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28 de maio de 2015
Embargos de retenção por benfeitorias Editar Foto
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Embargos de retenção por benfeitorias Editar

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Andamento do Processo n. 656-85.2011.811.0002 do dia 20/05/2015 do DJMT

Belém Nunes Dias Cod. Proc.: 262002 Nr: 656-85.2011.811.0002 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos...

Andamento do Processo n. 775-74.2012.811.0046 do dia 15/05/2015 do DJMT

Rodrigues Cod. Proc.: 39760 Nr: 775-74.2012.811.0046 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos->Processo...

Andamento do Processo n. 1004094-54.2015.8.26.0161 - Embargos de Retenção por Benfeitorias - 29/04/2015 do TJSP

Andamento do Processo n. 1004094-54.2015.8.26.0161 - Embargos de Retenção por Benfeitorias - 29/04/2015 do TJSP... Processo 1004094-54.2015.8.26.0161 - Embargos de Retenção por Benfeitorias - Benfeitorias - Jose Alexandre da Silva - - Maria..., MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO E ABEL ALVES DA SILVA, qualificados nos autos, mo...

Andamento do Processo n. 431-25.2014.811.0046 do dia 17/04/2015 do DJMT

Rodrigues Cod. Proc.: 66717 Nr: 431-25.2014.811.0046 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos->Processo... POR BENFEITORIAS Autos:431-25.2014.811.0046 Código nº 66717 Trata-se de Ação Embargos de Retenção por Benfeitorias... ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: RONIE JACIR THOMAZI ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: ...

Andamento do Processo n. 664-46.2015.811.0059 do dia 09/04/2015 do DJMT

Kelly Marciano Cod. Proc.: 55474 Nr: 664-46.2015.811.0059 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos->Processo...

Andamento do Processo n. 13827-12.2011.811.0002 do dia 07/04/2015 do DJMT

Lopes Prioli Cod. Proc.: 272195 Nr: 13827-12.2011.811.0002 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos...

Andamento do Processo n. 2109-23.2012.811.0086 do dia 07/04/2015 do DJMT

Vitti Lourenço Cod. Proc.: 54628 Nr: 2109-23.2012.811.0086 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos->Processo...

Andamento do Processo n. 664-46.2015.811.0059 do dia 07/04/2015 do DJMT

Kelly Marciano Cod. Proc.: 55474 Nr: 664-46.2015.811.0059 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos...

Andamento do Processo n. 0247377-41.2013.8.04.0001 do dia 27/03/2015 do DJAM

2752/ AM), ADRIANO FERNANDES FERREIRA (OAB 5940/AM) -Processo 0247377-41.2013.8.04.0001 - Embargos de Retenção... por Benfeitorias - Liquidação / Cumprimento / Execução -REQUERENTE: Bárbara Barbosa Jinkings e outros - Diante do exposto, extingo...

Andamento do Processo n. 9386-82.2011.811.0003 do dia 11/03/2015 do DJMT

. Pereira do Nascimento Cod. Proc.: 701408 Nr: 9386-82.2011.811.0003 AÇÃO: Embargos de Retenção por Benfeitorias->Embargos...

Resultados da busca JusBrasil para "Embargos de retenção por benfeitorias"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 652394 RJ 2004/0099031-4 (STJ)

Data de publicação: 06/10/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS (ART. 744 DO CPC ). DISCUSSÃO AUSENTE NO PROCESSO COGNITIVO. DISTINÇÃO. AÇÕES POSSESSÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CARÁTER NÃO-EXECUTIVO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. I - Em se tratando de ações possessórias, para que se abra à parte a via dos embargos de retenção por benfeitorias, que tinham previsão no art. 744 do Código de Processo Civil , necessário que a discussão acerca de eventual direito de retenção seja ventilada na ação cognitiva, havendo preclusão. Precedentes. II - Na hipótese dos autos, em se tratando de ação reivindicatória, a ausência de discussão acerca do direito de retenção por benfeitorias no processo de conhecimento não obsta o manejo dos embargos de retenção por benfeitorias. Precedentes. III - Agravo regimental a que se dá provimento para prover o recurso especial.

Encontrado em: DE 1973 LEG:FED LEI: 010444 ANO:2002 AÇÕES POSSESSÓRIAS - RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - DISCUSSÃO... RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - DISCUSSÃO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO STJ - AGRG NO AG 452035 -RJ, RESP 467189

TJ-SP - Apelação APL 9133523772008826 SP 9133523-77.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/03/2012

Ementa: EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. Ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse- Título judicial- Descabimento- Possibilidade de embargos de retenção apenas nas execuções de título extrajudicial- Falta de interesse processual- Extinção com base no art. 267 , VI do CPC -Recurso desprovido, com observação.

TJ-SP - Apelação APL 992070434750 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 16/04/2010

Ementa: EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. Execução de despejo. Rejeição liminar. Inteligência dos artigos 13 e 35, da Le nº 8.245/91. Apelo da embargante. Desprovimento.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/346191/embargos-de-retencao-por-benfeitorias