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29 de março de 2015
Embargos de retenção por benfeitorias Editar Foto
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Andamento do Processo n. 0247377-41.2013.8.04.0001 do dia 27/03/2015 do DJAM

2752/ AM), ADRIANO FERNANDES FERREIRA (OAB 5940/AM) -Processo 0247377-41.2013.8.04.0001 - Embargos de Retenção... por Benfeitorias - Liquidação / Cumprimento / Execução -REQUERENTE: Bárbara Barbosa Jinkings e outros - Diante do exposto, extingo...

Andamento do Processo n. 9386-82.2011.811.0003 do dia 11/03/2015 do DJMT

. Pereira do Nascimento Cod. Proc.: 701408 Nr: 9386-82.2011.811.0003 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos...

Andamento do Processo n. 45386-30.2012.811.0041 do dia 04/03/2015 do DJMT

Bussiki Cod. Proc.: 791311 Nr: 45386-30.2012.811.0041 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos->Processo...

Andamento do Processo n. 775-74.2012.811.0046 do dia 13/02/2015 do DJMT

Juarez Rodrigues Cod. Proc.: 39760 Nr: 775-74.2012.811.0046 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos->Processo... REQUERIDA: RICARDO AURELIO DONADEL, RODRIGO SEMPIO FARIA EMBARGOS DE RETENÇÃO Processo nº 775-74.2012.811.0046 Código nº... 39760 Intime-se o Autor para se manifestar sobre as preliminares argui...

Andamento do Processo n. 8570-59.2014.811.0015 do dia 06/02/2015 do DJMT

Machado Cod. Proc.: 206988 Nr: 8570-59.2014.811.0015 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos->Processo... principais em 15.5.2014 (fls. 118/119, cod. 156878), portanto, são intempestivos os embargos opostos em 26.6.2014 (f. 04..., do CPC, rejeito liminarmente os embargos e concomitantemente declaro extinto...

Andamento do Processo n. 0700381-36.2014.8.01.0013 do dia 04/02/2015 do DJAC

590/AC) - Processo 0700381-36.2014.8.01.0013 - Embargos de Retenção por Benfeitorias - Benfeitorias - EMBARGANTE: José... conhecendo e rejeitando os embargos de retenção. III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior) COMARCA DE FEIJÓ VARA CÍVEL JUIZ... Maria Cruz da Silva e outro -EMBARGADO: José Santos de Souza e outro - ...

Andamento do Processo n. 00038325920148140301 do dia 09/01/2015 do DJPA

: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO Ação: Embargos de Retenção...) EMBARGADO:DELZUITE MOUTA DA ROCHA. R.h. Vistos, etc... Cuida-se de EMBARGOS DE RENTENÇÃO POR BENFEITÓRIAS proposta... por Benfeitorias em: 07/01/2015 EMBARGANTE:IVETE MARIA BRAGA DE MENDONCA Representante(s): ...

Andamento do Processo n. 00167887719998140301 do dia 19/12/2014 do DJPA

de execução, não havendo a possibilidade de se oporem embargos de retenção por benfeitorias. Que na ação de anulação..., o Impugnad o José Carlos Embargou de Retenção alegando que para deixar o imóvel, deveria ser restituído das benfeitorias... da restituição das benfeitorias, devidamente atualizadas.¿ A Sentença dos ...

Andamento do Processo n. 00668213820138140301 do dia 15/12/2014 do DJPA

: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO Ação: Embargos de Retenção... por Benfeitorias em: 11/12/2014 EMBARGANTE:ANA RUBIA BARRETO GONÇALVES Representante (s): ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA (ADVOGADO...) EMBARGADO:HANA SAMPAIO GHASSAN Representante (s): CARLOS JEHA KAYATH (ADVO...

Andamento do Processo n. 34192-67.2011.811.0041 do dia 12/12/2014 do DJMT

Dias Batista Vilella Cod. Proc.: 737676 Nr: 34192-67.2011.811.0041 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de retenção por benfeitorias"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 652394 RJ 2004/0099031-4 (STJ)

Data de publicação: 06/10/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS (ART. 744 DO CPC ). DISCUSSÃO AUSENTE NO PROCESSO COGNITIVO. DISTINÇÃO. AÇÕES POSSESSÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CARÁTER NÃO-EXECUTIVO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. I - Em se tratando de ações possessórias, para que se abra à parte a via dos embargos de retenção por benfeitorias, que tinham previsão no art. 744 do Código de Processo Civil , necessário que a discussão acerca de eventual direito de retenção seja ventilada na ação cognitiva, havendo preclusão. Precedentes. II - Na hipótese dos autos, em se tratando de ação reivindicatória, a ausência de discussão acerca do direito de retenção por benfeitorias no processo de conhecimento não obsta o manejo dos embargos de retenção por benfeitorias. Precedentes. III - Agravo regimental a que se dá provimento para prover o recurso especial.

Encontrado em: DE 1973 LEG:FED LEI: 010444 ANO:2002 AÇÕES POSSESSÓRIAS - RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - DISCUSSÃO... RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - DISCUSSÃO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO STJ - AGRG NO AG 452035 -RJ, RESP 467189

TJ-SP - Apelação APL 9133523772008826 SP 9133523-77.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/03/2012

Ementa: EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. Ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse- Título judicial- Descabimento- Possibilidade de embargos de retenção apenas nas execuções de título extrajudicial- Falta de interesse processual- Extinção com base no art. 267 , VI do CPC -Recurso desprovido, com observação.

TJ-SP - Apelação APL 992070434750 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 16/04/2010

Ementa: EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. Execução de despejo. Rejeição liminar. Inteligência dos artigos 13 e 35, da Le nº 8.245/91. Apelo da embargante. Desprovimento.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/346191/embargos-de-retencao-por-benfeitorias