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27 de março de 2015
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Andamento do Processo n. 1005970-29.2014.8.26.0048 - Procedimento Sumário - 26/03/2015 do TJSP

-Carta AR - Citação - Rito Ordinário - Cível - ADV: CARLA RACHEL RONCOLETTA (OAB 164341/SP) ATIBAIA Cível 2ª Vara Cível JUÍZO...Andamento do Processo n. 1005970-29.2014.8.26.0048 - Procedimento Sumário - 26/03/2015 do TJSP Processo 1005970...-29.2014.8.26.0048 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS PR...

Andamento do Processo n. 0004819-40.2014.8.26.0082 - Procedimento Ordinário - 26/03/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0004819-40.2014.8.26.0082 - Procedimento Ordinário - 26/03/2015 do TJSP Processo 0004819...-40.2014.8.26.0082 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Corradi Empreendimentos Ltda e outro - Carta Precatória... - Citação - Rito Ordinário - Cível (imprimir a carta precatória pelo sistem...

Andamento do Processo n. 1000018-29.2014.8.26.0126 - Procedimento Ordinário - 26/03/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1000018-29.2014.8.26.0126 - Procedimento Ordinário - 26/03/2015 do TJSP Processo 1000018...-29.2014.8.26.0126 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE OLIVEIRA... e outro - Decisão-Mandado - Citação - Declaratória - Rito Ordinário - Cível - ADV: LINDU...

Andamento do Processo n. 1005331-50.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - 26/03/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1005331-50.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - 26/03/2015 do TJSP Processo 1005331...-50.2014.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - W.R.B.G. - Decisão-Carta Precatória - Citação... da Fazenda Pública - Rito Ordinário - ADV: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP) C...

Andamento do Processo n. 0000519-02.2013.8.26.0654 - Procedimento Ordinário - 26/03/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0000519-02.2013.8.26.0654 - Procedimento Ordinário - 26/03/2015 do TJSP Processo 0000519...-02.2013.8.26.0654 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Sidineia Oliveira Andrade - Rodrigo Mitsuru... Yamashita - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível - Recolha o Autor o valor ...

Andamento do Processo n. 0001281-81.2014.8.26.0654 - Procedimento Ordinário - 26/03/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 0001281-81.2014.8.26.0654 - Procedimento Ordinário - 26/03/2015 do TJSP Processo 0001281...-81.2014.8.26.0654 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Associação dos Proprietários Em Villa Rica - Carta Precatória... - Citação - Rito Ordinário - Deverá o autor providenciar a impressão da cart...

Andamento do Processo n. 1001457-81.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - 25/03/2015 do TJSP

-81.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Seguro - John Batista Fernandes de Souza - Decisão-Carta AR - Citação - Rito...Andamento do Processo n. 1001457-81.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - 25/03/2015 do TJSP Processo 1001457... Ordinário - Cível - ADV: RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP) ATIBAIA Cível...

Andamento do Processo n. 1001481-12.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - 25/03/2015 do TJSP

-12.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Seguro - Gabriela Ribeiro de Aquino - Decisão-Carta AR -Citação - Rito Ordinário...Andamento do Processo n. 1001481-12.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - 25/03/2015 do TJSP Processo 1001481...

Andamento do Processo n. 1010414-65.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - 25/03/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1010414-65.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - 25/03/2015 do TJSP Processo 1010414...-65.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFICIO ALBAMAR - Decisão-Carta Precatória... - Citação - Rito Ordinário - Cível - ADV: JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138...

Andamento do Processo n. 0003074-69.2014.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - 17/03/2015 do TJSP

- Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível NOTA DE CARTÓRIO: O (s) OFÍCIO/CERTIDÃO/OUTROS encontra (m)-se à... disposição para ser (em) impresso (s) diretamente no escritório, para tanto deverá o advogado proceder da seguinte forma...

Resultados da busca JusBrasil para "Rito Ordinário"

STF - HABEAS CORPUS HC 112642 SP (STF)

Data de publicação: 09/08/2012

Ementa: Ementa: Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Crimes conexos. Alegação de nulidade por inobservância do rito ordinário. Inocorrência. Adoção do rito previsto na Lei nº 11.343 /06. Absolvição da acusação de prática do crime de receptação. Inexistência de prejuízo. Nulidade processual não caracterizada. Prisão preventiva. Condições pessoais favoráveis. Insuficiência. Requisitos cautelares concretamente demonstrados. Ordem denegada. Não é de se acolher a alegação de nulidade em razão da não observância do rito ordinário, uma vez que a paciente foi absolvida da acusação de prática do único crime que justificaria a adoção de rito diverso. Por conseguinte, inexiste qualquer interesse de agir, haja vista a inocorrência de qualquer prejuízo à defesa. No tocante à custódia cautelar, é da jurisprudência desta Corte que a primariedade, os bons antecedentes, a residência fixa e a profissão lícita são circunstâncias pessoais que, de per se, não são suficientes ao afastamento da prisão preventiva. Ordem denegada.

STF - HABEAS CORPUS HC 99748 RJ (STF)

Data de publicação: 02/06/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APURAÇÃO DE CRIMES CONEXOS. RITO ORDINÁRIO. ADOÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. I - Para o reconhecimento da existência de nulidade absoluta, em razão da inobservância do rito previsto no art. 38 da Lei 10.409 /2002, torna-se necessária a demonstração do prejuízo causado pelo não oferecimento da defesa prévia. II - Tratando-se de apuração de crimes conexos ao de associação para o tráfico, não há nulidade na adoção do rito ordinário, que se mostra mais consentâneo ao exercício da ampla defesa. III - Ordem denegada.

Encontrado em: INOBSERVÂNCIA, DEFESA PRÉVIA, AUSÊNCIA, PREVISÃO, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA. FLAVIO

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 993155 AM 2007/0232001-4 (STJ)

Data de publicação: 08/06/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. CAPITALIZAÇÃO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/343032/rito-ordinario