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22 de novembro de 2014
Embargos de retenção por benfeitorias Editar Foto
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Embargos de retenção por benfeitorias Editar

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Andamento processual n. (00007409520088140008) do dia 06/11/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200810005634 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Ação: Embargos de Retenção... por Benfeitorias em: 30/10/2014 EMBARGADO:ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA Representante (s): DIANE CRISTINA PEREIRA... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Barcarena 2ª Vara Cível...

Andamento processual n. (00102562620078140006) do dia 03/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200710060754 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Embargos de Retenção... por Benfeitorias em: 01/10/2014 REQUERENTE:BM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Representante (s): HENRIQUE CEZAR SANTOS LOBATO...

Andamento processual n. (00102562620078140006) do dia 03/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200710060754 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Embargos de Retenção... por Benfeitorias em: 01/10/2014 REQUERENTE:BM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Representante (s): HENRIQUE CEZAR SANTOS LOBATO...

Andamento processual n. (00102562620078140006) do dia 03/10/2014 do TJ-PA

ANTIGO: 200710060754 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Embargos de Retenção... por Benfeitorias em: 01/10/2014 REQUERENTE:BM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Representante (s): HENRIQUE CEZAR SANTOS LOBATO...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de retenção por benfeitorias"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 652394 RJ 2004/0099031-4 (STJ)

Data de publicação: 06/10/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS (ART. 744 DO CPC ). DISCUSSÃO AUSENTE NO PROCESSO COGNITIVO. DISTINÇÃO. AÇÕES POSSESSÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CARÁTER NÃO-EXECUTIVO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. I - Em se tratando de ações possessórias, para que se abra à parte a via dos embargos de retenção por benfeitorias, que tinham previsão no art. 744 do Código de Processo Civil , necessário que a discussão acerca de eventual direito de retenção seja ventilada na ação cognitiva, havendo preclusão. Precedentes. II - Na hipótese dos autos, em se tratando de ação reivindicatória, a ausência de discussão acerca do direito de retenção por benfeitorias no processo de conhecimento não obsta o manejo dos embargos de retenção por benfeitorias. Precedentes. III - Agravo regimental a que se dá provimento para prover o recurso especial.

Encontrado em: DE 1973 LEG:FED LEI: 010444 ANO:2002 AÇÕES POSSESSÓRIAS - RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - DISCUSSÃO... RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - DISCUSSÃO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO STJ - AGRG NO AG 452035 -RJ, RESP 467189

TJ-SP - Apelação APL 9133523772008826 SP 9133523-77.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/03/2012

Ementa: EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. Ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse- Título judicial- Descabimento- Possibilidade de embargos de retenção apenas nas execuções de título extrajudicial- Falta de interesse processual- Extinção com base no art. 267 , VI do CPC -Recurso desprovido, com observação.

TJ-SP - Apelação APL 992070434750 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 16/04/2010

Ementa: EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. Execução de despejo. Rejeição liminar. Inteligência dos artigos 13 e 35, da Le nº 8.245/91. Apelo da embargante. Desprovimento.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/346191/embargos-de-retencao-por-benfeitorias