Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de setembro de 2016
Publicação da sentença Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Publicação da sentença

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000915-74.2016.8.18.0046 - 21/09/2016 do TJPI

DE CORRENTE 174782 AVISO DE INTIMAÇÃO e PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de CORRENTE) Processo nº 0000822-13.2012.8.18.0027... DE VEÍCULOS LTDA Advogado (s): JOSÉ ARTUR NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/PERNAMBUCO Nº 15686) SENTENÇA: Assim, com fulcro... - PIAUÍ) Advogado (s): LUCIANODOLAGOPARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 42304) Réu: A...

Andamento do Processo n. 0000378-38.2016.8.18.0027 - 21/09/2016 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO e PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de CORRENTE) Processo nº 0000378-38.2016.8.18.0027 Classe..., RAILENE AQUINO DIAS DA SILVA Advogado (s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB/PIAUÍ Nº 0) Requerido: FERNANDO SILVA REIS... Advogado (s): SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, homologo o pedido de desistência...

Edital n. 27 /2016 - 22/08/2016 do TRE-PE

Edital n. 27 /2016 - 22/08/2016 do TRE-PE EDITAL nº 27 /2016: PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Dr. FÁBIO CORRÊA... proferida sentença, por este Juízo Eleitoral, nos autos nº 19-27.2016.6.17.0078 -classe 42: Representação. E, para... Juiz Eleitoral desta 78ª Z.E./PE que fosse publicado no DJE e afixada cópia do presen...

Andamento do Processo n. 0000147-24.2014.8.18.0110 - 12/08/2016 do TJPI

Andamento do Processo n. 0000147-24.2014.8.18.0110 - 12/08/2016 do TJPI AVISO DE INTIMAÇÃO e PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA... DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 8497), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9076) SENTENÇA: Diante do exposto, julgo... que os valores retroativos (a partir da citação) deverão ser apurados por ocasi...

Edital n. 21 /2016 - 04/08/2016 do TRE-PE

Edital n. 21 /2016 - 04/08/2016 do TRE-PE EDITAL nº 21 /2016: PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem, do Dr. FÁBIO CORRÊA... Eleitoral desta 78ª Z.E./PE que fosse publicado no DJE e afixado no local de costume o presente Edital, juntamente com cópia...

Andamento do Processo n. 9000671-82.2016.8.21.0086 - 03/08/2016 do TJRS

DE INSTRUÇÃO.AGUARDE-SE O JULGAMENTO (PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA) Cachoeirinha Processo Eletrônico Foro de Cachoeirinha/1ª Vara Cível/juizado Especial Cível Adjunto...

Andamento do Processo n. 9001178-43.2016.8.21.0086 - 02/08/2016 do TJRS

DA FOLHA 48.(PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA).” Cachoeirinha Processo Eletrônico Foro de Cachoeirinha/1ª Vara Cível/juizado Especial Cível Adjunto...

Andamento do Processo n. 0000477-37.2011.8.18.0074 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 02/08/2016 do TJPI

DE INTIMAÇÃO e PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de SIMÕES) Processo nº 0000477-37.2011.8.18.0074 Classe: Ação Penal... - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado (s): Réu: JOSÉ ULISSES SEPEDRO, HONORATO... RIBEIRO DA SILVA Advogado (s): SENTENÇA: ..."Diante do exposto, com fulcro ...

Andamento do Processo n. 1560786-4 - Agravo de Instrumento - 26/07/2016 do TJPR

o posicionamento desta Corte de Justiça, consoante se vê: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA - TRÂNSITO... NA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA - NÃO EVIDENCIADO - PATRONOS DAS PARTES QUE CONSTARAM ADEQUADAMENTE NA RELAÇÃO DO DIÁRIO... Ação de Improbidade. Agravante: Luis Carlos Vosniak. Advogado: Rodrigo Tagliari He...

Andamento do Processo n. 9000986-13.2016.8.21.0086 - 07/07/2016 do TJRS

.AGUARDE-SE O JULGAMENTO - (PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA).INTIMEM-SE Cachoeirinha Processo Eletrônico Vara do Jec da Comarca de Cachoeirinha..., PROCESSO JÁ PARA SENTENÇA.INDEFIRO, POIS,NOVO PEDIDO DO RÉU, QUANDO JÁ REALIZADA A CITAÇÃO E ENCERRADA A INSTRUÇÃO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Publicação da sentença"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 643549 RS (STF)

Data de publicação: 05/10/2012

Ementa: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA ORIUNDA DE AÇÃO COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A demonstração de existência de repercussão geral passou a ser exigida, nos termos da jurisprudência desta Corte, nos recursos extraordinários interpostos de acórdãos publicados a partir de 3 de maio de 2007, data da entrada em vigor da Emenda Regimental 21/07 ao RISTF ( cf . QO AI 664567). Inaplicabilidade ao caso, uma vez que a intimação do acórdão recorrido se deu antes do março inicial fixado pela Corte. São indevidos honorários advocatícios quando a execução não tiver sido embargada. Exceção quanto às obrigações de pequeno valor. Nos termos da jurisprudência da Corte, essa orientação também se aplica aos títulos executivos emanados de ações coletivas. Não configurada a prejudicialidade do recurso extraordinário em razão do julgamento do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça, na medida em que não há, no acórdão recorrido, fundamento infraconstitucional suficiente para a sua manutenção. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: do Relator. 2ª Turma, 28.08.2012. Segunda Turma ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-197 DIVULG 05-10-2012 PUBLIC

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 496087 RS (STF)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA ORIUNDA DE AÇÃO COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A demonstração de existência de repercussão geral passou a ser exigida, nos termos da jurisprudência desta Corte, nos recursos extraordinários interpostos de acórdãos publicados a partir de 3 de maio de 2007, data da entrada em vigor da Emenda Regimental 21/07 ao RISTF ( cf . QO AI 664567). Inaplicabilidade ao caso, uma vez que a intimação do acórdão recorrido se deu antes do março inicial fixado pela Corte. São indevidos honorários advocatícios quando a execução não tiver sido embargada. Exceção quanto às obrigações de pequeno valor. Nos termos da jurisprudência da Corte, essa orientação também se aplica aos títulos executivos emanados de ações coletivas. As razões do agravo regimental estão dissociadas dos fundamentos da decisão agravada, o que atrai a incidência da Súmula 284 do STF. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: do Relator. 2ª Turma, 28.08.2012. Segunda Turma ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-184 DIVULG 18-09-2012 PUBLIC

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 589146 RS (STF)

Data de publicação: 17/09/2012

Ementa: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA ORIUNDA DE AÇÃO COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A demonstração de existência de repercussão geral passou a ser exigida, nos termos da jurisprudência desta Corte, nos recursos extraordinários interpostos de acórdãos publicados a partir de 3 de maio de 2007, data da entrada em vigor da Emenda Regimental 21/07 ao RISTF ( cf . QO AI 664567). Inaplicabilidade ao caso, uma vez que a intimação do acórdão recorrido se deu antes do março inicial fixado pela Corte. São indevidos honorários advocatícios quando a execução não tiver sido embargada. Exceção quanto às obrigações de pequeno valor. Nos termos da jurisprudência da Corte, essa orientação também se aplica aos títulos executivos emanados de ações coletivas. Não configurada a prejudicialidade do recurso extraordinário em razão do julgamento do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça, na medida em que não há, no acórdão recorrido, fundamento infraconstitucional suficiente para a sua manutenção. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: do Relator. 2ª Turma, 28.08.2012. Segunda Turma ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-183 DIVULG 17-09-2012 PUBLIC

×