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01 de outubro de 2016
Comissão de Corretagem

Comissão de Corretagem

Andamento do Processo n. 0011188-92.2014.8.26.0068 - Processo Físico - 23/09/2016 do TJSP

- Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: LIL Intermediação Imobiliária Ltda. - Recorrido: Guilherme... Belizário Gomes - Magistrado (a) Elia Kinosita Bulman - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMISSÃO DE CORRETAGEM... – RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR E NÃO DO COMPRADOR – CORRETOR CONTRATADO PE...

SLM Advogados

SLM Advogados -

Comissão de Corretagem: mais uma obrigação para o consumidor?
Comissão de Corretagem: mais uma obrigação para o consumidor?

no dia 24 de Agosto de 2016, que a obrigação de pagar a comissão de corretagem na compra de imóvel é de responsabilidade... e principalmente pacificar os contratos de compra e ven...

Carla Baldo

Carla Baldo -

Quem deve pagar a comissão do corretor de imóveis? Comprador ou vendedor?
Quem deve pagar a comissão do corretor de imóveis? Comprador ou vendedor?

do tema envolvendo a cobrança da taxa de corretagem em contratos de compra e venda, no que tange a responsabilidade... de pagar comissão de corretagem na venda imóveis. Com efeito...

Comissão de corretagem pode ser paga pelo comprador

na tarde de ontem a possibilidade de constar nos contratos de compra e venda de imóveis, cláusula em que o comprador... seja responsável pelo pagamento da comissão de corretagem imobiliária. Para a validade, porém será necessária a informação clara...Comissão de corretagem pode ser paga pelo comprador O Superior Tribu...

STJ decide que comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida
STJ decide que comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida

de corretagem. Não há, afirmou Sanseverino, venda casada, " ap enas a terceirização da atividade de comercialização para..., especificando o valor do imóvel e da comissão de corre...

STJ: comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas taxa SATI é abusiva

a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação...STJ: comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas taxa SATI é abusiva Decisão foi fixada pela 2ª seção... previamente informado, especificando o valor do imóvel e especificando o valor da c...

Cláusula de corretagem em compromisso de compra e venda
Cláusula de corretagem em compromisso de compra e venda

Cláusula de corretagem em compromisso de compra e venda Neste último 24/08, tivemos mais uma seção em nosso STJ, onde... e venda, da taxa SATI, comissão de corretagem e prazo presc...

Resultados da busca Jusbrasil para "Comissão de Corretagem"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1399146 RJ 2011/0038932-6 (STJ)

Data de publicação: 03/10/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. RECURSO ESPECIAL.AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS PRECEITO LEGAIS DITOS VIOLADOS.DISSÍDIO PRETORIANO NÃO CONFIGURADO. ACÓRDÃO QUE CONCLUIU PELAAUSÊNCIA DO DIREITO À COMISSÃO DE CORRETAGEM COM APOIO NO SUBSTRATOFÁTICO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO. 1. Não é possível o acesso às instâncias superiores se não ocorreu oprequestionamento dos preceitos legais ditos violados. No caso, têmaplicação as Súmulas 282 e 356 do STF. 2. O exame da insurgência quanto aos artigos 725 e 728 do CódigoCivil, demandaria o revolvimento da matéria fática na qual seapoiou o Tribunal de origem para decidir, pois, como visto, odireito à remuneração foi negado no entendimento de que a conclusãodo negócio se deu pela exclusiva atuação de terceiros. Tem aplicaçãoo enunciado n. 7 da súmula do STJ. 3. À demonstração do dissídio pretoriano é necessário que orecorrente proceda ao confronto entre trechos do acórdão recorrido edas decisões apontadas como divergentes, mencionando ascircunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados. 4. Agravo regimental não provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 677531 RJ (STF)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Comissão de corretagem. Consumidor. Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade. Precedentes. 1. Inadmissível, em recurso extraordinário, o reexame da legislação infraconstitucional e das provas dos autos. Incidência das Súmulas nºs 636 e 279/STF. 2. Agravo regimental não provido.

Construtoras são condenadas a restituir comissão de corretagem

Empreendimentos Imobiliários S/A, ao ressarcimento, em dobro, de 80% do valor de comissão de corretagem a consumidora... qualquer fração do valor pago a título de comissão de corretagem. A autora voltou a adquirir das rés... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 10/04/2013

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