Carregando...
JusBrasil - Tópicos
30 de maio de 2015
Rito Ordinário Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Rito Ordinário Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1049804-86.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - 29/05/2015 do TJSP

1049804-86.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.F. - Decisão-Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário...

Andamento do Processo n. 1005236-40.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1005236-40.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP Processo 1005236...-40.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Valderene de Oliveira Santos - Juntada de AR : AR...340748347TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito...

Andamento do Processo n. 1015867-77.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1015867-77.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP Processo 1015867...-77.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Obrigações - GUILHERME DA SILVA VERISSIMO -Juntada de AR : AR340754603TJ... Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinár...

Andamento do Processo n. 1025634-42.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1025634-42.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP Processo 1025634...-42.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - SERGIO EUGENIO DOS SANTOS - Juntada de AR : AR340718067TJ... Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordi...

Andamento do Processo n. 1035232-20.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1035232-20.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP Processo 1035232...-20.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Corretagem - WESLEY RICARDO DE FREITAS e outro -Juntada de AR : AR340748130TJ... Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Or...

Andamento do Processo n. 1035947-62.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1035947-62.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP Processo 1035947...-62.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S... : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : VIB...

Andamento do Processo n. 1036585-95.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1036585-95.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP Processo 1036585...-95.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - PATRICIA MARQUES DE PAULA -Juntada de AR : AR340745782TJ... Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário...

Andamento do Processo n. 1037244-07.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1037244-07.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP Processo 1037244...-07.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - MOISÉS RAMOS DE SOUZA -Juntada de AR : AR340748483TJ... Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação...

Andamento do Processo n. 1039397-13.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1039397-13.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP Processo 1039397...-13.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Miriam Ferreira da Silva - Juntada de AR : AR340748378TJ... Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário ...

Andamento do Processo n. 0002094-63.2012.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/05/2015 do TJSP

Baraldi & Cia Ltda Epp - Sevenlac Comércio e Representações Ltda - Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível...Andamento do Processo n. 0002094-63.2012.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/05/2015 do TJSP... Processo 0002094-63.2012.8.26.0142 (142.01.2012.002094) - Procedimento do Juizado ...

Resultados da busca JusBrasil para "Rito Ordinário"

STF - HABEAS CORPUS HC 112642 SP (STF)

Data de publicação: 09/08/2012

Ementa: Ementa: Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Crimes conexos. Alegação de nulidade por inobservância do rito ordinário. Inocorrência. Adoção do rito previsto na Lei nº 11.343 /06. Absolvição da acusação de prática do crime de receptação. Inexistência de prejuízo. Nulidade processual não caracterizada. Prisão preventiva. Condições pessoais favoráveis. Insuficiência. Requisitos cautelares concretamente demonstrados. Ordem denegada. Não é de se acolher a alegação de nulidade em razão da não observância do rito ordinário, uma vez que a paciente foi absolvida da acusação de prática do único crime que justificaria a adoção de rito diverso. Por conseguinte, inexiste qualquer interesse de agir, haja vista a inocorrência de qualquer prejuízo à defesa. No tocante à custódia cautelar, é da jurisprudência desta Corte que a primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e a profissão lícita são circunstâncias pessoais que, de per se, não são suficientes ao afastamento da prisão preventiva. Ordem denegada.

STF - HABEAS CORPUS HC 99748 RJ (STF)

Data de publicação: 02/06/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APURAÇÃO DE CRIMES CONEXOS. RITO ORDINÁRIO. ADOÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I - Para o reconhecimento da existência de nulidade absoluta, em razão da inobservância do rito previsto no art. 38 da Lei 10.409 /2002, torna-se necessária a demonstração do prejuízo causado pelo não oferecimento da defesa prévia. II - Tratando-se de apuração de crimes conexos ao de associação para o tráfico, não há nulidade na adoção do rito ordinário, que se mostra mais consentâneo ao exercício da ampla defesa. III - Ordem denegada.

Encontrado em: INOBSERVÂNCIA, DEFESA PRÉVIA, AUSÊNCIA, PREVISÃO, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA. FLAVIO

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 993155 AM 2007/0232001-4 (STJ)

Data de publicação: 08/06/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CAPITALIZAÇÃO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/343032/rito-ordinario