Sucessão Processual

O que se entende por sucessão processual? - Andrea Russar Rachel

A sucessão processual é a alteração subjetiva da demanda, que ocorre quando a parte vem a
falecer, sendo sucedida por seu espólio ou seus herdeiros (art. 43 do CPC), in verbis : Art. 43.
Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos...

LFG - 19 de Janeiro de 2010

No que consiste a sucessão e a substituição processual? - Denise Mantovani

Antes de qualquer coisa, é preciso falar que, uma coisa é a sucessão processual, e outra bem
diferente é a substituição processual. A sucessão processual é a substituição da parte, em
razão da modificação da titularidade do direito material afirmado em juízo. É a troca da parte...

LFG - 15 de Agosto de 2008

Filhos de trabalhador acidentado, falecido no curso de ação trabalhista, terão direito à indeniz...

dos herdeiros, por sucessão processual, ao recebimento das indenizações por danos morais e
materiais, refutou... flagrante a legitimação dos herdeiros, por sucessão processual, ao
recebimento das indenizações

Jornal Ordem - RS - 13 de Outubro de 2010

Agravo de Instrumento AG 7295797600 SP (TJSP)

Execução. Sucessão processual. Desnecessidade de anuência da parte contrária. Entendimento
do art. 43, do CPC. Recurso improvido. .

TJSP - 15 de Dezembro de 2008

RECURSO ESPECIAL REsp 829789 RJ 2006/0056660-4 (STJ)

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.
MORTE DO AUTOR. SUCESSÃO PROCESSUAL. ARTIGO 43. 1. Nos termos do artigo 43 do
Código de Processo Civil, em ação de indenização por danos morais e materiais por ato ilícito...

STJ - 05 de Setembro de 2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 33561 MG 2004.01.00.033561-1 (TRF1)

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
SEGURADO FALECIDO. SUCESSÃO PROCESSUAL. INCIDÊNCIA DO ART. 112 DA LEI 8.
213/91.1. Ocorrendo o falecimento do segurado, no curso do processo de natureza previdenci...

TRF1 - 15 de Outubro de 2007