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03 de agosto de 2015
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Rito Ordinário

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Andamento do Processo n. 1022496-08.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - 03/08/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1022496-08.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - 03/08/2015 do TJSP Processo 1022496...-08.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - AD GUSHIKEM CONSTRUÇÕES LTDA - ELDO BENATTI NETO - - KELY... -Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível -Des...

Andamento do Processo n. 1022496-08.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - 03/08/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1022496-08.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - 03/08/2015 do TJSP Processo 1022496...-08.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - AD GUSHIKEM CONSTRUÇÕES LTDA - ELDO BENATTI NETO - - KELY... - Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível -De...

Andamento do Processo n. 1010702-87.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - 03/08/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1010702-87.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - 03/08/2015 do TJSP Processo 1010702...-87.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Obrigações - GREENLINE SISTEMA DE SAÚDE S/A -MEDISONIK COMERCIAL LTDA - ME... : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : MED...

Andamento do Processo n. 0002343-02.2009.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 31/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002343-02.2009.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 31/07/2015 do TJSP Processo... 0002343-02.2009.8.26.0083 (003.01.2009.002343) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações... em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: FAAI15000150...

Andamento do Processo n. 0054374-84.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - 31/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0054374-84.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - 31/07.../2015 do TJSP Processo 0054374-84.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ana Lucia... Germano de Sousa - Decisão-Carta AR - Citação - Rito Ordinário - Cível - ADV: EDU...

Andamento do Processo n. 0004650-13.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - 31/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0004650-13.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - 31/07/2015 do TJSP Processo 0004650...-13.2012.8.26.0506 (264/2012) - Procedimento Ordinário - Carolina dos Santos Ferrari - Provar Negocios de Varejo Ltda... - Decisão-Carta AR - Citação - Rito Ordinário - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA...

Andamento do Processo n. 0009416-24.2001.8.26.0077 - Ação Penal - 31/07/2015 do TJSP

-24.2001.8.26.0077 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 155/2001 - Birigui AUTOR : J.P. INDICIADO : V.A.M. VARA:2ª...

Andamento do Processo n. 0010927-52.2004.8.26.0077 - Ação Penal - 31/07/2015 do TJSP

-52.2004.8.26.0077 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 19/2004 - Birigui AUTOR : J.P. RÉU : M.C.M. ADVOGADO : 186512/SP...

Andamento do Processo n. 0011887-76.2002.8.26.0077 - Ação Penal - 31/07/2015 do TJSP

-76.2002.8.26.0077 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 87/2002 - Birigui AUTOR : Justiça Pública RÉU : Kirk Douglas Viana...

Andamento do Processo n. 0011106-54.2002.8.26.0077 - Ação Penal - 31/07/2015 do TJSP

-54.2002.8.26.0077 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 73/2002 - Birigui AUTOR : J.P. RÉU : R.A.M.B. VARA:1ª VARA...

Resultados da busca JusBrasil para "Rito Ordinário"

STF - HABEAS CORPUS HC 112642 SP (STF)

Data de publicação: 09/08/2012

Ementa: Ementa: Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Crimes conexos. Alegação de nulidade por inobservância do rito ordinário. Inocorrência. Adoção do rito previsto na Lei nº 11.343 /06. Absolvição da acusação de prática do crime de receptação. Inexistência de prejuízo. Nulidade processual não caracterizada. Prisão preventiva. Condições pessoais favoráveis. Insuficiência. Requisitos cautelares concretamente demonstrados. Ordem denegada. Não é de se acolher a alegação de nulidade em razão da não observância do rito ordinário, uma vez que a paciente foi absolvida da acusação de prática do único crime que justificaria a adoção de rito diverso. Por conseguinte, inexiste qualquer interesse de agir, haja vista a inocorrência de qualquer prejuízo à defesa. No tocante à custódia cautelar, é da jurisprudência desta Corte que a primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e a profissão lícita são circunstâncias pessoais que, de per se, não são suficientes ao afastamento da prisão preventiva. Ordem denegada.

STF - HABEAS CORPUS HC 99748 RJ (STF)

Data de publicação: 02/06/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APURAÇÃO DE CRIMES CONEXOS. RITO ORDINÁRIO. ADOÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I - Para o reconhecimento da existência de nulidade absoluta, em razão da inobservância do rito previsto no art. 38 da Lei 10.409 /2002, torna-se necessária a demonstração do prejuízo causado pelo não oferecimento da defesa prévia. II - Tratando-se de apuração de crimes conexos ao de associação para o tráfico, não há nulidade na adoção do rito ordinário, que se mostra mais consentâneo ao exercício da ampla defesa. III - Ordem denegada.

Encontrado em: INOBSERVÂNCIA, DEFESA PRÉVIA, AUSÊNCIA, PREVISÃO, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA. FLAVIO

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 993155 AM 2007/0232001-4 (STJ)

Data de publicação: 08/06/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CAPITALIZAÇÃO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/343032/rito-ordinario