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23 de agosto de 2014
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Greve começa nas universidades federais

que outros setores do funcionalismo avancem na construção da campanha salarial e de possíveis movimentos paredistas. O Comando Nacional..., assinado em 2012. Mas nada referente à reposição ou reestruturação salarial. Nas assembleias realizadas nos primeiros dias...

Agência Brasil

Agência Brasil -

Toffoli nega recurso e mantém veto a salários acima do teto

Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Servidores do Poder

Empregados da Dataprev instauram dissídio coletivo no TST

de reivindicações da categoria se restringe às cláusulas econômicas: os trabalhadores propõem reajuste salarial a partir...

Lei nº 6508 de 22 de agosto de 2013.

LEI Nº 6508 DE 22 DE AGOSTO DE 2013. CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL... decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido aumento remuneratório de 8% (oito por cento) aos servidores...

Governo anuncia 9% de aumento salarial para servidores

Governo anuncia 9% de aumento salarial para servidores PA 0 Sindicatos das diversas categorias de servidores públicos... de abril, um aumento salarial de 9%, autorizado para todas as categoriais. O percentual é superior ao índice...) e da Associação dos Peritos Papiloscopicos do Pará (Asppepa). Fonte: Agência Pará Gove...

SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 674,96 EM 2013

originários, porque são programas importantes que precisam ser mantidos", frisou o relator. Sobre o aumento do Judiciário...

OP

O Povo -

Comissão aprova aumento salarial para ministros do STF

Comissão aprova aumento salarial para ministros do STF 0 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto... pelo procurador parlamentar, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), pronta para ser votada. Comissão aprova aumento salarial para ministros do STF...$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 a partir de 1º de ja...

Câmara Municipal não pode propor aumento de remuneração para servidores

Câmara Municipal não pode propor aumento de remuneração para servidores RS 0 A prerrogativa conferida ao chefe do Poder... sobre o aumento da remuneração de servidores, é exemplo da atribuição em face de que não poderia o Poder Legislativo.../2011, foram declaradas inconstitucionais. ADIN nº 70048015135 Câmara Municipa...

Sessão extra nesta terça-feira (21) deve garantir votação do aumento dos professores universitários

Sessão extra nesta terça-feira (21) deve garantir votação do aumento dos professores universitários PR 0 O projeto... de lei nº 419/2012, referente à mensagem governamental nº 045/2012, concedendo aumento de 31,73% na tabela de vencimentos... Dalazen, além de quatro indicações legislativas. Sessão extra nesta terça-fei...

Embargos Infringentes Ag Interno Ap Civel: EI 24930152962 ES 24930152962

. DESISTÊNCIA. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. PODER JUDICIÁRIO. AUMENTAR VENCIMENTOS. VEDAÇAO. SÚMULA 339 DO STF. RECURSO... se comprovado o direito ao reenquadramento. 3. Nos termos da súmula 339 do STF, o Poder Judiciário não pode aumentar...

Resultados da busca JusBrasil para "Aumento Salarial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1105049 RS 2008/0255412-8 (STJ)

Data de publicação: 27/04/2012

Ementa: APOSENTADORIA ESPECIAL. REVISÃO. AUMENTO SALARIAL VOLUNTÁRIO.RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAN.º 7 DO STJ. 1. A reforma do acórdão objeto do especial, para reconhecimento daprogressão funcional e do consequente aumento salarial, é inviávelde ser realizada, pois exigiria o necessário revolvimento dematéria fática, procedimento vedado, em âmbito especial, pela Súmulan.º 7 desta Corte. 2. Agravo Regimental desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 9356920105030070 935-69.2010.5.03.0070 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO PELO EMPREGADOR DE QUE O AUMENTO SALARIAL TERIA DECORRIDO DE ACORDO JUDICIAL. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que o registro na carteira de trabalho do empregado de que houve interposição de ação judicial enseja dano moral. No caso em tela, o reclamado apôs na carteira de trabalho dos reclamantes que o aumento salarial decorreu de -acordo judicial-, cuja anotação caracteriza abuso no cumprimento de decisão judicial e se mostra discriminatória, na medida em que dificulta ou impossibilita a obtenção de novo emprego, violando, assim, a dignidade dos trabalhadores. Precedentes desta Corte. Incidência do óbice da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 9356920105030070 935-69.2010.5.03.0070 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO PELO EMPREGADOR DE QUE O AUMENTO SALARIAL TERIA DECORRIDO DE ACORDO JUDICIAL. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que o registro na carteira de trabalho do empregado de que houve interposição de ação judicial enseja dano moral. No caso em tela, o reclamado apôs na carteira de trabalho dos reclamantes que o aumento salarial decorreu de -acordo judicial-, cuja anotação caracteriza abuso no cumprimento de decisão judicial e se mostra discriminatória, na medida em que dificulta ou impossibilita a obtenção de novo emprego, violando, assim, a dignidade dos trabalhadores. Precedentes desta Corte. Incidência do óbice da Súmula 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.

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