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08 de fevereiro de 2016
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Hugo Mello

Hugo Mello -

Motoboy tem direito a periculosidade

Motoboy tem direito a periculosidade Todo Motoboy tem direito a receber o adicional de Periculosidade de 30%. É verdade... , de 2014). Com a obrigatoriedade, todo o trabalhador com (Motoboy) tem direito a receber o adicional de 30% do seu salário.... Ocorre que muitas empresas vêm deixando de cumprir o que determina a ...

Fabiano Caetano

Fabiano Caetano -

Existe adicional de periculosidade para
Existe adicional de periculosidade para "motoboys"?

Existe adicional de periculosidade para "motoboys"? Segundo o SINDIMOTO- SP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas..., Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado de São Paulo), em todo ...

“Motoboy” exerce atividade de risco? (art. 927, parágrafo único, do Código Civil)

Motoboy” exerce atividade de risco? (art. 927, parágrafo único, do Código Civil) Essa controvertida questão foi... como “motoboy”. Cuidava-se de ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho... de moto sofrido pelo empregado, na função de “motoboy”, durante seu trabalh...

Vítima de acidente automobilístico deve ser indenizada pelo DPVAT
Vítima de acidente automobilístico deve ser indenizada pelo DPVAT

Vítima de acidente automobilístico deve ser indenizada pelo DPVAT A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido para que a vítima de um acidente automobilísti...

Turma decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete

Turma decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete Um motoboy que sofreu... comum. O caso aconteceu em Barcarena (PA). Ao levar um encarregado ao banco na garupa, o motoboy sofreu o acidente.... O juiz de origem julgou improcedente do pedido ao perceber que o motoboy mentiu na inicia...

JurisWay

JurisWay -

Motoboy contratado por padaria não obtém vínculo de emprego

Motoboy contratado por padaria não obtém vínculo de emprego Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional... do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um trabalhador contratado como motoboy... em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. O motoboy relatou nos autos q...

TST: Turma mantém responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy

TST: Turma mantém responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy A Quarta Turma do Tribunal Superior... do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. A indenizar motofretista (motoboy.../turma-mantem-responsabilidade-... TST: Turma mantém responsabilidade de transp...

Adicional de Periculosidade para motoboy (trabalhador em motocicleta)

Adicional de Periculosidade para motoboy (trabalhador em motocicleta) Uma recente alteração na legislação deu direito... que usam motocicleta durante o seu trabalho (os motoboys, por exemplo) já têm direito ao referido adicional..., bem como para os que só a utilizam de forma eventual, sem habitualidade. Adicional de P...

Liminar suspende portaria do MTE que regulamentava adicional a motoboy

Liminar suspende portaria do MTE que regulamentava adicional a motoboy A norma em questão depende de regulamento para..., como é o caso dos profissionais que entregam jornais e revistas, motolinks de emissoras de TVs, etc. As associações... salarial para os profissionais desse gênero, um adicional igual a 30% sobre o s...

Adicional de Periculosidade, Motoboy tem direito!
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Adicional de Periculosidade, Motoboy tem direito! No Brasil, a profissão de motoboy é considerada... uma das mais perigosas, com altos índices de acidentes fatais. No ano de 2014, ...

Resultados da busca JusBrasil para "Motociclistas Profissionais (Motoboys)"

Lei nº 4637 de 23 de dezembro de 2009 do Passo Fundo

Câmara Municipal do Passo Fundo

DISCIPLINA A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL - ...

a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy, na prestação do serviço... Art. 2º O serviço descrito no art. 1º somente poderá ser prestado, por motociclista profissional... 6º Na operação do serviço, o ...

Motociclista é categoria profissional diferenciada

dos Motociclistas Profissionais de Minas Gerais passou a representar e a coordenar a categoria profissional... dos motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas... e motoboy, ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 20/01/2010

Lei nº 10115 de 08 de dezembro de 2006 de Porto Alegre

Camara municipal

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS ...

ser prestado por motociclista profissional ou por pessoa jurídica, constituída sob a forma... específica. § 1º Caso o motociclista profissional possua habilitação há menos de 02 (dois) anos, deverá... de Licença para cada ...

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