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01 de maio de 2016
Sucessão Processual Editar Foto
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Sucessão Processual

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Agravo de Instrumento: AG 70048636922 RS

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Resultados da busca JusBrasil para "Sucessão Processual"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1097813 RJ 2008/0208062-0 (STJ)

Data de publicação: 01/07/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO DO DIREITO LITIGIOSO.SUCESSÃO PROCESSUAL. 1 - Segundo o princípio da estabilidade de instância, adotado peloCPC, a alienação do direito litigioso não altera a legitimidadeprocessual das partes. 2 - A substituição voluntárias das partes pode ocorrer apenas nashipóteses legais, sem prejuízo de que o supervenientementelegitimado como parte ingresse no feito pela via da assistêncialitisconsorcial. 3 - Agravo desprovido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 567907 SP (STF)

Data de publicação: 03/05/2012

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE DA ALTERAÇÃO NO POLO ATIVO DA DEMANDA. INCORPORAÇÃO. SUCESSÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE INCORPORADA. EQUIPARAÇÃO À MORTE DA PESSOA FÍSICA OU NATURAL. AGRAVO IMPROVIDO.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 910039 RS 2006/0254402-2 (STJ)

Data de publicação: 28/02/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CAUÇÃO POR ACIONAMENTO POR EMPRESA ESTRANGEIRA. SUCESSÃO PROCESSUAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 1.- Necessária a prestação de caução por empresa estrangeira, não se admite o desvio do dever de prestá-la mediante a cessão do direito, sem a concordância da parte contrária, após a determinação de prestação, a litisconsorte pessoa física, configurando-se a ausência de pressuposto processual, causa de extinção do processo sem julgamento do mérito. 2.- Assistência judiciária que não pode ser deferida em prol de pessoa física que as decisões dos autos mostram experiente homem de negócios, dedicado a investimentos mobiliários, proprietário de imóvel, de modo a, via gratuidade processual, não se podendo desviar a obrigação de pagamento de custas e despesas para discussão a respeito de hipoteca judiciária em garantia. 3.- Recursos especiais providos.

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