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05 de setembro de 2015
Rito Ordinário Editar Foto
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Rito Ordinário

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Andamento do Processo n. 0010971-05.2014.5.14.0401 - RTOrd - 04/09/2015 do TRT-14

TEL.: (68) 32115626 - EMAIL: PROCESSO: 0010971-05.2014.5.14.0401 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985...

Andamento do Processo n. 0822367-39.2015.8.20.5106 - 04/09/2015 do TJRN

(OAB 2905/RN) - Processo: 0822367-39.2015.8.20.5106 - ADV: JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO (OAB 12096/RN), PROCEDIMENTO... ORDINÁRIO - Planos de Saúde - AUTOR: MARCELO VITOR JALES RODRIGUES (OAB 9732/RN) -DANIELE DE FATIMA LEITE COUTINHO - RÉU: AFFIX... Processo: 0820353-82.2015.8.20.5106 - PROCEDIMENTO ADMINISTRADORA DE ...

Andamento do Processo n. 0013852-55.2003.8.26.0077 - Ação Penal - 04/09/2015 do TJSP

-55.2003.8.26.0077 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 146/2003 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : S.A.Z.G. VARA:2ª...

Andamento do Processo n. 1004906-57.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - 04/09/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1004906-57.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - 04/09/2015 do TJSP Processo 1004906...-57.2015.8.26.0077 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elias Manoel Pereira da Silva - Imagem Comércio... de AR : AR397848869TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digi...

Andamento do Processo n. 0011280-63.2002.8.26.0077 - Ação Penal - 04/09/2015 do TJSP

-63.2002.8.26.0077 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Justiça Pública da Comarca INDICIADO : Genivaldo Rodrigues VARA:1ª...

Andamento do Processo n. 1011469-43.2014.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - 04/09/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1011469-43.2014.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - 04/09/2015 do TJSP Processo 1011469...-43.2014.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - MANOEL BARRETO e outro -Armin Scherer e outros - Carta... Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível - Comprove o requerente a di...

Andamento do Processo n. 4004376-12.2013.8.26.0161 - Monitória - 04/09/2015 do TJSP

Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : KAROLINE MACIEL LIMA - ADV: JACO...

Andamento do Processo n. 0002377-97.2015.8.26.0654 - Procedimento Ordinário - 04/09/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0002377-97.2015.8.26.0654 - Procedimento Ordinário - 04/09/2015 do TJSP Processo 0002377...-97.2015.8.26.0654 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Industria e Comercio Atlantis... Ltda - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Recolha o autor o valor de R$ ...

Andamento do Processo n. 1004022-56.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - 04/09/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1004022-56.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - 04/09/2015... do TJSP Processo 1004022-56.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Alexsandro Fonseca... : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cíve...

Andamento do Processo n. 1012626-74.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, Nulidade ou Anulação - 04/09/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1012626-74.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, Nulidade ou Anulação - 04/09.../2015 do TJSP Processo 1012626-74.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Oscinéia... - Rito Ordinário -Cível Destinatário : Mario Itamar Montagnini Filho - ADV: MARCIO...

Resultados da busca JusBrasil para "Rito Ordinário"

STF - HABEAS CORPUS HC 112642 SP (STF)

Data de publicação: 09/08/2012

Ementa: Ementa: Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Crimes conexos. Alegação de nulidade por inobservância do rito ordinário. Inocorrência. Adoção do rito previsto na Lei nº 11.343 /06. Absolvição da acusação de prática do crime de receptação. Inexistência de prejuízo. Nulidade processual não caracterizada. Prisão preventiva. Condições pessoais favoráveis. Insuficiência. Requisitos cautelares concretamente demonstrados. Ordem denegada. Não é de se acolher a alegação de nulidade em razão da não observância do rito ordinário, uma vez que a paciente foi absolvida da acusação de prática do único crime que justificaria a adoção de rito diverso. Por conseguinte, inexiste qualquer interesse de agir, haja vista a inocorrência de qualquer prejuízo à defesa. No tocante à custódia cautelar, é da jurisprudência desta Corte que a primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e a profissão lícita são circunstâncias pessoais que, de per se, não são suficientes ao afastamento da prisão preventiva. Ordem denegada.

STF - HABEAS CORPUS HC 99748 RJ (STF)

Data de publicação: 02/06/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APURAÇÃO DE CRIMES CONEXOS. RITO ORDINÁRIO. ADOÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I - Para o reconhecimento da existência de nulidade absoluta, em razão da inobservância do rito previsto no art. 38 da Lei 10.409 /2002, torna-se necessária a demonstração do prejuízo causado pelo não oferecimento da defesa prévia. II - Tratando-se de apuração de crimes conexos ao de associação para o tráfico, não há nulidade na adoção do rito ordinário, que se mostra mais consentâneo ao exercício da ampla defesa. III - Ordem denegada.

Encontrado em: INOBSERVÂNCIA, DEFESA PRÉVIA, AUSÊNCIA, PREVISÃO, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA. FLAVIO

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 993155 AM 2007/0232001-4 (STJ)

Data de publicação: 08/06/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CAPITALIZAÇÃO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/343032/rito-ordinario