Carregando...
JusBrasil - Tópicos
31 de outubro de 2014
Técnico em Radiologia Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Técnico em Radiologia Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
TRT03 - Turma admite cumulação de adicionais de periculosidade e de risco para técnicos em radiologia.

TRT03 - Turma admite cumulação de adicionais de periculosidade e de risco para técnicos em radiologia. "Dois... trabalhadores que exercem a profissão de técnicos de radiologia em um hospital procuraram a Justiça do Trabalho pretendendo... os técnicos em radiologia, mantendo a sentença e julgando desfavoravelmente o rec...

Técnico em radiologia receberá diferenças salariais com base em reajuste do salário mínimo

Técnico em radiologia receberá diferenças salariais com base em reajuste do salário mínimo O artigo 468 da CLT dispõe... Horizonte. Ele deferiu diferenças salariais a um técnico em radiologia, cuja empregadora deixou de corrigir... que trabalhou para a empresa reclamada de 2003 a 2010, na função de técnico em radiologi...

Juíza concede diferenças salariais a técnico em radiologia com base no piso profissional definido pelo STF

Juíza concede diferenças salariais a técnico em radiologia com base no piso profissional definido pelo STF 0 O piso... salarial dos técnicos em radiologia tem sido objeto de controvérsias jurídicas e muita discussão entre os profissionais... Constituição . Mas, a partir daí, como ficou, então, o piso dos técnicos em ra...

Lei no 7.394, de 29 de outubro de 1985.

LEI No 7.394, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985. Regulamento Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá...: Art. 1º - Os preceitos desta Lei regulam o exercício da profissão de Técnico em Radiologia, conceituando...-se como tal todos os Operadores de Raios X que, profissionalmente, executam as técnicas: I - ...

MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 151 DF

Fundamental. Direito do Trabalho. Art. 16 da Lei 7.394 /1985. Piso salarial dos técnicos em radiologia. Adicional... - CNS. ALEXANDRE VENZON ZANETTI. PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS... EM RADIOLOGIA - CONTER. RODOLFO HAZELMAN CUNHA E OUTRO(A/S) Min. JOAQUIM BARBOSA Argui...

Resultados da busca JusBrasil para "Técnico em Radiologia"

Estado terá de reajustar adicional de insalubridade de técnico em radiologia

e exerce o cargo de técnico em radiologia, com lotação em uma unidade ambulatorial da cidade.... Declaratória c/c Cobrança de Diferenças Salarias. Insalubridade. Técnico em Radiologia. Unidade

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 03/06/2013

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 700859 PI (STF)

Data de publicação: 08/10/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 279 DO STF. INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1. A violação reflexa e oblíqua da Constituição Federal decorrente da necessidade de análise de malferimento de dispositivo infraconstitucional torna inadmissível o recurso extraordinário. Precedentes: RE 596.682, Rel. Min. Carlos Britto, Dje de 21/10/10, e o AI 808.361, Rel. Min. Marco Aurélio, Dje de 08/09/10. 2. A Súmula 279/STF dispõe: “Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”. 3. É que o recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. 4. In casu, o acórdão recorrido assentou: “MANDADO DE SEGURANÇA. TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE JORNADA MENSAL DE 30 (TRINTA) HORAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA OBSERVÂNCIA DA CONDIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO. PEDIDO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% DETERMINAÇÃO LEGAL PARA QUE TAL PERCENTUAL DEVA INCIDIR SOLBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVUDIRORES. 1. Em se tratando de mandado de segurança, não fazem jus ao recebimento de gratificação de urgência e emergência os servidores que não demonstraram o cumprimento da jornada mínima de 30 (trinta) horas mensais, conforme é exigido pela Lei Complementar Estadual n. 63, de 11 de janeiro de 2006. 2. Uma vez que a legislação estadual e federal determinam que os técnicos em radiologia têm direito ao recebimento de adicional de insalubridade, deve o Estado do Piauí cumprir a norma e efetuar o pagamento de tal adicional na percentagem de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base dos servidores. 3. Segurança parcialmente concedida. 4. Decisão por votação unânime.” 5. Agravo regimental a que se nega provimento....

TST - RECURSO DE REVISTA RR 7682420105030047 768-24.2010.5.03.0047 (TST)

Data de publicação: 19/12/2011

Ementa: RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO PÚBLICO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. PISO SALARIAL DA CATEGORIA. DIFERENÇA SALARIAL. O art. 1.º da Lei n.º 7.394 /85, que regulamenta a profissão de técnico em radiologia, não faz nenhuma restrição quanto à sua aplicabilidade aos empregados públicos celetistas. Isso porque quando a Administração Pública contrata sob o regime celetista, equipara-se ao empregador comum, subordinando-se ao cumprimento da legislação específica, que, no caso concreto, envolve a aplicação do citado diploma legal. Recurso de Revista conhecido e provido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/349874/tecnico-em-radiologia