Pedido de Revogação da Liminar em Antecipação de Tutela em Todos os documentos

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Modelos que citam Pedido de Revogação da Liminar em Antecipação de Tutela

  • Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Liminar. Modelo.

    Modelos • 08/11/2018 • Patrícia Santiago

    D.-) a procedência dos pedidos da presente ação ( art. 269, I , CPC) e a conseqüente confirmação da liminar em sede de antecipação de tutela... IV.-) DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:- Ao teor do art. 273 do Código de Processo Civil e art. 33, § 1º do E.C.A. requer a Autora a concessão de liminar para o fim de antecipar os efeitos da tutela... AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO LIMINAR. MODIFICAÇÃO PROVISÓRIA DA GUARDA CONCEDIDA PARA OS AVÓS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO E CONCESSÃO DA GUARDA À MÃE DO MENOR. BUSCA E APREENSÃO DO MENOR

  • Contestação c/c reconvenção e pedido de tutela de urgência em ação de busca e apreensão de veículo

    Modelos • 25/01/2022 • Ana Priscila Alves Duarte

    no importe de R$ 26.539,70 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos), anulando-se o contrato fraudulento havido entre as partes; b) a confirmação da antecipação da tutela... da liminar de busca e apreensão e a improcedência da presente ação; a procedência dos pedidos formulados em reconvenção para: a) a declaração de inexistência do débito lançado indevidamente no SPC/SERASA... IV – DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer-se: a concessão da TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, inaudita altera parte , determinando que o autor/reconvindo seja compelido a retirar imediatamente

  • Modelo De Contestação Em Ação De Alienação Parental

    Modelos • 11/11/2021 • Orlando Junio da Silva Advogado

    ao final em sentença ratificado o indeferimento do pedido de antecipação de tutela; D) Seja julgado improcedente o pedido autoral de alienação parental; E) Seja julgado improcedente o pedido autoral de... IX – DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS A) Isto posto, requer seja indeferido a integra dos pedidos autoral, B) Que seja mantida a integra da decisão negativa de antecipação de tutela de id XXXXXXXXX; C) Seja... o pedido de antecipação dos efeitos de tutela, somente reitera os elementos trazidos nos autos, no entanto conforme amplamente explanado nos tópicos anteriores, o Requerente não demonstra a probabilidade

Peças Processuais que citam Pedido de Revogação da Liminar em Antecipação de Tutela

  • Recurso - TJSP - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tutela Antecipada Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 15/01/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Dada a gravidade da situação e a evidência da probabilidade do direito, este juízo concedeu a antecipação de tutela... Ao final, requer seja julgada procedente a ação, em vista do constante nos autos, restaurando-se a antecipação de tutela deferida às fls. 60... I - Breve resumo Trata-se de ação declaratória de inexistência do negócio jurídico com pedido de tutela antecipada liminar, visando à anulação de alteração contratual fraudada

  • Petição - TJBA - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0001 em 29/03/2022 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela... de Tutela / Tutela Específica, Tutela Provisória, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse, Tutela de Evidência, Tutela de Urgência Segredo de justiça... Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 10a V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Última distribuição : 23/02/2023 Valor da causa: Processo referência: XXXXX-15.2017.8.05.0001 Assuntos: Antecipação de Tutela

  • Petição - TJSP - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tutela Antecipada Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0428 em 30/07/2016 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Paulínia da Comarca de Campinas, SP

    RESUMO DA DEFESA - Prescrição -Revogação da antecipação de Tutela - Apontamento preexistente. Aplicação da Súmula 385 do STJ... NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA Em que pese os fundamentos da decisão que deferiu a antecipação de tutela para que o réu proceda com a baixa do nome da parte autora dos órgãos de proteção... Da análise dos documentos juntados com a exordial, cumpre observar que a parte autora não cuidou de demonstrar nenhum fato real e concreto que justificasse o pedido de antecipação de tutela

Jurisprudência que cita Pedido de Revogação da Liminar em Antecipação de Tutela

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA: AgInt no TP XXXXX BA XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS EVIDENCIADOS. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 300 , caput, do Código de Processo Civil de 2015 , a concessão da tutela provisória de urgência reclama a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2. No caso em exame, em uma análise perfunctória condizente com o juízo sumário, verifica-se a presença concomitante dos requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência. O fumus boni iuris se apresenta diante da aparente contradição constante do acórdão recorrido. Por sua vez, o periculum in mora advém do risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente do cumprimento provisório da sentença, com o possível levantamento de expressiva quantia. 3. Agravo interno provido para conceder a tutela de urgência pretendida.

  • TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX04810972001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NÃO CONHECE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO DE MODO INCIDENTAL APÓS A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO. NATUREZA PROVISÓRIA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. O pedido de antecipação da tutela de forma incidental pode ser formulado a qualquer tempo, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A apresentação de novos elementos fáticos e probatórios pela parte, capazes de alterar o contexto inicial, autoriza o novo exame do pedido pelo juízo de origem, em razão da natureza provisória da decisão que analisa a antecipação da tutela, sendo, contudo, incabível a análise da matéria diretamente pelo Tribunal, sob pena de supressão de instância.

  • TJ-GO - Agravo de Instrumento ( CPC ): AI XXXXX20208090000 GOIÂNIA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. RECURSO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. MEDIDA DE NATUREZA SATISFATIVA QUE ESGOTA O MÉRITO DA DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A concessão da tutela provisória de urgência exige a presença dos requisitos insculpidos no art. 300 do CPC a saber, a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2. O pedido liminar se confunde em parte com o mérito da demanda, e, sua concessão, nesta etapa, esgotaria o conteúdo da ação. 3. A decisão concessiva ou não da tutela de urgência somente deve ser reformada no juízo ad quem quando demonstrada flagrante abusividade ou ilegalidade, o que não é o caso dos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO.

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