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06 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 1001843-53.2015.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - 06/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001843-53.2015.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - 06/07/2015 do TJSP Processo 1001843...-53.2015.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Silmara Teresa Cardoso Ignácio - Município... de Catanduva - Decisão-Mandado - Citação da Fazenda Pública - Rito Ordinário - ADV:...

Andamento do Processo n. 1006505-70.2015.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - 06/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1006505-70.2015.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - 06/07/2015 do TJSP Processo 1006505...-70.2015.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Cristiana dos Santos Pereira - Juntada de AR : AR...346531520TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação ...

Andamento do Processo n. 1013045-36.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - 06/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1013045-36.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - 06/07/2015 do TJSP... Processo 1013045-36.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Escola Internacional Saint Francis Ltda...346838995TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - ...

Andamento do Processo n. 1007342-23.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1007342-23.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP Processo 1007342...-23.2014.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S/A -Sandro Christovam Bearare - Me... - Juntada de AR : AR340342576TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digi...

Andamento do Processo n. 0011527-61.2012.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0011527-61.2012.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP Processo 0011527...-61.2012.8.26.0152 (152.01.2012.011527) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais -Condomínio Comercial Central... Shopping Cotia - Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível - Disponivel ...

Andamento do Processo n. 1003980-79.2014.8.26.0152 - Usucapião - 03/07/2015 do TJSP

: Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Usucapião -Registros Públicos Destinatário : KANAKAO S...

Andamento do Processo n. 1002962-86.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1002962-86.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP Processo 1002962...-86.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Dilza Assumpção - Juntada de AR : AR340929313TJ... Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordiná...

Andamento do Processo n. 1003154-19.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1003154-19.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP Processo 1003154...-19.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Noemia Mota Lopes da Paz - Juntada de AR... : AR340931144TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - ...

Andamento do Processo n. 1005155-11.2014.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1005155-11.2014.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - 03/07/2015 do TJSP Processo 1005155...-11.2014.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMINHO DAS ARTES - Juntada... de AR : AR340932017TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digit...

Andamento do Processo n. 0001987-31.2008.8.14.0045 - de Nulidade - 03/07/2015 do TJPA

RELATIVAS AO CONVÊNIO SEDUC Nº 327/04, CORPORIFICADO NO ACORDÃO Nº 43.160, DE 15/ABRIL/2008 PELO RITO ORDINÁRIO em: 02...

Resultados da busca JusBrasil para "Rito Ordinário"

STF - HABEAS CORPUS HC 112642 SP (STF)

Data de publicação: 09/08/2012

Ementa: Ementa: Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Crimes conexos. Alegação de nulidade por inobservância do rito ordinário. Inocorrência. Adoção do rito previsto na Lei nº 11.343 /06. Absolvição da acusação de prática do crime de receptação. Inexistência de prejuízo. Nulidade processual não caracterizada. Prisão preventiva. Condições pessoais favoráveis. Insuficiência. Requisitos cautelares concretamente demonstrados. Ordem denegada. Não é de se acolher a alegação de nulidade em razão da não observância do rito ordinário, uma vez que a paciente foi absolvida da acusação de prática do único crime que justificaria a adoção de rito diverso. Por conseguinte, inexiste qualquer interesse de agir, haja vista a inocorrência de qualquer prejuízo à defesa. No tocante à custódia cautelar, é da jurisprudência desta Corte que a primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e a profissão lícita são circunstâncias pessoais que, de per se, não são suficientes ao afastamento da prisão preventiva. Ordem denegada.

STF - HABEAS CORPUS HC 99748 RJ (STF)

Data de publicação: 02/06/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APURAÇÃO DE CRIMES CONEXOS. RITO ORDINÁRIO. ADOÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I - Para o reconhecimento da existência de nulidade absoluta, em razão da inobservância do rito previsto no art. 38 da Lei 10.409 /2002, torna-se necessária a demonstração do prejuízo causado pelo não oferecimento da defesa prévia. II - Tratando-se de apuração de crimes conexos ao de associação para o tráfico, não há nulidade na adoção do rito ordinário, que se mostra mais consentâneo ao exercício da ampla defesa. III - Ordem denegada.

Encontrado em: INOBSERVÂNCIA, DEFESA PRÉVIA, AUSÊNCIA, PREVISÃO, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA. FLAVIO

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 993155 AM 2007/0232001-4 (STJ)

Data de publicação: 08/06/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CAPITALIZAÇÃO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/343032/rito-ordinario