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25 de julho de 2014
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Rhayza Rodrigues -

As consequências da concessão do adicional de periculosidade aos motociclistas

, motoboys, motociclistas e mototaxistas fazem jus ao recebimento do referido adicional. Todavia, o trabalho com uso de motos é...As consequências da concessão do adicional de periculosidade aos motociclistas Em 20 de junho de 2014, foi promulgada... a Lei nº 12.997 , a qual concede aos motociclistas, de pleno direito,...

Efeito pecuniário de Adicional a Motociclistas

Efeito pecuniário de Adicional a Motociclistas Sancionada pela Presidente Dilma Rousseff no dia 18 de junho de 2014....htm Autor: Drª Ariane Othan Bertim Site: http://www.othanbertim.com/ Facebook: https://www.facebook.com/othanbertim Efeito pecuniário de Adicional a Motociclistas...

A regra que garante adicional de 30% de periculosidade aos motoboys já está valendo

em motocicleta."A medida beneficia motoboys e outros profissionais que fazem entregas, como carteiros que se valem... motoboys e outros profissionais que fazem entregas usando moto. Crivella é pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro. Fonte...A regra que garante adicional de 30% de periculosidade aos motoboys já est...

Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2014

Art. 2 Fica reaberto, até o último dia útil do mês de agosto de 2014, o prazo previsto no § 12 do art. 1 e no art. 7 da Lei n 11.941, de 27 de maio de 2009, bem como o prazo previsto no § 18 do art.

Adicional de periculosidade de 30% é garantido aos Motoboys e demais trabalhadores em motocicletas

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Motoboy - atividade perigosa

Motoboy - atividade perigosa Motociclista, motoboy, mototransporte, mototaxista e motofretista são, dentre... , considerando perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta. Com isso, os motociclistas passaram a ter assegurados... tornou-se atividade de risco, principalmente nas grandes cidades. Os motociclistas ...

Lei que considera trabalho com motocicleta atividade perigosa é publicada

. Ele apontou que os motociclistas estão entre as principais vítimas dos acidentes de trânsito no país e citou o exemplo... da cidade de São Paulo, onde dois motociclistas morrem diariamente e outros dez têm de usar cadeira de rodas em razão... dos acidentes. De acordo com o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ci...

Algumas considerações a respeito da lei 12.997/2014

A presidente Dilma sancionou o projeto de Lei 12.997/2014 (publicado no Diário Oficial no dia 20), que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e que visa aumentar em 30% o salário para os

LEI Nº 12.997, DE 18 JUNHO DE 2014.

Acrescenta § 4o ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de trabalhador em

Senado -

Motoboys passam a ter direito a adicional de periculosidade

Crivella (PRB-RJ), observou que há uma morte a cada 20 minutos entre profissionais como motoboys, mototaxistas e carteiros...Motoboys passam a ter direito a adicional de periculosidade Os empregados que utilizam a motocicleta no exercício... de suas atividades profissionais agora têm direito a adicional de periculosid...

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Lei nº 4637 de 23 de dezembro de 2009 do Passo Fundo

Câmara Municipal do Passo Fundo

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a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy, na prestação do serviço... Art. 2º O serviço descrito no art. 1º somente poderá ser prestado, por motociclista profissional... 6º Na operação do serviço, o ...

Motociclista é categoria profissional diferenciada

dos Motociclistas Profissionais de Minas Gerais passou a representar e a coordenar a categoria profissional... dos motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas... e motoboy, ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 20/01/2010

Lei nº 10115 de 08 de dezembro de 2006 de Porto Alegre

Camara municipal

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS ...

ser prestado por motociclista profissional ou por pessoa jurídica, constituída sob a forma... específica. § 1º Caso o motociclista profissional possua habilitação há menos de 02 (dois) anos, deverá... de Licença para cada ...

ou

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