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28 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 1021702-54.2015.8.26.0100 - Exibição - Liminar - 27/05/2015 do TJSP

-54.2015.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Antonio Sergio Batista - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível...

Andamento do Processo n. 1000756-53.2015.8.26.0038 - Procedimento Sumário - 27/05/2015 do TJSP

340042086TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Generali...Andamento do Processo n. 1000756-53.2015.8.26.0038 - Procedimento Sumário - 27/05/2015 do TJSP Processo 1000756...-53.2015.8.26.0038 - Procedimento Sumário - Seguro - Daniel Vinicius Ferreira -...

Andamento do Processo n. 0016756-36.2011.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - 27/05/2015 do TJSP

de Projetos e Montagens Ltda - Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível: Disponivel para impressão on-line e posterior...

Andamento do Processo n. 1009467-03.2014.8.26.0161 - Monitória - 27/05/2015 do TJSP

- Monitória - Duplicata - Domingues & Prestes Indústria de Moagem Ltda - Processo Digital - Carta - Citação - Rito... Ordinário - Cível - ADV: FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP) Comarca de Diadema Cível 1ª Vara Cível JUÍZO...

Andamento do Processo n. 1009467-03.2014.8.26.0161 - Monitória - 27/05/2015 do TJSP

procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Anne Jardim Zamengo - ADV...

Andamento do Processo n. 0005316-89.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 26/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0005316-89.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 26/05/2015 do TJSP Processo 0005316...-89.2013.8.26.0114 (011.42.0130.005316) - Procedimento Ordinário - Seguro - Jeniclecio Menezes Pereira - Seguradora Líder... dos Consórcios do Seguro DPVAT - Decisão-Carta AR - Citação - Rito Ordinário - ...

Andamento do Processo n. 1001018-64.2014.8.26.0126 - Procedimento Ordinário - 26/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1001018-64.2014.8.26.0126 - Procedimento Ordinário - 26/05/2015 do TJSP Processo 1001018...-64.2014.8.26.0126 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - MARIA ANTONIA DO REMÉDIO VIEIRA - Juntada de AR : AR...340845729TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Cit...

Andamento do Processo n. 0019816-73.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - 26/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0019816-73.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - 26/05/2015 do TJSP... Processo 0019816-73.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo... - Que foi expedida Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível, pod...

Andamento do Processo n. 0002457-96.2015.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - 26/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002457-96.2015.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - 26/05/2015 do TJSP Processo 0002457...-96.2015.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Conplimoveis - Consultoria e Planejamento de Imoveis Ltda... - Decisão-Mandado - Citação - Rito Ordinário - Tutela Antecipada - CívelDE...

Andamento do Processo n. 0002459-66.2015.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - 26/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002459-66.2015.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - 26/05/2015 do TJSP Processo 0002459...-66.2015.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Conplimoveis - Consultoria e Planejamento de Imoveis Ltda... - Decisão-Mandado - Citação - Rito Ordinário - Tutela Antecipada - Cível J...

Resultados da busca JusBrasil para "Rito Ordinário"

STF - HABEAS CORPUS HC 112642 SP (STF)

Data de publicação: 09/08/2012

Ementa: Ementa: Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Crimes conexos. Alegação de nulidade por inobservância do rito ordinário. Inocorrência. Adoção do rito previsto na Lei nº 11.343 /06. Absolvição da acusação de prática do crime de receptação. Inexistência de prejuízo. Nulidade processual não caracterizada. Prisão preventiva. Condições pessoais favoráveis. Insuficiência. Requisitos cautelares concretamente demonstrados. Ordem denegada. Não é de se acolher a alegação de nulidade em razão da não observância do rito ordinário, uma vez que a paciente foi absolvida da acusação de prática do único crime que justificaria a adoção de rito diverso. Por conseguinte, inexiste qualquer interesse de agir, haja vista a inocorrência de qualquer prejuízo à defesa. No tocante à custódia cautelar, é da jurisprudência desta Corte que a primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e a profissão lícita são circunstâncias pessoais que, de per se, não são suficientes ao afastamento da prisão preventiva. Ordem denegada.

STF - HABEAS CORPUS HC 99748 RJ (STF)

Data de publicação: 02/06/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APURAÇÃO DE CRIMES CONEXOS. RITO ORDINÁRIO. ADOÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I - Para o reconhecimento da existência de nulidade absoluta, em razão da inobservância do rito previsto no art. 38 da Lei 10.409 /2002, torna-se necessária a demonstração do prejuízo causado pelo não oferecimento da defesa prévia. II - Tratando-se de apuração de crimes conexos ao de associação para o tráfico, não há nulidade na adoção do rito ordinário, que se mostra mais consentâneo ao exercício da ampla defesa. III - Ordem denegada.

Encontrado em: INOBSERVÂNCIA, DEFESA PRÉVIA, AUSÊNCIA, PREVISÃO, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA. FLAVIO

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 993155 AM 2007/0232001-4 (STJ)

Data de publicação: 08/06/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CAPITALIZAÇÃO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/343032/rito-ordinario