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07 de julho de 2015
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Andamento do Processo n. 0020462-48.2014.5.04.0002 - RTOrd - 06/07/2015 do TRT-4

de liquidação. 13. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. Em virtude dos fatos relatados em prova testemunhal, determino seja oficiado... o benefício da justiça gratuita. Intimem-se as partes e a União. Dê-se ciência ao perito. Expeça-se ofício ao Ministério Público...

Andamento do Processo n. 0020639-97.2014.5.04.0006 - RTOrd - 06/07/2015 do TRT-4

se apurar em liquidação de sentença. 7. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Determino a expedição de ofício ao MPT, com cópia da sentença.../2011 da Presidência e da Corregedoria deste Regional). Expeça-se, de imediato, ofício ao Ministério Público do Trabalho...

Andamento do Processo n. 1000444-25.2015.5.02.0708 - RTOrd - 01/07/2015 do TRT-2

como alegado. A matéria pertence ao mérito da demanda, e como tal será enfrentada. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Pelo arcabouço probatório... e apurar a existência de eventual sanção penal ou administrativa legal. Cabível ainda a espécie, a expedição de ofícios... produzido nos autos, entendo ser suficiente para o convencimento...

Andamento do Processo n. 0020390-11.2013.5.04.0030 - RTOrd - 11/06/2015 do TRT-4

a expedição de ofício à 20ª Vara do Trabalho, para reservar, nos autos do processo nº 0001254- 92.2012.5.04.0020 o valor.... DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Haja vista a constatação de declaração falsa, expeça-se ofício ao MPF, para a adoção das medidas... pelo INSS, razão pela qual não foi expedido Ofício àquele órgão. É prod...

Andamento do Processo n. 1000479-91.2015.5.02.0317 - RTOrd - 02/06/2015 do TRT-2

o acréscimo do art. 467 da CLT, dada a incontrovérsia da matéria. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Expeça-se ofício ao INSS, para fins...

Andamento do Processo n. 0020248-84.2014.5.04.0381 - RTOrd - 29/05/2015 do TRT-4

principal, igualmente é improcedente o pedido de incorporação das horas extras deferidas. 7. DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO... não deve ser acolhido, uma vez que não se constata a ocorrência de irregularidade capaz de fundamentar a expedição... de ofício à Procuradoria Geral de Justiça. Por outro lado, a própria demandante di...

Andamento do Processo n. 1000148-81.2014.5.02.0467 - RTOrd - 26/05/2015 do TRT-2

de sucumbência. Rejeito o pedido. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Não vislumbro a necessidade de expedição de ofícios à DRT, à CEF, ao INSS... que sejam expedidos ofícios à DRT, à CEF, ao INSS e ao Ministério Público do Trabalho. Custas no valor de R$ 100,00 reais...

Andamento do Processo n. 0006009-09.2014.8.26.0318 - Busca e Apreensão - 18/05/2015 do TJSP

- INCUMBÊNCIA DA PARTE QUE PEDE O PROVIMENTO JURISDICIONAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - CLARO CELULAR, TIM CELULAR, VIVO... o demandado ou seus bens, pleiteando a expedição de ofícios, diligência inerente ao interessado, que, comodamente deixa...

Andamento do Processo n. 1001497-02.2014.5.02.0603 - RTOrd - 13/05/2015 do TRT-2

e multa do art. 467 da CLT. Requer a retificação da CTPS, a expedição de ofício e a concessão dos benefícios da justiça... decorrentes dos gastos com advogado e com imposto de renda. 15. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Indefiro o pedido de expedição de ofício à...

Andamento do Processo n. 1000631-54.2015.5.02.0701 - RTSum - 12/05/2015 do TRT-2

do Trabalho) e atribuo à Reclamada a responsabilidade pelo recolhimento. 2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A constatação de prática de ato... simulado no ajuizamento da presente ação trabalhista implica a obrigação de expedição imediata de ofício para... , da Consolidação das Leis do Trabalho. Expedição imediata de ofício à Orde...

Resultados da busca JusBrasil para "Expedição de ofício"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl no HC 210619 MG 2011/0143109-6 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTACAUSA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 1. O cancelamento das anotações na folha de antecedentes éconsequência do trancamento da ação penal por falta de justa causa,porém não cabe a esta Corte a expedição de ofício aos órgãos deidentificação. Essa providência deve ser solicitada ao Juízo deprimeiro grau, caso não a tenha tomado sponte propria. 2. Embargos de declaração rejeitados.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 733998 SP 2005/0044588-8 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO RELATIVA A AUTOR FALECIDO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO SUPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. 1. A suspensão da execução relativamente a autor falecido, nos termos do disposto no art. 256 , inc. I, e § 1º, do Código de Processo Civil , não impede a expedição de ofícios requisitórios relativos aos sucessores ainda não habilitados, pois a mencionada norma processual é dirigida aos feitos judiciais, enquanto a atividade do Presidente do Tribunal, no tocante à tramitação dos precatórios, reveste-se de natureza administrativa (Súmula 311/STJ). 2. A análise da alegação de julgamento extra petita implicaria exceder os fundamentos expendidos no aresto recorrido e realizar o exame das provas, o que é vedado pelas Súmulas 211 e 7 do STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 18182920115030022 1818-29.2011.5.03.0022 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MODALIDADE DA RESCISÃO. HORAS EXTRAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A SRTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/353936/expedicao-de-oficio