Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de setembro de 2016
Expedição de ofício Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Expedição de ofício

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0001021-40.2015.5.21.0013 - RO - 06/09/2016 do TRT-21

de Processo Civil e a expedição de ofício com ordem de bloqueio. Contrarrazões pelo reclamante (Id. f856e51). Sucessivamente.... Expedição de Ofício Por fim, a PETROBRAS requer a expedição de ofício com a ordem de bloqueio de crédito da reclamada...

Andamento do Processo n. 0387441-16.2015.8.19.0001 - 02/09/2016 do TJRJ

, VIA PROGER, PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. Comarca da Capital Varas de Órfãos e Sucessões 4ª Vara de Orfãos e Sucessões Juiz...

Andamento do Processo n. 0011900-11.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum - 01/09/2016 do TJSP

DO RÉU - INCUMBÊNCIA DA PARTE QUE PEDE O PROVIMENTO JURISDICIONAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - CLARO CELULAR, TIM CELULAR, VIVO... o demandado ou seus bens, pleiteando a expedição de ofícios, diligência inerente ao interessado, que, comodamente deixa...

Andamento do Processo n. 3005208-76.2013.8.26.0318 - Busca e Apreensão - 01/09/2016 do TJSP

QUE PEDE O PROVIMENTO JURISDICIONAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - CLARO CELULAR, TIM CELULAR, VIVO CELULAR, JUCESP - ACIC E CIRETRAN... a expedição de ofícios, diligência inerente ao interessado, que, comodamente deixa de investigar a respeito - A.I. nº...

Andamento do Processo n. 0000518-34.2015.5.21.0008 - RO - 15/08/2016 do TRT-21

cristalizado na Súmula nº 331, VI, do TST. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. RETENÇÃO DE CRÉDITOS DA RECLAMADA PRINCIPAL. GARANTIA... de serviços. Assim, autorizo a expedição de ofício, determinando que a PETROBRAS efetue o depósito em conta judicial, de valores... a sentença, no particular. Nego provimento. 3.2. Expedição de Ofíc...

Andamento do Processo n. 1000349-13.2016.5.02.0432 - RTOrd - 08/08/2016 do TRT-2

do pedido de pagamento de honorários advocatícios e perdas e danos. Expedição De Ofício. Ante a improcedência...

Andamento do Processo n. 1000818-93.2015.5.02.0432 - RTOrd - 08/08/2016 do TRT-2

de honorários de advogados e a indenização por perdas e danos. Expedição De Ofício. Não foram verificas irregularidades... suficientes para ensejar a expedição de ofícios aos órgãos indicados pelo Reclamante. INDEFIRO. Correção Monetária...

Andamento do Processo n. 0009786-44.2013.8.21.0037 - 04/08/2016 do TJRS

-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA, CONFORME POSTULADO. TODAVIA, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RESTA INDEFERIDO, NOS MOLDES PLEITEADOS...

Andamento do Processo n. 9000518-60.2014.8.21.0008 - 27/07/2016 do TJRS

PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO CREDOR FIDUCIÁRIO, A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DO DESPACHO (EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO...

Andamento do Processo n. 1000369-04.2016.5.02.0432 - RTOrd - 27/07/2016 do TRT-2

/86. Compensação Tendo em vista a improcedência dos pedidos, prejudicada a análise da compensação. Expedição De Ofício.... Não foram verificas irregularidades a ensejar a expedição de ofícios aos órgãos indicados pela Reclamante. INDEFIRO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Expedição de ofício"

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl no HC 210619 MG 2011/0143109-6 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTACAUSA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 1. O cancelamento das anotações na folha de antecedentes éconsequência do trancamento da ação penal por falta de justa causa,porém não cabe a esta Corte a expedição de ofício aos órgãos deidentificação. Essa providência deve ser solicitada ao Juízo deprimeiro grau, caso não a tenha tomado sponte propria. 2. Embargos de declaração rejeitados.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 733998 SP 2005/0044588-8 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO RELATIVA A AUTOR FALECIDO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO SUPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. 1. A suspensão da execução relativamente a autor falecido, nos termos do disposto no art. 256 , inc. I, e § 1º, do Código de Processo Civil , não impede a expedição de ofícios requisitórios relativos aos sucessores ainda não habilitados, pois a mencionada norma processual é dirigida aos feitos judiciais, enquanto a atividade do Presidente do Tribunal, no tocante à tramitação dos precatórios, reveste-se de natureza administrativa (Súmula 311/STJ). 2. A análise da alegação de julgamento extra petita implicaria exceder os fundamentos expendidos no aresto recorrido e realizar o exame das provas, o que é vedado pelas Súmulas 211 e 7 do STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 18182920115030022 1818-29.2011.5.03.0022 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MODALIDADE DA RESCISÃO. HORAS EXTRAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A SRTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

×