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24 de outubro de 2014
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Curso: Cálculos de liquidação de sentença trabalhista

o curso intitulado “ CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA ”. Exposição Dr. Adilson Sanchez... Dr. Kleber Buratiero Objetivo Apresentar a técnica de elaboração de cálculos em liquidação de sentença ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 15/10/2012

Curso: Cálculos de liquidação de sentença trabalhista

às 19 h, o curso intitulado “ CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA ”. Coordenação Dr.... liquidação de sentença. Montagem de uma planilha de cálculo de liquidação de sentença. ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 29/11/2011

Curso: Cálculos de liquidação de sentença previdenciária

às 19 h, o curso intitulado “ CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA ”, com transmissão... Atribuição de valor à causa. - Técnica de elaboração de cálculos. Liquidação de sentença de concessão de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 25/10/2010

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1225296 SP 2009/0163268-7 (STJ)

Data de publicação: 26/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DEBENEFÍCIO. CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ERRO MATERIAL. OFENSAAOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E ISONOMIA. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOEMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NA VIAELEITA, TAMBÉM QUANTO À DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. 1. Ainda que interposto o apelo especial pela alínea c dopermissivo constitucional, quando o acórdão recorrido estivercalcado na interpretação de princípios constitucionais, como é ocaso dos autos, não se mostra possível a revisão do julgado na viaeleita, visto que as normas infraconstitucionais supostamenteofendidas são mera repetição de dispositivo constitucional, cabendoao Supremo Tribunal Federal o seu exame, nos termos do art. 102 ,III, da Carta Magna . 2. A Corte Regional dirimiu a controvérsia à luz dos princípios damoralidade e isonomia, fundamentos de natureza eminentementeconstitucional, circunstância que inviabiliza o exame da matéria emrecurso especial, instrumento processual que se destina a garantir aautoridade e aplicação uniforme da legislação federal. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 7855020105010036 785-50.2010.5.01.0036 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º , II , DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO CONFIGURADA. A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, está condicionada à demonstração inequívoca de violação direta e literal de norma da Constituição Federal , na forma do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte. Ausente tal demonstração, o recurso não pode ser processado. Precedentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 836004720065020447 83600-47.2006.5.02.0447 (TST)

Data de publicação: 31/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA LÍQUIDA. O Regional consignou ser desnecessária a abertura de prazo para as partes apresentarem os cálculos de liquidação, tendo em vista que a sentença exequenda é líquida. Consignou também que a agravante apresentou embargos à execução (ou embargos à penhora), permitindo-se , nesse momento , a impugnação à sentença de liquidação, conforme o disposto no § 3º do artigo 884 da CLT , ocasião em que os eventuais erros de cálculos poderiam ser apontados . Portanto não se constata violação direta e literal do comando inserto no artigo 5º , inciso LV , da Constituição Federal . Agravo de instrumento desprovido .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 777006820035040662 77700-68.2003.5.04.0662 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. PRECLUSÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º , LIV E LV , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . NÃO PROVIMENTO. O artigo 5º , LIV e LV , da Constituição Federal assegura a parte o direito ao devido processo legal, ao contraditório e a ampla defesa. Contudo, não socorre a parte que, por inércia, deixa transitar em julgado a decisão que não conheceu do seu recurso, no qual impugnava os cálculos de liquidação de sentença. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 1016016720095230002 101601-67.2009.5.23.0002 (TST)

Data de publicação: 30/09/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MOMENTO OPORTUNO PARA IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA LÍQUIDA. REJEIÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil , conduz à rejeição dos embargos de declaração.

Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária é tema treinamento

vão realizar curso a distância sobre Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária de segunda (8)... previdenciário e apresentar a técnica de elaboração de cálculos em liquidação de sentença previdenciária... ...

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 04/11/2010

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 524000520035040016 52400-05.2003.5.04.0016 (TST)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º , XXXVI , DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO CONFIGURADA . A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, está condicionada à demonstração inequívoca de violação direta e literal de norma da Constituição Federal , na forma do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte. Ausente tal demonstração, o recurso não pode ser processado. Precedentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento .

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/352938/calculos-de-liquidacao-de-sentenca