca Vida Comércio de Roupas Ltda EPP - - Jaci Dias Nascimento - - José dos Santos Pinto

Banco terá de indenizar menor por dano moral em razão de saques indevidos em poupança

Um menor será indenizado pelo Banco do Brasil por saques indevidos em caderneta de poupança. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao recurso do menor e reconheceu que, além do

Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos

Os juros remuneratórios sobre expurgos da poupança nos planos econômicos incidem até o encerramento da conta, e é do banco a obrigação de demonstrar quando isso ocorreu, sob pena de se considerar

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 298428 MG 2013/0040903-0 (STJ)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ORIGEM DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA-POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE. FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 649 , X , DO CPC . TESE NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULAS STF/282 E 356. ANÁLISE DA ORIGEM DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA-POUPANÇA. VEDAÇÃO. SÚMULA STJ-7. 1. - A tese sustentada no Recurso Especial (origem dos valores depositados na conta poupança permitirem a flexibilização da regra de impenhorabilidade), não foi objeto de debate no v. Acórdão recorrido, motivo pelo qual incidem as Súmulas STF/282 e 356. 2. - Para a verificação da origem dos valores depositados na conta-poupança e a possível flexibilização da norma insculpida no artigo 649 , X , do Código de Processo Civil , necessitar-se-ia de revolvimento do quadro fático-probatório dos autos. Vedação da Súmula STJ/7. 3. - Agravo improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1124752 SP 2009/0095686-6 (STJ)

Data de publicação: 12/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL. FURTO MEDIANTE FRAUDE. SUBTRAÇÃODE NUMERÁRIO DE CONTA-POUPANÇA. USO DE CARTÃO CLONADO. CONSUMAÇÃO.LOCAL DO DESAPOSSAMENTO DOS VALORES. 1. O crime de furto, como é cediço, consuma-se no momento em que acoisa sai da esfera de vigilância da vítima. No caso concreto,quando o dinheiro foi subtraído do correntista da CEF. 2. A competência é, pois, do juiz federal da localidade onde sesitua a conta-poupança, ainda que o saque tenha sido feito porcartão clonado, em terminal localizado em outra cidade. Precedentesda Terceira Seção. 3. Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1371567 SP 2013/0060150-7 (STJ)

Data de publicação: 12/06/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CANCELAMENTO DE PENHORA. SALDO DE CADERNETA DE POUPANÇA. CONTA-POUPANÇA INDIVIDUALIZADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n. 7/STJ. 2. O Tribunal de origem, com base nos elementos de prova dos autos, concluiu que a conta sobre a qual recaiu a penhora é conta-poupança, razão pela qual incide a impenhorabilidade prevista no art. 649 , X , do CPC . Rever tal conclusão implicaria reexame da prova dos autos, o que é vedado no âmbito do recurso especial, em razão do óbice da supracitada súmula. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

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