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01 de outubro de 2016
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Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Montador de móveis que se desloca de motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
Montador de móveis que se desloca de motocicleta tem direito a adicional de periculosidade

típica de motoboy e porque o autor da reclamação utilizava-se de sua motocicleta por opção própria, já que poderia... do dispositivo legal, espaço para restringir a aplicação do a...

Adicional de periculosidade por uso de moto não se restringe aos motoboys

Adicional de periculosidade por uso de moto não se restringe aos motoboys Qualquer trabalhador que, para trabalhar... de motoboy e porque o autor da reclamação utilizava-se de sua motocicleta por opção própria, já que poderia utilizar... do dispositivo legal, espaço para restringir a aplicação do adicional de periculos...

Adicional de periculosidade por uso de moto não se restringe aos motoboys
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Adicional de periculosidade - Motoboys e Motociclistas
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Adicional de periculosidade - Motoboys e Motociclistas O direito ao adicional de periculosidade aos motoboys... TURMA) Sendo assim, concluímos que os empregados motociclistas e mot...

Motoboy tem direito a periculosidade

Motoboy tem direito a periculosidade Todo Motoboy tem direito a receber o adicional de Periculosidade de 30%. É verdade..., todo o trabalhador com motos (Motoboy) tem direito a receber o adicional de 30% do seu salário. Ocorre que muitas empresas vêm... deixando de cumprir o que determina a lei e não pagam aos Motoboys...

MOTOBOY! (não) Pagarei pelas entregas realizadas
MOTOBOY! (não) Pagarei pelas entregas realizadas

Pois, bem, a 8ª Turma decidiu que remunerar motofretista pelo número de entregas é ilegal por estimular aumento de velocidade. A decisão foi que a 8ª Turma do TRT de Minas deu prov...

Motoboy tem direito a periculosidade

Todo Motoboy tem direito a receber o adicional de Periculosidade de 30%. É verdade, todo trabalhador que utiliza motocicleta para exercer as suas atividades diárias, seja de moto frete ou não, tem

Fabiano Caetano

Fabiano Caetano -

Existe adicional de periculosidade para
Existe adicional de periculosidade para "motoboys"?

Segundo o SINDIMOTO- SP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado de São Paulo), em todo o país são mais de  900 mil profissionais sobre duas ro...

“Motoboy” exerce atividade de risco? (art. 927, parágrafo único, do Código Civil)

Essa controvertida questão foi enfrentada pelos Ministros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os quais decidiram que efetivamente deve ser considerada de risco a atividade

Resultados da busca Jusbrasil para "Motociclistas Profissionais (Motoboys)"

Lei nº 4637 de 23 de dezembro de 2009 do Passo Fundo

Câmara Municipal do Passo Fundo

DISCIPLINA A ATIVIDADE DESEMPENHADA PELO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL - ...

a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy, na prestação do serviço... Art. 2º O serviço descrito no art. 1º somente poderá ser prestado, por motociclista profissional... 6º Na operação do serviço, o ...

Motociclista é categoria profissional diferenciada

dos Motociclistas Profissionais de Minas Gerais passou a representar e a coordenar a categoria profissional... dos motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas... e motoboy, ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 20/01/2010

Lei nº 10115 de 08 de dezembro de 2006 de Porto Alegre

Camara municipal

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS ...

ser prestado por motociclista profissional ou por pessoa jurídica, constituída sob a forma... específica. § 1º Caso o motociclista profissional possua habilitação há menos de 02 (dois) anos, deverá... de Licença para cada ...

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