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10 de fevereiro de 2016
Expedição de ofício Editar Foto
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Expedição de ofício

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Andamento do Processo n. 0029285-07.2011.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - 10/02/2016 do TJSP

o pedido do exequente a fls. 106 e verso para expedição de ofício à Secretaria da Fazenda para que esta informe... de oficio ao DETRAN, infrutífero - Decisão que indefere a expedição de oficio à Secretaria da Fazenda Estadual para que informe... de expedição de oficio e penhora de eventuais valores devidos ao executad...

Andamento do Processo n. 1015136-16.2015.8.26.0577 - Busca e Apreensão - 14/01/2016 do TJSP

-16.2015.8.26.0577 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Expedição... oficio - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) São José...

Andamento do Processo n. 1007926-11.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - 14/12/2015 do TJSP

- Expedição de Ofício. - ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP) Itu Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA...

Andamento do Processo n. 1010126-91.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - 30/11/2015 do TJSP

- Expedição de Ofício - ADV: MILTON PALMEZANI (OAB 89436/SP), EMERSON CHIBIAQUI (OAB 237072/SP) Mogi das Cruzes Cível 2ª Vara...

Andamento do Processo n. 0003796-08.2014.8.19.0065 - 14/10/2015 do TJRJ

REZENDE À PARTE AUTORA, PARA RECOLHER AS CUSTAS, ABAIXO DESCRITAS, PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 25...

Andamento do Processo n. 298384-67.2015.8.09.0129 - Execução Penal - 28/09/2015 do TJGO

, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AOS DIRETORES DAS UNIDADES PRIS IONAIS DE PONTALINA E VICENTINOPOLIS, PARA QUE INFORMEM NO...

Andamento do Processo n. 1001180-64.2015.5.02.0701 - RTSum - 03/09/2015 do TRT-2

pelo recolhimento. 2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A constatação de prática de ato simulado no ajuizamento da presente ação... trabalhista implica a obrigação de expedição imediata de ofício para os seguintes órgãos com remessa de cópia da petição... e trinta e oito centavos), nos termos do art. 789, caput , da Consolidação da...

Andamento do Processo n. 0020908-03.2014.5.04.0406 - RTOrd - 28/08/2015 do TRT-4

contribuições previdenciárias e fiscais (§ 9º, do art. 28 da Lei 8.212/91 e Lei 8.541/92). 9. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO: Nos termos... expeçam-se os ofícios determinados no item 9 da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas...

Andamento do Processo n. 1000678-33.2015.5.02.0473 - RTOrd - 21/08/2015 do TRT-2

. Requer, ainda, expedição de ofícios e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Deu à causa o valor de R$ 98.000,00... da Reclamada, bem como, determinada a expedição de ofício ao Conselho de Educação Física, a fim de levantar a situação.... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Atribuo ao presente Termo de Sentença força de ofí...

Andamento do Processo n. 1001742-15.2014.5.02.0473 - RTOrd - 21/08/2015 do TRT-2

instruída com a declaração pelo próprio trabalhador, defiro o benefício. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Atribuo ao presente Termo..., a imediata baixa na CTPS do Reclamante e a expedição de alvarás para liberação dos depósitos de FGTS (pelo que estivesse... correlatas pela exempregadora, como a liberação dos valores depositados ...

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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl no HC 210619 MG 2011/0143109-6 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTACAUSA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 1. O cancelamento das anotações na folha de antecedentes éconsequência do trancamento da ação penal por falta de justa causa,porém não cabe a esta Corte a expedição de ofício aos órgãos deidentificação. Essa providência deve ser solicitada ao Juízo deprimeiro grau, caso não a tenha tomado sponte propria. 2. Embargos de declaração rejeitados.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 733998 SP 2005/0044588-8 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO RELATIVA A AUTOR FALECIDO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO SUPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. 1. A suspensão da execução relativamente a autor falecido, nos termos do disposto no art. 256 , inc. I, e § 1º, do Código de Processo Civil , não impede a expedição de ofícios requisitórios relativos aos sucessores ainda não habilitados, pois a mencionada norma processual é dirigida aos feitos judiciais, enquanto a atividade do Presidente do Tribunal, no tocante à tramitação dos precatórios, reveste-se de natureza administrativa (Súmula 311/STJ). 2. A análise da alegação de julgamento extra petita implicaria exceder os fundamentos expendidos no aresto recorrido e realizar o exame das provas, o que é vedado pelas Súmulas 211 e 7 do STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 18182920115030022 1818-29.2011.5.03.0022 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MODALIDADE DA RESCISÃO. HORAS EXTRAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A SRTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

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