Carregando...
JusBrasil - Tópicos
02 de setembro de 2015
Expedição de ofício Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Expedição de ofício

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 1001180-64.2015.5.02.0701 - RTSum - 02/09/2015 do TRT-2

pelo recolhimento. 2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A constatação de prática de ato simulado no ajuizamento da presente ação... trabalhista implica a obrigação de expedição imediata de ofício para os seguintes órgãos com remessa de cópia da petição... e trinta e oito centavos), nos termos do art. 789, caput , da Consolidação da...

Andamento do Processo n. 0020908-03.2014.5.04.0406 - RTOrd - 28/08/2015 do TRT-4

contribuições previdenciárias e fiscais (§ 9º, do art. 28 da Lei 8.212/91 e Lei 8.541/92). 9. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO: Nos termos... expeçam-se os ofícios determinados no item 9 da fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas...

Andamento do Processo n. 1000678-33.2015.5.02.0473 - RTOrd - 21/08/2015 do TRT-2

. Requer, ainda, expedição de ofícios e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Deu à causa o valor de R$ 98.000,00... da Reclamada, bem como, determinada a expedição de ofício ao Conselho de Educação Física, a fim de levantar a situação.... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Atribuo ao presente Termo de Sentença força de ofí...

Andamento do Processo n. 1001742-15.2014.5.02.0473 - RTOrd - 21/08/2015 do TRT-2

instruída com a declaração pelo próprio trabalhador, defiro o benefício. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Atribuo ao presente Termo..., a imediata baixa na CTPS do Reclamante e a expedição de alvarás para liberação dos depósitos de FGTS (pelo que estivesse... correlatas pela exempregadora, como a liberação dos valores depositados ...

Andamento do Processo n. 0002776-50.2015.8.21.0013 - 20/08/2015 do TJRS

DA EMPRESA SELTEC VIGILÂNCIA ESPEC. LTDA, PARA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO. Erechim 3ª Vara Cível Especializada em Família...

Andamento do Processo n. 0021257-54.2014.5.04.0002 - RTOrd - 03/08/2015 do TRT-4

, nos termos do art. 290 do CPC. 18. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. Em face do decidido na presente demanda, entendo desnecessária aexpedição... assistenciais. Defiro, contudo, de ofício, o benefício da justiça gratuita, porquanto preenchidos os requisitos do § 3º do art... de ofício ao Ministério Público do Trabalho, motivo pel...

Andamento do Processo n. 1000762-34.2015.5.02.0473 - RTOrd - 31/07/2015 do TRT-2

documento sob o id 00fa0aa. Por isso, defiro o benefício da justiça gratuita ao Reclamante. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Tendo... de ocorrências (roubos e homicídios), e não a mera preservação do patrimônio e bens municipais, determino a expedição de ofício... preservação do patrimônio e bens municipais, determino a expedição ...

Andamento do Processo n. 1001355-79.2014.5.02.0382 - RTOrd - 22/07/2015 do TRT-2

, requer a entrega do PPP e LTCAT, a expedição de ofícios, a concessão da justiça gratuita, a exibição de documentos..., a expedição de ofícios e a aplicação do artigo 475-J, do CPC. Deu à causa o valor de R$ 40.000,00. Foi realizada Audiência...). EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Atribuo ao presente Termo de Sentença força de ofíc...

Andamento do Processo n. 1001116-93.2014.5.02.0473 - RTOrd - 15/07/2015 do TRT-2

em razão da contratação de advogado para atuar no processo. Requer, ainda, a exibição de documentos, a expedição de ofícios... a exibição de documentos. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Não verifico infração a direito coletivo ou mesmo individual homogêneo... que justifique a expedição dos ofícios requerida na petição inicial. Ape...

Andamento do Processo n. 0020462-48.2014.5.04.0002 - RTOrd - 06/07/2015 do TRT-4

de liquidação. 13. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. Em virtude dos fatos relatados em prova testemunhal, determino seja oficiado... o benefício da justiça gratuita. Intimem-se as partes e a União. Dê-se ciência ao perito. Expeça-se ofício ao Ministério Público...

Resultados da busca JusBrasil para "Expedição de ofício"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl no HC 210619 MG 2011/0143109-6 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTACAUSA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 1. O cancelamento das anotações na folha de antecedentes éconsequência do trancamento da ação penal por falta de justa causa,porém não cabe a esta Corte a expedição de ofício aos órgãos deidentificação. Essa providência deve ser solicitada ao Juízo deprimeiro grau, caso não a tenha tomado sponte propria. 2. Embargos de declaração rejeitados.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 733998 SP 2005/0044588-8 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO RELATIVA A AUTOR FALECIDO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO SUPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. 1. A suspensão da execução relativamente a autor falecido, nos termos do disposto no art. 256 , inc. I, e § 1º, do Código de Processo Civil , não impede a expedição de ofícios requisitórios relativos aos sucessores ainda não habilitados, pois a mencionada norma processual é dirigida aos feitos judiciais, enquanto a atividade do Presidente do Tribunal, no tocante à tramitação dos precatórios, reveste-se de natureza administrativa (Súmula 311/STJ). 2. A análise da alegação de julgamento extra petita implicaria exceder os fundamentos expendidos no aresto recorrido e realizar o exame das provas, o que é vedado pelas Súmulas 211 e 7 do STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 18182920115030022 1818-29.2011.5.03.0022 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MODALIDADE DA RESCISÃO. HORAS EXTRAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A SRTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/353936/expedicao-de-oficio