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03 de setembro de 2015
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Felipe Baudel

Felipe Baudel -

OAB-PE tem nova tabela de honorários

para consultas dos mais diversos serviços advocatícios, servindo como referência para o mercado. Modernizamos a tabela..., recentemente, a nova tabela de honorários advocatícios. Disponível no site, a tabela foi formulada levando-se em consideração... com a natureza e a complexidade dos serviços. “A proposta foi atual...

Capitalização de juros e licitação de serviço de advocacia na pauta da sessão plenária de quarta-feira (4)

Capitalização de juros e licitação de serviço de advocacia na pauta da sessão plenária de quarta-feira (4) O Supremo..., de relatoria do ministro Dias Toffoli, trata da possibilidade de contratação de serviços de advocacia pelo poder público... de fevereiro. FT, AR/RR Capitalização de juros e licitação de serviço de ad...

Município não pode contratar serviço de advocacia, dizem procuradores

Município não pode contratar serviço de advocacia, dizem procuradores Por Felipe Luchete A Associação Nacional... ler a petição da APMP. RE 656558 Município não pode contratar serviço de advocacia, dizem procuradores... que o Poder Público contrate escritórios de advocacia, sem licitação. A controvérsia chegou ao Supre...

Pg. 329. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/03/2014

. ESTATUTO DA ADVOCACIA . CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. SÍTIO ELETRÔNICO QUE VEICULA SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS... serviços advocatícios, pois contam com revisão de peças processuais por advogados e consultoria jurídica por correspondência... associados ao site para prestação dos serviços oferecidos através do endere...

BB realiza audiência pública para discutir Edital de Credenciamento

para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao banco. No dia 4 (segunda-feira), a audiência... pública tratará do Edital de Credenciamento de interessados na prestação de serviços advocatícios nas áreas de atuação... do Contencioso. Já no dia 7 (quinta-feira), a audiência será destinada aos...

Resultados da busca JusBrasil para "Prestação de Serviços Advocatícios"

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110959 SP 2010/0041867-1 (STJ)

Data de publicação: 29/03/2011

Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO. SÚMULA 363 /STJ. 1. Por não se caracterizarem como decorrentes de relação de trabalho, os honorários advocatícios deverão ser cobrados perante a Justiça estadual. Precedentes. 2. "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente." (Súmula 363 /STJ). 3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitado.

Improbidade: Tribunal decide sobre prestação de serviços advocatícios

Serviços advocatícios prestados por secretária parlamentar a candidato a prefeito não configuram... Na denúncia, o MPF alega que o candidato utilizou, de forma indevida, os serviços de advocacia... que não seja contra a fazenda ...

Notícia Jurídica • COAD • 12/04/2013

Conselho de Arquitetura abre licitação para prestação de serviços advocatícios

de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso para a contratação de prestação de serviços advocatícios (assessoria

Notícia Jurídica • OAB - Mato Grosso • 09/01/2013

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/349566/prestacao-de-servicos-advocaticios