Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de julho de 2015
Motociclistas Profissionais (Motoboys) Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Motociclistas Profissionais (Motoboys) Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Liminar suspende portaria do MTE que regulamentava adicional a motoboy

Liminar suspende portaria do MTE que regulamentava adicional a motoboy A norma em questão depende de regulamento para..., como é o caso dos profissionais que entregam jornais e revistas, motolinks de emissoras de TVs, etc. As associações... salarial para os profissionais desse gênero, um adicional igual a 30% sobre o s...

Adicional de Periculosidade, Motoboy tem direito!
Adicional de Periculosidade, Motoboy tem direito!

Adicional de Periculosidade, Motoboy tem direito! No Brasil, a profissão de motoboy é considerada... uma das mais perigosas, com altos índices de acidentes fatais. No ano de 2014, ...

CHC Advocacia

CHC Advocacia -

Adicional de periculosidade para os motoqueiros

de junho de 2014, dando resposta a demanda antiga da categoria dos motoboys. A concessão do adicional dependia...

NJ PROFISSÕES - Motofretistas e motoboys: os riscos e direitos de uma categoria sobre duas rodas

NJ PROFISSÕES - Motofretistas e motoboys: os riscos e direitos de uma categoria sobre duas rodas O Notícias Jurídicas... - Motofretistas e motoboys: os riscos e direitos de uma categoria sobre duas rodas...

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Atividades perigosas em motocicleta - NR16 efeitos suspensos em relação a algumas empresas.

A Portaria MTE nº 220/2015 , atendendo a determinação judicial proferida nos autos dos Processos nº 5002006-67.2015.404.7000, que tramita na 1ª Vara Federal de Curitiba, da Seção Judiciária do

Motoboy da TV Globo será indenizado por acidente sofrido durante o expediente

Motoboy da TV Globo será indenizado por acidente sofrido durante o expediente Em relação ao dano moral decorrente..., na forma do artigo 927 , parágrafo único , do Código Civil . Sem dúvida, o motoboy labora em risco acentuado, muito além... do risco inerente às atividades em geral, fundamentou o magistrado na sentença...

Adicional de Periculosidade - Trabalhadores em Motocicleta ( Motoboys)
Adicional de Periculosidade - Trabalhadores em Motocicleta ( Motoboys)

Adicional de Insalubridade - Trabalhadores em Motocicleta ( Motoboys) Muitas dúvidas têm surgido no setor empresarial... clientes poderão entrar em contato com a Área Trabalhista e...

ECT e empregados avaliarão nova proposta do TST sobre adicional para carteiros motociclistas

ECT e empregados avaliarão nova proposta do TST sobre adicional para carteiros motociclistas Em audiência... de periculosidade aos trabalhadores motociclistas, e o termo de compromisso que criou o AACD prevê a sua eliminação em caso... de criação de benefício similar por lei. Os carteiros motociclistas alegam que a ext...

Nova lei busca agilizar socorro a motociclistas acidentados

cobrada dos profissionais no ato de admissão no emprego.(A.M.) Nova lei busca agilizar socorro a motociclistas acidentados...Nova lei busca agilizar socorro a motociclistas acidentados A nova lei determinando que o nome, o tipo e o fator... o atendimento em casos de acidente. A legislação vai beneficiar os motociclist...

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Portaria que aprovou Anexo sobre atividades perigosas em motocicleta tem os efeitos suspensos

Por meio da Portaria MTE nº 1.930/2014 , foram suspensos os efeitos da Portaria MTE nº  1.565/2014 , que aprovou o Anexo 5 - Atividades perigosas em motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 (NR 

Resultados da busca JusBrasil para "Motociclistas Profissionais (Motoboys)"

Lei nº 4637 de 23 de dezembro de 2009 do Passo Fundo

Câmara Municipal do Passo Fundo

DISCIPLINA A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL - ...

a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy, na prestação do serviço... Art. 2º O serviço descrito no art. 1º somente poderá ser prestado, por motociclista profissional... 6º Na operação do serviço, o ...

Motociclista é categoria profissional diferenciada

dos Motociclistas Profissionais de Minas Gerais passou a representar e a coordenar a categoria profissional... dos motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas... e motoboy, ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 20/01/2010

Lei nº 10115 de 08 de dezembro de 2006 de Porto Alegre

Camara municipal

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS ...

ser prestado por motociclista profissional ou por pessoa jurídica, constituída sob a forma... específica. § 1º Caso o motociclista profissional possua habilitação há menos de 02 (dois) anos, deverá... de Licença para cada ...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/3560612/motociclistas-profissionais-motoboys