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02 de setembro de 2014
Crime de Resistência Editar Foto
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Apelação Crime: ACR 70050815448 RS

-CRIME. RESISTÊNCIA. Reconstituição probatória insuficiente à imposição de juízo condenatório. Absolvição mantida. Apelo...Apelação Crime ACR 70050815448 RS Apelação Crime Quarta Câmara Criminal Aristides Pedroso de Albuquerque Neto APELAÇÃO... improvido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70050815448, Quarta Câmara Criminal,...

Apelação Criminal com Revisão: APR 4921663200 SP

PROCESSO PENAL - PROVA - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS - IDONEIDADE - RECONHECIMENTO - É idônea a prova testemunhai colhida, constituída dos depoimentos de policiais que realizaram a prisão em flagrante, após perseguição dos assaltantes. ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO - FALTA DE APREENSÃO DA ARMA - IRRELEVÂN...

Recurso Crime: RC 71002931665 RS

Volcir Antônio Casal APELAÇÃO CRIME. RESISTÊNCIA. ART. 329 , CAPUT, DO CÓDIGO PENAL . SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA...Recurso Crime RC 71002931665 RS Recurso Crime Turma Recursal Criminal Diário da Justiça do dia 04/02/2011 - 4/2/2011.... As provas demonstram a prática do delito de resistência, uma vez que houve oposi...

Resultados da busca JusBrasil para "Crime de Resistência"

STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS RHC 105297 MG (STF)

Data de publicação: 10/04/2013

Ementa: EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE RESISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. Não se presta o habeas corpus, enquanto não permite ampla avaliação e valoração das provas, como instrumento hábil ao reexame do conjunto fático-probatório que leva à condenação. Precedentes. 2. Recurso ordinário em habeas corpus não provido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 196844 DF 2011/0027242-6 (STJ)

Data de publicação: 26/03/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE RESISTÊNCIA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NOMÍNIMO LEGAL. RÉU REINCIDENTE. REGIME INICIAL SEMIABERTO.OBRIGATORIEDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Ao condenado reincidente que teve consideradas favoráveis ascircunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal , ecuja pena imposta foi de 6 meses de detenção, como na espécie,aplica-se o regime prisional semiaberto, dada a interpretaçãoconjunta dos arts. 59 e 33 , §§ 2.º e 3.º , do Código Penal , nostermos da Súmula n.º 269 do Superior Tribunal de Justiça.Precedentes. 2. Habeas corpus denegado.

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70050815448 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/12/2012

Ementa: APELAÇÃO-CRIME. RESISTÊNCIA. Reconstituição probatória insuficiente à imposição de juízo condenatório. Absolvição mantida. Apelo improvido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70050815448, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 29/11/2012)

Encontrado em: Quarta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 07/12/2012 - 7/12/2012 Apelação Crime ACR 70050815448 RS (TJ-RS) Aristides Pedroso de Albuquerque Neto

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/351610/crime-de-resistencia