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08 de fevereiro de 2016
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Rito Ordinário

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Andamento do Processo n. 1014264-85.2015.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - 05/02/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 1014264-85.2015.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - 05/02/2016 do TJSP Processo 1014264...-85.2015.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Tiago Silva Sales -Juntada de AR : AR473289757TJ... Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito...

Andamento do Processo n. 0003056-03.2011.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - 05/02/2016 do TJSP

Andamento do Processo n. 0003056-03.2011.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - 05/02/2016 do TJSP Processo 0003056...-03.2011.8.26.0084 (114.02.2011.003056) - Procedimento Ordinário - Royal & Sunalliance Seguros (brasil) Sa - Absa Aerolinhas... Brasileiras Sa - Homologo o acordo de fls. 259/262, e em consequência julgo ...

Andamento do Processo n. 0002782-56.2009.8.26.0101 - Ação Penal - 05/02/2016 do TJSP

-56.2009.8.26.0101 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 123/2009 - Caçapava AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Eduardo...

Andamento do Processo n. 1000605-23.2016.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 05/02/2016 do TJSP

- Citação - Rito Ordinário - Cível - ADV: CIBELE D’ALO CECANECCHIA (OAB 75936/SP) Atibaia Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 0000085-52.2015.8.26.0101 - Ação Penal - 05/02/2016 do TJSP

-52.2015.8.26.0101 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 149/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : J.R.S. ADVOGADO : 294721/SP...

Andamento do Processo n. 0006141-43.2011.8.26.0101 - Ação Penal - 05/02/2016 do TJSP

-43.2011.8.26.0101 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 449/2011 - Caçapava AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ely...

Andamento do Processo n. 0009763-97.2015.8.26.0099 - Ação Penal - 05/02/2016 do TJSP

-97.2015.8.26.0099 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 641/2015 - Bragança Paulista AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO...

Andamento do Processo n. 0006519-04.2008.8.26.0101 - Ação Penal - 05/02/2016 do TJSP

-04.2008.8.26.0101 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 350/2008 - Caçapava AUTOR : J.P. RÉU : R.A.S. ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0002229-04.2012.8.26.0101 - Ação Penal - 05/02/2016 do TJSP

-04.2012.8.26.0101 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 718/2012 - Caçapava AUTOR : J.P. ADVOGADO : 149298/SP - Cassiano Jose...

Andamento do Processo n. 0004845-15.2013.8.26.0101 - Ação Penal - 05/02/2016 do TJSP

-15.2013.8.26.0101 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 1891/2013 - Caçapava AUTOR : J.P. RÉ : E.C.S. ADVOGADO : 175150/SP...

Resultados da busca JusBrasil para "Rito Ordinário"

STF - HABEAS CORPUS HC 112642 SP (STF)

Data de publicação: 09/08/2012

Ementa: Ementa: Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Crimes conexos. Alegação de nulidade por inobservância do rito ordinário. Inocorrência. Adoção do rito previsto na Lei nº 11.343 /06. Absolvição da acusação de prática do crime de receptação. Inexistência de prejuízo. Nulidade processual não caracterizada. Prisão preventiva. Condições pessoais favoráveis. Insuficiência. Requisitos cautelares concretamente demonstrados. Ordem denegada. Não é de se acolher a alegação de nulidade em razão da não observância do rito ordinário, uma vez que a paciente foi absolvida da acusação de prática do único crime que justificaria a adoção de rito diverso. Por conseguinte, inexiste qualquer interesse de agir, haja vista a inocorrência de qualquer prejuízo à defesa. No tocante à custódia cautelar, é da jurisprudência desta Corte que a primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e a profissão lícita são circunstâncias pessoais que, de per se, não são suficientes ao afastamento da prisão preventiva. Ordem denegada.

STF - HABEAS CORPUS HC 99748 RJ (STF)

Data de publicação: 02/06/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APURAÇÃO DE CRIMES CONEXOS. RITO ORDINÁRIO. ADOÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I - Para o reconhecimento da existência de nulidade absoluta, em razão da inobservância do rito previsto no art. 38 da Lei 10.409 /2002, torna-se necessária a demonstração do prejuízo causado pelo não oferecimento da defesa prévia. II - Tratando-se de apuração de crimes conexos ao de associação para o tráfico, não há nulidade na adoção do rito ordinário, que se mostra mais consentâneo ao exercício da ampla defesa. III - Ordem denegada.

Encontrado em: INOBSERVÂNCIA, DEFESA PRÉVIA, AUSÊNCIA, PREVISÃO, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA. FLAVIO

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 993155 AM 2007/0232001-4 (STJ)

Data de publicação: 08/06/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CAPITALIZAÇÃO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/343032/rito-ordinario

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