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29 de maio de 2016
Expedição de ofício Editar Foto
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Expedição de ofício

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Andamento do Processo n. 1002459-88.2015.5.02.0603 - RTOrd - 25/05/2016 do TRT-2

1.060/50, artigo 14º, 7.115/83, artigo 1º, 5.584/70, artigo 14º e 7.510/86. Expedição De Ofício. Não foram verificas... irregularidades suficientes para ensejar a expedição de ofícios aos órgãos indicados pelo Reclamante. Ademais cabe..., qualquer que seja a alegação para não a apreciar, devendo, inclusive, ser conhec...

Andamento do Processo n. 0241816-82.2016.8.13.0000 - 24/05/2016 do TJMG

CORPUS, COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas...

Andamento do Processo n. 1000047-23.2016.5.02.0613 - RTSum - 20/05/2016 do TRT-2

1.060/50, artigo 14º, 7.115/83, artigo 1º, 5.584/70, artigo 14º e 7.510/86. Expedição De Ofício. Não foram verificas... irregularidades suficientes para ensejar a expedição de ofícios aos órgãos indicados pelo Reclamante. Ademais cabe...

Andamento do Processo n. 0000982-40.2015.5.21.0014 - RO - 12/05/2016 do TRT-21

para fins de uniformização da jurisprudência da Turma. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. RETENÇÃO DE CRÉDITOS... previdenciárias seja distribuída entre a empregadora e o empregado, cada qual com sua respectiva quota. Pede a expedição de ofício... da jurisprudência da Turma. Nego provimento. 3.4. Expedição ...

Andamento do Processo n. 1000097-40.2015.5.02.0401 - RTOrd - 10/05/2016 do TRT-2

e danos. Expedição De Ofício. Tendo em vista a ausência de registro do vínculo de emprego determino a expedição... formulado pela parte autora. Tendo em vista a ausência de registro do vínculo de emprego determino a expedição de ofício à DRT..." requerer a expedição de CERTIFICADO DE ADESÃO AO REPIS ", documento este ...

Andamento do Processo n. 0001902-58.2015.5.17.0003 - RTSum - 09/05/2016 do TRT-17

de advogado particular. Inteligência das Súmulas 219 e 329 do TST. Indefiro, portanto, o requerimento. Expedição de Ofício Expeça...-se ofício à 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência da Comarca de Vitória-ES...

Andamento do Processo n. 1000051-51.2015.5.02.0401 - RTOrd - 06/05/2016 do TRT-2

, artigo 14º e 7.510/86. Expedição De Ofício Não foram verificas irregularidades suficientes para ensejar a expedição... sobre os salários pagos. Por essa razão, suscito de ofício a incompetência da justiça do trabalho, quanto ao pedido de regularização... de ofícios aos órgãos indicados pelo Reclamante. Ademais cabe a...

Andamento do Processo n. 0226932-48.2016.8.13.0000 - 03/05/2016 do TJMG

o dispositivo do acórdão em 04/05/2016 : "CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS, COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO."Assunto - A íntegra...

Andamento do Processo n. 0234100-04.2016.8.13.0000 - 03/05/2016 do TJMG

CORPUS, COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas...

Andamento do Processo n. 0001476-76.2013.5.21.0012 - RO - 29/04/2016 do TRT-21

esse item do recurso da litisconsorte. 3.5. Da Expedição de ofício . Ao final, requer a recorrente que seja expedido... ofício para garantir o bloqueio de verbas pertencentes à ré principal, observando-se o limite de crédito reconhecido...

Resultados da busca Jusbrasil para "Expedição de ofício"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl no HC 210619 MG 2011/0143109-6 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTACAUSA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 1. O cancelamento das anotações na folha de antecedentes éconsequência do trancamento da ação penal por falta de justa causa,porém não cabe a esta Corte a expedição de ofício aos órgãos deidentificação. Essa providência deve ser solicitada ao Juízo deprimeiro grau, caso não a tenha tomado sponte propria. 2. Embargos de declaração rejeitados.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 733998 SP 2005/0044588-8 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO RELATIVA A AUTOR FALECIDO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO SUPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. 1. A suspensão da execução relativamente a autor falecido, nos termos do disposto no art. 256 , inc. I, e § 1º, do Código de Processo Civil , não impede a expedição de ofícios requisitórios relativos aos sucessores ainda não habilitados, pois a mencionada norma processual é dirigida aos feitos judiciais, enquanto a atividade do Presidente do Tribunal, no tocante à tramitação dos precatórios, reveste-se de natureza administrativa (Súmula 311/STJ). 2. A análise da alegação de julgamento extra petita implicaria exceder os fundamentos expendidos no aresto recorrido e realizar o exame das provas, o que é vedado pelas Súmulas 211 e 7 do STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 18182920115030022 1818-29.2011.5.03.0022 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MODALIDADE DA RESCISÃO. HORAS EXTRAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A SRTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

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