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25 de maio de 2015
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Andamento do Processo n. 0006009-09.2014.8.26.0318 - Busca e Apreensão - 18/05/2015 do TJSP

- INCUMBÊNCIA DA PARTE QUE PEDE O PROVIMENTO JURISDICIONAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - CLARO CELULAR, TIM CELULAR, VIVO... o demandado ou seus bens, pleiteando a expedição de ofícios, diligência inerente ao interessado, que, comodamente deixa...

Andamento do Processo n. 1001497-02.2014.5.02.0603 - RTOrd - 13/05/2015 do TRT-2

e multa do art. 467 da CLT. Requer a retificação da CTPS, a expedição de ofício e a concessão dos benefícios da justiça... decorrentes dos gastos com advogado e com imposto de renda. 15. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Indefiro o pedido de expedição de ofício à...

Andamento do Processo n. 1000631-54.2015.5.02.0701 - RTSum - 12/05/2015 do TRT-2

do Trabalho) e atribuo à Reclamada a responsabilidade pelo recolhimento. 2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A constatação de prática de ato... simulado no ajuizamento da presente ação trabalhista implica a obrigação de expedição imediata de ofício para... , da Consolidação das Leis do Trabalho. Expedição imediata de ofício à Orde...

Andamento do Processo n. 1001418-64.2014.5.02.0363 - RTOrd - 30/04/2015 do TRT-2

. Todavia, defiro a dedução de valores pagos a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO... - CARTÓRIOS DE IMÓVEIS Indefiro o pedido de expedição de oficio aos cartórios de imóveis para que a condenação... genérica. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - DEMAIS REQUERIMENTOS A denúncia sobre irregular...

Andamento do Processo n. 1001962-52.2014.5.02.0363 - RTOrd - 29/04/2015 do TRT-2

, razão pela qual improcede o pleito. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Cumpra-se o quanto restou... determinado na ata de id 4b0ec71. Proceda a Secretaria da Vara à expedição do competente ofício ao Ministério Público... do Trabalho, para as providências cabíveis. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - DEMAIS REQUE...

Andamento do Processo n. 1000719-10.2015.8.26.0302 - Divórcio Consensual - 17/04/2015 do TJSP

-10.2015.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.C.P.L. - M.E.L. - EXPEDIÇÃO OFÍCIO. -ADV: FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL...

Resultados da busca JusBrasil para "Expedição de ofício"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl no HC 210619 MG 2011/0143109-6 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTACAUSA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 1. O cancelamento das anotações na folha de antecedentes éconsequência do trancamento da ação penal por falta de justa causa,porém não cabe a esta Corte a expedição de ofício aos órgãos deidentificação. Essa providência deve ser solicitada ao Juízo deprimeiro grau, caso não a tenha tomado sponte propria. 2. Embargos de declaração rejeitados.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 733998 SP 2005/0044588-8 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO RELATIVA A AUTOR FALECIDO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO SUPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. 1. A suspensão da execução relativamente a autor falecido, nos termos do disposto no art. 256 , inc. I, e § 1º, do Código de Processo Civil , não impede a expedição de ofícios requisitórios relativos aos sucessores ainda não habilitados, pois a mencionada norma processual é dirigida aos feitos judiciais, enquanto a atividade do Presidente do Tribunal, no tocante à tramitação dos precatórios, reveste-se de natureza administrativa (Súmula 311/STJ). 2. A análise da alegação de julgamento extra petita implicaria exceder os fundamentos expendidos no aresto recorrido e realizar o exame das provas, o que é vedado pelas Súmulas 211 e 7 do STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 18182920115030022 1818-29.2011.5.03.0022 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MODALIDADE DA RESCISÃO. HORAS EXTRAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A SRTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/353936/expedicao-de-oficio