Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

TJPB escolhe lista tríplice para membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE)

de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). A vaga no TRE-PB é decorrente do
término...O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, na tarde desta quarta-feira (2), em
votação na sessão administrativa, os advogados Márcio Accioly de Andrade, Mário Nicola...

AMPB - 03 de Fevereiro de 2011

Nota Oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba vem informar à população paraibana o seguinte: 1. Em
sessão plenária realizada em 06 de outubro do corrente ano, decidiu, homologando acordo
firmado... da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, neste segundo turno. 2...

TRE/PB - 06 de Outubro de 2006

Corregedor-Geral do TSE visitará o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

-feira (20), às 09:00 horas, o Tribunal Regional da Paraíba. Na oportunidade, o Ministro se
reunirá com o Presidente da Corte, Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, com o
Vice-presidente, Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e com o Corregedor Regional Elei...

TRE/PB - 18 de Outubro de 2006

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ARESPE 23227 PB (TSE)

ORIGINÁRIO. DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ATO DO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. PENSIONISTA.
GRATIFICAÇÕES. SUPRESSÃO... Diário de Justiça, Volume 1, Tomo , Data 10/03/2006, Pág...

TSE - 14 de Fevereiro de 2006

Remessa Ex Offício REOAC 463995 PB 0006417-84.2007.4.05.8200 (TRF5)

requisitada para o Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba. Exclusão da GDASS

TRF5 - 12 de Fevereiro de 2009

QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO Inq 675 PB (STF)

DAS PECAS DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA
PARAIBA, PARA... ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, para prosseguimento...
ART- 00080 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CEL-1965 LEI- 004737 ANO-1965 ART- 00299

STF - 01 de Outubro de 1993

LEI Nº 3424 DE 23 DE MAIO DE 2005

LEI Nº 3424 DE 23 DE MAIO DE 2005 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM
TERRENO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. F...

Camara municipal de Paraiba

LEI Nº 11.202, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.

- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 21 45 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 42 63 -
Tribunal Regional... 11 Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 0 3 8 Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná 2 5 11 Tribunal... Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 49 - 27 2 Tribunal Regional...

Presidencia da Republica

LEI No 10.493, DE 8 DE JULHO DE 2002.

TOTAL - GERAL 1.868.118 ORGAO : 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL UNIDADE : 14115 -
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA ANEXO I CREDITO ESPECIAL... TOTAL
- GERAL 151.500 ORGAO : 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL UNIDADE : 14115 - TRIBUNAL R...

Presidencia da Republica