Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de julho de 2015
Rito Ordinário Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Rito Ordinário

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0007555-17.2014.8.26.0022 - Ação Penal - 28/07/2015 do TJSP

-17.2014.8.26.0022 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO TC : 900251/2014 - Amparo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : Rafael de Araújo...

Andamento do Processo n. 1005342-07.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - 28/07/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1005342-07.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - 28/07/2015 do TJSP Processo 1005342...-07.2015.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Rosangela Sartori - Instituto Nacional do Seguro Social... - Decisão-Mandado - Citação da Fazenda Pública - Rito Ordinário - ADV: LUCI...

Andamento do Processo n. 0000810-85.1993.8.26.0077 - Ação Penal - 28/07/2015 do TJSP

-85.1993.8.26.0077 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : 35/93 - Não Informado REQTE : J.P.C. INDICIADO : R.S.V.G.G. VARA:1ª VARA...

Andamento do Processo n. 0009701-75.2005.8.26.0077 - Ação Penal - 28/07/2015 do TJSP

-75.2005.8.26.0077 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : 0/0 - Não Informado AUTOR : J.P. INDICIADO : W.A.C. VARA:2ª VARA...

Andamento do Processo n. 0007900-37.1999.8.26.0077 - Ação Penal - 28/07/2015 do TJSP

-37.1999.8.26.0077 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : 0/0 - Não Informado AUTOR : J.P. INDICIADO : J.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL...

Andamento do Processo n. 0004872-66.1996.8.26.0077 - Ação Penal - 28/07/2015 do TJSP

-66.1996.8.26.0077 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : 2/96 - Não Informado AUTOR : J.P. INDICIADO : L.C.S. VARA:2ª VARA...

Andamento do Processo n. 0008966-18.2000.8.26.0077 - Ação Penal - 28/07/2015 do TJSP

-18.2000.8.26.0077 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : 359/1999 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Carlos...

Andamento do Processo n. 0007636-83.2000.8.26.0077 - Ação Penal - 28/07/2015 do TJSP

-83.2000.8.26.0077 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : 0/0 - Não Informado AUTOR : J.P. INDICIADO : C.F.M.V. VARA:2ª VARA...

Andamento do Processo n. 0017850-64.1999.8.26.0079 - Ação Penal - 28/07/2015 do TJSP

-64.1999.8.26.0079 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 12/1999 - Botucatu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Alecio Ribeiro...

Andamento do Processo n. 0073166-32.2011.8.26.0050 - Ação Penal - 28/07/2015 do TJSP

-32.2011.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 154/2011 - DPPC - Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania...

Resultados da busca JusBrasil para "Rito Ordinário"

STF - HABEAS CORPUS HC 112642 SP (STF)

Data de publicação: 09/08/2012

Ementa: Ementa: Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Crimes conexos. Alegação de nulidade por inobservância do rito ordinário. Inocorrência. Adoção do rito previsto na Lei nº 11.343 /06. Absolvição da acusação de prática do crime de receptação. Inexistência de prejuízo. Nulidade processual não caracterizada. Prisão preventiva. Condições pessoais favoráveis. Insuficiência. Requisitos cautelares concretamente demonstrados. Ordem denegada. Não é de se acolher a alegação de nulidade em razão da não observância do rito ordinário, uma vez que a paciente foi absolvida da acusação de prática do único crime que justificaria a adoção de rito diverso. Por conseguinte, inexiste qualquer interesse de agir, haja vista a inocorrência de qualquer prejuízo à defesa. No tocante à custódia cautelar, é da jurisprudência desta Corte que a primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e a profissão lícita são circunstâncias pessoais que, de per se, não são suficientes ao afastamento da prisão preventiva. Ordem denegada.

STF - HABEAS CORPUS HC 99748 RJ (STF)

Data de publicação: 02/06/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APURAÇÃO DE CRIMES CONEXOS. RITO ORDINÁRIO. ADOÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I - Para o reconhecimento da existência de nulidade absoluta, em razão da inobservância do rito previsto no art. 38 da Lei 10.409 /2002, torna-se necessária a demonstração do prejuízo causado pelo não oferecimento da defesa prévia. II - Tratando-se de apuração de crimes conexos ao de associação para o tráfico, não há nulidade na adoção do rito ordinário, que se mostra mais consentâneo ao exercício da ampla defesa. III - Ordem denegada.

Encontrado em: INOBSERVÂNCIA, DEFESA PRÉVIA, AUSÊNCIA, PREVISÃO, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA. FLAVIO

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 993155 AM 2007/0232001-4 (STJ)

Data de publicação: 08/06/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CAPITALIZAÇÃO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/343032/rito-ordinario