Carregando...
JusBrasil - Tópicos
23 de novembro de 2014
Pedido liminar de inversão do ônus da prova e exibição de documentos Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Pedido liminar de inversão do ônus da prova e exibição de documentos Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Pedido liminar de inversão do ônus da prova e exibição de documentos"

TJ-SC - Agravo de Instrumento AG 428645 SC 2009.042864-5 (TJ-SC)

Data de publicação: 23/04/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CONTRATO. PEDIDO LIMINAR DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. EMENDA DA INICIAL PARA A JUNTADA DO CONTRATO OBJETO DO LITÍGIO. INSURGÊNCIA RECURSAL. NEGADO O EFEITO SUSPENSIVO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO. ART. 267 , VI, DO CPC . Proferida sentença, com ou sem resolução do mérito, nos autos da causa que ensejou o agravo de instrumento, este resta prejudicado, pela superveniente perda do interesse recursal, devendo ser extinto sem conhecimento.

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AG 428645 SC 2009.042864-5 (TJSC)

Data de publicação: 23/04/2010

Decisão: DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CONTRATO. PEDIDO LIMINAR DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. EMENDA... em conta a inacumulatividade da ação de conhecimento com o pedido de exibição de documentos,... de revisional de contrato com pedido de exibição dos documentos, e que o prazo concedido pelo togado singular...

DJSC 03/06/2013 - Pág. 126 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CONTRATO. PEDIDO LIMINAR DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E EXIBIÇÃO... convenientes, com cópia da presente decisão e dos documentos carreados às fls. 88/89. Custas legais.... da ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

DJSC 03/06/2013 - Pág. 132 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

PEDIDO LIMINAR DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. EMENDA... é a jurisprudência desta Corte: PERDA DO OBJETO. Exibição incidental de documentos. ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 6453434 PR 0645343-4 (TJ-PR)

Data de publicação: 06/10/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE LIMINAR PARA O FIM DE DETERMINAR A ABSTENÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSENTE A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AGRAVANTE NO PRIMEIRO CASO E DO PERICULUM IN MORA NOS DEMAIS. CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO NO TOCANTE AO PLEITO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. NO RESTANTE, AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.

Encontrado em: por unanimidade de votos, em converter o agravo de instrumento em retido quanto ao pedido de inversão do ônus... da prova e, no restante, negar provimento ao recurso, nos termos do voto e fundamentação. 13ª Câmara

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 496051 SC 2010.049605-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 26/11/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE INDEVIDO REPASSE E COBRANÇA DO PIS /COFINS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APRESENTAÇÃO DE TODAS AS FATURAS COBRADAS E PAGAS. DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO LIMINAR. MOMENTO PROCESSUAL INADEQUADO. DOCUMENTAÇÃO VOLUMOSA. ONERAÇÃO PREMATURA DA PARTE. EXIBIÇÃO NECESSÁRIA SOMENTE NA HIPÓTESE DA RÉ VIR A NEGAR A QUESTIONADA COBRANÇA OU EM CASO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PROVIDO. Em ação de repetição de valores supostamente indevidos, abrangendo serviços de telefonia, não há razão para exigir do autor ou para, liminarmente, impor ao réu a obrigação de exibir todas as faturas do período da relação contratual. A apresentação dessa volumosa documentação somente far-se-á necessária se o pedido for julgado procedente e poderá ser determinada na sentença ou antes de se iniciar a fase de seu cumprimento.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 274675 SC 2010.027467-5 (TJ-SC)

Data de publicação: 07/10/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE INDEVIDO REPASSE E COBRANÇA DO PIS /COFINS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APRESENTAÇÃO DE TODAS AS FATURAS COBRADAS E PAGAS. DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO LIMINAR. MOMENTO PROCESSUAL INADEQUADO. DOCUMENTAÇÃO VOLUMOSA. ONERAÇÃO PREMATURA DA PARTE. EXIBIÇÃO NECESSÁRIA SOMENTE NA HIPÓTESE DA RÉ VIR A NEGAR A QUESTIONADA COBRANÇA OU EM CASO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PROVIDO. Em ação de repetição de valores supostamente indevidos, abrangendo serviços de telefonia, não há razão para exigir do autor ou para, liminarmente, impor ao réu a obrigação de exibir todas as faturas do período da relação contratual. A apresentação dessa volumosa documentação somente far-se-á necessária se o pedido for julgado procedente e poderá ser determinada na sentença ou antes de se iniciar a fase de seu cumprimento.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 383297 SC 2010.038329-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 19/10/2010

Ementa: "PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE INDEVIDO REPASSE E COBRANÇA DO PIS /COFINS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APRESENTAÇÃO DAS FATURAS COBRADAS E PAGAS NOS CINCO ANOS ANTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO. DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO LIMINAR. MOMENTO PROCESSUAL INADEQUADO. DOCUMENTAÇÃO VOLUMOSA. ONERAÇÃO PREMATURA DA PARTE. EXIBIÇÃO NECESSÁRIA SOMENTE NA HIPÓTESE DA RÉ VIR A NEGAR A QUESTIONADA COBRANÇA OU EM CASO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PROVIDO. "Em ação de repetição de valores supostamente indevidos, abrangendo serviços de telefonia dos cinco anos anteriores à propositura da demanda, não há razão para exigir do autor ou para, liminarmente, impor ao réu a obrigação de exibir todas as faturas do período."A apresentação dessa volumosa documentação somente far-se-á necessária se o pedido for julgado procedente e poderá ser determinada na sentença ou antes de se iniciar a fase de seu cumprimento" (Agravo de Instrumento n. , da Capital, rel. Des. Newton Janke, j. 22-9-2009).

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 7531 SC 2010.000753-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 19/05/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE INDEVIDO REPASSE E COBRANÇA DO PIS /COFINS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APRESENTAÇÃO DE TODAS AS FATURAS COBRADAS E PAGAS. DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO LIMINAR. MOMENTO PROCESSUAL INADEQUADO. DOCUMENTAÇÃO VOLUMOSA. ONERAÇÃO PREMATURA DA PARTE. EXIBIÇÃO NECESSÁRIA SOMENTE NA HIPÓTESE DA RÉ VIR A NEGAR A QUESTIONADA COBRANÇA OU EM CASO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PROVIDO. Em ação de repetição de valores supostamente indevidos, abrangendo serviços de telefonia, não há razão para exigir do autor ou para, liminarmente, impor ao réu a obrigação de exibir todas as faturas do período. A apresentação dessa volumosa documentação somente far-se-á necessária se o pedido for julgado procedente e poderá ser determinada na sentença ou antes de se iniciar a fase de seu cumprimento.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 6852 SC 2010.000685-2 (TJ-SC)

Data de publicação: 19/05/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE INDEVIDO REPASSE E COBRANÇA DO PIS /COFINS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APRESENTAÇÃO DE TODAS AS FATURAS COBRADAS E PAGAS. DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO LIMINAR. MOMENTO PROCESSUAL INADEQUADO. DOCUMENTAÇÃO VOLUMOSA. ONERAÇÃO PREMATURA DA PARTE. EXIBIÇÃO NECESSÁRIA SOMENTE NA HIPÓTESE DA RÉ VIR A NEGAR A QUESTIONADA COBRANÇA OU EM CASO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PROVIDO. Em ação de repetição de valores supostamente indevidos, abrangendo serviços de telefonia, não há razão para exigir do autor ou para, liminarmente, impor ao réu a obrigação de exibir todas as faturas do período. A apresentação dessa volumosa documentação somente far-se-á necessária se o pedido for julgado procedente e poderá ser determinada na sentença ou antes de se iniciar a fase de seu cumprimento.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3418779/pedido-liminar-de-inversao-do-onus-da-prova-e-exibicao-de-documentos