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31 de maio de 2016
Serviços prestados Editar Foto
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Serviços prestados

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Andamento do Processo n. 9002184-97.2015.8.21.2001 - 13/11/2015 do TJRS

9002184-97.2015.8.21.2001(CNJ) - ATC & JVA LTDA - ME (GUSTAVO OLIVEIRA DE NUNES, CELSO SIMÕES DA CUNHA). DECISÕES: RH. É PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE, HAVENDO DISCUSSÃO A RESPEITO DO

Resultados da busca Jusbrasil para "Serviços prestados"

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital, em Rosarinho, teve uma surpresa no dia 11 de agosto de 2011. Era o Dia do Advogado, quando se comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1156951 RS 2009/0176985-9 (STJ)

Data de publicação: 26/10/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXPEDIÇÃO DECERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB O REGIME GERAL.LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INEXISTENTE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. A pretensão de se obter certidão de tempo de serviço prestado emcondições insalubres, não faz nascer qualquer interesse da pessoajurídica de direito público na qual o servidor esteja lotado, capazde ensejar a formação de eventual litisconsórcio necessário entre oINSS e a referida pessoa jurídica. Precedente da Quinta Turma. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 724221 CE (STF)

Data de publicação: 03/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. 1. Contagem especial de tempo de serviço no período celetista. Direito adquirido. Precedentes. 2. Averbação em período posterior à instituição do regime jurídico único. Necessidade de regulamentação legal. Precedentes. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

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