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30 de outubro de 2014
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Beethoven Rob

Beethoven Rob -

Da aposentadoria especial para o motoboy

Da Aposentadoria Especial do Motoboy Obs. “Não se confunde "Aposentadoria Especial" e o Segurado Especial.” A relação... DE 1991 LEI No 10.666 , DE 8 DE MAIO DE 2003 Fonte: http://www.rccim.com.br/index.php?página=1491121838 Da Aposentadoria Especial do Motoboy...

Bruno Moraes

Bruno Moraes -

MTE publica Portaria regulamentando atividade perigosa para motoboys

MTE publica Portaria regulamentando atividade perigosa para motoboys Após a publicação da Lei 12.997 , em junho... profissionais o adicional de 30% ao salário. Nesse sentido, o MTE publicou uma Portaria na última terça-feira (14), no DOU..., aprovando o anexo V da NR-16, que trata da atividade dos motoboys como perigos...

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Atividade perigosa - Motoboy

Atividade perigosa - Motoboy Trabalhista - Aprovado o Anexo 5 - Atividades perigosas em motocicleta - da Norma... reduzido. (Portaria MTE nº 1.565/2014 - DOU 1 de 14.10.2014) Fonte: Editorial IOB Atividade perigosa - Motoboy...

Felipe Dallagnol

Felipe Dallagnol -

MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas

MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas... a implementação do adicional de periculosidade aos motociclistas, o MTE constituiu um Grupo Técnico tripartite que elaborou... ou participações nos lucros da empresa e o direito passa a ser garanti...

MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas

MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas Brasília, 14/10/2014 O Ministério do Trabalho e Emprego... discutir a implementação do adicional de periculosidade aos motociclistas, o MTE constituiu um Grupo Técnico tripartite..., prêmios ou participações nos lucros da empresa e o direito passa a ser garant...

Segurança e Saúde no Trabalho

Segurança e Saúde no Trabalho - Motociclistas - Adicional de Periculosidade - Aprovação Em face da publicação... de sua publicação, ou seja, 14/10/2014. Autor: Editorial Cenofisco Fonte: CENOFISCO Segurança e Saúde no Trabalho - Motociclistas - Adicional de Periculosidade - Aprovação...

Da imediata aplicação do adicional de periculosidade aos trabalhadores em motocicleta (Lei 12.997/2014)

em motocicleta. Neste contexto, a Lei 12.009/2009 procurou regulamentar as atividades de mototaxista, motoboy, motofretista..., buscando com isso fazer com que os motociclistas diminuam a velocidade e consequentemente diminuam os acidentes... que ocorrem diuturnamente com tais profissionais, mais uma vez deixou-se de ...

Queda de moto em dia de folga não é acidente de trabalho
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Um diarista que trabalhava montando palcos para uma empresa de eventos e caiu da motocicleta em um dia de folga, não tem direito aos benefícios garantidos pela lei a quem sofre aci...

Resultados da busca JusBrasil para "Motociclistas Profissionais (Motoboys)"

Lei nº 4637 de 23 de dezembro de 2009 do Passo Fundo

Câmara Municipal do Passo Fundo

DISCIPLINA A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL - ...

a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy, na prestação do serviço... Art. 2º O serviço descrito no art. 1º somente poderá ser prestado, por motociclista profissional... 6º Na operação do serviço, o ...

Motociclista é categoria profissional diferenciada

dos Motociclistas Profissionais de Minas Gerais passou a representar e a coordenar a categoria profissional... dos motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas... e motoboy, ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 20/01/2010

Lei nº 10115 de 08 de dezembro de 2006 de Porto Alegre

Camara municipal

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS ...

ser prestado por motociclista profissional ou por pessoa jurídica, constituída sob a forma... específica. § 1º Caso o motociclista profissional possua habilitação há menos de 02 (dois) anos, deverá... de Licença para cada ...

ou

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