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03 de julho de 2015
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Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Está trabalhando no Natal? Veja seus direitos trabalhistas
Está trabalhando no Natal? Veja seus direitos trabalhistas

Noel: trabalhar no Natal rende pagamento em dobro ou folga compensatória Resposta de Sônia Mascaro Nascimento, sócia...) ou em qualquer outro feriado, a sua empresa deverá pagar o...

Repouso semanal concedido após o 7º dia trabalhado gera pagamento em dobro

trabalhados sem a devida folga compensatória. Até porque, a empresa tinha por hábito conceder a folga semanal após o sétimo... e, quando isso ocorria, ela gozava de uma folga semanal. Mas o juiz relator convocado Rodrigo Ribeiro Bueno não concordou..., ou que gozasse de folgas em dias da semana diversos dos domingos o...

Empresas devem ficar atentas aos direitos trabalhistas dos mesários na época da eleição

, que pode ser pequeno ou grande, dependendo da função, ele tem a folga compensatória, disse. A Lei Eleitoral 9.504/97... garante que para cada dia trabalhado como mesário, a pessoa tem direito a duas folgas compensatórias. Observou, entretanto... trabalha dar as folgas compensatórias, acrescentou a juíza Claudia Márci...

Resultados da busca JusBrasil para "Folga Compensatória"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 20712820105150051 2071-28.2010.5.15.0051 (TST)

Data de publicação: 03/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS. FOLGA COMPENSATÓRIA . Havendo folga compensatória dos domingos trabalhados, não há que falar em direito à dobra salarial. Inteligência da Súmula nº 146 do TST. Não conhecido. HORAS EXTRAS. INCORPORAÇÃO À REMUNERAÇÃO. O recurso de revista está desfundamentado a teor do artigo 896 , alíneas 'a', 'b' e 'c', da CLT e da Súmula nº 221 do TST, porquanto não indica violação de dispositivo de lei e/ou da Constituição Federal , contrariedade a verbete sumular desta Corte Superior nem transcreve arestos ao confronto de teses. Não conhecido . HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CONCESSÃO. NECESSIDADE DE COEXISTÊNCIA DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E DA ASSISTÊNCIA SINDICAL. Na Justiça do Trabalho para a condenação ao pagamento em honorários de advogado deve a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo, ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. Tais requisitos devem ser preenchidos de forma cumulativa. No caso em tela, o reclamante não está assistido por sindicato, não preenchendo, portanto, os requisitos legais para o deferimento da verba. Não conhecido .

Tribunal de Justiça concede folga compensatória a magistrados

terça-feira (17), a resolução 001/2012, que dispõe sobre a concessão de folga compensatória para... com um dia de folga compensatória a cada dia de plantão. O presidente da Associação Mato-grossense... de Justiça de Mato ...

Notícia Jurídica • Associação Mato-Grossense de Magistrados • 19/01/2012

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1017006320085010041 101700-63.2008.5.01.0041 (TST)

Data de publicação: 30/09/2011

Ementa: TRABALHO AOS FERIADOS. FOLGA COMPENSATÓRIA. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não cuidando a parte de dar a seu inconformismo o devido enquadramento legal, mediante a alegação de afronta a dispositivos de lei ou da Constituição da República ou de contrariedade a súmula deste Tribunal Superior ou, ainda, transcrevendo paradigmas à hipótese dos autos, resulta manifesta a impossibilidade de conhecimento do recurso de revista por ausência de fundamentação. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/347745/folga-compensatoria