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01 de outubro de 2014
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Da imediata aplicação do adicional de periculosidade aos trabalhadores em motocicleta (Lei 12.997/2014)

em motocicleta. Neste contexto, a Lei 12.009/2009 procurou regulamentar as atividades de mototaxista, motoboy, motofretista..., buscando com isso fazer com que os motociclistas diminuam a velocidade e consequentemente diminuam os acidentes... que ocorrem diuturnamente com tais profissionais, mais uma vez deixou-se de ...

Queda de moto em dia de folga não é acidente de trabalho
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Um diarista que trabalhava montando palcos para uma empresa de eventos e caiu da motocicleta em um dia de folga, não tem direito aos benefícios garantidos pela lei a quem sofre aci...

Atualização Jurídica - Direito do Trabalho

Boa tarde, prezados colegas. Achei de suma importância, publicar essa atualização jurídica na seara do Direito do Trabalho, para quem ainda não está ciente. Agora os trabalhadores que laboram em

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Efeito pecuniário de Adicional a Motociclistas

Efeito pecuniário de Adicional a Motociclistas Sancionada pela Presidente Dilma Rousseff no dia 18 de junho de 2014....htm Autor: Drª Ariane Othan Bertim Site: http://www.othanbertim.com/ Facebook: https://www.facebook.com/othanbertim Efeito pecuniário de Adicional a Motociclistas...

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Pg. 4. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2014

Art. 2 Fica reaberto, até o último dia útil do mês de agosto de 2014, o prazo previsto no § 12 do art. 1 e no art. 7 da Lei n 11.941, de 27 de maio de 2009, bem como o prazo previsto no § 18 do art.

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Notícia Jurídica • Direito Vivo • 20/01/2010

Lei nº 10115 de 08 de dezembro de 2006 de Porto Alegre

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