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01 de outubro de 2014
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Resultados da busca JusBrasil para "Exploração de jazida"

Petrobrás indenizará mineradora por explorar jazidas de potássio em Sergipe

o processo de licitação para explorar o local, mas no entanto,as jazidas passaram a ser trabalhadas pela... outro decreto deu a Petrobrás a prerrogativa de explorar as jazidas sergipanos. A mineradora ajuizou... ressarcir uma ...

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 05/04/2013

Mineradora que explorou jazida de amianto é condenada a cumprir medidas ambientais e de segurança

em fevereiro de 2009, ação civil pública contra a empresa que explorou jazida de amianto, entre os anos... de 1940 e 1968, em Bom Jesus da Serra. Na época, a jazida representava a principal fonte

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado da Bahia • 02/05/2013

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1133126 SP 2009/0153737-7 (STJ)

Data de publicação: 29/05/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO PELAINTERRUPÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE AREIA. REDUÇÃO DO VALOR PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. OFENSA AO ART. 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA.CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUESTÃO JÁAPRECIADA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanear eventualobscuridade, contradição ou omissão existentes na decisão recorrida.Não há omissão no acórdão recorrido quando o Tribunal de origempronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nosautos, assentando-se em fundamentos suficientes para embasar adecisão. 2. Caso em que as razões pelas quais o valor da indenização devidaao recorrente foi reduzido estão devidamente expostas no acórdãorecorrido. 3. Competindo ao recorrente o ônus de comprovar a existência doprejuízo e lhe sendo assegurada oportunidade de produzir a provanecessária, não há falar em cerceamento de defesa. 4. Descabida a pretensão do recorrente de, diante do seu insucessoem demonstrar o prejuízo na forma estabelecida, fazer valer oresultado de laudo pericial anulado justamente por contrariar ocomando expresso no título executivo. 5. A questão referente ao percentual dos honorários advocatícios jáfoi apreciada por esta Primeira Turma no julgamento da Rcl 2.417/SP ,de minha relatoria, pelo que prejudicado o exame da alegada ofensaao art. 471 do CPC , por ausência de interesse recursal. 6. Recurso especial conhecido e não provido.

Bom Jesus da Serra: Mineradora que explorou jazida de amianto é condenada por danos ambientais

civil pública. A Sama é responsável pela exploração de uma jazida de amianto, entre os anos 1940... e 1968 na cidade. A jazida era a principal fonte de abastecimento de amianto para o mercado nacional.... A empresa terá que isolar o ...

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 03/05/2013

TJ-SP - Apelação APL 9206374902003826 SP 9206374-90.2003.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/09/2011

Ementa: CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE TERRA. COBRANÇA. Não comprovado que o réu retirou maior quantidade de terra do que entregou ao autor, não se justifica o pagamento integral do contrato. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 996203 SP 2007/0240791-1 (STJ)

Data de publicação: 21/03/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. PREVENÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DITOS VIOLADOS. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL DEFICIENTE. ALEGADA OFENSA A NORMA CONTIDA EM REGIMENTO INTERNO DE TRIBUNAL E RESOLUÇÃO DO CONAMA. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. INTERRUPÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE AREIA. INDENIZAÇÃO DEVIDA SOMENTE SE HOUVER AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO. 1. Hipótese de ação de desapropriação ajuizada pela COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, com o fim de implantar, sobre a área expropriada, uma unidade de conservação (Parque Estadual do Aguapeí), como forma de amenizar os impactos ambientais gerados pela inundação de áreas destinadas à construção da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, também chamada de Usina Hidrelétrica Porto Primavera. 2. Não viola o art. 535 do CPC , tampouco nega a prestação jurisdicional, o acórdão que, mesmo sem ter examinado individualmente cada um dos argumentos trazidos pelo vencido, adotou, entretanto, fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. 3. O Tribunal de origem, a despeito da oposição de embargos de declaração, não se pronunciou acerca das normas contidas nos arts. 87 e 555 do CPC , razão pela qual, à falta do indispensável prequestionamento, não se poderia conhecer do recurso especial nesse ponto. 4. Ademais, o comando que emana dos referidos preceitos legais não diz respeito à necessidade de observância de eventual prevenção no momento da distribuição de processos nos Tribunais. "É deficiente de fundamentação o recurso especial em que se aponta ofensa a dispositivo legal que não guarda pertinência com a matéria discutida. Incidência da Súmula 284 /STF" (REsp 909.574/SP, de minha relatoria, Quinta Turma, DJe 1º/9/08). 5. "Não cabe recurso...

Exploração de jazida em Santa Quitéria é tema do Narcélio desta segunda

sobre a exploração da jazida de urânio e fosfato de Santa Quitéria e sobre a possibilidade do Brasil

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 04/12/2009

TJ-MA - Não Informada 53172012 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 02/05/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ARRENDAMENTO RURAL. EXPLORAÇÃO JAZIDA DE GESSO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. RESCISÃO. POSSIBILIDADE. PRELIMINARES. REJEITADAS. I- Compete à parte fiscalizar a atuação de seu patrono, sendo infundada a alegação de cerceamento de defesa em razão de ter deixado de apresentar peça de defesa nos autos. II- É na contestação que a parte deve alegar eventual inépcia da inicial, irregularidades sobre o valor da causa, incidentes de falsidade, não o fazendo resta preclusa a alegação. III- É válida a citação da empresa ocorrida no endereço desta, em razão da teoria da aparência. IV- Comprovada a inadimplência do contratado deve o pacto ser rescindido.

Marcelo quer exploração de jazida capixaba de sal-gema

Legislativa (Ales), a exploração da jazida de sal-gema localizada em Conceição da Barra, região Norte... de toneladas de sal de primeira qualidade de nossa jazida que, segundo a Petrobras, pode ser explorada... do Espírito ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Espirito .. • 21/09/2009

TJRJ mantém liminar que impede exploração de jazidas de minério de ferro

mineradora BHP Billiton, que impede a exploração de jazidas de minério de ferro localizadas no interior... do terreno onde se encontram as jazidas. Para o colegiado, que negou dois recursos da Vale e confirmou... a exploração ...

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 20/06/2009

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