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30 de abril de 2016
Expedição de ofício Editar Foto
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Expedição de ofício

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Andamento do Processo n. 0001476-76.2013.5.21.0012 - RO - 29/04/2016 do TRT-21

esse item do recurso da litisconsorte. 3.5. Da Expedição de ofício . Ao final, requer a recorrente que seja expedido... ofício para garantir o bloqueio de verbas pertencentes à ré principal, observando-se o limite de crédito reconhecido...

Andamento do Processo n. 1029153-57.2015.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 05/04/2016 do TJSP

Processo 1029153-57.2015.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Expedição oficio - ADV: FABIO

Andamento do Processo n. 1001763-11.2015.5.02.0261 - RTOrd - 04/04/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001763-11.2015.5.02.0261 RECLAMANTE ANDERSON AMANCIO SOBRINHO ADVOGADO SILVIA HELENA GRASSI DE FREITAS (OAB: 116362-D/SP) RECLAMADO MONARCA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO JEFERSON COSTA

Andamento do Processo n. 1000183-09.2016.5.02.0261 - RTSum - 31/03/2016 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000183-09.2016.5.02.0261 RECLAMANTE SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB: 63913/SP) ADVOGADO ALLAN KARDEC GONÇALVES BORMANN (OAB: 192536/SP)

Andamento do Processo n. 1000225-92.2015.5.02.0261 - RTOrd - 28/03/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000225-92.2015.5.02.0261 RECLAMANTE CONCEICAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO JOEL BARBOSA(OAB: 128726/SP) RECLAMADO QZH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO HERALDO JUBILUT

Andamento do Processo n. 1001273-86.2015.5.02.0261 - RTOrd - 16/03/2016 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001273-86.2015.5.02.0261 RECLAMANTE JOSE DE ARIMATEIA NUNS MACIEL ADVOGADO ANTONIO FLORENCIO (OAB: 39697/SP) RECLAMADO PPTIL EMBALAGENS LTDA ADVOGADO MARIO NUNES DE SOUZA JUNIOR

Andamento do Processo n. 0003541-98.2015.8.26.0104 - Procedimento Sumário - 14/03/2016 do TJSP

Processo 0003541-98.2015.8.26.0104 - Procedimento Sumário - Obrigações - José dos Reis da Silva - Maria Aparecida do Carmo Nunes - Sentença de fls. 134/138, tópico final: “(...) Ante o exposto, JULGO

Andamento do Processo n. 1029165-71.2015.8.26.0577 - Busca e Apreensão - 10/03/2016 do TJSP

Processo 1029165-71.2015.8.26.0577 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Expedição ofício - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)

Andamento do Processo n. 0035455-06.2009.8.19.0002 - 03/03/2016 do TJRJ

Proc. 0035455-06.2009.8.19.0002 (2009.002.035578-2) - ELINE MARIA DE SENA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). FRANKLIN ESPANHA MOÇO X RICARDO EDUARDO CUBAS FORNEÇA A REQUERENTE, O ENDEREÇO DO CONSÓRCIO

Andamento do Processo n. 0029285-07.2011.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - 10/02/2016 do TJSP

Processo 0029285-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029285) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Brasil S/A - Proc. 1195/11 Vistos. Verificando que foram esgotadas as tentativas de

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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl no HC 210619 MG 2011/0143109-6 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTACAUSA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 1. O cancelamento das anotações na folha de antecedentes éconsequência do trancamento da ação penal por falta de justa causa,porém não cabe a esta Corte a expedição de ofício aos órgãos deidentificação. Essa providência deve ser solicitada ao Juízo deprimeiro grau, caso não a tenha tomado sponte propria. 2. Embargos de declaração rejeitados.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 733998 SP 2005/0044588-8 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO RELATIVA A AUTOR FALECIDO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO SUPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. 1. A suspensão da execução relativamente a autor falecido, nos termos do disposto no art. 256 , inc. I, e § 1º, do Código de Processo Civil , não impede a expedição de ofícios requisitórios relativos aos sucessores ainda não habilitados, pois a mencionada norma processual é dirigida aos feitos judiciais, enquanto a atividade do Presidente do Tribunal, no tocante à tramitação dos precatórios, reveste-se de natureza administrativa (Súmula 311/STJ). 2. A análise da alegação de julgamento extra petita implicaria exceder os fundamentos expendidos no aresto recorrido e realizar o exame das provas, o que é vedado pelas Súmulas 211 e 7 do STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 18182920115030022 1818-29.2011.5.03.0022 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MODALIDADE DA RESCISÃO. HORAS EXTRAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A SRTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

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