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30 de agosto de 2015
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Rito Ordinário

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Andamento do Processo n. 00029914220158140006 - 28/08/2015 do TJPA

: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ ARRAES Ação: Procedimento Ordinário... - JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº: 0002991-42.2015.814.0006. - Procedimento Ordinário...

Andamento do Processo n. 0008428-89.2015.8.26.0019 - Ação Penal - 28/08/2015 do TJSP

-89.2015.8.26.0019 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 372/2015 - Americana AUTOR : J.P. RÉU : A.R.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL...

Andamento do Processo n. 1002840-27.2015.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - 28/08/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1002840-27.2015.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - 28/08/2015 do TJSP Processo 1002840...-27.2015.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Centro Universitário de Araras Dr Edmundo Ulson - Unar... Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Thiago Hen...

Andamento do Processo n. 1000472-61.2014.8.26.0529 - Usucapião - 28/08/2015 do TJSP

- Usucapião - Usucapião Extraordinária - KLEITON CARNEIRO ARAÚJO - Decisão-Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário...

Andamento do Processo n. 0061668-91.2002.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 28/08/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0061668-91.2002.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 28/08/2015 do TJSP Processo... 0061668-91.2002.8.26.0554 (554.01.2002.061668) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcio Bernardo... Malta - SENTENÇA Processo Físico nº:0061668-91.2002.8.26.0554 Classe - Assunto...

Andamento do Processo n. 0009959-21.2001.8.26.0079 - Ação Penal - 28/08/2015 do TJSP

-21.2001.8.26.0079 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 55/2001 - Botucatu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Fernando...

Andamento do Processo n. 1007266-48.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 28/08/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1007266-48.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 28/08/2015 do TJSP Processo 1007266...-48.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Claudia Helena Vieira Santos -Hailton Luiz Dalla Dea... - Juntada de AR : AR340774112TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital...

Andamento do Processo n. 1007411-07.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 28/08/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1007411-07.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 28/08/2015 do TJSP Processo 1007411...-07.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Obrigações - W & S Saura Ltda - Versal Turismo Ltda - Juntada de AR : AR...340774109TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito ...

Andamento do Processo n. 1016125-53.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 28/08/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1016125-53.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - 28/08/2015 do TJSP Processo 1016125...-53.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.../A - SANASA - Juntada de AR : AR340772638TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo D...

Andamento do Processo n. 0024303-08.2015.8.26.0114 - Ação Penal - 28/08/2015 do TJSP

-08.2015.8.26.0114 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO TC : 900081/2015 - Campinas AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.F.S. VARA:6ª...

Resultados da busca JusBrasil para "Rito Ordinário"

STF - HABEAS CORPUS HC 112642 SP (STF)

Data de publicação: 09/08/2012

Ementa: Ementa: Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Crimes conexos. Alegação de nulidade por inobservância do rito ordinário. Inocorrência. Adoção do rito previsto na Lei nº 11.343 /06. Absolvição da acusação de prática do crime de receptação. Inexistência de prejuízo. Nulidade processual não caracterizada. Prisão preventiva. Condições pessoais favoráveis. Insuficiência. Requisitos cautelares concretamente demonstrados. Ordem denegada. Não é de se acolher a alegação de nulidade em razão da não observância do rito ordinário, uma vez que a paciente foi absolvida da acusação de prática do único crime que justificaria a adoção de rito diverso. Por conseguinte, inexiste qualquer interesse de agir, haja vista a inocorrência de qualquer prejuízo à defesa. No tocante à custódia cautelar, é da jurisprudência desta Corte que a primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e a profissão lícita são circunstâncias pessoais que, de per se, não são suficientes ao afastamento da prisão preventiva. Ordem denegada.

STF - HABEAS CORPUS HC 99748 RJ (STF)

Data de publicação: 02/06/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APURAÇÃO DE CRIMES CONEXOS. RITO ORDINÁRIO. ADOÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I - Para o reconhecimento da existência de nulidade absoluta, em razão da inobservância do rito previsto no art. 38 da Lei 10.409 /2002, torna-se necessária a demonstração do prejuízo causado pelo não oferecimento da defesa prévia. II - Tratando-se de apuração de crimes conexos ao de associação para o tráfico, não há nulidade na adoção do rito ordinário, que se mostra mais consentâneo ao exercício da ampla defesa. III - Ordem denegada.

Encontrado em: INOBSERVÂNCIA, DEFESA PRÉVIA, AUSÊNCIA, PREVISÃO, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA. FLAVIO

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 993155 AM 2007/0232001-4 (STJ)

Data de publicação: 08/06/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CAPITALIZAÇÃO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/343032/rito-ordinario