Carregando...
JusBrasil - Tópicos
20 de setembro de 2014
Laudo psiquiátrico Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Laudo psiquiátrico Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
HABEAS CORPUS: HC 1686320107000000 AM 0000168-63.2010.7.00.0000

somente se sustenta quando comprovada por laudo psiquiátrico.Pelo princípio da proporcionalidade, não subsiste a prisão...

Resultados da busca JusBrasil para "Laudo psiquiátrico"

Médico responsável pelo laudo psiquiátrico afirma que não examinou o atirador

de interditá-lo foi baseada em laudos psiquiátricos que concluíram que o administrador... Behmer César, 65. O psiquiatra Antônio Aragão responsável pelo laudo afirmou que não conhecia o rapaz.

Notícia Jurídica • Folha Online • 21/10/2012

Em MS, laudo psiquiátrico apontará se Maníaco da Cruz pode ser libertado

quilômetros de Campo Grande, pela avaliação de um psiquiatra. A Polícia Militar e a Superintendência... encaminhado para um hospital psiquiátrico ou se poderá ser libertado. O psiquiatra Pedro Leopoldo... ainda outros testes ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 18/11/2011

Caso Jeniffer Kloker - Delma Freire será submetida a exame psicológico complementar ao primeiro laudo psiquiátrico

Psicodiagnóstico de Rorschac. O novo procedimento vai complementar o primeiro laudo psiquiátrico concluído em 22... de julho de 2011 pela perícia do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). O edital

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Pernambuco • 16/12/2011

TJ-PR - 9325024 PR 932502-4 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 30/08/2012

Ementa: Recurso de Agravo. Progressão para regime semiaberto indeferida. Livre convencimento motivado. Requisito temporal objetivo cumprido. Laudo psiquiátrico desfavorável. Mérito do sentenciado não evidenciado. Decisão motivada. Súmula 439, do STJ. Improcedência. Sentença denegatória mantida. Agravo conhecido e não provido. 1. O pedido de progressão de regime, após o advento da Lei nº 10.792 /2003, não mais depende do laudo técnico exarado pela comissão de avaliação social e psicológica. Apesar disso, se determinada a confecção do laudo, não está o Magistrado vinculado ao seu teor, devendo proferir decisão motivada que exponha os motivos pelos quais entendeu ser correta a progressão ou não. 2. No caso dos autos, a apreciação do laudo psiquiátrico está diretamente vinculada ao livre convencimento motivado do Magistrado, e nesta Corte vislumbrou-se que referido parecer é desfavorável ao recorrente.

TJ-PR - 8423443 PR 842344-3 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 02/02/2012

Ementa: RECURSO DE AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. ART. 112 DA LEP . LAUDO PSIQUIÁTRICO DESFAVORÁVEL. REQUISITO SUBJETIVO NÃO ATENDIDO. DECISÃO ESCORREITA. AGRAVO DESPROVIDO. I- Súmula nº. 439 , STJ: "Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso, desde que em decisão motivada". II- Impõe-se manter a decisão agravada que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto ao Sentenciado que não preencheu o requisito subjetivo exigido pelo art. 112 da Lei de Execução Penal .

TJ-RS - Apelação Cível AC 70038150124 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/03/2011

Ementa: APELAÇÂO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LAUDO PSIQUIÁTRICO. INTENÇÃO DE DENEGRIR OU PREJUDICAR O AUTOR NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PROVA DO ATO ILÍCITO. Para a configuração da responsabilidade subjetiva, é necessária a presença dos pressupostos da obrigação de indenizar, previstos no art. 186 e 927 do Código Civil , a saber, a conduta ilícita, o dano e o nexo de causalidade. Demonstrado nos autos que o requerido, no laudo psiquiátrico firmado, não teve a intenção de denegrir a imagem ou prejudicar o autor, limitando-se a descrever os fatos...

TJ-PR - Apelação Crime ACR 7018142 PR 0701814-2 (TJ-PR)

Data de publicação: 13/01/2011

Ementa: PENAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157 , § 2º , I , DO CÓDIGO PENAL ). INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL. LAUDO PSIQUIÁTRICO. IMPUTABILIDADE COMPROVADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Afasta-se a alegação de inimputabilidade se o laudo psiquiátrico e psicológico realizado concluiu que o agente era, à época do fato, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta e de se determinar conforme esse entendimento.

TJ-SP - Agravo de Execução Penal EP 92642720128260000 SP 0009264-27.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 20/06/2012

Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - PRELIMINAR EXAME CRIMINOLÓGICO LAUDO PSIQUIÁTRICO AUSÊNCIA - NULIDADE INOCORRÊNCIA Alegação de nulidade do parecer porque elaborado sem a participação do médico psiquiatra Circunstância que não invalida o exame criminológico Conclusões do psicólogo e da assistente social que traçaram, de modo suficiente, o perfil do sentenciado Inexistência de elementos concretos demonstrando a necessidade da realização de exame psiquiátrico Inexistência de prejuízo decorrente da ausência do membro da Comissão Técnica. - PROGRESSÃO DE REGIME CONCESSÃO IMPOSSIBILIDADE REQUISITO SUBJETIVO - AUSÊNCIA A satisfação do requisito subjetivo consubstancia-se no mérito do condenado Sentenciado que, além de ser autor de crimes graves (sequestros, roubo, quadrilha, dentre outros) praticou diversas faltas disciplinares de natureza grave durante o cumprimento da reprimenda Aspectos reveladores da sua inaptidão para o benefício, vez que a noção de bom comportamento carcerário não se coaduna com a prática de infrações disciplinares - Precedentes Situação vertente em que apenas o atestado de bom comportamento carcerário revela-se insuficiente para a apreciação do mérito do sentenciado Peculiaridades do caso que infirmam prognóstico favorável quanto à reinserção social do sentenciado, aspecto imprescindível para a progressão de regime, que conta com menor vigilância por parte do Estado, reclamando, assim, maior censo de responsabilidade do reeducando Decisão de indeferimento do benefício mantida RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DESPROVIDO.

TJ-DF - APR APR 468157620068070001 DF 0046815-76.2006.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 17/11/2010

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - LAUDO PSIQUIÁTRICO - REINCIDÊNCIA. I. AFASTADA A ALEGAÇÃO DE INIMPUTABILIDADE PELO LAUDO DE EXAME PSIQUIÁTRICO QUE ATESTA SER O AGENTE CAPAZ DE ENTENDER E SE AUTODETERMINAR EM RELAÇÃO AO CRIME POR ELE PRATICADO. II. A REINCIDÊNCIA SÓ SE VERIFICA QUANDO O ACUSADO COMETE NOVO CRIME APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO POR DELITO ANTERIOR. III. APELO PROVIDO PARCIALMENTE.

STJ - HABEAS CORPUS HC 91150 PR 2007/0224118-4 (STJ)

Data de publicação: 16/02/2009

Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. RÉU CONDENADO À PENA DE 21 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO. PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMI-ABERTO NEGADA PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A EXIGÊNCIA DE EXAME CRIMINOLÓGICO. PACIENTE QUE, DE ACORDO COM OS LAUDOS PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO, NÃO SE MOSTROU APTO À CONVIVÊNCIA SOCIAL. PARECER MINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme entendimento cristalizado nesta Corte Superior, a realização do exame criminológico pode ser solicitada quando as peculiaridades da causa assim o recomendarem. 2. In casu, sustentou o Tribunal a quo a necessidade de realização de exame criminológico, em razão de o condenado não ostentar condições pessoais que lhe propiciem a progressão, uma vez que, de acordo com a conclusão dos laudos psiquiátrico e psicológico, revela estrutura de personalidade com caráter ambivalente e núcleo delinqüencial na menoridade com progressiva periculosidade, denotando a evidente periculosidade do agente. 3. O exame criminológico constitui um instrumento necessário para a formação da convicção do Magistrado, de maneira que deve sempre ser realizada como meio de se obter uma avaliação mais aprofundada acerca dos riscos do deferimento do livramento condicional, ocasião em que o apenado terá maior contato com a sociedade. De outra parte, é procedimento que não constrange quem a ele se submete, pois se trata de avaliação não-invasiva da pessoa, eis que se efetiva por meio de entrevista com técnico ou especialista, não produzindo qualquer ofensa física ou moral. 4. Parecer do MPF pela denegação da ordem. 5. Ordem denegada

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/338763/laudo-psiquiatrico